H\u00e1 uma velha e conhecid\u00edssima li\u00e7\u00e3o de Rui Barbosa, segundo a qual Justi\u00e7a tardia n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a, sen\u00e3o que injusti\u00e7a qualificada e manifesta.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, copiando o que j\u00e1 era regra no Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica, do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, disp\u00f5e que a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional ser\u00e1 prestada em prazo razo\u00e1vel, exatamente para que as decis\u00f5es judicias ser\u00f4dias n\u00e3o se constituam, como, de fato, t\u00eam se constitu\u00eddo, numa manifesta injusti\u00e7a, como bem assinalado pelo ilustrado baiano.<\/p>\n
Todavia, n\u00e3o basta a Constitui\u00e7\u00e3o prescrever e erigir \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de direito fundamental a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo para que o cidad\u00e3o, como num passe de m\u00e1gica, tenha acesso a uma ordem jur\u00eddica justa (Kazuo Watanabe); tanto que, apesar do comando constitucional, o cidad\u00e3o que precisa do Poder Judici\u00e1rio deve estar ciente de que vai esperar por um longo tempo para uma solu\u00e7\u00e3o, ainda que se trate de quest\u00f5es de menor relev\u00e2ncia.<\/p>\n
A realidade \u00e9 que, em face dos nossos conhecidos problemas estruturais, o sistema de resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos pela via jurisdicional n\u00e3o tem alcan\u00e7ado os seus objetivos, disso resultando que, a depender de uma solu\u00e7\u00e3o adjudicada, n\u00e3o chegamos \u00e0 t\u00e3o sonhada pacifica\u00e7\u00e3o social, que, afinal, \u00e9 a finalidade da lei, do Direito e a raz\u00e3o da exist\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio.
\nDiante dessa realidade insofism\u00e1vel, que, por vezes, resulta na quebra da credibilidade do Poder Judici\u00e1rio, tenho para mim que somente uma mudan\u00e7a definitiva de cultura ter\u00e1 o poder minorar os nossos problemas.<\/p>\n
Nessa dire\u00e7\u00e3o, ou seja, da necess\u00e1ria mudan\u00e7a de cultura, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, no ano de 2010, editou a Resolu\u00e7\u00e3o 125, com o escopo de organizar, nacionalmente, n\u00e3o somente os servi\u00e7os prestados nos processos judiciais, mas tamb\u00e9m os servi\u00e7os que envolvam os meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, especialmente os consensuais, como a concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o.
\nApesar do tempo decorrido da edi\u00e7\u00e3o da referida Resolu\u00e7\u00e3o, constato que n\u00e3o s\u00e3o poucos os que ainda optam, desnecessariamente, pelo via adjudicada para resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos, resistindo \u00e0s vias alternativas para solucion\u00e1-los, mesmo ap\u00f3s o advento do Novo CPC e ainda que saibam que a judicializa\u00e7\u00e3o, definitivamente, n\u00e3o \u00e9 o caminho mais racional nesse sentido, em face, sobretudo, do excesso de demanda nos Tribunais, a inviabilizar a t\u00e3o sonhada razoabilidade de tempo na entrega do provimento jurisdicional.<\/p>\n
Nesse panorama, “para que o Sistema Judici\u00e1rio como um todo possa cumprir o seu papel com efici\u00eancia e em tempo razo\u00e1vel, deve ser reservado ao Poder Judici\u00e1rio, fundamentalmente, causas mais significativas que exijam o controle de legalidade nos casos de les\u00e3o ou amea\u00e7a de les\u00e3o a direitos. \u201d(Roberto Portugal Bacellar, in Integra\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias e Mudan\u00e7a de Cultura para o Desempenho das Atividades de Conciliador e Mediador).<\/p>\n
\u00c9 preciso reafirmar algo que todos n\u00f3s que militamos na esfera judicial j\u00e1 sabemos h\u00e1 bastante tempo: \u00e9 falsa a conclus\u00e3o de que de somente uma senten\u00e7a aplicando a lei ao caso concreto, de cuja disputa resultam sempre vencedores e vencidos, pacifica a sociedade.<\/p>\n
A t\u00e3o almejada pacifica\u00e7\u00e3o social, \u00e9 preciso ter presente, n\u00e3o se alcan\u00e7a, necessariamente, com uma senten\u00e7a. Desde a minha compreens\u00e3o, ela s\u00f3 tender\u00e1 a ser alcan\u00e7ada quando as pessoas forem capazes de sentar a uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o, nos ambientes pr\u00f3prios para essa finalidade, que tenho denominado de espa\u00e7os de racionalidade, onde as partes se empoderam, assumem as r\u00e9deas do seu destino, resolvem por si os seus problemas, cedendo aqui e ganhando acol\u00e1.<\/p>\n
\u00c9 preciso ter em linha de conta que, numa disputa de interesse em face de uma pretens\u00e3o resistida, com duas partes em disputa, litigando com todas as suas for\u00e7as, quando um ganha e a outra necessariamente perde, a t\u00e3o sonhada pacifica\u00e7\u00e3o social se transforma numa quimera.<\/p>\n
Como leciona a saudosa professora Ada Pellegrini Grinover, a pacifica\u00e7\u00e3o social “n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ada pela senten\u00e7a, que se limita a ditar autoritativamente a regra para o caso concreto, e que, na grande maioria dos casos, n\u00e3o \u00e9 aceita de bom grado pelo vencido, o qual contra ela costuma insurgir-se com todos os meios na execu\u00e7\u00e3o; e que, de qualquer modo, se limita a solucionar a parcela de lide levada a ju\u00edzo, sem possibilidade de pacificar a lide sociol\u00f3gica, em geral mais ampla, da qual aquela emergiu, como simples ponta do iciberg”(in Os Fundamentos da Justi\u00e7a Conciliativa).<\/p>\n
Diante da constata\u00e7\u00e3o de que somente pela via consensual conseguiremos resultados que condigam com a t\u00e3o sonhada pacifica\u00e7\u00e3o social \u00e9 que, no Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de presidente do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos, tendo o luxuoso e determinado aux\u00edlio do colega Alexandre Lopes Abreu e de uma equipe dedicada de funcion\u00e1rios, al\u00e9m do apoio inexced\u00edvel do presidente Jos\u00e9 Joaquim Figueiredo dos Anjos e do Corregedor Marcelo Carvalho Silva, temos implementado uma pol\u00edtica arrojada de est\u00edmulo \u00e0s vias alternativas de solu\u00e7\u00e3o de demandas, disponibilizando aquilo que tenho denominado de espa\u00e7os de racionalidade, que s\u00e3o os nossos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, nos quais, com profissionais qualificados, buscamos solucionar, pela via consensual, os lit\u00edgios que decorrem da vida em sociedade, na certeza de que, com isso, damos a nossa contribui\u00e7\u00e3o para uma vida menos conflituosa.<\/p>\n
\u00c9 isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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