Luis Roberto Barroso fala

Entrevista

Barroso fala em entrevista sobre constituinte e reforma política

luis_roberto_barroso_perfil_andre_dusek_ae_14042009_288Dilma propôs ontem a realização de um plebiscito para convocação de uma Assembleia Constituinte exclusivamente dedicada à reforma política. Acerca do tema, o novo ministro do STF Luís Roberto Barroso, que toma posse amanhã no cargo, comentou em entrevista à TV Migalhas: “Ninguém pode convocar um poder constituinte e estabelecer previamente a agenda desse poder constituinte. Poder constituinte não tem agenda pré-fixada.” Barroso assinala que não há nenhuma cláusula pétrea na CF que impeça de se fazer a reforma política.

Assista entrevista no site Migalhas Jurídicas

Um brasileiro

enchente0014Pça do suspiroValtair João Gonçalves, pequeno comerciante de Nova Friburgo,  é um dos milhões de brasileiros vítimas da incompetência do Estado – e das chuvas que castigaram a Região Serrana do Rio de Janeiro, em 2011.

Na época da tragédia, Valtair João Gonçalves foi retirado de sua casa juntamente com sua mulher, com a promessa de indenização do Estado por se encontrar em área de risco.

Com medo de morrer e estimulado pelo Estado, Altair deixou a sua casa e um pequeno comércio, e foi morar numa casa alugada, às custas de um filho.

Como nunca mais foi procurado, seu Altair procurou os representantes do governo para saber da indenização,

foi surpreendido com a informação de que a sua casa não estava mais na área de risco e que deveria para ela retornar.

Acompanhado de sua mulher, Altair, sem alternativa, voltou para sua casa, onde teve uma surpresa desagradável, como se infere de suas próprias palavras:

– As casas tinham sido saqueadas. Roubaram tuto. Portas, janelas, pias e todos os fios da instalação elétrica. Até o vaso sanitário levaram.

Diante da triste constatação, é o próprio Altair quem indaga, certamente sem respostas:

-Agora, quem vai pagar o prejuízo.

Lamento dizer, Altair, mas  a tendência é que fiques no prejuízo.

É assim que o Estado trata os cidadãos. E depois, ainda há quem questione qual o motivo de tanta contestação.

Fonte: o Globo de 24/06/2013

Para ser lido

José Padilha(Tropa de elite)-fotosmJosé Padilha: Os parasitas

Existe um campo da biologia, chamado de relações ecológicas, que estuda os diferentes tipos de interação entre organismos vivos. Uma das mais interessantes é entre parasitas e hospedeiros. Os parasitas evoluem para sugar a energia vital dos hospedeiros e a usam em proveito próprio. Já os hospedeiros evoluem no sentido contrário, buscando resistir aos parasitas. É uma guerra evolutiva.

Os protestos no Brasil podem ser vistos sobre essa ótica. A população brasileira sustenta vários parasitas, que vão de uma classe política corrupta a uma polícia brutal. Quase toda a estrutura do Estado opera de forma parasitária, usurpando dos brasileiros parte significativa de seu trabalho e energia, na forma de corrupção e de impostos em excesso.

Não deixa de ser revelador o fato de os protestos terem começado como uma manifestação contra um aumento nas tarifas de ônibus. Afinal, todo brasileiro bem informado sabe que, embutido no preço do ônibus, quase sempre há a caixa de campanha, o por fora que é acertado com as empresas de ônibus –a parcela dos parasitas.

Não me surpreende que os protestos tenham um lado violento. A relação parasita-hospedeiro é sempre desse tipo. O que acontece em nossos hospitais, presídios, delegacias e gabinetes de políticos é também uma violência, mata muita gente. O que, evidentemente, não justifica a violência dos hospedeiros, mas certamente explica em parte de onde ela vem.

Outra relação ecológica interessante, e também importante para se entender o Brasil, é a da simbiose. Ela ocorre quando dois ou mais organismos interagem de forma a se beneficiar mutuamente.

No Brasil, a classe política dominante e os grandes grupos econômicos que fornecem bens e serviços ao Estado tendem a se relacionar dessa forma. Políticos criam demanda por grandes obras, montam licitações de forma a viabilizar estouros orçamentários. Grandes empreiteiros falsificam concorrências e emplacam orçamentos absurdos. Os hospedeiros pagam a conta.

Essa é a essência da nossa ecologia: somos hospedeiros, constantemente predados por grupos econômicos e partidos políticos que descobriram uma estratégia simbiótica de se retroalimentar às nossas custas.

O que vai acontecer agora? Se formos buscar inspiração na biologia, quando o hospedeiro reage, o parasita tem que se adaptar para sobreviver. A primeira tentativa nesse sentido foi a da camuflagem, com a presidente Dilma dando a deixa para a classe política: vamos elogiar os manifestantes, como se não fizéssemos parte dos processos parasitários contra os quais eles se insurgem.

Outros parasitas se fingem de mortos, para ver se os hospedeiros os esquecem, apostando que as manifestações não terão real influência na estrutura de poder do país. Finalmente, há os parasitas cínicos, que vão tentar se juntar aos hospedeiros e surfar na onda das manifestações, apresentando-se como alternativa.

