{"id":5620,"date":"2010-11-10T19:21:07","date_gmt":"2010-11-10T19:21:07","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=5620"},"modified":"2011-01-16T21:32:05","modified_gmt":"2011-01-17T00:32:05","slug":"pela-adocao-de-criterios-objetivosamplos-para-promocao-por-merecimento-no-ambito-do-poder-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=5620","title":{"rendered":"Pela ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos(amplos)para promo\u00e7\u00e3o por merecimento no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Desde que fui promovido para segunda inst\u00e2ncia, tenho refletido, com insist\u00eancia, acerca dos crit\u00e9rios para promo\u00e7\u00e3o por merecimento, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, por entender que os crit\u00e9rios atualmente aceitos \u00a0n\u00e3o s\u00e3o \u00a0suficientes para os fins colimados.<\/span><\/p>\n

De qualquer sorte, insta consignar, com a necess\u00e1ria \u00eanfase,\u00a0 que tenho assistido, \u00a0por ocasi\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es por merecimento, a observ\u00e2ncia, por todos os colegas, de dados objetivos, fornecidos pela Corregedoria, o que, convenhamos, j\u00e1 foi um avan\u00e7o memor\u00e1vel, pois que desobriga o magistrado da odiosa pr\u00e1tica de pedir votos aos desembargadores.<\/span><\/p>\n

De rigor, posso dizer, salvante alguma exce\u00e7\u00e3o, os promovidos t\u00eam sido \u00a0os mais operosos, pelo menos \u00e0 luz do que tem sido poss\u00edvel avaliar, \u00e0 falta de dados mais promenorizados.<\/span><\/p>\n

O certo e recerto, ao que tenho vivenciado, \u00e9 que a aferi\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o e produtividade de um magistrado, para os fins de promo\u00e7\u00e3o por merecimento, n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil , e pode, at\u00e9, em alguns casos, n\u00e3o ser a mais consent\u00e2nea. \u00a0Em vista dessa constata\u00e7\u00e3o\/inquieta\u00e7\u00e3o, depois de ter avalizado incont\u00e1veis promo\u00e7\u00f5es, \u00a0pude concluir que a avalia\u00e7\u00e3o de um magistrado, para fins de promo\u00e7\u00e3o por merecimento, deve ser feita em face do conjunto da sua obra, de sua hist\u00f3ria na institui\u00e7\u00e3o, enfim, \u00a0\u00a0e n\u00e3o em face de meros \u00a0dados estat\u00edsticos, \u00a0circunscritos a um determinado per\u00edodo de sua a\u00e7\u00e3o judicante. Deve-se, a meu sentir, \u00a0al\u00e9m do que se faz nos dias atuais,\u00a0 rastrear, esmiun\u00e7ar, com o necess\u00e1rio rigor, a sua conduta pessoal \u2013 at\u00e9 onde importe para os fins almejados – \u00a0e\u00a0 a sua atua\u00e7\u00e3o profissional nas comarcas pelas quais passou, sendo de especial relev\u00e2ncia, dentre outras, \u00a0a informa\u00e7\u00e3o acerca da fixa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia no seu local de trabalho. \u00a0Nesse sentido, entendo que o juiz que n\u00e3o mora na comarca e que, por isso, passa a maior parte do tempo noutra cidade, deveria,\u00a0 de logo, ser alijado de promo\u00e7\u00e3o por merecimento.<\/span><\/p>\n

Vou al\u00e9m. \u00c9 preciso excogitar, no exame da produtividade, por que um determinado magistrado deixou para produzir, com espantoso desvelo,\u00a0 \u00a0exatamente nos dois anos que antecedem a promo\u00e7\u00e3o por merecimento, quando, ao longo dos anos pret\u00e9ritos, deixou de faz\u00ea-lo com a mesma intensidade. Nessa linha de pensar, n\u00e3o se pode descurar que \u00a0pode ocorrer, sim, de um magistrado\/candidato\u00a0 acumular processos para senten\u00e7a, optando por julg\u00e1-los apenas no per\u00edodo anterior \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, ou seja, nos dois anos que a antecedem, ou seja, exatamente no per\u00edodo de coleta dos dados estat\u00edsticos.<\/span><\/p>\n

