{"id":7418,"date":"2011-02-14T15:55:18","date_gmt":"2011-02-14T18:55:18","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=7418"},"modified":"2011-12-05T16:43:03","modified_gmt":"2011-12-05T19:43:03","slug":"estupro-e-a-relevancia-da-palavra-da-ofendida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=7418","title":{"rendered":"Estupro e a relev\u00e2ncia da palavra da ofendida."},"content":{"rendered":"

Cuida-se de voto em face de uma \u00a0apela\u00e7\u00e3o crminal,\u00a0 em face da decis\u00e3o que condenou \u00a0A. L.V. da C., por incid\u00eancia comportamental no art. 214, \u00a0c\/c art. 224, \u201ca\u201d, ambos do C\u00f3digo Penal, em raz\u00e3o de, no dia 19 de janeiro de 2004, ter praticado ato libidinoso diverso da conjun\u00e7\u00e3o carnal com L. de A. F., de 10 (dez) anos de idade.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 mat\u00e9ria controvertida. \u00a0O que h\u00e1 de mais relevante neste ac\u00f3rd\u00e3o \u00e9, pura e simplesmente, \u00a0a constata\u00e7\u00e3o de que a palavra da v\u00edtima, ainda que menor dez anos, foi suficiente para defini\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia do crime de sua autoria, \u00a0tanto no ju\u00edzo de base, quanto em segunda inst\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Antecipo, a seguir, excertos do voto que proferi, verbis:<\/span><\/p>\n

Cumpre consignar que do exame do depoimento pessoal v\u00edtima, em que pese sua pouca idade, pude concluir, na esteira do entendimento do douto juiz de base, que os fatos narrados s\u00e3o, sim, verdadeiros, na medida em que sua declara\u00e7\u00e3o se manteve clara e segura, tanto na fase de inqu\u00e9rito, quanto na instru\u00e7\u00e3o processual.<\/span><\/p>\n

A verdade \u00e9 que, diante das provas que restaram consolidadas, n\u00e3o h\u00e1 qualquer d\u00favida que tenha sido o recorrente o autor do delito em exame, legitimando, assim, desfecho condenat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 que se falar em fragilidade dos depoimentos, ou que a \u00fanica prova relevante seria a declara\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e de sua av\u00f3, sabido que, em crimes desse jaez, a v\u00edtima \u00e9, quase sempre, a principal testemunha, da\u00ed que o seu depoimento deve, sim, ser valorado na sua real dimens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A palavra da v\u00edtima, cumpre reafirmar, assume especial papel em crimes desse matiz, praticados, reafirmo, na clandestinidade. \u00a0For\u00e7oso concluir, portanto, que n\u00e3o merecem acolhida os argumentos trazidos \u00e0 lume pelo apelante, tanto no que pertine \u00e0 aus\u00eancia de testemunhas oculares da pr\u00e1tica delituosa, quanto no que diz respeito \u00e0 relev\u00e2ncia das declara\u00e7\u00f5es da v\u00edtima e de sua av\u00f3, os quais, reafirmo, se mostraram aptos a comprovar a exist\u00eancia do crime e sua autoria.<\/span><\/p>\n

A seguir,o voto, por inteiro.<\/span><\/p>\n


\n<\/span><\/p>\n

PRIMEIRA C\u00c2MARA CRIMINAL<\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o do dia 28 de setembro de 2010.<\/span><\/p>\n

N\u00ba \u00danico: 0012466-27.2010.8.10.0000<\/span><\/p>\n

Apela\u00e7\u00e3o Criminal N\u00ba 15381\/2010 \u2013 Coelho Neto<\/span><\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Apelante<\/span><\/strong><\/td>\n:<\/span><\/strong><\/td>\nA. L. V. da C.<\/span><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Advogado<\/span><\/strong><\/td>\n:<\/span><\/strong><\/td>\nM. A. da S. V.<\/span><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Apelado<\/span><\/strong><\/td>\n:<\/span><\/strong><\/td>\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Estadual<\/span><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Incid\u00eancia Penal<\/span><\/strong><\/td>\n:<\/span><\/strong><\/td>\nArt. 214, c\/c art. 224, a<\/em>, ambos do CPB<\/span><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Relator<\/span><\/strong><\/td>\n:<\/span><\/strong><\/td>\nDesembargador Jos\u00e9 Luiz Oliveira de Almeida<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba<\/span><\/strong><\/td>\n\u00a0<\/td>\n____________<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/td>\n

