75 anos?

Sou contra! Não posso aceitar! Fere as minhas convicções, a perpetuação no Poder. O Poder Judiciário precisa se arejar. Isso é fato. Aumentar a idade de aposentadoria não fará bem à instituição. Sou contra! Sempre fui contra! Espero não mudar de opinião. Eu preciso de fortes argumentos para mudar de opinião. Não digo que não mudarei. Hoje, no entanto, estando no segundo grau, estou convicto, mais do que nunca, da incoveniência da PEC da Bengala. Não quero morrer apegado ao Poder. Eu quero tempo para viver uma aposentadoria digna. O Poder é bom, mas não é tudo. Compraz-me muito mais a companhia da minha família, por quem tudo renunciei. Entre envelhecer no Poder e viver tempo integral com os meus filhos, prefiro a última opção. O Poder, definitivamente, não me fascina. Excerço-o, por isso, com o única objetivo de servir. Excerço-o, na esperança de fazer alguma coisa relevante. É por isso que disse, no meu discurso de posse, que o meu tempo de permanência no Tribunal é o tempo de poder realizar. Se não poder fazer alguma coisa relevante, volto para casa, bastando, para isso, completar meu tempo de aposentadoria. Mas quero deixar uma semente plantada, para dar frutos as futuras gerações.

O ocaso de Eros Grau

Ministro do STF antecipa saída e sucessão

Hoje deve ser última sessão de Eros Grau, que viaja amanhã e só deverá voltar em agosto, quando se aposenta


Arnaldo Malheiros Filho, Cesar Asfor Rocha, Luís Roberto Barroso e Luiz Fachin são os favoritos à vaga

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O ministro Eros Grau, 69, informou colegas que hoje deverá ser sua última sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal, detonando o processo de sua sucessão.
Eros se aposenta oficialmente em 19 de agosto, quando completa 70 anos. Amanhã, porém, vai para Paris, de onde só deve voltar no mês em que deixará a corte.
Segundo ministros e amigos ouvidos pela Folha, ele já afirmou que não deve mais participar de julgamentos em colegiado quando voltar.
São nítidos os sinais dados pelo próprio Eros de que seu “pôr do sol”, expressão utilizada por ele mesmo, chegou.
Na semana passada, por exemplo, se despediu da 2ª Turma, quando disse que não iria mais voltar ali. Em curto discurso, disse ser grato pela amizade dos colegas, com quem teve um “convívio de muita lealdade”.
Além disso, grande parte dos processos julgados ontem, como os previstos para hoje, eram de sua relatoria.
Ao deixar o STF, Eros possibilitará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua nona e última indicação à corte.
Pelo menos quatro nomes são favoritos para sucedê-lo: o criminalista Arnaldo Malheiros Filho; o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha; o constitucionalista Luís Roberto Barroso e o professor da Universidade Federal do Paraná Luiz Edson Fachin.
Lula deve indicar alguém com idade entre 35 e 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada, que, após a indicação, passará por sabatina no Senado.
O presidente não tem prazo pra fazer essa indicação.

Leia mais na Folha de São Paulo

O estuprador e a nova lei

Estuprador se beneficia de legislação mais dura

A nova legislação sobre crimes sexuais, que pretendia ser mais rígida e definiu o atentado violento ao pudor também como estupro, tornou mais brandas as penas contra criminosos, informa reportagem de Rogério Pagnan, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Antes, havia condenação pelos dois crimes simultaneamente, o que poderia levar a um período de 12 a 20 anos de detenção. Com o entendimento de haver um só delito, as punições podem cair para 6 a 10 anos.

Houve situações como essa em quatro Estados. No DF, a Promotoria apurou pelo menos 25 casos. Segundo o juiz Ulysses Gonçalves Júnior, a intenção pode ter sido boa, mas a redação deu margem à discussão.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da lei, diz que a interpretação está equivocada.

