![\"\"](\"http:\/\/joseluizalmeida.com\/wp-content\/uploads\/2011\/09\/images-150x129.jpg\" "\\"images\\"")
<\/a>\u00a0Revista Isto \u00c9: Cidadania amea\u00e7ada<\/span><\/p>\n\u00a0\u00bb A hist\u00f3ria do empres\u00e1rio mineiro que denunciou esquema de corrup\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o norte e acabou torturado, a mando dos denunciados, mostra que o programa de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 testemunha no Brasil n\u00e3o funciona e prejudica a faxina \u00e9tica<\/span><\/p>\nPor: Claudio Dantas Sequeira e Alan Rodrigues<\/span><\/p>\nExperi\u00eancias recentes mostram que os pa\u00edses que conseguiram enfrentar para valer a corrup\u00e7\u00e3o e o crime organizado tinham um forte e eficiente programa de prote\u00e7\u00e3o a testemunhas. Na \u00faltima semana, quando milhares de pessoas foram \u00e0s ruas clamar por uma faxina \u00e9tica no Brasil, ISTO\u00c9 teve acesso a uma s\u00e9rie de documentos que revelam o quanto o nosso Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Testemunhas (Provita), criado em 1999, e anualmente comemorado pelo governo, \u00e9 falho e inconfi\u00e1vel. Os pap\u00e9is, j\u00e1 encaminhados ao Pal\u00e1cio do Planalto e \u00e0 Secretaria Nacional de Direitos Humanos pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), mostram como os objetivos do Provita est\u00e3o sendo desvirtuados pela burocracia e descaso das autoridades. H\u00e1 falhas na garantia dos sigilos das testemunhas e ocorre at\u00e9 o vazamento criminoso de informa\u00e7\u00f5es sobre suas localiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\nOs documentos narram a incr\u00edvel hist\u00f3ria de um empres\u00e1rio mineiro, cujo codinome adotado pela DPU \u00e9 Ant\u00f4nio Maria. Casado e pai de dois filhos, ele ajudou a desvendar um esquema de corrup\u00e7\u00e3o no Norte do Pa\u00eds envolvendo pol\u00edticos, promotores, policiais e ju\u00edzes. Depois de fazer as acusa\u00e7\u00f5es, contar o que sabia e ser admitido no Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Testemunhas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o empres\u00e1rio teve sua identidade, seu paradeiro e at\u00e9 a rotina di\u00e1ria da fam\u00edlia entregues por quem deveria proteg\u00ea-lo a pessoas ligadas aos por ele denunciados. Acabou sendo barbaramente torturado e hoje vive escondido em um hotel sem saber o que fazer no dia seguinte. \u201cAl\u00e9m da tortura, me persuadiram a n\u00e3o mais testemunhar ou sequer voltar para o Norte\u201d, relata Ant\u00f4nio em carta de cinco p\u00e1ginas, acompanhada de documentos confidenciais, entregue pela Defensoria ao Pal\u00e1cio do Planalto na ter\u00e7a-feira 6.<\/span><\/p>\nAo denunciar o epis\u00f3dio ao Provita de Pernambuco, o Gajop (Gabinete de Assessoria Jur\u00eddica das Organiza\u00e7\u00f5es Populares), ONG executora local, solicitou audi\u00eancia com a c\u00fapula da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Estavam presentes \u00e0 reuni\u00e3o o secret\u00e1rio-executivo da SDH, Ramais de Castro Silveira, e a coordenadora-geral de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Testemunha, Luciana Garcia, entre outras autoridades. O caso foi comunicado \u00e0 ministra de Direitos Humanos, Maria do Ros\u00e1rio, e um grupo de trabalho passou a estudar solu\u00e7\u00f5es alternativas para garantir a vida do empres\u00e1rio e de sua fam\u00edlia. Uma an\u00e1lise preliminar concluiu que o grupo denunciado por Ant\u00f4nio Maria integraria uma rede com contatos em todo o Pa\u00eds, e que a \u00fanica sa\u00edda seria envi\u00e1-lo para o Exterior. A promessa de transfer\u00eancia foi formalizada num of\u00edcio confidencial enviado por Luciana Garcia \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o no \u00faltimo dia 9 de junho. Dentre os compromissos assumidos pela coordenadora-geral do programa est\u00e1 a \u201cemis\u00acs\u00e3o de passagens a\u00e9reas para deslocamento para o pa\u00eds de destino, no prazo m\u00e1ximo de 17 de junho\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\nO problema \u00e9 que, passados quase tr\u00eas meses, nada aconteceu. O Gajop, em reuni\u00e3o com o Conselho Deliberativo do Provita, alegou que n\u00e3o havia dinheiro para a opera\u00e7\u00e3o. Cerca de R$ 60 mil foram consumidos at\u00e9 agora em di\u00e1rias do hotel, onde o empres\u00e1rio e a fam\u00edlia vivem agora acuados, sem nenhuma prote\u00e7\u00e3o especial. Os filhos tiveram que deixar a escola e devem perder o ano letivo. Antes, foram obrigados a passar 45 dias nas depend\u00eancias do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Depoente da Pol\u00edcia Federal, local que serve de triagem e no qual s\u00f3 