\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Ementa. PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOL\u00caNCIA PRESUMIDA. PLEITO DE ABSOLVI\u00c7\u00c3O. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBAT\u00d3RIO HARM\u00d4NICO E COESO. IMPROVIMENTO DO APELO. REDU\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DA PENA FIXADA EM SENTEN\u00c7A.<\/span><\/p>\n

1. Em que pese a negativa de autoria do apelante, a declara\u00e7\u00e3o prestada pela v\u00edtima avulta com especial relev\u00e2ncia para defini\u00e7\u00e3o da autoria, vez que encontra apoio no acervo probat\u00f3rio amealhado ao longo da jornada probat\u00f3ria, inviabiliziando a pretendida absolvi\u00e7\u00e3o por insufici\u00eancia de provas.<\/span><\/p>\n

2. Em crimes desse matiz, geralmente praticados na clandestinidade, a palavra da vitima assume especial relev\u00e2ncia, m\u00e1xime se do seu cotejo com as demais provas com elas n\u00e3o conflita.<\/span><\/p>\n

3. Desprovimento da apela\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Ac\u00f3rd\u00e3o –<\/strong> Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em que s\u00e3o partes as acima indicadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Maranh\u00e3o, por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, em negar provimento ao recurso, para manter a senten\u00e7a a quo em todos os seus termos, nos termos do voto do Desembargador Relator.<\/span><\/p>\n

Participaram do julgamento os Excelent\u00edssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Magalh\u00e3es Melo (Presidente), Jos\u00e9 Luiz Oliveira de Almeida e Jos\u00e9 Ribamar Froz Sobrinho. Presente pela Procuradoria Geral de Justi\u00e7a o Dr Suvamy Vivekananda Meireles.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o Lu\u00eds(MA), 28 de setembro de 2010.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

DESEMBARGADOR Raimundo Nonato Magalh\u00e3es Melo<\/span><\/p>\n

PRESIDENTE<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

DESEMBARGADOR Jos\u00e9 Luiz Oliveira de Almeida<\/span><\/p>\n

RELATOR<\/span><\/p>\n


\n<\/span><\/strong><\/p>\n

Apela\u00e7\u00e3o Criminal N\u00ba 15381\/2010 \u2013 Coelho Neto<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/strong> \u2013 O Sr. Desembargador Jos\u00e9 Luiz Oliveira de Almeida <\/em>(relator)<\/strong>: Trata-se de recurso de apela\u00e7\u00e3o, interposto por A. L. V. da C., por meio do seu procurador, contra a senten\u00e7a de fls. 67\/74, que o condenou a uma pena definitiva de 07 (sete) anos e 08 (oito) meses de reclus\u00e3o, pela pr\u00e1tica do crime previsto no art. 214, \u00a0c\/c art. 224, \u201ca\u201d, ambos do C\u00f3digo Penal, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.<\/span><\/p>\n

Segundo noticia a den\u00fancia de fls. 02\/05, A. L. V. da C., no dia 19\/01\/2004, teria praticado ato libidinoso diverso da conjun\u00e7\u00e3o carnal com a crian\u00e7a L. de A. F., ao inserir o seu \u00f3rg\u00e3o sexual na boca deste, segundo relatou a av\u00f3 da v\u00edtima, Sra. R. N. de A. F..<\/span><\/p>\n

Colhe-se da inaugural, ainda, que o denunciado era h\u00f3spede da pousada de propriedade da av\u00f3 da v\u00edtima, tendo se aproveitado desse fato para praticar o crime, oferecendo ao ofendido, em troca do seu sil\u00eancio, materiais escolares e a quantia di\u00e1ria de R$ 0,50 (cinq\u00fcenta centavos), para fazer seu lanche na escola.<\/span><\/p>\n

Recebimento da prefacial \u00e0s fls. 27.<\/span><\/p>\n

Termo de qualifica\u00e7\u00e3o e interrogat\u00f3rio \u00e0s fls. 32\/34, no qual o apelante nega a autoria, e relata que j\u00e1 teria tido um relacionamento amoroso com a av\u00f3 da v\u00edtima.<\/span><\/p>\n