Todas as estratégias têm boa chance de sucesso, dado que as manifestações não são propositivas. Mesmo assim, elas nos dão alguma esperança, porque mostram que, quando os hospedeiros se manifestam, conseguem o que querem. Foi assim com Collor e está sendo assim com a tarifa dos ônibus. Resta saber se existem forças na sociedade capazes de fornecer aos hospedeiros alguma estratégia de mudança em que possam se apoiar.

JOSÉ PADILHA, 45, cineasta, é diretor de “Ônibus 174”, “Tropa de Elite” e “Tropa de Elite 2”

Contrafação

downloadO ministro Luiz Fux foi acusado de contrafação – reprodução não autorizada de uma obra. O autor da acusação é José Roberto Ferreira Gouvêa. O livro de Gouvêa e Negrão é “Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor”, editado pela Saraiva. Eles são coautores da obra a partir da 24ª edição, publicada em 1993. Com a morte de Negrão, o advogado e parceiro se encarregou das atualizações.

Segundo Gouvêa, “A contrafação era tão flagrante que há trechos em que o notificado(Fux) reproduzia até mesmo as remissões que eram feitas a outras notas do livro”

Segundo o advogado, Luiz Fux se comprometeu a deixar de usar os trechos e atribuiu os problemas a assessores.

O procedimento tramitou na 7ª Vara Cível de Brasília e acabou arquivado em 2011, com o compromisso de Fux.

A notícia foi veiculada na Folha de S. Paulo, edição de hoje.

Não acho legal colocar a culpa em assessores. Os eventuais erros dos meus votos eu os assumo. Não é bacana se isentar e imolar assessores.

Esperança e criatividade

images (1)O dinheiro investido em estádios de futebol não encontra explicação e justificativa num país como o nosso, cujos serviços públicos, por falta de investimento ou por desvio, são de péssima qualidade. É mais que natural, pois, que as pessoas se indignem com o investimento feito até aqui, em estádios do tipo Mané Garrincha, em Brasília, onde sequer há futebol.

É claro que o dinheiro público investido na Copa não seria destinado, como num passe de mágica, em educação e saúde. Ninguém é ingênuo para acreditar nisso. Mas que fica a sensação de  que, mais uma vez. estão usando mal o dinheiro público, não há dúvidas, sobretudo, repito, em face do péssimo serviço público oferecido à população carente. que morre nas filas dos hospitais, para ficar no exemplo mais eloquente, muitas vezes sem conseguir sequer marcar uma consulta; quando finalmente consegue, depois de tanta humilhação, tem que se submeter a mais uma provação, igualmente humilhante, para conseguir agendar uma data para entrega do resultado dos exames feitos.

Apesar de todo sofrimento, o brasileiro não perde a esperança e segue dando ótimos exemplos de criatividade, como se vê em mais duas frases que apanhei nas mídias, a propósito das manifestações que se espalham por todo o pais, das quais destaco mais duas: “Já temos estádios para a Copa, só falta um país em volta deles” ou  “Queremos hospitais padrão Fifa“.

Fautô edukssão

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Criatividade não falta aos manifestantes. Das frases que vi exibidas em cartazes nos últimos dias, quatro especialmente chamaram a minha atenção. Foram essas:

Desculpem o transtorno, estamos mudando o pais”,  “Se seu filho adoecer, leve-o ao estádio”, “Fechamos as ruas para abrir caminhos” e “Ia ixcrever augu legau, mais fautô edukssão”

 

Enxurrada e dinheiro

enxurrada01(pb)O povo sai às ruas e se manifesta contra a corrupção. Mas os corruptos, na sua fome voraz, não cansam de dar munição aos insurretos. Com efeito, a Controladoria Geral da União (CGU) aponta para novos desvios de verbas na região serrana do Rio de Janeiro. Segundo a Controladoria, uma rede de empresários e funcionários públicos desviaram pelo menos R$ 1,9 milhão do dinheiro destinado à recuperação de escolas em municípios atingidos pelas enxurradas de 2011, que levam consigo a vida de 900 pessoas.

Registro que essa não é a primeira notícia de desvio de dinheiro na Região Serra do Rio de Janeiro. Por causa de desvios,houve queda de prefeitos e secretários municipais.

Detalhe: para região foram repassados mais de 77 milhões de reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), muitos dos quais foram desviados.

E ainda há quem indague qual a razão da revolta do povo.

Diálogo entre os doutos

Ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes - STF

Durante o julgamento do MS que tratava da constitucionalidade do projeto de lei que inibia a criação de novos partidos políticos, Gilmar Mendes e Luiz Fux travaram um diálogo próprio das pessoas que parecem não se querer bem. Assim é que, em dado momento do julgamento, Gilmar Mendes, na defesa de sua tese, afirmou que havia ignorância quanto a jurisprudência do STF sobre a questão. Fux não gostou e interpelou o colega:

-Ignorância de quem?

Ao que respondeu o ministro Gilmar, como veemência:

-Ah, Vossa Excelência não queira me interpelar.

Fux, de seu lado, não deixou barato:

-Não se trata de interpelar. Mas não vou admitir que Vossa Excelência diga que tenho agido com ignorância. Posso entender que a ignorância reside exatamente em um sistema de constitucionalidade como é o nosso, admitir através de mandado de segurança o controle de constitucionalidade material das leis. Então, repudio, se a mim se refere, esse adjetivo.

Que tal?