{"id":8906,"date":"2011-08-02T21:31:23","date_gmt":"2011-08-03T00:31:23","guid":{"rendered":"http:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=8906"},"modified":"2011-08-02T21:31:23","modified_gmt":"2011-08-03T00:31:23","slug":"o-chororo-dos-meritissimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/?p=8906","title":{"rendered":"O choror\u00f4 dos merit\u00edssimos"},"content":{"rendered":"

Eles querem manter o privil\u00e9gio das f\u00e9rias mais longas. Onde vai parar a guerra \u00e0s castas no Brasil?<\/span><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Estou com pena dos ju\u00edzes. Seus 60 dias de f\u00e9rias anuais podem ser reduzidos \u00e0 metade. \u00c9 uma maldade com os merit\u00edssimos. O tratamento cerimonioso vem da palavra m\u00e9rito. Os ju\u00edzes est\u00e3o acostumados aos superlativos. Dign\u00edssimo, excelent\u00edssimo. Os sal\u00e1rios e os benef\u00edcios do Judici\u00e1rio tamb\u00e9m s\u00e3o superlativos. Quando um juiz \u00e9 afastado por um abuso, \u00e9 \u201cpunido\u201d com aposentadoria integral. Na semana passada, o direito dos magistrados a f\u00e9rias em dobro foi amea\u00e7ado.<\/span><\/p>\n

Quem comprou a briga foi o presidente do STF, Cezar Peluso. Em entrevista ao jornal O Globo, ele defendeu a redu\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias \u2013 ou melhor, a \u201cequipara\u00e7\u00e3o\u201d do descanso dos ju\u00edzes ao de todos os assalariados brasileiros, com base nas leis trabalhistas. A rea\u00e7\u00e3o da categoria foi estridente e imediata. O choror\u00f4 afeta a credibilidade de uma classe bem remunerada que estuda em princ\u00edpio para defender direitos iguais.<\/span><\/p>\n

A carta aberta dos ju\u00edzes \u00e9 comovente. Eles defendem seus 60 dias de f\u00e9rias por motivo nobre. Trabalham demais e sob press\u00e3o, n\u00e3o recebem por hora extra, levam \u201cprocessos complexos\u201d para casa nos fins de semana. Professores, m\u00e9dicos, motoristas, todos deveriam se inspirar no direito ao \u00f3cio dos merit\u00edssimos.<\/span><\/p>\n

Os ju\u00edzes explicam que, livres das audi\u00eancias, trabalham durante as f\u00e9rias. E, por isso, precisam dos 60 dias. Para resolver a lerdeza da Justi\u00e7a, talvez dev\u00eassemos ampliar ainda mais as f\u00e9rias dos ju\u00edzes. Os processos n\u00e3o se acumulariam tanto, sem solu\u00e7\u00e3o. Noventa dias de f\u00e9rias anuais seriam suficientes para tirar o atraso?<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 apenas em nome da efici\u00eancia que a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil se amotinou. Os ju\u00edzes afirmam que f\u00e9rias dobradas reduzem a aposentadoria por invalidez ou morte prematura. Esse argumento parece piada de humor negro com os demais trabalhadores. E a com\u00e9dia n\u00e3o para a\u00ed. O senador petista Eduardo Suplicy criticou o privil\u00e9gio dos ju\u00edzes e promotores: \u201cH\u00e1 tantas outras profiss\u00f5es que exigem extraordin\u00e1ria dedica\u00e7\u00e3o e nem por isso t\u00eam f\u00e9rias maiores que o normal\u201d. Suplicy esqueceu que ele e seus companheiros no Congresso t\u00eam direito a 55 dias de descanso remunerado por ano.<\/span><\/p>\n

O professor da PUC do Rio Luiz Werneck Vianna, autor do livro Corpo e alma da magistratura brasileira, defende as longas f\u00e9rias dos ju\u00edzes. \u201c\u00c9 uma profiss\u00e3o estressante. Isso \u00e9 coisa de classe m\u00e9dia ressentida\u201d, diz ele. O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, discorda: \u201c (A regalia) fere a igualdade que deve existir entre os cidad\u00e3os. A Justi\u00e7a brasileira \u00e9 morosa tamb\u00e9m pelo excesso de f\u00e9rias, recesso e feriados\u201d. A sociedade j\u00e1 n\u00e3o idealiza o magistrado, afirma o professor de hist\u00f3ria do Direito da FGV de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Reinaldo de Lima Lopes: \u201cEst\u00e1 cada vez mais forte a mentalidade de que o juiz \u00e9 um prestador de servi\u00e7o como outro funcion\u00e1rio\u201d. Foi-se o tempo em que o juiz era indicado pelo imperador ou pelo ministro da Justi\u00e7a. H\u00e1 concursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Em abril deste ano, a pol\u00eamica foi outra. Tentou-se em v\u00e3o exigir dos tribunais o expediente integral, das 9 horas \u00e0s 18 horas. N\u00e3o adiantou o presidente da OAB brigar pela igualdade: \u201cA toga \u00e9 apenas uma indument\u00e1ria, e n\u00e3o um escudo para justificar a diferencia\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores\u201d. Um dos argumentos dos ju\u00edzes foi o calor excessivo no fim da tarde. O hor\u00e1rio dos tribunais em alguns Estados vai das 9 horas \u00e0s 14 horas. \u00c9 por isso que precisam de tantas f\u00e9rias para trabalhar. A realidade n\u00e3o cabe num expediente assim.<\/span><\/p>\n

Onde vai parar a guerra \u00e0s castas no Brasil? Dilma come\u00e7ou a faxina \u00e9tica no governo e no Congresso \u2013 e isso rende votos. N\u00e3o importa se as raz\u00f5es da presidente s\u00e3o altru\u00edstas ou estrat\u00e9gicas. Algu\u00e9m come\u00e7a a peitar os mercen\u00e1rios da pol\u00edtica. Mesmo que nenhum ex-ministro mensaleiro devolva o dinheiro, Dilma pode dar uma de Peluso e questionar por que deputados e senadores trabalham dois dias por semana, discutem s\u00f3 o que importa a eles, vendem a consci\u00eancia em troca de benef\u00edcios regionais ou pessoais, gastam as verbas extras sem prestar contas e se esbaldam em recessos com passagens a\u00e9reas financiadas por n\u00f3s. Vivem todos vidas superlativas, alguns com ficha suja. Sem a menor culpa.<\/span><\/p>\n

RUTH DE AQUINO <\/strong>
\n<\/strong>\u00c9\u00a0colunista\u00a0da\u00a0\u00c9POCA<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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