{"id":17288,"date":"2015-11-06T11:02:15","date_gmt":"2015-11-06T14:02:15","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=17288"},"modified":"2015-11-17T16:48:31","modified_gmt":"2015-11-17T19:48:31","slug":"o-direito-nao-e-filho-dos-ceus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=17288","title":{"rendered":"O direito n\u00e3o \u00e9 filho dos c\u00e9us"},"content":{"rendered":"

E\"stf2-300x214\"<\/a>mbora tenhamos que admitir que muitas das posi\u00e7\u00f5es que assumimos n\u00e3o sejam simp\u00e1ticas para alguns, todos n\u00f3s esperamos, a despeito disso, ter uma conviv\u00eancia pac\u00edfica com o semelhante e, sobretudo, tratando-se de corpora\u00e7\u00f5es, com os pares, dos quais todos n\u00f3s esperamos que respeitem as posi\u00e7\u00f5es e as cren\u00e7as de cada um, mesmo que sejam antag\u00f4nicas ao seu pensamento.
\nDe minha parte, devo dizer que, nos dias presentes, o que mais desejo \u00e9 me relacionar civilizadamente com as pessoas que vivem pr\u00f3ximas de mim, muito embora, democraticamente, me reserve o direito de assumir posi\u00e7\u00f5es discordantes, convindo anotar que, quando assumo posi\u00e7\u00e3o oposta, n\u00e3o o fa\u00e7o por arrog\u00e2ncia, mas por convic\u00e7\u00e3o; e, importa real\u00e7ar, eu n\u00e3o acredito no homem sem convic\u00e7\u00e3o, do tipo que vai levando a vida ao sabor das circunst\u00e2ncias.
\nComo a esmagadora maioria dos magistrados brasileiros, eu nunca decido pensando em mim ou na obten\u00e7\u00e3o de aplausos; ali\u00e1s, eu sou avesso a esse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o que, muitas vezes, s\u00e3o apenas oportunistas, as quais me fazem at\u00e9 lembrar de dois personagens de Voltaire, no magistral conto Preto e Branco, \u00c9bano e Prot\u00e1zio, um dos quais insistia em ser simp\u00e1tico ao protagonista Rustan, dizendo-lhe apenas o que ele queria ouvir, enquanto que o outro, mais sincero, o advertia para a realidade, sem se preocupar com a sua rea\u00e7\u00e3o, ou seja, se ia ou n\u00e3o gostar das verdades que lhe dizia.
\nNas minhas rela\u00e7\u00f5es profissionais, fa\u00e7o quest\u00e3o de consignar, n\u00e3o me apraz o confronto. Abomino, com sofreguid\u00e3o, as disputas que possam descambar para a deseleg\u00e2ncia, mas elas ocorrem; infelizmente, elas t\u00eam que ocorrer.
\nMas, \u00e9 preciso convir, aquele que discorda de mim n\u00e3o \u00e9 meu inimigo, mas parceiro na constru\u00e7\u00e3o de uma ideia, de uma decis\u00e3o, j\u00e1 que somos uma sociedade marcadamente plural.
\nSomos julgadores, tenho dito, mas n\u00e3o somos m\u00e1quinas; por isso, algumas vezes, nos incomodam as posi\u00e7\u00f5es de alguns colegas. Mas as coisas devem funcionar assim mesmo, pois nenhum magistrado, por mais que sua arrog\u00e2ncia lhe perturbe a vis\u00e3o, pode se imaginar liberto de suas mem\u00f3rias, dos seus desejos, do seu inconsciente, de sua ideologia, enfim. Existem at\u00e9 os que n\u00e3o conseguem se desvencilhar de suas amizades e, em face delas, v\u00e3o por ai prolatando decis\u00f5es, \u00e0s vezes esquisitas, mas ao agrado das pessoas que eles prezam.
\nDessa elementar constata\u00e7\u00e3o resulta que, nas nossas rela\u00e7\u00f5es e nos nossos julgamentos, haver\u00e1 sempre uma dose relevante – \u00e0s vezes decisiva – de subjetividade; do tipo que, algumas vezes, entra em choque com a subjetividade de outrem, disso resultando que, \u00e0s vezes e por isso, as discuss\u00f5es saem do campo do direito para fazer uma convers\u00e3o perigosa na dire\u00e7\u00e3o do mundo idiossincr\u00e1sico de cada um de n\u00f3s.
