{"id":5407,"date":"2010-09-24T00:35:38","date_gmt":"2010-09-24T00:35:38","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=5407"},"modified":"2011-01-20T08:44:31","modified_gmt":"2011-01-20T11:44:31","slug":"o-supremo-segundo-a-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=5407","title":{"rendered":"O Supremo, segundo a Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"

A revista Piau\u00ed est\u00e1 publicando uma s\u00e9rie de reportagens sobre os Supremo Tribunal Federal. A mat\u00e9ria trata de quest\u00f5es internas do STF, muitas delas instigantes e intrigantes<\/span><\/p>\n

Da edi\u00e7\u00e3o que est\u00e1 nas bancas, colho e destaco os seguintes excertos:<\/span><\/p>\n

O desembargador Antonio Cezar Peluso queria virar ministro do Supremo Tribunal Federal quando Fernando Henrique Cardoso estava na Presid\u00eancia. Amigos fi\u00e9is pelejaram pelo seu nome e o presidente gostava dele, mas a vaga n\u00e3o foi sua. \u201cO Peluso \u00e9 bom e eu queria nome\u00e1-lo, mas a vez era de uma mulher\u201d, disse Fernando Henrique. A decis\u00e3o foi mais de Ruth Cardoso do que dele. E a tamb\u00e9m desembargadora Ellen Gracie, indicada e escorada por Nelson Jobim, ganhou o posto. Quando o reinado tucano findou, Peluso disse a amigos: \u201cAcabou. Vou me aposentar como desembargador e aproveitar a vida.\u201d<\/span><\/p>\n


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Jamais imaginou que o petismo fosse buscar um conservador como ele. Mas hoje l\u00e1 est\u00e1 ele, na cadeira de presidente, com a alegria de um menino esfor\u00e7ado que conseguiu chegar a primeiro da classe. Peluso n\u00e3o se importa com a defini\u00e7\u00e3o de \u201cpaci\u00eancia zero\u201d, que percorre o tribunal. Se for acrescentada a express\u00e3o \u201ccom a burrice\u201d, \u00e9 capaz de aplaudir. Tamb\u00e9m n\u00e3o se altera com observa\u00e7\u00f5es sobre decis\u00f5es atrapalhadas ou incoerentes do Supremo, que recendem a inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n


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\u201cNo Brasil, o mundo jur\u00eddico n\u00e3o reage \u00e0 altura aos erros do Supremo\u201d, disse. \u201cA maioria das cr\u00edticas n\u00e3o tem pertin\u00eancia, n\u00e3o avan\u00e7a no conte\u00fado, o que seria fundamental para melhorar a qualidade. Nos Estados Unidos, eles n\u00e3o perdoam. H\u00e1 uma produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica com massa cr\u00edtica sobre as decis\u00f5es da Suprema Corte.\u201d<\/span><\/p>\n


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Aparentemente, ficou satisfeito com a observa\u00e7\u00e3o de que \u00e9 um dos poucos ministros capazes de se meter em discuss\u00f5es complexas de improviso, sem ler. Retrucou com uma cita\u00e7\u00e3o de Fulton Sheen: \u201cQuem se dirige aos outros deve dar prefer\u00eancia em falar sem ler, porque n\u00e3o corre o risco de perder a espontaneidade.\u201d O Google informa que Fulton Sheen (1895\u20131979) foi um arcebispo cat\u00f3lico americano. Quem mais saberia isso, e ainda mais de mem\u00f3ria, sen\u00e3o o ministro Peluso?<\/span><\/p>\n


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Ele teve um tio arcebispo, com quem morou por muitos anos. Foi seminarista por conta disso, e acalentou o desejo de ser papa. Mas desistiu e em 1962 foi cursar direito numa faculdade cat\u00f3lica de Santos. \u201cEu achava que comunista comia criancinha e apoiei os militares\u201d, disse. \u201cFoi um erro do qual me arrependi.\u201d Peluso n\u00e3o tem nem mestrado nem doutorado. Come\u00e7ou os dois, mas n\u00e3o os concluiu. No doutorado inconcluso, seu orientador foi Alfredo Buzaid, ministro da Justi\u00e7a da ditadura e juiz do Supremo. \u201cUma \u00f3tima pessoa\u201d, \u00e9 a sua opini\u00e3o.<\/span><\/p>\n


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Peluso situa seu arrependimento do apoio \u00e0 ditadura antes do Ato Institucional n\u00ba 5. Gosta de contar sobre sua atua\u00e7\u00e3o pr\u00f3-direitos humanos em pres\u00eddios abarrotados, quando era corregedor auxiliar do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Disse que uma vez fez um relat\u00f3rio \u201cviolent\u00edssimo\u201d contra o delegado S\u00e9rgio Fleury, o torturador, a quem chamou de \u201cfamigerado\u201d, sendo posteriormente obrigado a cortar o termo por ordem superior. <\/span><\/p>\n


