____________________________________________<\/p>\n
“Nos dias presentes, a se<\/strong>nsa\u00e7\u00e3o que tenho \u00e9 de que o Estado perdeu o controle da situa\u00e7\u00e3o, favorecendo, com sua omiss\u00e3o, o surgimento de um ambiente prop\u00edcio e delet\u00e9rio, no qual proliferam grupos de criminosos que vivem em fun\u00e7\u00e3o e em raz\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de um Estado paralelo, criado com o objetivo de dar vaz\u00e3o a suas a\u00e7\u00f5es criminosas, n\u00e3o escapando dessa an\u00e1lise nem mesmo os homens p\u00fablicos que, pela sua posi\u00e7\u00e3o, poder decis\u00f3rio e influ\u00eancia, deveriam agir de forma escorreita, para n\u00e3o incutirem no cidad\u00e3o com propens\u00e3o \u00e0 anomia a triste sensa\u00e7\u00e3o de que vale a pena transgredir, e que bobo mesmo \u00e9 quem, podendo, opta por n\u00e3o desviar a sua conduta, como se viver sob o imp\u00e9rio da lei fosse mesmo uma exce\u00e7\u00e3o”<\/strong><\/p>\n ___________________________________________<\/p>\n <\/p>\n Ultrapassada a chamada \u201cprimeira fase da criminologia\u201d, com os estudos referentes \u00e0s Escolas Cl\u00e1ssica e Positiva, vieram as chamadas Teorias Macrossociol\u00f3gicas da Criminalidade, com as quais teve in\u00edcio a chamada \u201csegunda fase da criminologia\u201d, iniciada na d\u00e9cada de 1920, com a escola de Chicago.<\/p>\n Conforme se sabe, com as Teorias Macrossociol\u00f3gicas, os estudos da criminalidade deixaram de se preocupar com o indiv\u00edduo ou com pequenos grupos de indiv\u00edduos, para se concentrarem na criminalidade macro, ou seja, passaram a se concentrar nos fatores que levam a sociedade como um todo a praticar infra\u00e7\u00f5es penais, com especial aten\u00e7\u00e3o aos denominados guetos, surgidos nas chamadas megal\u00f3poles, cujos ambientes proporcionariam o \u201ccultivo do crime\u201d.<\/p>\n Segundo a Teoria do Consenso, um dos grupos em que se dividem as Teorias Macrossociol\u00f3gicas, existem certos locais onde o Estado n\u00e3o consegue fazer valer sua for\u00e7a normativa e coercitiva. Nesse sentido, esses lugares seriam guiados por uma verdadeira anomia, por uma subcultura delinquente, por condutas \u201can\u00f4micas\u201d que o indiv\u00edduo adota quando se v\u00ea privado de refer\u00eancias e controles; condutas marginais, portanto, ligadas \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n Diante das reflex\u00f5es que tenho feito em torno dessas quest\u00f5es, tenho constatado que, efetivamente, vivemos, nos dias presentes, esse estado de anomia, que, segundo Durkheim (1974), \u00e9 onde as normas de uma sociedade s\u00e3o enfraquecidas, onde o indiv\u00edduo parece perder o sentido de pertencer a um determinado grupo.<\/p>\n Devo dizer, inobstante, diferente de algumas conclus\u00f5es das Teorias Macrossociol\u00f3gicas, que essa situa\u00e7\u00e3o an\u00f4mica n\u00e3o se restringe a determinados lugares; a sensa\u00e7\u00e3o de viver num estado sem lei e sem ordem, pelo menos at\u00e9 onde a minha vista alcan\u00e7a, se esparrama por toda sociedade, faz parte da nossa vida cotidiana, apresentando-se sob as mais diversas fei\u00e7\u00f5es e nos mais diversos ambientes: em cada esquina, um assalto; em muitos ambientes familiares, a viol\u00eancia dom\u00e9stica; nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, incont\u00e1veis casos de corrup\u00e7\u00e3o; em cada prefeitura, uma licita\u00e7\u00e3o fraudada; em diversos ambientes de trabalho, a pr\u00e1tica do ass\u00e9dio, moral e sexual; no tr\u00e2nsito, a falta de respeito \u00e0s normas mais comezinhas; nas favelas, a prolifera\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias; nos pres\u00eddios, o dom\u00ednio das fac\u00e7\u00f5es criminosas etc.