Durante a instru\u00e7\u00e3o criminal foram ouvidas a v\u00edtima L. de A. F. (fls. 46\/47), e as testemunhas R. N. de A. F. (fls. 47) e A. C. S. (fls. 47\/48), todas arroladas na inicial acusat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu uma dilig\u00eancia (fls. 49-v), solicitando a localiza\u00e7\u00e3o de uma testemunha, o que, sem \u00eaxito, resultou na desist\u00eancia de sua inquiri\u00e7\u00e3o (fls. 54). A defesa, se seu lado, nada requereu (fls. 55).<\/span><\/p>\n

Seguindo-se \u00e0s alega\u00e7\u00f5es finais, o Parquet Estadual pugnou pela condena\u00e7\u00e3o do apelante.(fls. 57\/63)<\/span><\/p>\n

A defesa, por seu turno, na mesma fase processual, alegou insufici\u00eancia de provas para a condena\u00e7\u00e3o, ressaltando a negativa de autoria por parte do r\u00e9u (fls. 64\/65).<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi julgada procedente, como j\u00e1 exposto, para condenar A. L. V. da C., como incurso no art. 214, c\/c art. 224, \u201ca\u201d, ambos do C\u00f3digo Penal, ora revogados, fixando-se a pena em 07 (sete) anos e 08 (oito) meses de reclus\u00e3o, em car\u00e1ter definitivo, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.<\/span><\/p>\n

Em suas raz\u00f5es recursais, o apelante novamente argumenta que as provas s\u00e3o insuficientes para a condena\u00e7\u00e3o, ante a negativa de autoria, requerendo, portanto, a sua absolvi\u00e7\u00e3o (fls. 77\/78).<\/span><\/p>\n

\u00c0s contrarraz\u00f5es de fls. 83\/89, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, atrav\u00e9s do seu representante legal, requereu o improvimento do recurso, ratificando-se o r. decisum, em todos os seus termos.<\/span><\/p>\n

Em seu parecer, a d. Procuradoria de Justi\u00e7a, \u00e0s fls. 103\/108, opina pelo improvimento do recurso, no sentido de manter inalterada a senten\u00e7a fustigada, por entender que os depoimentos s\u00e3o un\u00edssonos e coerentes entre si, a comprovar a exist\u00eancia do crime e a autoria delitiva.<\/span><\/p>\n

\u00c9 o relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n


\n<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Voto <\/strong>\u2013 O Sr. Desembargador Jos\u00e9 Luiz Oliveira de Almeida <\/em>(relator)<\/strong>: Infere-se dos autos que A. L. V. da C. foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por incid\u00eancia comportamental no art. 214, \u00a0c\/c art. 224, \u201ca\u201d, ambos do C\u00f3digo Penal, em raz\u00e3o de, no dia 19 de janeiro de 2004, ter praticado ato libidinoso diverso da conjun\u00e7\u00e3o carnal com L. de A. F., de 10 (dez) anos de idade.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s analisar o quadro probat\u00f3rio, o MM. Juiz de Direito da comarca de Coelho Neto\/MA julgou procedente a den\u00fancia, condenando o denunciado, finalmente, a uma pena de 07 (sete) anos e 08 (oito) meses de reclus\u00e3o, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.<\/span><\/p>\n

Irresignado, o sentenciado, por meio do seu procurador, apelou da decis\u00e3o, aduzindo o seguinte:<\/span><\/p>\n

I \u2013 que a condena\u00e7\u00e3o se baseou somente em conjecturas, suspeitas, sem nenhuma certeza, enfim, somente ind\u00edcios;<\/span><\/p>\n

II \u2013 que o pr\u00f3prio magistrado reconheceu que n\u00e3o havia nenhuma testemunha ocular dos fatos ou prova t\u00e9cnica que atribu\u00edsse a autoria certa ao condenado; e<\/span><\/p>\n

III \u2013 que a prova resume-se \u00e0 declara\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e ao depoimento da sua av\u00f3.<\/span><\/p>\n

Requer, \u00e0 luz desses argumentos, a reforma da senten\u00e7a, por n\u00e3o haver provas suficientes para a condena\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Presentes est\u00e3o os pressupostos de admissibilidade do recurso, raz\u00e3o pela qual dele conhe\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Analisando os presentes autos, entendo que raz\u00e3o n\u00e3o assiste ao apelante, como passarei a demonstrar.<\/span><\/p>\n

A materialidade e autoria, vejo do acervo probat\u00f3rio, restaram sobejamente comprovadas.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, importante destacar o seguinte excerto, da declara\u00e7\u00e3o da v\u00edtima L. de A. F. em ju\u00edzo (fls. 46\/47), in litteris<\/em>:<\/span><\/p>\n

