{"id":17792,"date":"2019-11-13T10:57:26","date_gmt":"2019-11-13T13:57:26","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=17792"},"modified":"2019-11-13T10:57:26","modified_gmt":"2019-11-13T13:57:26","slug":"violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=17792","title":{"rendered":"VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER"},"content":{"rendered":"

Foi sempre assim; e assim, tudo indica, sempre ser\u00e1. <\/span><\/span><\/p>\n

Explico. O legislador ordin\u00e1rio imagina, por oportunismos e outras coisas mais – e muitos como ele tamb\u00e9m imaginam – que se resolve o problema da criminalidade editando leis.<\/span><\/span><\/p>\n

Eu diria, numa linguagem popular, inobstante, que o buraco \u00e9 mais embaixo; muito mais embaixo mesmo, pois ningu\u00e9m resolve a criminalidade num passe de m\u00e1gica, editando leis mais draconianas, por exemplo.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples assim; fosse isso, j\u00e1 ter\u00edamos feito refluir os \u00edndices alarmantes de criminalidade; e olhem que falo apenas dos crimes noticiados ou aqueles que as v\u00edtimas se predisp\u00f5em a denunciar. <\/span><\/span><\/p>\n

Nesse panorama, eu poderia, aqui e agora, mencionar v\u00e1rios exemplos de que tudo isso \u00e9 um engodo. Todavia, por \u00f3bvio, sendo o espa\u00e7o de reflex\u00e3o diminuto, isso n\u00e3o seria poss\u00edvel, motivo pelo qual deter-me-ei apenas na quest\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher, em face dos graves epis\u00f3dios que t\u00eam sido veiculados na imprensa.<\/span><\/span><\/p>\n

Inicialmente anoto que as Leis Maria da Pena e do Feminic\u00eddio, conquanto sejam textos distintos, eles se complementam, porque ambos buscam a prote\u00e7\u00e3o da mulher.<\/span><\/span><\/p>\n

A Lei Maria da Penha \u00e9 de 2006, e tem como escopo a prote\u00e7\u00e3o da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, antessala do feminic\u00eddio. Como era de se esperar, a lei em comento n\u00e3o evitou e nem fez refluir a viol\u00eancia dom\u00e9stica, e as mulheres, com efeito, continuam a ser vitimizadas pelas a\u00e7\u00f5es nefandas dos machistas de plant\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

Essa mesma lei prev\u00ea uma rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher para ajud\u00e1-la a sair da situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, o que, reconhecemos, foi um grande avan\u00e7o, mas, ainda assim, sem os resultados que todos almejamos.<\/span><\/span><\/p>\n

A verdade \u00e9 que, apesar da lei, apesar dos esfor\u00e7os feitos pelas ag\u00eancias de controle, a viol\u00eancia contra a mulher ainda \u00e9 uma chaga, o que deixa entrever, como anotei acima, que n\u00e3o basta a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso, ao lado da mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o, uma mudan\u00e7a de mentalidade, sobre o que me deterei no final desse artigo.<\/span><\/span><\/p>\n

Em 2015, veio a Lei do Feminic\u00eddio, que qualificou o crime de homic\u00eddio contra a mulher, preconizando penas mais graves. Para que o leitor n\u00e3o versado em mat\u00e9ria de Direito compreenda as consequ\u00eancias da nova lei, enquanto para um homic\u00eddio simples h\u00e1 previs\u00e3o de pena privativa de liberdade de 06 a 20 anos, para o feminic\u00eddio a puni\u00e7\u00e3o em abstrato passou a ser de 12 a 30 anos. <\/span><\/span><\/p>\n

Contudo, pergunta-se: a exacerba\u00e7\u00e3o da pena fez refluir os crimes contra a mulher? <\/span><\/span><\/p>\n