\nTodavia, deve-se compreender que, quando isso ocorre, n\u00e3o se trata, necessariamente, de uma quest\u00e3o pessoal. Temos mesmo que, em certas circunst\u00e2ncias, partir para o confronto, que se almeja, inobstante, seja apenas no campo das ideais.
\nDe toda sorte, nem a mim nem a ningu\u00e9m apraz concordar para ser simp\u00e1tico, pois que isso significaria fazer cortesia com direito alheio; al\u00e9m disso, nada pode causar maior dano aos litigantes do que a a\u00e7\u00e3o do juiz que, para ser simp\u00e1tico e amigo, faz cortesia com o direito em disputa.
\n\u00c9 bem de ser ver, portanto, que as diverg\u00eancias, antes de provocar a ira de algu\u00e9m, devem ser estimuladas, pois, \u00e9 a partir delas, que nascem as grandes decis\u00f5es. Eu n\u00e3o acredito em decis\u00e3o colegiada, na qual os protagonistas se limitam a seguir acriticamente o relator, pois que, assim agindo, restar\u00e1 maculado o principio do colegiado.
\n\u00c9 preciso, sim, ouvir o colega, se debru\u00e7ar sobre as suas reflex\u00f5es, penetrar na ess\u00eancia das suas ideais, discutir com enlevo e altivez, reconhecer, se for o caso, quando ele estiver certo, seguir, enfim, as suas posi\u00e7\u00f5es, se esse for o caminho mais correto.
\nO juiz deve mesmo ter o senso critico agu\u00e7ado, atilado; deve estar preparado, com as armas do conhecimento, para o bom combate. Mas n\u00e3o deve faz\u00ea-lo apenas para satisfazer ao seu ego, sem conte\u00fado e sem preparo intelectual; preparo que deve ser perseguido, obstinadamente, antes, durante e depois dos julgamentos, para qualificar o debate.
\nO que o juiz n\u00e3o pode, desde a minha vis\u00e3o, \u00e9 ser populista; e populista n\u00e3o sou, conquanto tenha convic\u00e7\u00e3o de que as minhas posi\u00e7\u00f5es, nas diversas cr\u00f4nicas por mim publicadas, encontram resson\u00e2ncia junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que pouco cr\u00ea nas institui\u00e7\u00f5es e muito menos ainda nos homens p\u00fablicos do nosso pa\u00eds.
\nPara concluir, conv\u00e9m anotar, para reafirmar a inevitabilidade do confronto no campo das id\u00e9ias, que o Direito n\u00e3o \u00e9 filho dos c\u00e9us (Tobias Barreto), mas produto cultural da humanidade, ou seja, \u00e9 algo socialmente constru\u00eddo pela via do debate, da for\u00e7a dos argumentos.
\nDe relevo advertir, ademais, que o juiz n\u00e3o tem que ser um sujeito representativo, posto que nenhum interesse ou vontade que n\u00e3o seja a tutela dos direitos subjetivos lesados deve condicionar seu ju\u00edzo, da\u00ed a isen\u00e7\u00e3o e a for\u00e7a que devam presidir a defesa dos seus pontos de vista.
\nPor fim, cumpre consignar que a atua\u00e7\u00e3o do juiz n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica, mas constitucional, consubstanciada na fun\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, para cujo desiderato ele, por vezes, agrada e desagrada, acerta e erra, o que se compreende em raz\u00e3o da sua condi\u00e7\u00e3o de ser humano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Embora tenhamos que admitir que muitas das posi\u00e7\u00f5es que assumimos n\u00e3o sejam simp\u00e1ticas para alguns, todos n\u00f3s esperamos, a despeito disso, ter uma conviv\u00eancia pac\u00edfica com o semelhante e, sobretudo, tratando-se de corpora\u00e7\u00f5es, com os pares, dos quais todos n\u00f3s esperamos que respeitem as posi\u00e7\u00f5es e as cren\u00e7as de cada um, mesmo que sejam antag\u00f4nicas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-17288","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pokay-4uQ","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17288"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17288\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18133,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17288\/revisions\/18133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}