[…]<\/span><\/p>\n

– Que mora na hospedaria de av\u00f3 R.;<\/span><\/p>\n

– no dia em que aconteceram os fatos, o depoente estava assistindo televis\u00e3o no quarto de um dos h\u00f3spedes, pois como sua m\u00e3e n\u00e3o gostava que vivesse na rua o h\u00f3spede todos os dias que saia para trabalhar deixava a porta de seu quarto aberta para que o informante pudesse assistir desenho animado em sua televis\u00e3o;<\/span><\/p>\n

– como de costume nesse dia estava assistindo, quando por volta das onze horas o acusado chegou e come\u00e7ou a lhe abra\u00e7ar e passar a m\u00e3o no seu bumbum, no que o informante reclamou e mandou que o denunciado se retirasse sen\u00e3o a sua m\u00e3e iria reclamar;<\/span><\/p>\n

– mais tarde a tia do depoente saiu e sua av\u00f3 foi lavar roupa no quintal, que \u00e9 bem longe de onde estava, nessa ocasi\u00e3o o acusado retornou e colocou o informante em seu colo, botando o seu p\u00eanis para fora e mandou o menor tocar punheta;<\/span><\/p>\n

– em seguida o acusado foi l\u00e1 fora e verificou que a m\u00e3e do depoente n\u00e3o tinha chegado, retornando para o quarto e mandou que a crian\u00e7a colocasse o p\u00eanis dele em sua boca, o que foi feita a for\u00e7a;<\/span><\/p>\n

– o denunciado deu ao depoente um reais e setenta e cinco centavos mais um caderno, e prometeu lhe dar uma bolsa e uma cole\u00e7\u00e3o de brinquedos;<\/span><\/p>\n

– o informante sentiu dores na barriga, no que o pr\u00f3prio denunciado lhe deu rem\u00e9dio que n\u00e3o sabe o nome;<\/span><\/p>\n

– em seguida o informante saiu para onde estava a sua av\u00f3 que j\u00e1 estava na cozinha e sempre que come\u00e7a a falar visando contar tudo para sua av\u00f3 o denunciado cortava a conversa;<\/span><\/p>\n

– em seguida sua av\u00f3 colocou almo\u00e7o para o denunciado que era h\u00f3spede, e o informante foi para o quarto ainda sentindo dores na barriga;<\/span><\/p>\n

– o acusado voltou a ir ao quarto e entregou o rem\u00e9dio para sua av\u00f3 para que lhe desse, e nessa ocasi\u00e3o voltou a falar baixinho para que o informante n\u00e3o contasse para sua av\u00f3;<\/span><\/p>\n

– quando o acusado saiu do quarto o informante contou para sua av\u00f3, que chama de m\u00e3e;<\/span><\/p>\n

[…].<\/span><\/p>\n

Relevante destacar, ainda, o depoimento de R. N. de A. F. (fls. 47), av\u00f3 da v\u00edtima, do qual destaco o trecho abaixo transcrito:<\/span><\/p>\n

[…]<\/span><\/p>\n

– num dado momento em que a depoente foi mostrar o novo c\u00f4modo da casa para a senhora A. o menor se encontrava assistindo televis\u00e3o na salinha ao lado e estranhamente a declarante percebeu que o acusado estava sentado no sofar assistindo televis\u00e3o junto com o menor;<\/span><\/p>\n

– mostrado o c\u00f4modo para A. a declarante foi para o quintal e foi atr\u00e1s para saber o que estava acontecendo e respondeu que n\u00e3o era nada;<\/span><\/p>\n

– em seguida chega o acusado atr\u00e1s da casa e pergunta se tinha comida pedindo para colocar um reais e cinq\u00fcenta centavos pra ele almo\u00e7ar;<\/span><\/p>\n

– a declarante colocou almo\u00e7o na mesa e foi para o quarto onde j\u00e1 estava o menor, momento em que lhe contou que o acusado teria colocado o p\u00eanis na boca da crian\u00e7a;<\/span><\/p>\n

– o menor lhe contou ainda que sua boca ficou cheia de esperma;<\/span><\/p>\n

– em seguida o acusado entrou no quarto e como o menor estava sentindo dores de barriga o pr\u00f3prio denunciado foi ao seu quarto e lhe trouxe um vidro de rem\u00e9dio, por\u00e9m a declarante o jogou fora;<\/span><\/p>\n

