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Ferreira Gular, na Cr\u00f4nica intitulada \u201cDos tr\u00eas poderes sobrou um\u201d, publicada na Folha de S. Paulo, dia 14 de fevereiro, sentencia: \u201cN\u00e3o h\u00e1 duvida alguma: o Executivo e o Legislativo perderam a autoridade que a Constitui\u00e7\u00e3o lhes outorgou. Dos tr\u00eas poderes, o \u00fanico que merece a confian\u00e7a do povo \u2013 porque responde \u00e0s suas expectativas e ante a sobreviv\u00eancia do Estado brasileiro \u2013 \u00e9 o Judici\u00e1rio, que, ali\u00e1s, assusta aos outros dois\u201d.
\nEssa \u00e9 a vis\u00e3o, portanto, do grande poeta maranhense sobre os tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, que, de resto, tem sido a percep\u00e7\u00e3o da maioria dos brasileiros. E \u00e9, afinal, o m\u00ednimo que se deseja nos dias atuais, com as institui\u00e7\u00f5es em estado de quase putrefa\u00e7\u00e3o.
\n\u201cA exacerba\u00e7\u00e3o das individualidades, em detrimento da colegialidade, al\u00e9m de ampliar a instabilidade pol\u00edtica, pode colocar em risco a pr\u00f3pria autoridade da corte. E tudo o que n\u00e3o precisamos neste momento \u00e9 de um tribunal vulner\u00e1vel\u201d. Oscar Vilhena, Colunista Folha de S. Paulo, edi\u00e7\u00e3o de 06 de abril de 2016.
\nEssa \u00e9 a s\u00edntese do artigo de Oscar Vilhena, a prop\u00f3sito da liminar do Ministro Marco Aur\u00e9lio, determinando o processamento do pedido de impeachment do vice-presidente da Rep\u00fablica Michel Temer, pela C\u00e2mara dos Deputados, decis\u00e3o muito combatida pela comunidade jur\u00eddica nacional. Mas tamb\u00e9m \u00e9 tudo que n\u00e3o se deseja do Poder Judici\u00e1rio, em sua inst\u00e2ncia colegiada, pois as condutas individualistas, solipsistas, ego\u00edstas e egoc\u00eantricas n\u00e3o contribuem para o fortalecimento da institui\u00e7\u00e3o; antes, a depreciam, a fragilizam, causando-lhe indesej\u00e1vel instabilidade.
\nFerrreira Gular sintetiza tudo o que os magistrados de bem desejam para o Poder Judici\u00e1rio: que ele seja mesmo respeitado pelos jurisdicionados, sobretudo nos dias atuais, donde exsurge, a olhos vistos, a descren\u00e7a, quase generalizada, dos Poderes Executivo e Legislativo; J\u00e1 Oscar Vilhena, de seu lado, resume tudo o que devemos abominar num colegiado, a prop\u00f3sito das a\u00e7\u00f5es individualistas, personal\u00edssimas dos que, num sodal\u00edcio, numa casa (que deveria ser) marcada pela pluralidade, parecem(?) n\u00e3o ter a exata no\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia das decis\u00f5es plurais.
\nAs decis\u00f5es marcadamente individualistas, com o consequente abespinhamento do sistema colegiado, como ocorre, por exemplo, com as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, devem ser evitadas, tanto quanto poss\u00edvel, porque, al\u00e9m de expressar um labor solit\u00e1rio, deixam m\u00e1 impress\u00e3o junto aos jurisdicionados e \u00e0 pr\u00f3pria comunidade, sobretudo se sem as cautelas legais.
\nEsse individualismo ego\u00edsta e mals\u00e3, em boa hora restringido no novo CPC, mostra a sua face mais aguda e mais danosa quando se cuidam de decis\u00f5es liminares, inaudita altere partes, no segundo grau, gestadas durante o plant\u00e3o, sem que, muitas vezes, se observe, como tem ocorrido, o pressuposto da urg\u00eancia, com flagrante menoscabo, repito, do sistema colegiado.
\nA gravidade se avulta ainda mais grave e preocupante quando se constata que, em alguns casos, o recurso – ou a\u00e7\u00e3o, nas hip\u00f3teses de compet\u00eancia origin\u00e1ria – j\u00e1 est\u00e1 em curso, inclusive com relator definido, a quem cabe, ex vi legis, examinar eventuais pleitos, a roborar, a fortiori, a inocorr\u00eancia da urg\u00eancia que pudesse justificar a a\u00e7\u00e3o de outro julgador que n\u00e3o o magistrado para quem o feito foi antes distribu\u00eddo.
\nN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a uma na\u00e7\u00e3o se conduzir, crescer, se fortalecer, desempenhar a contento o seu papel, corresponder \u00e0s expectativas da popula\u00e7\u00e3o, nos campos econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social, se apenas um dos tr\u00eas Poderes tiver credibilidade. A fortiori, ser\u00e1 muito mais dif\u00edcil se o Poder que ainda det\u00e9m alguma credibilidade vier a sucumbir em face da a\u00e7\u00e3o desavisada e nefasta de uns poucos.
\nContudo, o que temos testemunhado, nos dias presentes, a fragilizar as nossas esperan\u00e7as, \u00e9 o esfacelamento dos Poderes Executivo e Legislativo: aquele em menor escala; este de forma mais acerba e preocupante.
\nEntrementes, n\u00e3o nos iludamos: o Poder Judici\u00e1rio, persistindo a a\u00e7\u00e3o nefasta dos que atuam sem nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o com a sua credibilidade, mais cedo do que se imagina far\u00e1 companhia aos demais poderes, cujas consequ\u00eancias \u00e9 imposs\u00edvel avaliar.
\nNesse cen\u00e1rio, \u00e9 de bom alvitre que o Judici\u00e1rio, por seus membros mais descuidados, se aperceba de que, a cada decis\u00e3o heterodoxa, seja uma liminar, seja uma definitiva, ele se fragiliza ainda mais; e a sua fragiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o que de pior pode ocorrer para uma na\u00e7\u00e3o, cujos poderes Executivo e Legislativo gozam de nenhuma, ou de diminuta credibilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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