Leia a reportagem completa na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

Ambição e ética

Ter ambição não é nenhum pecado. O problema é quando a ambição conflita com a ética. Ambicionar ascenção social e profissional é razoável. Não há nada de condenável nisso.Eu, por exemplo, sempre ambicionei ser um bom profissional, ser reconhecido por isso, ser valorizado em face isso. Isso, a meu ver, é ambição saudável. O limite da minha ambição é a ética. Quem, em nome da ambição, despreza os valores éticos, ambiciona mal. Esse tipo de ambição é deletério. Querer ser rico a qualquer custo, por exemplo, é ambição desmedida, que conflita com os valores morais. Vencer, ascender, prosperar são decorrência natural das nossas ambições e do que fizemos para realiza-las. Afrontar, vilipendiar, confrontar, agredir os valores éticos em nome dessa ambição, todavia, deve merecer o nosso repúdio. Um magistrado, por exemplo, que faz do poder um instrumento para enriquecer ilicitamente, ambiciona mal e deve merecer o nosso repúdio. É, acima de tudo, desonesto. Deveria ser defenestrado, sem demora, dos quadros da magistratura. A ambição material a qualquer custo, sob quaisquer condições, é algo que deve merecer o nosso mais veemente desprezo, sobretudo se o ambicioso exerce um múnus público.

As vítimas do desprezo estatal-II

O presente artigo foi publicado com vários erros de redação, em face da minha falta de tempo para revisá-lo. Terminei, ainda agora, de fazer um rápida revisão. Mas, imagino, devem surgir novos erros. Na próxima leitura espero afasta-los por inteiro.

A seguir, o artigo, com uma chamada em destaque.

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“[…]Poucas, raras, isoladas são as vozes que se levatam contra essa ignomínia. As que se levantam. os que erguem a voz contra esse estado de coisas, parecem, ao olhos dos que estão entorpecidos e acomodados diante desse quadro, radicais, sonhadores.

É claro que quando afirmo que a polícia mata e que ainda se arranca confissões à base de tortura, não estou generalizando. Mas essa é uma realidade que não se pode obscurecer. É claro, ademais, que quando afirmo que aos presos se dispensa tratamento desumano e degradante, estou, sim, generalizando, pois, quanto a isso, não há exceções[…]”

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O corpo humano guarda a vida. A agressão ao corpo humano é uma agressão à vida. A integridade física é um bem vital do homem. É, por isso, um direito fundamental do indivíduo. Não é por outra razão que a lei penal pune o crime de lesão corporal, nas suas mais variadas formas.

Quem pratica uma agressão física está sujeito aos rigores da lei. Pelo menos é isso que se espera. É isso que está escrito no Código Penal. E é isso que, às vezes, acontece, quando os órgãos persecutórios têm noticia da ocorrência de uma lesão corporal que possa ser tipificada como crime, vez que as lesões de pouca monta, irrelevantes por isso mesmo, devem passar à ilharga dos órgãos de persecução.

A Constituição Federal, no que se refere, especificamente, aos enclausurados, assegura, expressamente, por exemplo, o respeito à sua integridade física( art. 5º, XLIX). A Constituição vai mais longe. Além da garantia à integridade física dos presos, declara que ninguém será submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante (art. 5º, III).

Por que, então, a polícia mata tanto? Por que, então, nos dias atuais, sob a égide de uma Constituição tão avançada, ainda arrancam confissões a fórcepes? Por que, ainda hoje, a olhos vistos, se submetem os presos a situações desumanas e degradantes? Por que, nesse contexto, quase não se pune os agentes transgressores? Por que as notícias veiculadas acerca de maus-tratos a presos e de execução de suspeitos passa, de regra, ao largo dos órgãos persecutórios?

Para mim, do meu ponto de observação, tudo isso ocorre em face da timidez – às vezes, covardia – das nossas instâncias persecutórias. Desde meu olhar, isso ocorre porque, de regra, os maus-tratos e as execuções têm uma vitima preferencial: o pobre, o egresso das classes desfavorecidas.

A verdade é que a polícia mata, arrancam-se confissões à base de tortura e se submete a população carcerária a tratamento desumano e degradante, porque as vítimas da prepotência estatal são os desvalidos da sorte.

