<\/p>\n\n\n\n
A fraude \u00e0 cota de g\u00eanero tem sido, no dias atuais, indubitavelmente, um tema
candente do Direito Eleitoral, pelos objetivos a que ela se prop\u00f5e, no sentido de incentivar a
participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica, em tributo ao pluralismo pol\u00edtico.
Inobstante a prote\u00e7\u00e3o legal \u00e0 cota de g\u00eanero, a verdade que se manifesta, transl\u00facida
e inquietante, \u00e9, contraditoriamente, a dissemina\u00e7\u00e3o, em todo o pa\u00eds, de fraudes escancaradas e
acintosas \u00e0s reservas de g\u00eanero, disso resultando que, em lugar da promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o
feminina, o que temos testemunhado \u00e9 a reafirma\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o da mulher da pol\u00edtica
Importa consignar, a prop\u00f3sito, que a necessidade de est\u00edmulos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica
das mulheres ganhou for\u00e7a com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, mas a realiza\u00e7\u00e3o desse
desiderato acabou se revelando uma verdadeira guerra, realidade f\u00e1tica que se pode inferir em
face das v\u00e1rias provoca\u00e7\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral em face da dissemina\u00e7\u00e3o das chamadas
candidaturas laranjas, p\u00edfias, fictas ou fraudulentas.
A verdade \u00e9 que, ao final de duas d\u00e9cadas, o progresso resultante das medidas
legislativas, visando o estimula \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina, foi muito t\u00edmido, a demonstrar a
necessidade de rea\u00e7\u00e3o dos atores institucionais. Nesse af\u00e3, a miss\u00e3o cabe, tamb\u00e9m e
precipuamente, \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, atrav\u00e9s de sua atua\u00e7\u00e3o jurisdicional e regulamentar, donde
se espera atua\u00e7\u00e3o determinada no af\u00e3 de coibir os abusos.
A conclus\u00e3o, em face do que tenho testemunhado como ator institucional com atua\u00e7\u00e3o
na Corte Eleitoral do Maranh\u00e3o, lament\u00e1vel dizer, porque isso se traduz em inaceit\u00e1vel
menoscabo \u00e0 mulher, \u00e9 que muitas candidaturas femininas passaram a compor as listas
partid\u00e1rias como mera formalidade, ou seja, apenas para que os partidos se ad\u00e9q\u00fcem \u00e0
legisla\u00e7\u00e3o.
Nesse cen\u00e1rio, a Justi\u00e7a Eleitoral deve, sim, com equil\u00edbrio e sensatez, mas de forma
determinada, adotar uma postura evolutiva, progressiva e adaptativa \u2013 a considerar que as
fraudes tendem \u00e0 sofistica\u00e7\u00e3o -, de modo a, sem descurar de sua responsabilidade e sem
excessos, lan\u00e7ar os seus tent\u00e1culos em face dos protagonistas das fraudes, ainda que tenha que
decidir contramajoritariamente.<\/p>\n\n\n\n
Tenho reafirmado que somente a interpreta\u00e7\u00e3o evolutiva do direito, consent\u00e2nea com
os dias presentes, nos levar\u00e1 \u00e0 sua atualiza\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 dever do int\u00e9rprete estar atento \u00e0
evolu\u00e7\u00e3o da sociedade e, no caso das cotas de g\u00eanero, a sofistica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas est\u00e1 a
exigir, que, na an\u00e1lise do caso concreto, a lei seja analisada evolutivamente, isto \u00e9, n\u00e3o em face
do ambiente em que foi criada, mas em face do cen\u00e1rio em que foi infringida, sob pena de
restar inviabilizada a puni\u00e7\u00e3o dos fraudadores.
\u00c9 preciso ter em conta, a prop\u00f3sito das fraudes em comento, que a constru\u00e7\u00e3o
jurisprudencial atual se consolidou em um ambiente que aos poucos foi se sofisticando \u2013 e
tende a se sofisticar ainda mais \u2013, da\u00ed as dificuldades que temos de definir o que seja uma
candidatura ficta\/laranja, a exigir que evoluamos na an\u00e1lise dos fatos, bem assim no que condiz
com a sua subsun\u00e7\u00e3o \u00e0 normativa, ante a \u00f3bvia constata\u00e7\u00e3o de que uma interpreta\u00e7\u00e3o que era
correta num determinado momento, pode ter-se tornado inapropriada em ocasi\u00e3o posterior,
disso resultado que n\u00e3o se pode dar a mesma solu\u00e7\u00e3o a um problema que sofreu muta\u00e7\u00e3o em
raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no plano da realidade f\u00e1tica.
E a realidade f\u00e1tica, quando se trata de fraude eleitoral, todos sabemos, muda com o
tempo, se sofistica em busca do aperfei\u00e7oamento, a exigir das inst\u00e2ncias de controle uma
interpreta\u00e7\u00e3o progressiva, evolutiva e, no mesmo passo, destemida, sem descurar, claro, do que
efetivamente restar apurado, pois ao julgador n\u00e3o \u00e9 dado o direito de agir em face de suas
convic\u00e7\u00f5es, de suas idiossincrasias, conquanto n\u00e3o se possa perder de vista um inevit\u00e1vel
coeficiente de subjetividade em suas decis\u00f5es.
\u00c9 isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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