{"id":5505,"date":"2010-10-19T17:33:48","date_gmt":"2010-10-19T17:33:48","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=5505"},"modified":"2011-01-19T11:09:58","modified_gmt":"2011-01-19T14:09:58","slug":"hipoteses-de-ma-conduta-de-magistrados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=5505","title":{"rendered":"Quando a conduta de um magistrado se traduz em mau exemplo"},"content":{"rendered":"

SEJA UM DOADOR DE MEDULA \u00d3SSEA. ABRACE ESSA CAUSA<\/span><\/p>\n

A doa\u00e7\u00e3o da medula \u00e9 simples, sem dor e a medula se regenera em duas semanas<\/span><\/p>\n

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\n

“[…]N\u00f3s temos que, em nome do interesse p\u00fablico e em benef\u00edcio da credibilidade do Poder Judici\u00e1rio, superar as diverg\u00eancias pessoais, e, ademais, nos conduzir com retid\u00e3o. Temos, nesse sentido, que ter uma conduta exemplar.
\nN\u00e3o d\u00e1 bom exemplo \u2013 e compromete a imagem da institui\u00e7\u00e3o \u2013 o magistrado que cultiva inimizades com os seus pares, por quest\u00f5es de somenos.
\nN\u00e3o d\u00e1 bom exemplo \u2013 e tamb\u00e9m compromete a imagem do Poder Judici\u00e1rio \u2013 o magistrado que instiga, que ati\u00e7a, que a\u00e7ula, que provoca o colega, muitas vezes publicamente, como se fora um torcedor fan\u00e1tico, num est\u00e1dio de futebol.
\nN\u00e3o d\u00e1 bom exemplo \u2013 e trabalha, da mesma forma, contra a institui\u00e7\u00e3o \u2013 o magistrado que se comporta em plen\u00e1rio como se estivesse numa roda de bate-papo entre amigos.
\nN\u00e3o d\u00e1 bom exemplo, procede muito mal, o magistrado que n\u00e3o respeita o colega que profere o seu voto. Isso dep\u00f5e contra todos n\u00f3s. Isso tem sido objeto de chacotas, de coment\u00e1rios desairosos entre os operadores do direito.
\nAo ensejo, fa\u00e7o quest\u00e3o de anotar que, ao votar, n\u00e3o abro m\u00e3o desse poder soberano. Ningu\u00e9m, seja quem for, se imiscuir\u00e1 nos meus julgamentos impunemente, a menos que o fa\u00e7a com a devida e inexced\u00edvel urbanidade. Caso contr\u00e1rio, reagirei. E reagirei com tenacidade. E que fiquem tranquilos, meus votos n\u00e3o ser\u00e3o votos cansativos. Eu sei praticar a modera\u00e7\u00e3o e sei ser sucinto, quando necess\u00e1rio.
\nA algumas dessas quest\u00f5es ainda voltarei ao depois.
\nAntes de faz\u00ea-lo, no entanto, antes que o cansa\u00e7o tome conta dos senhores e da plat\u00e9ia, devo, \u00e0 luz dos mais antigos clich\u00eas, externar a minha gratid\u00e3o e respeito a algumas pessoas que contribu\u00edram, cada uma na sua dimens\u00e3o, a seu tempo e modo, para que eu chegasse hoje ao ponto culminante da minha carreira, na melhor fase da minha vida, esbanjando sa\u00fade e prenhe de felicidade.
\nAgrade\u00e7o, inicialmente, a minha m\u00e3e \u2013 minha hero\u00edna; minha amiga, gente como a gente, de incont\u00e1veis virtudes e raros defeitos, e em torno de quem n\u00f3s todos -, filhas e filhos, netos, netas e bisneto, noras e genro \u2013 aprendemos o significado mais sublime da palavra amor e em torno de quem aprendemos a viver com dignidade.