<\/p>\n Essa criminalidade – que n\u00e3o \u00e9 pontual, reafirmo – est\u00e1 em todos os ambientes onde o homem pontifica, introjetando no semelhante o sentimento malfazejo de que o ser humano perdeu, definitivamente, o sentido de viver sob o imp\u00e9rio da lei, afastando-se, a olhos vistos, das normas da sociedade, para viver em fun\u00e7\u00e3o das normas de grupos de delinquentes, que n\u00e3o t\u00eam apre\u00e7o ao pacto social e pelo coletivo, n\u00e3o raro optando por agir individualmente como ser an\u00f4mico, sem refer\u00eancias positivas do passado e sem perspectiva de mudan\u00e7a de dire\u00e7\u00e3o no futuro.<\/p>\n Esse estado an\u00f4mico, bem se pode ver, estimula o surgimento, como uma panaceia, das mais diversas teorias de pretenso combate \u00e0 criminalidade (Toler\u00e2ncia Zero, Janelas Quebradas ou Broken Windows Theory, Tree Strikes an You are Out) as quais culminaram com a chamada teoria do Direito Penal do Inimigo, de G\u00fcnter Jacobs, segundo a qual, um indiv\u00edduo que n\u00e3o admite ser obrigado a entrar em um estado de cidadania n\u00e3o pode participar do conceito de pessoa, levando-nos a crer, equivocadamente, que determinadas pessoas, pela sua conduta, n\u00e3o merecem a prote\u00e7\u00e3o do Estado. Da\u00ed por que dev\u00eassemos, em nome dos que se submetem \u00e0s leis estatais, trat\u00e1-las de forma diferenciada, restringindo, com efeito, as suas garantias penais e processuais, enfrentando-as com as chamadas \u201cleis de combate\u201d.<\/p>\n \u00c9 preciso estarmos atentos ao fato de que as teorias que acima mencionei, que tanto fascinam as correntes favor\u00e1veis ao maximalismo penal, \u00e0 conta de leis penais mais severas e de uma cultura imediatista, flertam com a ilegalidade, pois abespinham, malferem princ\u00edpios comezinhos de direito, sem, entrementes, resolverem o problema da criminalidade.<\/p>\n Tais teorias, que, repito, n\u00e3o resolvem o problema da criminalidade, s\u00e3o apenas, desde o meu olhar, discriminadoras e perpetuadoras do tratamento diferenciado que tem sido dispensado a uma determinada classe social, mesma classe que, \u00e0 falta de a\u00e7\u00f5es estatais, terminaram por prodigalizar o Estado de anomia a que me referi acima, onde cada um defende o que \u00e9 seu, a seu tempo e modo, com a perpetua\u00e7\u00e3o (vide o caso das favelas do Rio de Janeiro) dos grupos criminosos que terminam por substituir o Estado, mesmo Estado que, historicamente, tem sido omisso nas quest\u00f5es mais elementares que permeiam a vida em comunidade, mesma comunidade que, sentindo-se \u00f3rf\u00e3o das a\u00e7\u00f5es estatais, terminam por se aliar aos grupos de criminosos que o substituem, perpetuando, nesse sentido, o Estado de Anomia a que me reportei acima.<\/p>\n \u00c9 isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ____________________________________________ “Nos dias presentes, a sensa\u00e7\u00e3o que tenho \u00e9 de que o Estado perdeu o controle da situa\u00e7\u00e3o, favorecendo, com sua omiss\u00e3o, o surgimento de um ambiente prop\u00edcio e delet\u00e9rio, no qual proliferam grupos de criminosos que vivem em fun\u00e7\u00e3o e em raz\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de um Estado paralelo, criado com o objetivo de dar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-17671","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pokay-4B1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17671"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17671\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17675,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17671\/revisions\/17675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}