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Foi para o Supremo, como agradeceu no discurso de posse, por obra e gra\u00e7a de M\u00e1rcio Thomaz Bastos, e, claro, a concord\u00e2ncia do presidente Lula. Tem na casa fama de met\u00f3dico, irritadi\u00e7o e autorit\u00e1rio. Numa entrevista, \u00e9 reservado, ir\u00f4nico e, quando quer, bem-humorado. Gosta do chamado samba de raiz \u2013 s\u00f3 de ouvir, esclareceu.<\/span><\/p>\n


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N\u00e3o \u00e9 de comentar os votos, mas se explicou no caso do processo contra Antonio Palocci por quebra do sigilo banc\u00e1rio do caseiro Francenildo dos Santos Costa. N\u00e3o aceitou a den\u00fancia porque a tipifica\u00e7\u00e3o do crime estava errada. \u201cN\u00e3o havia prova de que Palocci tinha mandado quebrar o sigilo do caseiro, mas havia prova de que sabia que isso havia sido feito, e n\u00e3o tomou provid\u00eancia, o que configura o crime de prevarica\u00e7\u00e3o\u201d, disse. \u201cComo a den\u00fancia n\u00e3o o criminalizava por isso, s\u00f3 pude votar como votei.\u201d<\/span><\/p>\n


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Peluso assumiu a presid\u00eancia com 700 processos prontos para levar a julgamento nas plen\u00e1rias de quarta e quinta-feira. \u201c\u00c9 muita coisa\u201d, disse, embora seja menos de 10% dos processos em tramita\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos ser mais breves\u201d, continuou, criticando as interven\u00e7\u00f5es demoradas, inclusive as suas (a leitura do seu voto pela extradi\u00e7\u00e3o de Cesare Battisti demorou cinco horas).<\/span><\/p>\n


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Admirador do sistema americano, no qual a delibera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 p\u00fablica, gostaria que o Supremo adotasse uma forma colegiada de tomar decis\u00f5es, com os ministros conversando entre si antes dos julgamentos. A Corte americana tem sess\u00f5es p\u00fablicas para os \u201chearings\u201d, uma esp\u00e9cie de sustenta\u00e7\u00e3o oral dos advogados, mas muito mais interativo que no Supremo brasileiro. Os ju\u00edzes americanos, contudo, deliberam em sess\u00f5es fechadas e tamb\u00e9m por escrito, trocando entre eles memorandos que v\u00e3o e voltam, por meses. As sess\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o fechadas na Alemanha, na Espanha, na It\u00e1lia, na \u00c1frica do Sul e no Canad\u00e1.<\/span><\/p>\n


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\u201cO processo de forma\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o pode ser reservado de modo formal, porque \u00e9 assim informalmente, j\u00e1 que alguns ministros conversam a respeito dos casos\u201d, disse o presidente do Supremo. \u201cO problema do Brasil \u00e9 a gente nunca saber o que a corte pensa. Saber isso traria maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica.\u201d Peluso sabe que h\u00e1 forte resist\u00eancia \u00e0 colegialidade, especialmente da parte de Marco Aur\u00e9lio Mello. Mas acha que com paci\u00eancia e habilidade poder\u00e1 avan\u00e7ar.<\/span><\/p>\n


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Peluso precisar\u00e1 disso e de algo mais para concretizar duas bandeiras que anunciou. A primeira \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias do Judici\u00e1rio de sessenta para trinta dias, uma heresia para quem se beneficia de dois meses de folga. A outra \u00e9 o aumento de sal\u00e1rios do Supremo, uma heresia para quem n\u00e3o trabalha l\u00e1.<\/span><\/p>\n


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\u201cVoc\u00ea j\u00e1 sabe do que n\u00f3s vamos falar\u201d, disse Lula ao advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli. O assunto era a pr\u00f3xima vaga do Supremo. Toffoli respondeu: \u201cEu sei do que n\u00f3s vamos falar, presidente, mas eu n\u00e3o vou aceitar porque o seu preferido, o do cora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sou eu.\u201d Lula encerrou o assunto: \u201c\u00c9, mas o Sig n\u00e3o quis, e vai ser voc\u00ea mesmo.\u201d Um abra\u00e7o selou o convite e a concord\u00e2ncia de Toffoli. Sig \u00e9 o apelido do advogado Sigmaringa Seixas, um dos amigos mais queridos do presidente. Poderia ter ido para o Supremo desde a primeira levada lulista.<\/span><\/p>\n

Leia mais em Revista Piau\u00ed<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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