\nAgrade\u00e7o, com especial considera\u00e7\u00e3o e apre\u00e7o, a minha tia Maria de Jesus, que, nos anos mais tenros da minha vida, me ensinou as primeiras li\u00e7\u00f5es de retid\u00e3o e respeito, e a quem coube a dif\u00edcil miss\u00e3o de suprir a falta da minha m\u00e3e, quando dela mais precisamos, sem que ela, por motivos que n\u00e3o conv\u00e9m declinar, pudesse nos dar o aconchego dos seus bra\u00e7os, o calor do seu colo e o conforto de suas palavras.
\nAgrade\u00e7o \u2013 e presto uma homenagem especial \u2013 a minha esposa, Ana Rita Almeida, companheira incans\u00e1vel, amiga de todas as horas, parceira nas alegrias e tristezas, desvelada e extremada mulher, m\u00e3e e amiga, que nos momentos mais incruentos da minha vida, pessoal e profissional, nunca me negou apoio e conforto.
\nAgrade\u00e7o aos meus filhos, Ana Paula e Roberto Almeida, que vieram ao mundo para me ensinar o verdadeiro sentido da palavra amor, no seu mais amplo significado, e que, nesse despertar, me fizeram repensar a minha vida e a minha postura diante de determinadas quest\u00f5es, sobretudo no que concerne ao meu relacionamento com o semelhante.
\nAo ensejo, agrade\u00e7o e exteriorizo a minha eterna gratid\u00e3o ao eminente desembargador Jos\u00e9 Pires da Fonseca e sua respeitada e digna esposa Dulce Pires da Fonseca, compadres e amigos fraternos, que s\u00e3o, tamb\u00e9m, respons\u00e1veis por esse momento.
\nPresto, outrossim, uma homenagem p\u00f3stuma as meus sogros Firmo Ribeiro de Oliveira e Dina Jorge de Oliveira, junto aos quais, mirando no seu exemplo, aprendi muito acerca do real significado da palavra fam\u00edlia.
\nAnoto, com pesar, a aus\u00eancia do meu pai, que escolheu, h\u00e1 mais de trinta cinco anos, viver sozinho, distante de sua fam\u00edlia, optando, spont sua, por n\u00e3o ser o meu her\u00f3i, por n\u00e3o ser a minha refer\u00eancia, por n\u00e3o ser o meu guia.
\nMas quero que ele saiba, nesta oportunidade, que a sua lembran\u00e7a, para mim, tem sido uma constante e que estou a esperar, sinceramente, que o tempo n\u00e3o o roube de mim, sem que eu tenha a oportunidade de dizer-lhe que, apesar de tudo, nunca deixei de am\u00e1-lo. Quero que ele saiba que o amor de um filho para com os pais n\u00e3o morre, ele apenas adormece e que ainda h\u00e1 tempo de despertar!
\nEu tenho dito, repetidas vezes, que eu queria muito ter um pai pra chamar de meu, para dele me ocupar, para ouvir os seus queixumes, as suas desventuras, para ajudar-lhe a sarar as feridas, segurar as suas m\u00e3os, para conduzi-lo, enfim, por esta vida a fora, dando a ele a prote\u00e7\u00e3o que ele, infelizmente, a mim e aos meus sete irm\u00e3os negou, quando nos era mais necess\u00e1ria a sua presen\u00e7a.
\nExterno, para encerrar, a minha gratid\u00e3o a todos os meus professores e o fa\u00e7o na pessoa do eminente advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, o qual, inclusive, foi convidado por mim para minha sauda\u00e7\u00e3o pela classe de advogados, convite que, inobstante, restou frustrado, por raz\u00f5es que n\u00e3o conv\u00e9m declinar nesta hora.
\nEm face do impasse em torno da fala do eminente professor, anoto que todos perdemos, pois ficamos privados de uma ora\u00e7\u00e3o instigante.
\nNo Maranh\u00e3o \u00e9 sempre assim: tentam \u2013 e muitas vezes conseguem \u2013 calar a nossa intelig\u00eancia, em raz\u00e3o do que, reafirmo, todos perdemos.