Poucas, raras, isoladas são as vozes que se levatam contra essa ignomínia. As que se levantam, os que erguem a voz contra esse estado de coisas, parecem, ao olhos dos que estão entorpecidos e acomodados diante desse quadro, radicais, sonhadores.

É claro que quando afirmo que a polícia mata e que ainda se arrancam confissões à base de tortura, não estou generalizando. Mas essa é uma realidade que não se pode obscurecer.

É claro, ademais, que quando afirmo que ao encarcerado se dispensa tratamento desumano e degradante, estou, sim, generalizando, pois, quanto a isso, não há exceções.

Aos que eventualmente se indignarem com as minhas reflexões, concito a visitar os cárceres e a ler os jornais. Assim procedendo, decerto concluirão que não estou sendo leviano.

Tenho o maior respeito pelas Polícias. Todos temos. Mas não se pode deixar de admitir que há, sim, como em todas as corporações, os que desviam a conduta. E, desviando-a, praticam toda sorte de desatinos. E pelos desatinos, só raramente são punidos.

O que importa mesmo para os fins almejados nessas reflexões não é assacar acusações contra nenhuma instituição. O que importa mesmo é o que nós, instâncias de poder, estamos fazendo para mudar esse quadro. Eu, de minha parte, pelo menos, estou concitando à reflexão. É pouco, sim. Pior, no entanto, é a aquiescência, o silêncio criminoso.

Mas de uma coisa tenho a mais absoluta certeza: se os órgãos persecutórios, se as instâncias penais a todos alcançassem, se a prisão tivesse por destinatários todos os cidadãos, indistintamente, não haveria tratamento desumano e degradante nos cárceres, a polícia não praticava execuções sumárias e nem se arrancaria confissões à base de tortura. Tortura, tratamento degradante e execuções são destinadas apenas às vítimas do desprezo estatal. Simples, assim.

Fragmentos do meu pensamento

Na crônica REFLEXÕES SOBRE A MENTIRA, em determinados fragmentos, refleti:

“…A mentira, reafirmo, faz parte de nossa vida. Essa é uma verdade que não se pode ocultar. É verdade sabida e ressabida. Salta aos olhos. Está em torno de nós – em casa, na rua ou no trabalho.

Diante dessa inquestionável constatação, não se pode deslembrar, todavia, que há mentiras e mentiras.

Mentir, sem causar danos, mentir para se livrar de um pequeno aborrecimento, mentir para preservar uma relação, mentir para não ferir, mentir para não magoar, para evitar um mal maior, é aceitável, sim.

Nessa linha de pensar sou instado a trazer à colação a afirmação de Marquês de Maricá, segundo o qual “há mentiras que são enobrecidas e autorizadas pela civilidade”.

Desse mesmo matiz as reflexões de Roberto Carlos, o qual, na música Trauma, de sua autoria, admite que, no futuro, talvez fosse necessário mentir para o seu filho, pra enfeitar os caminhos que ele um dia teria que seguir.

A sociedade, constata-se, tolera, sim – todos nós toleramos, enfim – , as pequenas mentiras, as mentiras despretensiosas, destituídas de malícia e do desejo de auferir vantagem, de ferir suscetibilidades.

Eu minto, tu mentes, ele mente. Todos mentimos. Essa é a melhor, a mais apropriada conjugação do verbo.

Ninguém escapa, no dia a dia, de uma mentira banal, de um fingimento, de uma simulação, de uma fraude, de uma ilusão.

Nesse sentido, mesmo os irracionais falseiam, dissimulam, com o propósito de se preservar.

É necessário convir, inobstante, que, no exercício de um múnus público, é, terminantemente, proibido mentir. Essa é a regra – sem exceção. Nessa hipótese, ninguém é melhor ou pior que ninguém. Ninguém é mais sabido que ninguém. Não se deve fazer concessão à mentira, no exercício do poder público.,,”

Exortação

Abaixo, a exortação que fiz, por ocasião da cerimônia de casamentos dos sobrinhos Luciana Almeida e Bruno Benatti.

