Pronto, virou rotina! Toda sessão do Pleno do TJ/MA tem sido interrompida, nos últimos meses, depois das 14h00, por falta de quórum.
Esse fato já me levou a expor a minha preocupação, publicamente, há duas semanas passadas, preocupado com o desgaste da nossa imagem.
Tem sido sempre assim: iniciamos as sessões, para, aos poucos, alguns colegas deixarem o Pleno, inviabilizando, assim, o seu prosseguimento.
Para ser justo, anoto que há, sim, os que deixam o Pleno comunicando aos colegas as razões da ausência. Há outros, no entanto, que deixam a sessão – ou sequer aparecem no Pleno – sem qualquer justificativa.
Na sessão na qual concitei os colegas à reflexão, deixei claro que nenhum de nós tem o direito de não vir trabalhar sem justificar.
Tenho entendido que o colega que decidir, por alguma razão, não vir participar das sessões do Pleno – ou de qualquer órgão fracionário – tem a obrigação de comunicar o fato, com a antecedência possível.
Na primeira instância, e, agora, no TJ, tenho sempre procedido assim: se não estou em viagem oficial, cuido de comunicar a minha ausência da comarca, com a máxima antecedência, para que, se for o caso, seja convocado um magistrado do 1º grau, para compor o Pleno.
A propósito, anoto que vou fazer uma viagem no mês de outubro, mas já comuniquei ao presidente, há mais de uma semana, a minha ausência, para os devidos fins.
Se todos procedessem da mesma forma, é claro que não haveria a suspensão dos julgamentos por falta de quórum.
Tenho registrado, com preocupação, que, algumas vezes, há interessados que vêm de longe para aguardar o julgamento de sua demanda, para, de repente, testemunhar o adiamento do julgamento, por falta de quórum. Isso, convenhamos, é um desrespeito.
Atenção: pouco me importa alguns não gostem de eu trazer essas ocorrências para o meu blog.
Que fique claro, portanto, que, sendo pública a matéria, eu não tenho nenhum motivo para deixar de refletir sobre ela com os leitores do meu blog, que não são poucos, como fiz, recentemente, em face das agressões descabidas que recebi de um colega, numa reunião das Câmaras Criminais Reunidas.