\nDa ora\u00e7\u00e3o do estimado professor Pedro Leonel Pinto de Carvalho, a mim enviada como uma sincera manifesta\u00e7\u00e3o de apre\u00e7o, colho e transcrevo os seguintes fragmentos, os quais retratam, em poucas palavras, a minha maneira de atuar, enquanto magistrado e cronista:
\n\u201cEm preito \u00e0 verdade, por testemunho colhido junto a colegas seus, magistrados, o que \u00e9 marca de sua operosidade e apurado zelo na condu\u00e7\u00e3o dos processos sob sua responsabilidade, registre-se este detalhe: as informa\u00e7\u00f5es que, por dever de of\u00edcio, o juiz Jos\u00e9 Luiz presta ao Tribunal, n\u00e3o se resumem ao descarte de um of\u00edcio formal e sucinto, sen\u00e3o sempre, se dilargam em p\u00e1ginas e p\u00e1ginas bem elucidativas que trazem o signo inconfund\u00edvel de seu estilo redacional.
\nLouv\u00e1vel assim de ser encontrada essa perfeita simbiose entre o jurista, que escreve artigos de jornal para o povo, e o jurista que, em nome do Estado, sentencia para os jurisdicionados. Nos autos do processo ou na folha dos jornais, h\u00e1, n\u00edtido, o testemunho de uma consci\u00eancia que n\u00e3o entrou em crise\u201d.
\nEm tributo ao eminente professor e em vista da excel\u00eancia de sua produ\u00e7\u00e3o, vou publicar a sua ora\u00e7\u00e3o no meu blog e providenciarei a remessa de c\u00f3pia a todos os membros do Poder Judici\u00e1rio do Estado, que decerto se deleitar\u00e3o com o seu conte\u00fado.
\nFeitos os agradecimentos, realizadas as homenagens, e superado, enfim, o momento lugar comum da minha fala, vou adiante.
\nDesejo reafirmar que estou aqui para somar, que as minhas m\u00e3os est\u00e3o estendidas a concilia\u00e7\u00e3o e que sei o que me espera num \u00f3rg\u00e3o colegiado.
\nImporta consignar, para que saibam os desavisados, que sou disciplinado, que sei ouvir, entender e ceder; que, ademais, sei ser cooperativo e solid\u00e1rio, na dor e na alegria.
\nImporta gizar, ademais, sobretudo para os que n\u00e3o me conhecem, que n\u00e3o alterno momentos de humor e raiva, que as minhas m\u00e3os n\u00e3o afagam e apedrejam, que n\u00e3o sou leviano, que n\u00e3o sou agressivo, bravo ou revolto, como pode parecer, em face da imagem que alguns desafei\u00e7oados constru\u00edram acerca da minha personalidade, por pura maldade, desumanos e perversos que s\u00e3o.
\nDevo redizer, finalmente, que estou convicto de que somente com a uni\u00e3o de todos poderemos reverter o quadro de desapre\u00e7o pelo qual passa a nossa institui\u00e7\u00e3o, fruto da a\u00e7\u00e3o nociva de uns poucos, tema sobre o qual deter-me-ei adiante, mais ami\u00fade.
\nPor enquanto, releva consignar que chego ao Tribunal de Justi\u00e7a do meu Estado com o cora\u00e7\u00e3o em paz, prenhe de esperan\u00e7a de que, com a boa vontade dos bem intencionados, muito mais possa ser feito em benef\u00edcio dos nossos jurisdicionados.[…]”<\/span><\/p>\n

Estes s\u00e3o mais alguns excertos do meu discurso de posse, que permanecem, a meu sentir, absolutamente atuais, da\u00ed a relev\u00e2ncia de sobre as quest\u00f5es nele albergadas voltarmos a refletir.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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