No Brasil, todos os dias, s\u00e3o emplacados milhares de carros novos; e os lan\u00e7amentos se fazem a todo hora, seduzindo o p\u00fablico consumidor.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, o estimulo ao consumo \u00e9 uma constante, e n\u00e3o se v\u00ea provid\u00eancias no sentido de viabilizar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos \u2013 nem nas cidades e nem nas estradas.\u00a0 Persistindo a situa\u00e7\u00e3o atual, vai chegar o dia no qual n\u00e3o vamos mais poder sair de carro, pois, logo, logo, nas m\u00e9dias e grandes cidades, ter-se-\u00e1 que apelar, inicialmente, para o rod\u00edzio e, em seguida, para um transporte alternativo.<\/p>\n
Vejo se multiplicar, por outro lado, com a mesma vol\u00fapia, a reclamar, da mesma forma, provid\u00eancias do Estado Administra\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica de crimes, com\u00a0inevit\u00e1vel implementa\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es, provis\u00f3rias ou definitivas.<\/p>\n
Porque crimes v\u00e1rios s\u00e3o cometidos a toda hora, sobretudo os violentos, nunca se prendeu tanto no Brasil. Chegamos, assim, ao esgotamento do modelo. Mas n\u00e3o \u00e9 colocando em liberdade perigosos meliantes que se resolve o problema.<\/p>\n
A pris\u00e3o, nos dias atuais, \u00e9 bem de ver-se, ainda \u00e9 uma amarga necessidade, por isso \u00e9 que, goste-se ou n\u00e3o, prende-se muito, para o bem ou para o mal. Os pres\u00eddios, por isso, est\u00e3o esgotados, e as centrais de recolhimento provis\u00f3rio chegaram \u00e0 exaust\u00e3o.<\/p>\n
Nesse panorama, depositam-se os presos nos c\u00e1rceres, como se fossem artigos de segunda, brutalizando-os, desrespeitando a sua dignidade, emprestando-lhes tratamento desumano e degradante, sob os olhos contemplativos dos que, podendo, nada fazem.<\/p>\n
O triste cen\u00e1rio salta aos olhos. Onde cabe um, colocam-se dois, tr\u00eas, quatros, sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de higiene e sa\u00fade. E por a\u00ed vamos todos, a\u00e7oitando, aviltando o ser humano no que ele tem de mais relevante que \u00e9 a sua dignidade.<\/p>\n
Com essas a\u00e7\u00f5es (ou ina\u00e7\u00f5es) danosas, vamos tra\u00e7ando, moldando o perfil do criminoso do futuro, daquele que sair\u00e1 da cadeia pior do que entrou: revoltado, aviltado, achincalhado, desrespeitado, aniquilado, brutalizado, espezinhado.<\/p>\n
.E o Estado, o que esperar dele? Acho que pouco ou quase nada. O Estado, diante dessas e outras tantas quest\u00f5es relevantes, quase sempre se mant\u00e9m inerte, alegando, em sua defesa, falta de recursos, os mesmos recursos que sobram para a corrup\u00e7\u00e3o, para o enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, a viol\u00eancia grassa, ao tempo em que impunidade deseduca. E, diante desse quadro, a sociedade, indignada, nos cobra provid\u00eancias, pelo fato de sermos respons\u00e1veis pelas ag\u00eancias de controle. E n\u00f3s temos que fazer a nossa parte, uma vez que o \u00a0Poder Judici\u00e1rio, por seus agentes, n\u00e3o pode quedar-se inerte. N\u00e3o podemos, simplesmente, colocar em liberdade um meliante, ao argumento de que n\u00e3o h\u00e1 vagas nos pres\u00eddios, pois, afinal, garantismo penal tem limites, e o limite \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Que o r\u00e9u ser\u00e1 brutalizado pelo Estado quase n\u00e3o se tem d\u00favidas. Que a pris\u00e3o provis\u00f3ria deveria ser evitada todos sabemos. Que a pris\u00e3o \u00e9 a \u00faltima ratio<\/em><\/strong> da extrema ratio<\/em><\/strong>, temos ci\u00eancia. Mas o que fazer diante da criminalidade crescente, se nos negam os outros instrumentos de controle? Fechar os olhos? Colocar todo mundo em liberdade, a pretexto de dar ao meliante o tratamento digno e humano que ele n\u00e3o dispensa \u00e0 vitima, em face da omiss\u00e3o do Estado que n\u00e3o constr\u00f3i pres\u00eddios? Vamos exaltar a liberdade individual em detrimento da nossa pr\u00f3pria liberdade, quase inviabilizada em face da viol\u00eancia que permeia a vida em sociedade?<\/p>\n Ao Estado n\u00e3o \u00e9 dado o direito de promover arbitrariedades e por isso devemos condenar toda sorte de abuso. Mas disso resulta o xis da quest\u00e3o, j\u00e1 que ele, Estado, n\u00e3o pode dispensar prote\u00e7\u00e3o deficiente \u00e0 sociedade, privilegiando o direito individual de um acusado, em detrimento das pessoas de bem, conquanto nos aflija \u2013 e refutamos, com veem\u00eancia – o tratamento desumano e degradante a ele dispensado.<\/p>\n A verdade \u00e9 que, nos dias de hoje, com a viol\u00eancia batendo \u00e0 porta, e a impunidade estimulando a pr\u00e1tica de crimes, \u00a0n\u00e3o se h\u00e1 que falar apenas de prote\u00e7\u00e3o negativa contra os abusos estatais. O Estado Democr\u00e1tico de Direito tem que cuidar de todos, deve expender esfor\u00e7os para proteger o cidad\u00e3o de bem de toda sorte de agress\u00e3o. E nessa faina, se for necess\u00e1ria a pris\u00e3o, ela dever\u00e1 ser implementada.<\/p>\n O Estado deve intervir tanto para evitar os abusos em face de um criminoso, quanto no sentido de combater a criminalidade, visando a prote\u00e7\u00e3o da sociedade. E do confronto desses dois interesses, deve optar pelo interesse social, conquanto n\u00e3o deva, sob qualquer pretexto, silenciar em face do desrespeito aos direitos humanos.<\/p>\n Contudo, o dilema persiste. E diante disso,, o juiz deve decidir, pois, se, por um lado, o Estado n\u00e3o pode se valer do ius puniendi<\/em><\/strong> para praticar arbitrariedades atentat\u00f3rias aos princ\u00edpios basilares da Constitui\u00e7\u00e3o, por outro, no chamado Estado Democr\u00e1tico de Direito, tem o dever de prote\u00e7\u00e3o integral de todos os direitos, disso resultando o conflito que deve ser dirimido, entre o direito \u00e0 liberdade de um meliante reconhecidamente perigoso e o interesse da sociedade em se ver protegida.<\/p>\n Portanto, assim como n\u00e3o se pode pura e simplesmente fechar as f\u00e1bricas de ve\u00edculos e nem proibir a sua venda porque as ruas e as estradas j\u00e1 n\u00e3o os suportam mais, n\u00e3o se deve deixar de prender porque as penitenci\u00e1rias est\u00e3o lotadas. Numa e noutra hip\u00f3tese, espera-se do Estado provid\u00eancias no sentido de minimizar as consequ\u00eancias dos excessos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Brasil, todos os dias, s\u00e3o emplacados milhares de carros novos; e os lan\u00e7amentos se fazem a todo hora, seduzindo o p\u00fablico consumidor. 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