deveriam permanecer por 20 dias, segundo a lei. Para Ant\u00f4nio Maria, a situa\u00e7\u00e3o chegou ao limite. Na den\u00fancia \u00e0 Defensoria, ele explica que a aus\u00eancia de uma defini\u00e7\u00e3o sobre o caso vem causando \u201cs\u00e9rios danos psicol\u00f3gicos\u201d, al\u00e9m de \u00f3bvia indigna\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\u00a0Na carta encaminhada \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Ant\u00f4nio relata ter enxergado falhas no programa desde o momento em que foi enquadrado nele. \u201cAp\u00f3s dois atentados, foi oferecido a mim e a minha fam\u00edlia o Provita\u201d, contou. Por\u00e9m, logo nos primeiros meses, o empres\u00e1rio diz ter sido levado pela equipe do Provita a uma reuni\u00e3o com um advogado. Ele tomou um susto ao v\u00ea-lo. O advogado era ligado \u00e0 fam\u00edlia de uma das pessoas por ele denunciadas no esquema de corrup\u00e7\u00e3o. \u201cEle era empregador da filha de um dos algozes e com relacionamento estreito com membro do Conselho Deliberativo (Condel)\u201d, afirma Ant\u00f4nio Maria, em refer\u00eancia ao \u00f3rg\u00e3o estadual que supervisiona a execu\u00e7\u00e3o do programa. Ante o risco de ter a identidade revelada, Antonio Maria pediu para ser transferido. Depois de muita insist\u00eancia, foi enviado com a fam\u00edlia para um Estado do Nordeste, onde passou por novos percal\u00e7os. \u201cMais uma vez presenciei o despreparo da equipe\u201d, diz. Documentos pessoais foram perdidos, perguntas ficaram sem resposta. E a cada questionamento, ficava patente a indiferen\u00e7a. \u201cA frase \u2018o programa \u00e9 assim, ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a ficar\u2019 era ouvida constantemente\u201d, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\nEm dezembro passado, ISTO\u00c9 j\u00e1 havia denunciado a via-cr\u00facis vivida pela fam\u00edlia do maranhense Francisco Leal dentro do Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Testemunhas, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Ap\u00f3s sete meses vivendo sob condi\u00e7\u00f5es subumanas numa favela da periferia de Manaus, o comerciante decidiu abandonar o programa, mesmo sabendo que pode ser morto a qualquer momento. Hoje se sabe que o caso de Leal n\u00e3o \u00e9 isolado. Atualmente h\u00e1 cerca de 1.500 pessoas sob prote\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, mas n\u00e3o h\u00e1 registro confi\u00e1vel sobre o n\u00famero de abandonos e expuls\u00f5es. Questionada por ISTO\u00c9, a coordenadora-geral de Prote\u00e7\u00e3o a Testemunhas rejeitou as acusa\u00e7\u00f5es. Por meio da assessoria de imprensa, p\u00f4s em d\u00favida a vers\u00e3o do empres\u00e1rio, ao alegar que o exame de corpo de delito n\u00e3o identificou les\u00f5es no corpo de Ant\u00f4nio Maria. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 qualquer comprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento de que houve vazamento de informa\u00e7\u00f5es\u201d, disse. Sobre a possibilidade de envi\u00e1-los ao Exterior, a assessoria da Secretaria de Direitos Humanos informa que se trata de uma medida \u201cabsolutamente excepcional e in\u00e9dita\u201d, mas que j\u00e1 haveria autoriza\u00e7\u00e3o para a realoca\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Maria e sua fam\u00edlia num pa\u00eds europeu. S\u00f3 que testemunhas e promotores j\u00e1 cansaram de esperar. Apelam \u00e0 presidente Dilma para que resolva o caso de Ant\u00f4nio Maria e promova uma revis\u00e3o completa do Provita, que, pelo visto, n\u00e3o protege ningu\u00e9m.<\/span><\/p>\nFonte: Revista Isto\u00c9 – Editora Tr\u00eas<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" domingo, 11 de setembro de 2011, 13:31:18 \u00a0Revista Isto \u00c9: Cidadania amea\u00e7ada \u00a0\u00bb A hist\u00f3ria do empres\u00e1rio mineiro que denunciou esquema de corrup\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o norte e acabou torturado, a mando dos denunciados, mostra que o programa de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 testemunha no Brasil n\u00e3o funciona e prejudica a faxina \u00e9tica Por: Claudio Dantas Sequeira […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9445","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pokay-2sl","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9445"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9445\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9448,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9445\/revisions\/9448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/joseluizalmeida.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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