{"id":5617,"date":"2010-11-10T02:34:18","date_gmt":"2010-11-10T02:34:18","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=5617"},"modified":"2011-01-19T09:53:29","modified_gmt":"2011-01-19T12:53:29","slug":"deu-no-consultor-juridico-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=5617","title":{"rendered":"Deu no Consultor Jur\u00eddico"},"content":{"rendered":"

Para Ajufe, declara\u00e7\u00e3o \u00e9 incoerente e oportunista<\/span><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou rep\u00fadio \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, ao jornal Folha de S.Paulo<\/em> sobre o 27\u00ba Encontro Nacional dos Ju\u00edzes Federais<\/em>, que ser\u00e1 realizado no munic\u00edpio de Una, na Bahia, entre os dias 10 e 13 de novembro.<\/span><\/p>\n

Valadares afirmou ao jornal que o evento n\u00e3o seria conveniente pelo fato de ser realizado em uma cidade praiana, o que, segundo ele, “d\u00e1 a conota\u00e7\u00e3o de lazer e divers\u00e3o”. O presidente da AMB disse ainda que no evento que organizou em S\u00e3o Paulo “cada juiz pagou inscri\u00e7\u00e3o, passagens e hospedagem”.<\/span><\/p>\n

Para a Ajufe, a declara\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de n\u00e3o contribuir para a uni\u00e3o da magistratura brasileira, \u00e9 incoerente e oportunista, uma vez que a AMB vai realizar, entre 11 e 13 de novembro, em Aracaju (SE), o IV Encontro Nacional de Ju\u00edzes Estaduais<\/em>.<\/span><\/p>\n

Na nota, a Ajufe afirma que a 27\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional de Ju\u00edzes Federais segue o mesmo modelo adotado em todos os eventos, com o objetivo de proporcionar o debate de temas importantes para o Poder Judici\u00e1rio e para a sociedade brasileira. A entidade garantiu que o encontro \u00e9 financiado, em grande parte, pela pr\u00f3pria Ajufe e pelos seus associados, que arcam com passagens a\u00e9reas pagas do pr\u00f3prio bolso, al\u00e9m de parte das estadias e da alimenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o destacou que a programa\u00e7\u00e3o esportiva do encontro, “apesar do alarde midi\u00e1tico com o intuito de atacar e denegrir deliberadamente com distor\u00e7\u00f5es a magistratura federal brasileira irresponsavelmente”, \u00e9 compat\u00edvel com a programa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. “As Associa\u00e7\u00f5es Nacionais realizam encontros, interc\u00e2mbios, sendo essa sua praxe, como a AMB, que participou de curso para ju\u00edzes associados recentemente no Canad\u00e1 o que sequer foi divulgado por esse jornal.”<\/span><\/p>\n

No evento da Ajufe, ser\u00e1 realizada a Assembleia Geral Ordin\u00e1ria Anual da Associa\u00e7\u00e3o que discutir\u00e1 temas corporativos e mat\u00e9rias de grande relev\u00e2ncia para a sociedade brasileira, como o combate \u00e0 impunidade, por meio da reforma no CPP e da reforma do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do conselheiro Jorge H\u00e9lio Chaves, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, a Ajufe afirma na nota que o CNJ n\u00e3o possui qualquer atribui\u00e7\u00e3o constitucional para a verifica\u00e7\u00e3o de conduta de magistrados federais que v\u00e3o reunir-se no evento. “Impedir ou restringir, atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o, o direito de reuni\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o nacional de magistrados \u00e9 atitude que viola a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e fere de morte o direito fundamental da liberdade de associa\u00e7\u00e3o com a qual esta entidade jamais transigir\u00e1 e resistir\u00e1 de forma firme sem se vergar.”<\/span><\/p>\n

O conselheiro Jorge H\u00e9lio Chaves declarou que vai propor ao colegiado uma consulta aos cinco Tribunais Regionais Federais, para que informem os nomes dos magistrados que ir\u00e3o ao evento e os motivos pelos quais foram liberados. Ele diz que o CNJ pode editar um ato normativo sobre patroc\u00ednios desse tipo. “N\u00e3o \u00e9 uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas. Antes, vamos ouvir as partes”, disse \u00e0 Folha<\/em>.<\/span><\/p>\n

Not\u00edcia
\nA Folha<\/em> publicou nesta ter\u00e7a-feira (9\/11) que o CNJ vai investigar o patroc\u00ednio de empresas p\u00fablicas e privadas ao 27\u00ba Encontro de Ju\u00edzes Federais, que ser\u00e1 realizado entre os dias 10 e 13 de novembro em um resort na ilha de Comandatuba, na Bahia. O rep\u00f3rter Frederico Vasconcelos informou que a corregedora nacional de Justi\u00e7a, ministra Eliana Calmon, cancelou palestra que iria proferir no encontro e que vai pedir informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Ajufe sobre a natureza do evento da entidade.<\/span><\/p>\n

O jornalista Lauro Jardim destacou tamb\u00e9m, na coluna Radar on-line, da Veja<\/em>, que j\u00e1 desistiram de ir ao encontro o presidente do STJ, Ari Pargendler, e o corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal, ministro Francisco Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A not\u00edcia da Folha<\/em> revelou ainda que cada juiz pagar\u00e1 R$ 750 para se hospedar em apartamentos de luxo e bangal\u00f4s com di\u00e1rias que variam de R$ 900 a R$ 4 mil. As passagens a\u00e9reas n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas nos R$ 750. A diferen\u00e7a, segundo o jornal, ser\u00e1 coberta pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, pelo Banco do Brasil, pela Eletrobras, pela Souza Cruz, pelo Sindicom e pelo Etco.<\/span><\/p>\n

