{"id":8620,"date":"2011-07-04T21:58:08","date_gmt":"2011-07-05T00:58:08","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=8620"},"modified":"2011-07-04T22:02:04","modified_gmt":"2011-07-05T01:02:04","slug":"aticismo-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=8620","title":{"rendered":"Ativismo judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Ativismo: pedra que o Judici\u00e1rio colocou no sapato<\/strong><\/p>\n

Sob o t\u00edtulo “O ativismo judicial e o jogo dos tr\u00eas poderes”, o artigo a seguir \u00e9 de autoria de Hugo Ot\u00e1vio T. Vilela, juiz federal em Goi\u00e1s (*).<\/span><\/p>\n

O ativismo \u00e9 uma pedra no sapato do Judici\u00e1rio. Tornou-se comum a utiliza\u00e7\u00e3o do termo para atacar decis\u00f5es de ju\u00edzes e tribunais, como se viu em diversos artigos publicados pelo pa\u00eds comentando a atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal nos casos da Lei da Ficha Limpa e da uni\u00e3o homossexual.<\/span><\/p>\n

O tema do ativismo tem sido estudado em toda parte. No Brasil, apesar da aten\u00e7\u00e3o que o assunto tem merecido, aspectos que s\u00e3o mais vis\u00edveis pela perspectiva do juiz t\u00eam sido pouco explorados no debate p\u00fablico, o que em grande parte se deve ao pudor que os ju\u00edzes t\u00eam de se manifestar a respeito. Esse pudor exagerado acaba privando a discuss\u00e3o de coloca\u00e7\u00f5es que lhe acrescentariam, e tamb\u00e9m prejudica os ju\u00edzes que, por n\u00e3o exporem sua vis\u00e3o do problema, podem ficar isolados em seus pensamentos.<\/span><\/p>\n

Se os ju\u00edzes se expusessem, causariam surpresa pela diversidade de opini\u00f5es. O Judici\u00e1rio n\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o unificada pr\u00f3-ativismo, e muitos ju\u00edzes rejeitam a pr\u00e1tica. Este texto d\u00e1 voz a essa diverg\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1ria a ressalva de que muito do que se denomina ativismo n\u00e3o o \u00e9. A atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio deve ser avaliada mais por seu aspecto geral, pois sua miss\u00e3o-mor transcende os processos vistos isoladamente. Sua tarefa \u00e9 produzir uma ordem est\u00e1vel que paire sobre a sociedade, n\u00e3o podendo justificar eventual fracasso em faz\u00ea-lo alegando a mutabilidade e precariedade das leis. Independente da mat\u00e9ria-prima que tenha em m\u00e3os, o Judici\u00e1rio deve produzir uma ordem que permita \u00e0 sociedade, com suas diferen\u00e7as e paradoxos, viver e se desenvolver de modo seguro. Por este prisma, decis\u00f5es question\u00e1veis quando vistas isoladamente justificam-se quando olhadas sistemicamente, pois foram proferidas tendo em vista a import\u00e2ncia que teriam na constru\u00e7\u00e3o da ordem.<\/span><\/p>\n

De todo modo, as cr\u00edticas dirigidas \u00e0 judicatura sob o t\u00edtulo de ativismo parecem ter m\u00e9rito. O fen\u00f4meno \u00e9 relatado por profundos observadores, sendo prov\u00e1vel que se trate de uma pedra que o Judici\u00e1rio colocou no pr\u00f3prio sapato. Todavia, seu prov\u00e1vel efeito sobre a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica necess\u00e1ria e leg\u00edtima do Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao Legislativo e ao Executivo \u00e9 pouco destacado. Esse efeito s\u00f3 pode ser entendido quando se tem em mente que o Judici\u00e1rio est\u00e1 sempre dividido entre seu papel no processo e o papel que desempenha frente aos demais poderes, divis\u00e3o esta que pode ser mais bem entendida com uma ilustra\u00e7\u00e3o: o homem que segura a balan\u00e7a divide seu olhar, febrilmente, entre a balan\u00e7a que tem nas m\u00e3os e um tabuleiro de xadrez que tem diante de si. \u00c9 \u00e1rbitro de um jogo e participante de outro, ao mesmo tempo.<\/span><\/p>\n

Sua tarefa \u00e9 produzir uma ordem est\u00e1vel que paire sobre a sociedade, n\u00e3o podendo justificar eventual fracasso<\/span><\/p>\n