– em seguida a declarante esculhambou co o acusado e pediu pra ele ir embora naquele momento;<\/span><\/p>\n

[…]<\/span><\/p>\n

Em harmonia com os demais \u00e9 o depoimento de A. C. da S. (fls. 47\/48), no qual consta:<\/span><\/p>\n

[…]<\/span><\/p>\n

– No dia em que os fatos aconteceram a depoente passou e encostou na hospedaria de dona R., a qual foi mostrar os novos c\u00f4modos da casa;<\/span><\/p>\n

– que entrou em um dos quartos com a dona R. e percebeu o acusado assistindo televis\u00e3o junto com o menor, mas naquele momento n\u00e3o desconfiou de nada;<\/span><\/p>\n

[…]<\/span><\/p>\n

O apelante, insta observar, negou a autoria do crime em ju\u00edzo (fls. 32\/34), afirmando, dentre outras coisas, que j\u00e1 havia se relacionado amorosamente com a av\u00f3 do ofendido, dado que, bem posso ver, n\u00e3o tem o cond\u00e3o de fragilizar as provas colacionadas.<\/span><\/p>\n

A verdade \u00e9 que, diante das provas que restaram consolidadas, n\u00e3o h\u00e1 qualquer d\u00favida que tenha sido o recorrente o autor do delito em exame, legitimando, assim, desfecho condenat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 que se falar em fragilidade dos depoimentos, ou que a \u00fanica prova relevante seria a declara\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e de sua av\u00f3, sabido que, em crimes desse jaez, a v\u00edtima \u00e9, quase sempre, a principal testemunha, da\u00ed que o seu depoimento deve, sim, ser valorado na sua real dimens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A palavra da v\u00edtima, cumpre reafirmar, assume especial papel em crimes desse matiz, praticados, reafirmo, na clandestinidade.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido o Supremo Tribunal tem decidido:<\/span><\/p>\n

A doutrina e a jurisprud\u00eancia, inclusive a desta Casa, s\u00e3o assentes no sentido de que “em se tratando de delito contra os costumes, a palavra da ofendida ganha especial relevo” (RHC 79.788\/MG, Rel. Min. Nelson Jobim)[1]<\/a><\/span><\/p>\n

Navegando nas mesmas \u00e1guas:<\/span><\/p>\n

Em crimes contra a liberdade sexual, comumente cometidos \u00e0s ocultas, assume especial relevo a palavra da v\u00edtima, quando coerente e harm\u00f4nica com os demais elementos de convic\u00e7\u00e3o que comprovam a autoria e a materialidade do delito.[2]<\/a><\/span><\/p>\n

D\u00favidas n\u00e3o h\u00e1, pois, de que a palavra da v\u00edtima \u00e9 considerada a pedra de toque em crimes dessa natureza, m\u00e1xime se, como se deu no caso presente, se apresentou em harmonia com as demais provas carreadas aos autos.<\/span><\/p>\n

Cumpre consignar que do exame do depoimento pessoal v\u00edtima, em que pese sua pouca idade, pude concluir, na esteira do entendimento do douto juiz de base, que os fatos narrados s\u00e3o, sim, verdadeiros, na medida em que sua declara\u00e7\u00e3o se manteve clara e segura, tanto na fase de inqu\u00e9rito, quanto na instru\u00e7\u00e3o processual.<\/span><\/p>\n

Acerca do tema em debate, \u00e9 de boa cepa registrar a li\u00e7\u00e3o de Nestor T\u00e1vora e Rosmar Rodrigues Alencar[3]<\/a>, da qual destaco o seguinte fragmento, in verbis<\/em>:<\/span><\/p>\n

\u201c[…]O conte\u00fado das declara\u00e7\u00f5es, por partir de pessoa diretamente interessada, recomenda certa cautela. Contudo, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que tais declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o meio de prova, fundamentais em crimes de pouca visibilidade, como, por exemplo, nos crime sexuais[…]\u201d.<\/span><\/p>\n

Conv\u00e9m ressaltar, tamb\u00e9m, que delitos dessa natureza, muitas vezes, \u00a0n\u00e3o deixam vest\u00edgios, do que resulta que a materialidade pode ser aferida por outros meios de provas, na linha de pensar do STJ, em caso semelhante, verbis<\/em>:<\/span><\/p>\n

