Processo nº10752007
Ação Penal Pública
Acusado:R. da S. C.
Vítima: Alan Derlon Santos Ribeiro
Vistos, etc.
Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO contra R. da S. C., brasileiro, solteiro, sem profissão definida, filho de Manoel Costa e de Maria José Erundina da Costa. Residente na Travessa Raimundo Corrêa, Monte Castelo, nesta cidade, por incidência comportamental no artigo 121, c/c artigo 14, II, ambos do CP, em face de, no dia 21/01/2007, por volta das 15h00min, no João Paulo, ter tentado assassinar Alan Derlon Santos Ribeiro, o fazendo, segundo a denúncia, com a utilização de arma branca, em desferiu vários golpes.
A persecução criminal teve início mediante com a prisão em flagrante do acusado. (fls.06/11)
Auto de Apresentação e Apreensão do instrumento do crime às fls. 16.
Recebimento da denúncia às fls.71/72.
Exame cadavérico às fls. 171/172.
O acusado foi qualificado e interrogado às fls. 79/82
Defesa prévia às fls.112/113.
Durante a instrução criminal foram ouvidas a vítima Alan Derlon Santos Ribeiro (fls.129/130) e as testemunhas Francilene Santos da Silva (fls.131/132), Elizabeth Santos da Silva (fls.133/134) Mikeson dos Santos Silva (fls.252), Eliete de Jesus Santos Silva.(fls.253/252)
O Ministério Público, em sede de alegações finais, pediu a pronúncia do acusado. (fls.258/259)
A defesa, de seu lado, pediu a desclassificação da imputação para crime de lesão corporal leve.(fls.261/268)