Nada \u00e9 mais nefasto para as rela\u00e7\u00f5es que travamos, seja em casa ou no trabalho, do que n\u00e3o acreditar no interlocutor. Da\u00ed porque \u00e9 desalentador ouvir uma hist\u00f3ria e n\u00e3o poder confiar naquele que a conta, assim como \u00e9 desanimador constatar que, dependendo do interlocutor, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acreditar na desculpa que apresenta.<\/p>\n
Decerto que, algumas vezes, \u00e9 preciso apresentar uma desculpa, tergiversar aqui e acol\u00e1, no af\u00e3 de preservar uma rela\u00e7\u00e3o ou de evitar um aborrecimento. Mas isso n\u00e3o pode ser a regra, pois mentira deve ser sempre uma excepcionalidade.<\/p>\n
A regra em face da qual n\u00e3o se pode fazer concess\u00f5es \u00e9 a verdade, uma vez que n\u00e3o convivemos bem com o tipo mendaz, aquele dado a conversa fiada, conversa para boi dormir, como se diz na minha terra.<\/p>\n
Mas at\u00e9 a\u00ed, quando se tratam de rela\u00e7\u00f5es interpessoais – privadas, portanto – n\u00e3o h\u00e1 maiores consequ\u00eancias. A gente pode, ou n\u00e3o, crer no interlocutor, e a vida segue, sem maiores consequ\u00eancias.
\nTodavia, quando o vetor da mendacidade serve a um processo, como testemunha, por exemplo, a situa\u00e7\u00e3o exige redobradas cautelas, em face das consequ\u00eancias que decorrem de uma mentira formalizada nesse ambiente, o que pode, sim, levar \u00e0 condena\u00e7\u00e3o um inocente ou \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o um culpado.<\/p>\n
A\u00ed, estimado leitor, o bicho pega, para usar uma linguagem coloquial. Por isso \u00e9 que, diante de uma prova testemunhal, exige-se do magistrado algo que vai muito al\u00e9m da sua capacidade t\u00e9cnica.
\nMuitas vezes, precisamos penetrar na alma da testemunha, nas suas entranhas, sob pena de corrermos o risco, sempre presente, de prolatar uma decis\u00e3o dissociada da realidade, posto que uma testemunha mendaz pode decidir, como dito acima, a vida de um acusado.<\/p>\n
Logo, para acolher um depoimento que possa estar contaminado por algum interesse, o magistrado tem que agir com muito zelo e aten\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, \u00e9 necess\u00e1rio perscrutar, analisar com o necess\u00e1rio rigor, por exemplo, quais as for\u00e7as ex\u00f3genas e end\u00f3genas que possam ter desvirtuado esse ou aquele depoimento; desvirtuamento que pode levar uma testemunha a mentir para favorecer ou prejudicar um determinado acusado.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil, nada obstante. Da\u00ed que, algumas vezes, apesar da \u00edntima convic\u00e7\u00e3o que temos acerca da culpa de um determinado acusado, somos compelidos a absolv\u00ea-lo por falta de provas ou por insufici\u00eancia das provas produzidas.<\/p>\n
Todos os ju\u00edzes criminais j\u00e1 se defrontaram, incont\u00e1veis vezes, com esse dilema, ou seja, de ter que decidir, para absolver ou condenar, com base, primordialmente, em provas testemunhais, a mais fal\u00edvel, vol\u00favel e perigosa das provas.<\/p>\n
Diante desse quadro, o que se espera \u00e9 que o juiz se esmere, at\u00e9 onde \u00e9 poss\u00edvel em face dos comandos legais, no momento da produ\u00e7\u00e3o da prova testemunhal e na sua avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse sentido e a par dessa realidade, \u00e9 que n\u00e3o se pode inquirir – e aqui me reporto especialmente \u00e0s partes – testemunhas com o piloto autom\u00e1tico ligado, com indiferen\u00e7a ou falta de disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nenhum juiz, nem o Minist\u00e9rio P\u00fablico e nem a defesa podem sentar a uma mesa de audi\u00eancia para inquirir uma testemunha sem antes ter analisado, com percuci\u00eancia e vagar, o processo, para se cientificar, em profundidade, daquilo que conv\u00e9m indagar das testemunhas, sem o que n\u00e3o haver\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de aferir, ao fim e ao cabo da instru\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0 veracidade do depoimento que est\u00e1 sendo tomado.<\/p>\n
O que vi a minha vida inteira foi o total desprezo dos autos at\u00e9 o in\u00edcio da audi\u00eancia – consideradas, claro, as exce\u00e7\u00f5es de praxe -, motivo pelo qual n\u00e3o foram poucos os que, nesse panorama, s\u00f3 tiveram conhecimento dos fatos ao tempo da realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, dando lugar a erros judici\u00e1rios e injusti\u00e7as.<\/p>\n
N\u00e3o d\u00e1 bom exemplo o promotor, o juiz ou o advogado que s\u00f3 manuseia os autos no momento da audi\u00eancia, pois, quem pretender fazer um trabalho minimamente escorreito, deve se antecipar \u00e0s audi\u00eancias, para saber acerca da prova a ser produzida.<\/p>\n
O que t\u00eam a dizer as testemunhas em um processo n\u00e3o pode ser, como ensina Leandro Karnal, apenas uma explos\u00e3o de som. Mas para que isso n\u00e3o ocorra, a responsabilidade \u00e9 toda dos atores do processo, principalmente das partes, em face da vigente legisla\u00e7\u00e3o, que relega a atividade do juiz a um segundo plano quanto a audi\u00e7\u00e3o das testemunhas.<\/p>\n
Em face de uma inquiri\u00e7\u00e3o descuidada \u00e9 que, muitas vezes, a despeito do estr\u00e9pito do crime, a despeito das cobran\u00e7as da sociedade, somos obrigados a absolver determinados acusados, \u00e0 m\u00edngua de prova induvidosa acerca da sua participa\u00e7\u00e3o na empreitada criminosa, a considerar, nessa perspectiva, a relev\u00e2ncia da prova testemunhal.<\/p>\n
Uma testemunha mendaz pode levar o acusado ao inferno ou ao para\u00edso. Por isso o zelo, a perseveran\u00e7a, a sofreguid\u00e3o com que deve ser colhida a prova testemunhal, exigindo-se do MP e da defesa, que, antes das audi\u00eancias – bem antes mesmo! \u2013 leiam os autos do processo, para terem firmeza sobre as quest\u00f5es que formular\u00e3o, pois s\u00f3 assim \u00e9 poss\u00edvel, com razo\u00e1vel probabilidade, saber se a testemunha falseia a verdade, para o bem ou para o mal.<\/p>\n
\u00c9 isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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