“A aus\u00eancia de laudo pericial n\u00e3o tem o cond\u00e3o de afastar os delitos de estupro e atentado violento ao pudor, nos quais a palavra da v\u00edtima tem grande validade como prova, especialmente porque, na maior parte dos casos, esses delitos, por sua pr\u00f3pria natureza, n\u00e3o contam com testemunhas e sequer deixam vest\u00edgios” (HC-47.212\/MT, Relator Ministro Gilson Dipp, DJ de 13.3.06).<\/span><\/p>\n

2. Conforme a jurisprud\u00eancia desta Corte, uma vez inexistente o exame de corpo de delito, tal fato n\u00e3o tem o cond\u00e3o de descaracterizar a tipicidade da conduta narrada na exordial acusat\u00f3ria, haja vista a possibilidade de ser suprido por depoimentos testemunhais, conforme previs\u00e3o do art. 167, do Estatuto Repressivo.[4]<\/a><\/span><\/p>\n

Na mesma alheta:<\/span><\/p>\n

\u00c9 de se registrar que tanto o crime de estupro quanto de atentado violento ao pudor, pode ser provado por v\u00e1rias maneiras e n\u00e3o apenas pelo laudo de exame de corpo de delito, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que em alguns casos, esses crimes contra a liberdade sexual nem sempre deixam vest\u00edgios materiais vis\u00edveis na v\u00edtima, raz\u00e3o pela qual, se torna prescind\u00edvel a sua comprova\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio do laudo pericial.[5]<\/a><\/span><\/p>\n

For\u00e7oso concluir, portanto, que n\u00e3o merecem acolhida os argumentos trazidos \u00e0 lume pelo apelante, tanto no que pertine \u00e0 aus\u00eancia de testemunhas oculares da pr\u00e1tica delituosa, quanto no que diz respeito \u00e0 relev\u00e2ncia das declara\u00e7\u00f5es da v\u00edtima e de sua av\u00f3, os quais, reafirmo, se mostraram aptos a comprovar a exist\u00eancia do crime e sua autoria.<\/span><\/p>\n

Ante as considera\u00e7\u00f5es supra, conhe\u00e7o do presente recurso, para, em conformidade com o parecer da d. Procuradoria de Justi\u00e7a, negar-lhe provimento, mantendo-se a senten\u00e7a de primeiro grau, em todos os seus termos.<\/span><\/p>\n

\u00c9 como voto.<\/span><\/p>\n

Sala das Sess\u00f5es da Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Maranh\u00e3o, em S\u00e3o Lu\u00eds, 28 de setembro de 2010.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

DESEMBARGADOR <\/em>Jos\u00e9 Luiz Oliveira de Almeida<\/span><\/p>\n

RELATOR<\/span><\/p>\n


\n<\/span><\/p>\n

\n

[1]<\/a> STF – HC 95540, Relator(a):\u00a0 Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 18\/11\/2008, DJe-025 DIVULG 05-02-2009 PUBLIC 06-02-2009 EMENT VOL-02347-04 PP-00788 LEXSTF v. 31, n. 362, 2009, p. 447-455.<\/span><\/p>\n

[2]<\/a> TJDFT – 20070111250172APR, Relator MARIO MACHADO, 1\u00aa Turma Criminal, julgado em 20\/08\/2009, DJ 30\/09\/2009 p. 115.<\/span><\/p>\n

[3]<\/a> Curdo de Direito Processual Penal. 4 ed. Bahia: Editora JusPodivm, 2010. p. 409.<\/span><\/p>\n

[4]<\/a> STJ – REsp 401.028\/MA, Rel. Ministro\u00a0 OG FERNANDES, SEXTA TURMA, julgado em 23\/02\/2010, DJe 22\/03\/2010.<\/span><\/p>\n

[5]<\/a> TJDFT – 20051010006488APR, Relator SILV\u00c2NIO BARBOSA DOS SANTOS, 2\u00aa Turma Criminal, julgado em 24\/06\/2010, DJ 14\/07\/2010 p. 150.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cuida-se de voto em face de uma \u00a0apela\u00e7\u00e3o crminal,\u00a0 em face da decis\u00e3o que condenou \u00a0A. L.V. da C., por incid\u00eancia comportamental no art. 214, \u00a0c\/c art. 224, \u201ca\u201d, ambos do C\u00f3digo Penal, em raz\u00e3o de, no dia 19 de janeiro de 2004, ter praticado ato libidinoso diverso da conjun\u00e7\u00e3o carnal com L. de A. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-7418","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acordao-e-voto"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pokay-1VE","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7418"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7418\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7420,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7418\/revisions\/7420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}