Mês: julho 2009

Foi realizado, recentemente, mais um concurso público para ingresso na magistratura do estado do Maranhão.

Sempre que o Tribunal de Justiça do nosso estado realiza um concurso com essa finalidade, afloram comentários depreciativos acerca de sua lisura.

Otimista incorrigível, prefiro acreditar – e não tenho motivos para não crer, sobretudo porque acredito na presidente do Tribunal de Justiça – que o concurso foi realizado com retidão e que os candidatos que lograram aprovação fizeram por merece-la.

Mas não basta, convém assinalar, fazer um concurso sem mácula. É preciso, depois, com sofreguidão, acompanhar, de perto, o desempenho dos magistrados em estágio probatório.

Compreendo que o magistrado, para ser vitaliciado, tem que demonstrar, a toda evidência, que, além da condição intelectual, já aferida no concurso,  tem  idoneidade, condições morais de exercer o mister.

Ainda recentemente, numa reunião com o Corregedor-Geral de Justiça, no Forum da Comarca de São Luis, com vários juizes da capital e alguns representantes do CNJ, tive a oportunidade de lembrar ao corregedor, publicamente,  da necessidade de que seja acompanhado, com o máximo rigor, o desempenho dos novos magistrados, para que não se tenha que vitaliciar nenhum marginal togado, nenhum indolente.

Não sei se fui elegante ou incoveniente. Devo ter sido, sim, deselegante e inconveniente. Nessas questões, importa confessar, nunca sou muito discreto mesmo, não sei fazer média, não sei ser simpático. Nessas questões,  não passo de um oportunista; mas oportunista para o bem, para a saúde da instituição a que tenho a honra de pertencer.

Mas o que importa mesmo foi ter externado a minha preocupação ao Corregedor,  com o desempenho, com o vitaliciamento dos novos juízes.

Compreendo que os tempos atuais já não permitem que o magistrado continue prestando contas apenas à sua consicência.

O juiz precisa saber que, para ser vitaliciado e, depois, para ser promovido, não basta ser simpático, não basta o tapinha nas costas, não basta a subserviência.

Para ser vitaliciado ou promovido –  quer por merecimento, quer por antiguidade –  deve-se exigir do juiz muito mais que simpatia. É de rigor que produza. E de rigor  que, com sua ação, sirva aos interesses da sociedade; e que o faça com a dignidade que deva ter quem exerce um cargo de tamanha relevância.

Não se pode mais contemporizar com o juiz indolente, não é mais aceitável que os magistrados assumam o poder , para, em pouco tempo, se certificar que não têm a quem prestar contas.

O magistrado tem que ter em mente que o seu vitaliciamento pode não ser  só questão de tempo.

Tenho recebido incontáveis mensagens de afeto, consideração e respeito nas minhas caixas de e-mails – jose.luiz.almeida@globo.com e jose.luiz.almeida@folha.com.br – em face das matérias que publico no meu blog. Não sei, sinceramente, se as mereço. Hoje pela manhã, por exemplo, ao abrir a minha caixa de e-mail da globo.com, fui surpreendido com uma manifestação do mais ardente respeito por parte de uma advogado com militância na comarca de Itarantim-Ba.

A manifestação está vazada nos termos abaixo, verbis:

“Parabéns, sepre que posso, tenho acompanhado as suas decisões, seus comentários, tenho tirado muito proveito dos mesmos. Outra coisa, passei a adimirar o estado do Maranhão, especialmente, pela postura, pela coragem, pela determinação e, sobretudo, pela inteligência de Vossa Excelência.
Sou advogado, milito em uma pequena cidade do inteior da Bahia -Itarantim, distante 680 Km da capital – Sudoeste do Estado. Pasando por aqui, chegue até minha residência, quero apertar a sua mão. Desculpe a longa mensagem. Um abraço. Nas minhas orações tenho pedido a DEUS para iluninar os seus caminhos e, tenho certeza, que ele tem atendido os meus pedido. Fique sob a poteção do criador e que ele lhe abençoe sempre.”

Há outras tantas mensagens importantes, como as que destaco a seguir, aleatoriamente.

De outro advogado:

“Tenho lido seus escritos e me encanto com eles. Só agora, depois de muito tempo, descobri o seu blog. Sou advogado, um pouco cansado já, militando mais no cível, contudo,- como nos idos tempos de Escola – não esqueci nunca do Direito Penal.Todos os dias acesso as suas sentenças e demais escritos e me deleito com os seus valiosos ensinamentos. Espero continuar acessando por muito tempo seu maravilhoso blog.”