Para se sair bem no jogo, e cumprir sua tarefa de manter os outros poderes em sobressalto, os magistrados se mant\u00eam enigm\u00e1ticos, pois quem muito fala d\u00e1 mostras de como ser\u00e3o seus pr\u00f3ximos lances. Por esta raz\u00e3o, na maioria dos pa\u00edses, o juiz n\u00e3o \u00e9 eleito pela popula\u00e7\u00e3o. Isso lhe exigiria ficar atado a compromissos pol\u00edticos pr\u00e9-definidos, o que lhe tornaria previs\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Judici\u00e1rio mant\u00e9m seu jogo pleno de possibilidades. Sem o poderio econ\u00f4mico ou pol\u00edtico dos outros poderes, o Judici\u00e1rio equilibra a disputa com uma imensa mobilidade, com liberdade de a\u00e7\u00e3o. Os ju\u00edzes deixam portas abertas atr\u00e1s de si e abrem o m\u00e1ximo de portas adiante. Na din\u00e2mica dos tribunais, a fun\u00e7\u00e3o de manter o jogo aberto mesmo quando uma posi\u00e7\u00e3o deve ser tomada \u00e9 desempenhada por ressalvas em votos, por votos divergentes ou at\u00e9 mesmo por franca contradi\u00e7\u00e3o, quando um mesmo tribunal julga a mat\u00e9ria de forma oposta em dois processos, como ocorreu em 1803 nos casos Marbury v. Madison e Stuart v. Laird, em que a Suprema Corte americana julgou a favor e contra a invalida\u00e7\u00e3o pelo Judici\u00e1rio de leis contr\u00e1rias \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tudo acima \u00e9 para mostrar que o ativismo, al\u00e9m de indignar a opini\u00e3o p\u00fablica, fragiliza o Judici\u00e1rio. O permanente enfrentamento com os demais poderes, independente do quanto possa gerar algumas decis\u00f5es louv\u00e1veis, tem sobre o jogo dos tr\u00eas poderes o efeito de tornar o Judici\u00e1rio previs\u00edvel, uma presa f\u00e1cil. Por esse foco, \u00e9 importante ouvir Canotilho. O professor luso, falando de pol\u00edticas p\u00fablicas ao Valor (04\/11\/09, p. A5), declarou sobre nosso STF que “esse tribunal n\u00e3o \u00e9 compreendido na Europa, pois l\u00e1 \u00e9 ‘nonsense’ tribunal definir pol\u00edtica p\u00fablica”. Afirmou ainda que o STF utiliza metodologia \u00fanica no mundo e n\u00e3o julga segundo normas. Trata-se de autor brilhante, provavelmente o maior conhecedor estrangeiro de nosso sistema constitucional. Sobretudo, trata-se de algu\u00e9m que nos observa da privilegiada perspectiva de quem est\u00e1 de fora. Embora as peculiaridades do Brasil exijam boa dose de ineditismo por seus ju\u00edzes, como reconheceu o pr\u00f3prio Canotilho, a liberdade que o Judici\u00e1rio tem se permitido pode se voltar contra si.<\/span><\/p>\n

Por isso, deve a opini\u00e3o p\u00fablica refletir sobre o ativismo de um modo mais completo. O risco que essa postura judicial imp\u00f5e \u00e0 sociedade n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o de gerar decis\u00f5es question\u00e1veis e fr\u00e1geis, ou o de prejudicar a constru\u00e7\u00e3o de uma ordem jur\u00eddica est\u00e1vel. Al\u00e9m disso, existe o perigo real de que o Poder Judici\u00e1rio, que tem sido em muitos casos a \u00faltima trincheira de defesa do cidad\u00e3o, se veja em risco iminente de xeque, o que deixaria a sociedade \u00e0 merc\u00ea de um embate sem controle entre o Executivo e o Legislativo.<\/span><\/p>\n

A sociedade deve criticar, mas tamb\u00e9m torcer para que o homem que segura a balan\u00e7a se saia bem no tabuleiro. Ele joga sua exist\u00eancia como ser pol\u00edtico relevante. Se vier a perder e cair, a balan\u00e7a tamb\u00e9m vir\u00e1 abaixo e com ela vir\u00e3o aqueles que estavam em seus pratos. Para o futuro, n\u00e3o mais haver\u00e1 o instrumento que proporcionava justi\u00e7a, o que nos deixar\u00e1 a todos \u00f3rf\u00e3os.<\/span><\/p>\n

Que nosso jogador ven\u00e7a ou, melhor, que seja h\u00e1bil para manter um eterno (e delicado) empate.<\/span><\/p>\n

(*) Texto publicado originalmente no jornal “Valor Econ\u00f4mico”. O autor \u00e9 membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (GO), integrante do F\u00f3rum Nacional de Sa\u00fade – CNJ e mestre em direito.<\/span><\/p>\n

Capturado no blog do Frederico Vasconcelos<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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