\u00c9 por essas e outras quest\u00f5es que entendo mais do que relevante que a promo\u00e7\u00e3o por merecimento de um magistrado se fa\u00e7a \u00e0 luz de sua hist\u00f3ria na institui\u00e7\u00e3o, \u00e0 luz do conjunto de sua obra; nunca, entrementes, em face apenas de um determinado per\u00edodo, por importando se exista legisla\u00e7\u00e3o fixando esse marco temporal.<\/span><\/p>\n

De tudo o que acima expus, pode-se chegar \u00e0 conclus\u00e3o, \u00e0 vista f\u00e1cil, de que nem sempre quem mais prolata senten\u00e7as nos anos imediatamente anteriores \u00e0 promo\u00e7\u00e3o \u00e9, necessariamente, o magistrado mais operoso e, por isso, \u00a0mais merecedor da promo\u00e7\u00e3o pelo crit\u00e9rio de merecimento. \u00a0S\u00f3 a hist\u00f3ria do magistrado \u00a0e dos processos em curso na sua vara \u2013 ou Comarca -, com efeito, \u00a0\u00a0ter\u00e1 o cond\u00e3o de dizer da sua produtividade, da qualidade do seu trabalho, do seu esmero e dedica\u00e7\u00e3o. \u00c9 dizer: s\u00f3 o conjunto da obra de um magistrado ser\u00e1 capaz de retratar, com o m\u00ednimo de fidedignidade, \u00a0ser ou n\u00e3o ser ele merecedor de uma promo\u00e7\u00e3o por merecimento.<\/span><\/p>\n

\u00c9 por isso que, na minha vis\u00e3o, a aferi\u00e7\u00e3o da produtividade de um magistrado deve ser feita, repito, a partir do conjunto da sua obra; nunca, sob qualquer fundamento, apenas em rela\u00e7\u00e3o aos dois \u00faltimos anos que antecederem \u00e0 \u00a0promo\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O mais temer\u00e1rio crit\u00e9rio, reafirmo, sem temer pela exaust\u00e3o, \u00e9 avaliar um magistrado apenas pelo que produziu nos \u00faltimos dois anos que antecederam \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, olvidando-se da sua hist\u00f3ria. \u00a0Isso, a meu sentir, pode, sim, estimular o \u00f3cio e, at\u00e9, a esperteza. E a ociosidade \u00a0e esperteza, no pior sentido da palavra, n\u00e3o podem ser apan\u00e1gio de um magistrado, n\u00e3o podem definir uma promo\u00e7\u00e3o por merecimento.<\/span><\/p>\n

O magistrado que, ao longo de sua carreira, teve uma a\u00e7\u00e3o linear, pautada\u00a0 na retid\u00e3o e no desvelo, n\u00e3o pode \u00a0ficar em situa\u00e7\u00e3o de inferioridade,\u00a0 apenas porque, nos dois anos anteriores \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, \u00a0prolatou menos senten\u00e7as que aquele que deixou para faz\u00ea-lo apenas pela conveni\u00eancia dessa mesma promo\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em vista dessas considera\u00e7\u00f5es, impende indagar: E a hist\u00f3ria do magistrado na institui\u00e7\u00e3o? E os anos de dedica\u00e7\u00e3o? E a sua dedica\u00e7\u00e3o full time? E a fixa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia na comarca? E a assist\u00eancia em tempo integral ao jurisdicionado? E os projetos sociais que realiza? E a excel\u00eancia de suas decis\u00f5es? E forma elegante e cort\u00eas com que trata as partes envolvidas no conflito? E a sua pontualidade? E a sua credibilidade e respeitabilidade junto aos comarcanos? \u00a0E o esmero com que decide? E o fato de realizar audi\u00eancia, de segunda a sexta, pela manh\u00e3 e pela tarde? Isso tudo n\u00e3o vale?<\/span><\/p>\n