“Quando fui convidado para fazer a presente exortação, pensei com meus botões, sem me deter, por pura displicência, na verdadeira essência da oração. Pensei: que barbada! Falar de e sobre Luciana é mão na roda, como diz o provérbio popular. Falar sobre casamento, família, filhos e tudo o mais que envolva união a dois sob o mesmo teto é outra barbada. Nessas questões eu sempre tirei de letra. Afinal, são trinta anos de convivência com a mesma pessoa, depois de enfrentar, com ela, as mais difíceis situações que uma vida a dois proporciona, a desafiar, às vezes de modo inclemente, o amor que um dia nos uniu.

E Luciana? Bem, Luciana é rainha, é exemplo, é luz, é brilho, é sensatez, é paciência, tolerância – seu olhar, seus gestos, sua lucidez transmitem paz. É filha pródiga da natureza. Ela, para os meus olhos, e de muitos, é única, espécime quase perfeitamente acabada, espécie escolhida, esculpida pela natureza, um presente dos céus – e linda, singularmente linda. Como enfrentar dificuldade para refletir sobre algo que envolva alguém com tantos predicados, com tantos atributos?

Eu que já escrevi sobre inveja, vaidade, violência, intolerância, sordidez, criminalidade, impaciência, vingança, perfídia, bandalhas, iniquidades, tolices, avareza, mãe, pai, amor, falta de escrúpulos, abuso de poder, etc, não poderia mesmo enfrentar dificuldades para compor uma oração cujo personagem central seria Luciana e suas bodas.

Bem. Mas havia um detalhe elementar que não podia ser deslembrado: Luciana não estava contraindo núpcias consigo mesma, mesmo porque não há duas Luciana Salles Branco de Almeida. Pensei, então: Luciana vai convolar núpcias com um cidadão nominado Bruno Benatti, paulista de quatro custados, a quem conheceu – e por quem se apaixonou – em solo distante do seu torrão natal, mas tão brasileiro quanto.

Parei, agora, pra pensar, com mais detença, no já há algum tempo estimado, cativante e querido Bruno.

Conhecendo-o tão pouco, porque pouca é a nossa convivência, não tive, contraditoriamente, nenhuma dificuldade de encontrar, no agora paulista/maranhense – e brasileiro, acima de tudo – Bruno, muitos dos atributos, das qualidades da nossa amada Luciana.

Bruno, pude analisar e concluir, com o meu faro aguçado para analisar pessoas, pela experiência e pela convivência que tenho com o ser humano dos mais diferentes matizes, também é belo e tem uma alma igualmente bela. É o par perfeito – ou, moderando o exagero, quase perfeito. É generoso, solidário e, como sói ocorrer, gregário. Sabe, tem demonstrado que sabe, o que é viver em família; e saberá viver para a família; família que construirá com sua amada esposa Luciana.

Bruno, da mesma forma que Luciana, e me perdoem o aparente exagero, é espécie escolhida, daquelas que fazem as pessoas que lhes amam parecer tolas. É cria pra ser lambida. É cria que se educa e entrega para fazer bonito pelo mundo a fora.

Bruno é um alvo fácil de encômios. Dispensa maiores comentários. Tem tudo para compor uma bela família, como se fora uma bela sinfonia, a embalar uma linda história de amor.

Bruno, a exemplo de Luciana, apesar de forjado, construído em outra sociedade, em tudo diferente da nossa, aqui encontrou a extensão de sua casa e, agora, já nos pertence também, já faz parte da nossa vida. Juliano e Rita de Cássia, de algum tempo, se acostumaram a dividi-lo conosco. E, o que é mais importante, não tem vício de fabricação, não tem defeito de fábrica, dispensa recall. Foi criado e educado no seio de uma família em tudo semelhante à família de Luciana. Os dois, Luciana e Bruno, não terão, por isso, dificuldades de adaptação. É o que espero, é o que esperamos.

Mas, para tornar a relação sólida, prazerosa e definitiva, haverão de ter em mente algumas regrinhas básicas sobre as quais vou refletir mais adiante.

Nós, todos nós, estimado Bruno, temos muito orgulho e a melhor expectativa ao recebê-lo entre nós, de tê-lo como partícipe das nossas moderadas tertúlias, de vê-lo, definitivamente, como membro da nossa confraria. Aliás, para nós, você de há muito faz parte da nossa família. Você, hoje, apenas oficializa essa condição.