De um ex-estagiário do Ministério Público:

“Dr.José Luiz, extraordinária mensagem de amizade, faço-me destas palavras as minhas para além de parabenizar-lhe por isso, queria agradecer pelos ensinamentos a mim passados, pois aprendi muito quando estava em suas audiências e, suas sentenças então, dignas de um magistrado especial como você. Você não tem ideia do carinho e respeito que tenho pelo senhor e saiba que desejo, como um amigo que conquistei, mais sucesso ainda como futuro desembargador que sei que brevemente conquistarás.”

De um advogado de Recife:

“Se todas as decisões fossem desse tipo, os magistrados brasileiros seriam os melhores do mundo e não seria necessários tantos recursos. Parabéns, Digno Magistrado”.

De um advogado de Goiás:

“Parabéns Dr. José Luiz, essa foi uma das melhores sentenças que já tive oportunidade de ler. Apesar do caso “simples”, ao que me parece, a sentença que absolve por insuficiência de elemento probante, sempre se revela polêmica; principalmente aos olhos do representante do Ministério Público e dos leigos.
Sentenças maduras, acertadas e corajosas como esta da sua lavra, na maioria das vezes, são prolatadas em processos de grande complexida. O tempo despendido para feitura dessas decisões, para aulguns magistrados, se mostra desnecessário, já que o caso em si revela-se “simples”; dai porque tanta injustiça é cometida.

Parabéns, muito boa mesmo.”

É claro que não vou declinar os nomes dos advogados, porque não fui autorizado a fazê-lo. De qualquer sorte, o que importa mesmo são as manifestações de carinho e apreço, que nem sei se mereço.

Fico muito honrado – honrado mesmo, quase embevecido – com essas manifestações, pois assim fico sabendo que meu blog serve para alguma coisa.

A cada manifestação renovam-se em mim a esperança de que deva continuar na mesma balada, pois sei que há muitos que, como eu, ainda crêem que valha a pena trilhar o caminho da retidão.

Quando se quer dizer que determinado juiz não trabalha, diz-se que só fica na comarca terças, quartas e quintas-feiras. São os chamados, jocosamente, juízes TQQ.

Na capital, quando se deseja atestar a falta de operosidade de um magistrado, diz-se que não conhece os funcionários das secretarias que dão expediente no período da tarde.

Numa e noutra hipótese o que se pretende dizer mesmo é que, para ser produtivo, o magistrado deveria fixar residência na sua comarca, no caso do juízes das comarcas do interior, e se dirigir ao Fórum, pela manhã e à tarde, no caso dos juízes da capital.

Numa e noutra hipótese, há, não se pode negar, grave erro de interpretação. É dizer: o fato de só estar na comarca o magistrado às terças, quartas e quintas-feiras não quer dizer que seja, necessariamente, um indolente; da mesma forma, o fato de o magistrado não ir ao Fórum no período vespertino, não demonstra ser improdutivo.

O juiz pode, com efeito, passar pouco tempo na comarca e produzir muito, como pode, noutro giro, nela fixar residência e nada produzir.

Da mesma forma, o magistrado pode se deslocar ao Fórum todos os dias, pela manhã e pela tarde, e pouco produzir, como pode, permanecendo em casa, produzir muito.

Compreendo, pelo sim e pelo não, que o correto mesmo é morar na comarca e ir ao Fórum todos os dias, pela manhã e pela tarde.

É necessário, ademais, que a Corregedoria acompanhe, com rigor, a produtividade dos juízes e tempo em que permanecem na comarca.

É que, na minha avaliação, não basta o juiz trabalhar, é preciso parecer, também, que trabalha.

A presença do magistrado na comarca, full time, e no Fórum, também em tempo integral, deixa transparecer, aos olhos da opinião pública, que, efetivamente, trabalha.

O ideal, pois, na minha avaliação, é que o juiz fixe residência na comarca – e trabalhe. O correto mesmo, desde meu olhar, é que o juiz se desloque para o seu local de trabalho, pela manhã e pela tarde – e que trabalhe.

Não basta apenas ir à comarca. Não basta apenas ir ao Fórum. É preciso, nos dois casos, que o magistrado produza. Noutras palavras: não basta ao magistrado ser trabalhador. É preciso que, no mesmo passo, pareça trabalhador.

Não há nada mais desgastante para imagem do Poder Judiciário que a ausência do magistrado no seu local de trabalho.

Pega mal, muito mal mesmo, o cidadão procurar um juiz no Fórum, seja da Capital, seja do interior, e não o encontrar.

O juiz que só permanece na sua comarca 3(três) dias na semana, 12 dias no mês, pode até ser trabalhador, mas não parece.

O juiz que só permanece na comarca terças, quartas e quinta-feiras, que chega ao fórum às 10 horas da manhã, que não vai ao Fórum, como regra, no período da tarde, pode até ser trabalhador, mas, aos olhos dos jurisdicionados, não parece.