\u00c9 justo, a partir dessas reflex\u00f5es, promover quem s\u00f3 produziu significativamente nos dois anos que antecedem a promo\u00e7\u00e3o, em detrimento do(a) candidato(a) que dedicou toda a sua vida ao trabalho?<\/span><\/p>\n

A produtividade de um magistrado, candidato \u00e0 promo\u00e7\u00e3o por merecimento, s\u00f3 pode ser aferida, em toda a sua dimens\u00e3o, \u00a0a meu sentir, se a Corregedoria se determinar pela realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa na vara \u2013 ou comarca – \u00a0da qual \u00e9 titular e, tamb\u00e9m, nas comarcas \u2013 ou varas – pelas quais passou. Essa avalia\u00e7\u00e3o, releva dizer, n\u00e3o \u00e9 invi\u00e1vel, vez que se destinar\u00e1, por claras raz\u00f5es, \u00a0apenas aos magistrados que comp\u00f5em o quinto constitucional e podem ser feitas com o necess\u00e1rio vagar, sem a\u00e7odamento, sem preocupa\u00e7\u00e3o em promover com muita brevidade; nesse caso, a demora seria por uma boa causa.<\/span><\/p>\n

Na aferi\u00e7\u00e3o da produtividade, digo mais, n\u00e3o se pode deixar de atentar para as peculiaridades de cada vara, juizado ou comarca, raz\u00e3o pela qual entendo que, primeiro, deve ser feita uma avalia\u00e7\u00e3o por \u00e1rea. Os juizes das varas de fam\u00edlia, por exemplo, devem ser avaliados conjuntamente; n\u00e3o podem ser avaliados com a ado\u00e7\u00e3o dos mesmos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o que se adotem para um juiz de uma vara criminal, por exemplo. \u00a0Em seguida, ou concomitantemente, \u00a0avultam de import\u00e2ncia a pontualidade, o n\u00edvel intelectual, o aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico, o \u00a0tempo despendido para prolatar uma decis\u00e3o, para o lan\u00e7amento de um despacho ordinat\u00f3rio, para entrega do provimento judicial, as senten\u00e7as eventualmente anuladas, o n\u00famero de audi\u00eancias designadas e realizadas, etc.<\/span><\/p>\n

Com as considera\u00e7\u00f5es supra, n\u00e3o exaustivamente expendidas. \u00a0reafirmo que, desde a minha avalia\u00e7\u00e3o, se a produtividade dos magistrados n\u00e3o for realizada com crit\u00e9rio objetivos mais amplos, que envolvam a sua hist\u00f3ria na institui\u00e7\u00e3o, \u00a0pode ocorrer de os dados \u00a0coligidos n\u00e3o traduzirem, fielmente, a verdade, disso resultando que pode, sim, ocorrer de um magistrado menos dedicado ser promovido, em detrimento daquele\u00a0 cuja hist\u00f3ria registra ter se dedicado integralmente \u00e0 dificil tarefa de julgar.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde que fui promovido para segunda inst\u00e2ncia, tenho refletido, com insist\u00eancia, acerca dos crit\u00e9rios para promo\u00e7\u00e3o por merecimento, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, por entender que os crit\u00e9rios atualmente aceitos \u00a0n\u00e3o s\u00e3o \u00a0suficientes para os fins colimados. De qualquer sorte, insta consignar, com a necess\u00e1ria \u00eanfase,\u00a0 que tenho assistido, \u00a0por ocasi\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es por merecimento, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5620","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pokay-1sE","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5620","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5620"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5620\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6350,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5620\/revisions\/6350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}