Conquanto reconheça nos dois todos os predicados que acima enumerei, não exaustivamente, sinto-me no dever de, nessa hora, adverti-los, como o fazem os pais, os amigos mais próximos, movido pela mais nobre intenção, de que a vida em comum exige muito mais de nós do que somos, às vezes, capazes de imaginar.

Os nossos predicados, as nossas virtudes, solitários, são uma coisa; os mesmos predicados, as mesmas virtudes, numa relação a dois, sem a observância de algumas regras de convivência, podem nada significar, podem, até, ser deletérios, causa de desarmonia.

Digo-lhes, pois, a guisa de contribuição e aconselhamento, objetivo principal desta exortação, que, na vivência e convivência diária, é preciso semear, edificar, fincar as bases da relação, com sofreguidão mesmo, tendo por norte, seguindo a trilha, empunhando sob as mãos, como se fora um amuleto a proteger contra a má-sorte, uma palavra mágica chamada tolerância .

Os intolerantes não edificam. Os intolerantes não constroem uma vida a dois sem graves turbulências; turbulências que podem levar ao desenlace.

Os intolerantes fincam as escoras da relação em bases frágeis, por isso ela desmorona. Ela só sobrevive ao primeiro verão. Talvez não sobreviva ao primeiro verão, à primeira borrasca. É como se a relação fosse construída sobre um castelo de areia, como se fora um tapete de neve que uma rajada de vento destrói. Tolerância, pois, estimados Bruno e Luciana. Muita tolerância. Só os tolos, os brutos e insensatos são incapazes de conjugar esse verbo.

Bruno e Luciana, o amor vale muito. O amor ainda é o mais flamejante, o mais candente, o mais nobre, o mais forte, o mais significativo dos sentimentos. É por isso que se diz, sem muita criatividade, na balada do mais manjado dos clichês: que só o amor constrói. Todavia, sozinho, a meu sentir, não constrói. É por isso que me aventura nessas reflexões.

A vida a dois não se sustentará, tenho certeza, ainda que o amor seja extremado, sem que cultivemos, sem que semeemos, sem que atentemos para o real significado de outra palavra mágica, de significado extremo numa relação, chamada paciência.

Cultivem a paciência, todos os dias, como se fora um hábito matinal, como se fosse uma necessidade física. Pratiquem , na convivência diária, o ouvir, o dar valor ao que o parceiro tem a dizer, ainda que não seja o que você deseja ouvir. Ouça, todavia. Pratique o exercício da paciência. Se assim o fizeres, navegarás em águas calmas. Deixem as turbulências das águas para quem não tem a capacidade de resistir a uma adversidade.

Tolerância e paciência, imbricadas, formam uma porção mágica na relação a dois. E se tem a lhes emprestar o conforto do amor, aí constrói-se tudo –ou quase tudo.

Os intolerantes e os impacientes são marcadamente infelizes.

Outra palavra de extrema magia que deve estar presente nada vida de quem quer construir uma relação a dois, sólida e definitiva, é solidariedade. E a solidariedade é sentimento que deve se mostrar por inteiro e com mais eficácia na dor, nos momentos mais difíceis. Solidariedade na festa, na pachorra e na saúde é moleza. A solidariedade que constrói é a solidariedade que se manifesta na adversidade, no infortúnio, no aborrecimento, na dor, na borrasca.

Mas paciência, tolerância e solidariedade, isoladamente, podem não significar a estabilização de uma relação a dois. É preciso mais. Muito mais.

Diante de uma desventura, de um estresse, de uma desatenção, de uma provocação, de uma agressão sem propósito, que decerto virá, em face da nossa condição de seres imperfeitos, saber calar.

O silêncio, muitas vezes – olha outro belo clichê – vale mais que as palavras.

Às vezes, diante de determinadas circunstâncias, é preferível o monólogo que o diálogo, ouvir que falar – calar e consentir, ainda que seja para, só depois, manifestar a discordância.