Os n\u00fameros falam por si s\u00f3s?<\/span><\/span><\/p>\n

A verdade, como anotado acima, \u00e9 que n\u00e3o basta a edi\u00e7\u00e3o de uma lei, com penas mais exacerbadas, para se fazer retroceder a criminalidade, como comprova qualquer estudo que objetive a compreens\u00e3o do fen\u00f4meno. <\/span><\/span><\/p>\n

Como adiantei acima, \u00e9 preciso muitos mais para fazer refluir os crimes contra a mulher. \u00c9 preciso uma mudan\u00e7a cultural radical, que, sabemos, n\u00e3o ocorre do dia para a noite.<\/span><\/span><\/p>\n

Para essa mudan\u00e7a cultural, tenho dito, os padr\u00f5es de masculinidades devem ser enfrentados, mas n\u00e3o s\u00f3 perante as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. <\/span><\/span><\/p>\n

Essa mudan\u00e7a de mentalidade, n\u00e3o tenho d\u00favidas, deve come\u00e7ar no ambiente familiar, pois, conforme indicam as estat\u00edsticas, filhos criados em ambientes que estimulam a pr\u00e1tica de viol\u00eancia e de menosprezo \u00e0 mulher tendem a adotar a mesma atitude como padr\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Ademais, o homem autorit\u00e1rio, incapaz de admitir a sua pr\u00f3pria fragilidade, forjado \u00e0 luz de estere\u00f3tipos do tipo homem que \u00e9 homem n\u00e3o chora ou do tipo incapaz de uma manifesta\u00e7\u00e3o de carinho, com receio de que um simples gesto de amor lhe apequene a masculinidade, tende a encarar a viol\u00eancia, o desapre\u00e7o pela mulher como algo normal.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso romper com a masculinidade t\u00f3xica, perversa, arrogante e destruidora das rela\u00e7\u00f5es. O homem, com efeito, n\u00e3o tem que se esconder para chorar, n\u00e3o tem que ter receio de mostrar que ama, que reconhece e prestigia as virtudes daquela que escolheu para ser companheira na constru\u00e7\u00e3o de sua hist\u00f3ria. <\/span><\/span><\/p>\n

Atitudes que tais n\u00e3o fragilizam o homem; antes, o tornam mais humano, e introduzem nele bons pensamentos, dos quais resultam boas a\u00e7\u00f5es. <\/span><\/span><\/p>\n

Da mesma forma, \u00e9 preciso investir nos afetos, criar um ambiente familiar onde n\u00e3o sejam incomuns as manifesta\u00e7\u00f5es de carinho e de apre\u00e7o. Em ambientes assim forjados, creio, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para viol\u00eancia.<\/span><\/span><\/p>\n

Ao reverso de tudo isso, um ambiente familiar onde preponderam as idiossincrasias do homem, no qual ele invoca para si o direito de decidir sobre os destinos da mulher e dos filhos, tende a ser prop\u00edcio a vicejar o v\u00edrus da disc\u00f3rdia e, por via reflexa, da viol\u00eancia, porque o homem que chama para si tamanha autoridade jamais suportar\u00e1 ser contrariado. E nesse ambiente, n\u00e3o h\u00e1 lei que resolva o problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica que, muitas vezes, antecede o feminic\u00eddio. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso, repito, expungir, enfrentar a masculinidade exacerbada que, paradoxalmente, forja o homem inseguro e violento.<\/span><\/span><\/p>\n

A verdade \u00e9 que, nem a lei Maria da Pena e nem a exacerba\u00e7\u00e3o da pena em face dos crimes contra a mulher ser\u00e3o capazes de fazer refluir a criminalidade e a viol\u00eancia contra essa mesma mulher, se o homem n\u00e3o mudar a sua mentalidade, mentalidade corrompida e tacanha que o faz pensar que a mulher n\u00e3o seja mais que um objeto para ser usado como bem lhe aprouver.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso, repito, uma mudan\u00e7a de mentalidade, que come\u00e7a, necessariamente, no ambiente familiar.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 isso.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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