Leia a nota da Ajufe
\nA Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe), diante das duas reportagens divulgadas na Folha de S.Paulo, e assinadas pelo jornalista Frederico Vasconcelos, vem por meio desta nota esclarecer que a Ajufe est\u00e1 em sua 27\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional de Ju\u00edzes Federais e, em todas as oportunidades anteriores, nestes \u00faltimos 27 anos, adotou o mesmo modelo de Encontro, concentrando os seus esfor\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o para proporcionar o debate de temas importantes para o Poder Judici\u00e1rio e para a sociedade brasileira.<\/span><\/p>\n

Neste ano abordaremos no evento cient\u00edfico \u201cA experi\u00eancia jurisdicional: boas pr\u00e1ticas para melhoria dos servi\u00e7os judici\u00e1rios\u201d, a \u201cImprobidade Administrativa: aspectos pol\u00eamicos\u201d e \u201cA experi\u00eancia da magistratura federal argentina\u201d.<\/span><\/p>\n

Neste Encontro anual, financiado em grande parte pela pr\u00f3pria Ajufe e pelos seus pr\u00f3prios associados, que arcam com passagens a\u00e9reas pagas do pr\u00f3prio bolso, al\u00e9m de parte das estadias e da alimenta\u00e7\u00e3o, realiza-se a Assembleia Geral Ordin\u00e1ria Anual da Associa\u00e7\u00e3o em que se discutem, desde temas corporativos, at\u00e9 mat\u00e9rias de grande relev\u00e2ncia para a sociedade brasileira, como o combate \u00e0 impunidade, atrav\u00e9s da reforma no CPP e a reforma do C\u00f3digo de Processo Civil, que visa levar uma Justi\u00e7a mais c\u00e9lere ao jurisdicionado, e assuntos que envolvem responsabilidade social, como o combate ao trabalho escravo e a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 debatida na Assembleia do 27\u00ba Encontro, a reconhecida e necess\u00e1ria amplia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal para melhor atender ao cidad\u00e3o, o que implica na aprova\u00e7\u00e3o da PEC 544\/02 (que cria os Tribunais do Paran\u00e1, Minas Gerais, Amaz\u00f4nia e Bahia), a amplia\u00e7\u00e3o dos TRFs da 2\u00aa, 3\u00aa e 5\u00aa Regi\u00f5es, e a cria\u00e7\u00e3o de cargos de ju\u00edzes de turmas recursais para atender aquele cidad\u00e3o em pleitos de at\u00e9 sessenta sal\u00e1rios-m\u00ednimos, inclusive em estados da federa\u00e7\u00e3o desassistidos por essas Turmas de Julgamento.<\/span><\/p>\n

A descoberta de solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, eficientes e eficazes para melhor presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, principal foco do evento cient\u00edfico, beneficia toda a sociedade. A popula\u00e7\u00e3o ganha mais qualidade e agilidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, al\u00e9m de haver economia de recursos p\u00fablicos, por isso a Ajufe realiza esse Encontro h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas no molde de outras associa\u00e7\u00f5es nacionais.<\/span><\/p>\n

Existe programa\u00e7\u00e3o esportiva no Encontro Nacional que, apesar do alarde midi\u00e1tico com o intuito de atacar e denegrir deliberadamente com distor\u00e7\u00f5es a magistratura federal brasileira irresponsavelmente, \u00e9 compat\u00edvel com a programa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. As Associa\u00e7\u00f5es Nacionais realizam encontros, interc\u00e2mbios, sendo essa sua praxe, como a AMB que participou de curso para ju\u00edzes associados recentemente no Canad\u00e1 o que sequer foi divulgado por esse jornal.<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do Conselheiro, Jorge H\u00e9lio Chaves, a Ajufe n\u00e3o vislumbra no CNJ qualquer atribui\u00e7\u00e3o constitucional para a verifica\u00e7\u00e3o de conduta de magistrados federais que v\u00e3o reunir-se legitimamente em Assembleia Geral Ordin\u00e1ria Anual prevista nos seus estatutos e, acima de tudo, de realiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Impedir ou restringir, atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o, o direito de reuni\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o nacional de magistrados \u00e9 atitude que viola a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e fere de morte o direito fundamental da liberdade de associa\u00e7\u00e3o com a qual esta entidade jamais transigir\u00e1 e resistir\u00e1 de forma firme sem se vergar.<\/span><\/p>\n

O Estado democr\u00e1tico de Direito e o regime republicano, ao contr\u00e1rio das ditaduras, n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com qualquer ato que viole o livre direito de associa\u00e7\u00e3o e de reuni\u00e3o de magistrados, ainda que amparado em sensacionalismo midi\u00e1tico e de baixo n\u00edvel, uma vez que encontros de outras entidades nacionais realizados nos mesmos moldes n\u00e3o foram sequer mencionados ou sindicados.<\/span><\/p>\n

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Para Ajufe, declara\u00e7\u00e3o \u00e9 incoerente e oportunista A Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou rep\u00fadio \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, ao jornal Folha de S.Paulo sobre o 27\u00ba Encontro Nacional dos Ju\u00edzes Federais, que ser\u00e1 realizado no munic\u00edpio de Una, na Bahia, entre os dias 10 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5617","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pokay-1sB","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5617"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6585,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5617\/revisions\/6585"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}