Temos que ter a capacidade de não falar quando somos impulsionados por alguma emoção. As palavras, ditas ao sabor das circunstâncias, ao sabor da emoção, podem destruir uma relação.

Numa vida a dois, digo, noutro giro, não se deve disputar poder ou a prevalência das nossas idéias. Essa é outra, digamos, norma de conduta de quem pretende construir um relação duradoura. Nenhuma relação se estabiliza com disputa de espaço, a qualquer custo, de qualquer sorte. A disputa, no sentido menor da palavra, não edifica.

Numa relação a dois nem tem contendores, não tem vencedores. Vencemos e perdemos juntos. Só o amor deve vencer sempre. Ele, o amor, deve preponderar sobre todas as coisas.

A alegria, a felicidade, os prazeres, as conquistas da pessoa que amamos, são as nossas conquistas, são a nossa felicidade.

É assim, com esse espírito, que se constrói uma relação que se prolonga no tempo. E se, com a observância dessas regras, ainda existe o amor, aí a relação é definitiva, imorredoura, para sempre.

É preciso, na construção de uma vida a dois, valorizar os detalhes da relação. Mas detalhes que sirvam para solidificar a relação, nunca para desunir, separar.

Bruno, Luciana, uma última reflexão.

Vivemos uma quadra difícil. Às vezes fico pensando que não há mais jeito. Às vezes sinto que estou perdendo a esperança. O mundo lá fora está cada dia mais inclemente. É por isso que, para mim, a família é a única salvação.

A nossa casa, palco onde desfilamos os nossos sentimentos mais profundos, deve ser sublimada, pois que é o nosso canto, o nosso abrigo, o nosso refúgio – o nosso tudo.

Para mim, sair para o trabalho só é relevante, só tem importância porque me possibilita voltar para casa.

Partilhar, compartilhar, ceder, conceder, ouvir, dizer na hora certa, calar, perscrutar, apoiar nas horas difíceis, ter paciência, ser solidário e tolerante são os ingredientes de uma relação saudável.

A família não é algo que nos é dado de uma vez por todas, mas nos é dada como uma semente que necessita de cuidados constantes para crescer e desenvolver-se.

Quando casamos, sabemos que, entre outras coisas, temos essa semente que pode germinar e um dia dar fruto: ser uma família de verdade.

Devemos, portanto, estar conscientes de que é preciso trabalhá-la e cultivá-la sempre, constantemente, e com muito amor.

A família transcende a qualquer partido político, sociedade, associação ou a qualquer outro gênero de agrupamento humano: porque ela, diferente de todas as outras, é constituída por relações de amor! Na origem de tudo, há um amor conjugal que chama a vida a participar desse amor.

Bruno e Luciana, o amor lhes uniu e lhes chamou à construção de uma família. Agora, é viver o amor intensamente, na certeza de que, em nome desse amor – e por esse amor – vocês darão significativa contribuição para construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

Em meu nome e da minha família e dos presentes a esse ato, desejamos-lhe toda a sorte do mundo.

E que sejam felizes, cultivando o amor e cativando um ao outros todos os dias, todas as horas, em quaisquer circunstâncias.”

Assim caminha a humanidade

Tio confessa que estuprou sobrinha de 7 meses

Felisberto Neves da Silva foi preso pela polícia na cidade de União, localizada a 59km da capital do Piauí.

Foi preso ainda na sexta-feira (04), Felisberto Neves da Silva, ele é o principal acusado de ter estuprado a própria sobrinha, de sete meses de idade no povoado de Jardins, zona rural de Caxias. O suspeito foi preso por populares na cidade de União, localizada a 59km da capital do Piauí.


Felisberto foi transferido ainda ontem para a cidade de Caxias onde foi interrogado e acabou confesando o crime bárbaro. Ele continua preso.

De acordo com informações da mãe da criança, cunha de Felisberto, ela foi buscar água num poço e deixou a menina com o acusado, quando ela retornou encontrou ele com as mãos sujas de sangue e a recém-nascida ensanguentada e com sinais de violência. A menina foi levada para um hospital de Teresina onde passou por uma cirurgia para a reconstrução da vagina e já não corre risco de morte.