SOBRE CARROS E PRISÕES

No Brasil, todos os dias, são emplacados milhares de carros novos; e os lançamentos se fazem a todo hora, seduzindo o público consumidor.

Nesse cenário, o estimulo ao consumo é uma constante, e não se vê providências no sentido de viabilizar o tráfego de veículos – nem nas cidades e nem nas estradas.  Persistindo a situação atual, vai chegar o dia no qual não vamos mais poder sair de carro, pois, logo, logo, nas médias e grandes cidades, ter-se-á que apelar, inicialmente, para o rodízio e, em seguida, para um transporte alternativo.

Vejo se multiplicar, por outro lado, com a mesma volúpia, a reclamar, da mesma forma, providências do Estado Administração, a prática de crimes, com inevitável implementação de prisões, provisórias ou definitivas.

Porque crimes vários são cometidos a toda hora, sobretudo os violentos, nunca se prendeu tanto no Brasil. Chegamos, assim, ao esgotamento do modelo. Mas não é colocando em liberdade perigosos meliantes que se resolve o problema.

A prisão, nos dias atuais, é bem de ver-se, ainda é uma amarga necessidade, por isso é que, goste-se ou não, prende-se muito, para o bem ou para o mal. Os presídios, por isso, estão esgotados, e as centrais de recolhimento provisório chegaram à exaustão.

Nesse panorama, depositam-se os presos nos cárceres, como se fossem artigos de segunda, brutalizando-os, desrespeitando a sua dignidade, emprestando-lhes tratamento desumano e degradante, sob os olhos contemplativos dos que, podendo, nada fazem.

O triste cenário salta aos olhos. Onde cabe um, colocam-se dois, três, quatros, sem as mínimas condições de higiene e saúde. E por aí vamos todos, açoitando, aviltando o ser humano no que ele tem de mais relevante que é a sua dignidade.

Com essas ações (ou inações) danosas, vamos traçando, moldando o perfil do criminoso do futuro, daquele que sairá da cadeia pior do que entrou: revoltado, aviltado, achincalhado, desrespeitado, aniquilado, brutalizado, espezinhado.

.E o Estado, o que esperar dele? Acho que pouco ou quase nada. O Estado, diante dessas e outras tantas questões relevantes, quase sempre se mantém inerte, alegando, em sua defesa, falta de recursos, os mesmos recursos que sobram para a corrupção, para o enriquecimento ilícito.

Nesse cenário, a violência grassa, ao tempo em que impunidade deseduca. E, diante desse quadro, a sociedade, indignada, nos cobra providências, pelo fato de sermos responsáveis pelas agências de controle. E nós temos que fazer a nossa parte, uma vez que o  Poder Judiciário, por seus agentes, não pode quedar-se inerte. Não podemos, simplesmente, colocar em liberdade um meliante, ao argumento de que não há vagas nos presídios, pois, afinal, garantismo penal tem limites, e o limite é a proteção da sociedade.

Que o réu será brutalizado pelo Estado quase não se tem dúvidas. Que a prisão provisória deveria ser evitada todos sabemos. Que a prisão é a última ratio da extrema ratio, temos ciência. Mas o que fazer diante da criminalidade crescente, se nos negam os outros instrumentos de controle? Fechar os olhos? Colocar todo mundo em liberdade, a pretexto de dar ao meliante o tratamento digno e humano que ele não dispensa à vitima, em face da omissão do Estado que não constrói presídios? Vamos exaltar a liberdade individual em detrimento da nossa própria liberdade, quase inviabilizada em face da violência que permeia a vida em sociedade?

Ao Estado não é dado o direito de promover arbitrariedades e por isso devemos condenar toda sorte de abuso. Mas disso resulta o xis da questão, já que ele, Estado, não pode dispensar proteção deficiente à sociedade, privilegiando o direito individual de um acusado, em detrimento das pessoas de bem, conquanto nos aflija – e refutamos, com veemência – o tratamento desumano e degradante a ele dispensado.

A verdade é que, nos dias de hoje, com a violência batendo à porta, e a impunidade estimulando a prática de crimes,  não se há que falar apenas de proteção negativa contra os abusos estatais. O Estado Democrático de Direito tem que cuidar de todos, deve expender esforços para proteger o cidadão de bem de toda sorte de agressão. E nessa faina, se for necessária a prisão, ela deverá ser implementada.

O Estado deve intervir tanto para evitar os abusos em face de um criminoso, quanto no sentido de combater a criminalidade, visando a proteção da sociedade. E do confronto desses dois interesses, deve optar pelo interesse social, conquanto não deva, sob qualquer pretexto, silenciar em face do desrespeito aos direitos humanos.

Contudo, o dilema persiste. E diante disso,, o juiz deve decidir, pois, se, por um lado, o Estado não pode se valer do ius puniendi para praticar arbitrariedades atentatórias aos princípios basilares da Constituição, por outro, no chamado Estado Democrático de Direito, tem o dever de proteção integral de todos os direitos, disso resultando o conflito que deve ser dirimido, entre o direito à liberdade de um meliante reconhecidamente perigoso e o interesse da sociedade em se ver protegida.

Portanto, assim como não se pode pura e simplesmente fechar as fábricas de veículos e nem proibir a sua venda porque as ruas e as estradas já não os suportam mais, não se deve deixar de prender porque as penitenciárias estão lotadas. Numa e noutra hipótese, espera-se do Estado providências no sentido de minimizar as consequências dos excessos.

COMO SUPORTAR TANTA REALIDADE

imagesÀs vezes me pego indagando como, nos dias atuais, suportar  tanta realidade, para usar uma expressão de T.S. Eliot (1888-1965), diante, sobretudo, da violência que se alastra e que faz de todos nós reféns de nós mesmos.

A propósito, numa das mais recentes sessões da Câmara Criminal,  fizemos, eu e meus pares, algumas reflexões acerca da violência que grassa na sociedade e em face da nossa situação de impotência diante do crime, que tirou de todos nós a nossa liberdade e o sagrado direito de ir e vir livremente, como, afinal, preconiza a nossa Constituição.

Essas reflexões vieram a propósito de alguns habeas corpus que pretendiam a liberdade de criminosos violentos – latrocidas, assaltantes, estupradores, etc -, os quais alegavam estar submetidos a constrangimento ilegal, em face da demora no encerramento da instrução.

Conquanto reconhecêssemos um pequeno elastério na instrução criminal, entendemos no mesmo passo, à unanimidade, que não deveríamos conceder liberdade aos pacientes, por compreendermos que, diante da realidade que vivenciamos, da periculosidade in concreto dos autores dos delitos e, algumas vezes, em face de sua vida predadora em sociedade, uma decisão que concedesse liberdade aos mesmos seria uma afronta  à sociedade.

Optamos, com efeito, pela manutenção das prisões, na certeza de que, agindo assim, prestávamos um tributo à sociedade, ao tempo em que deixamos transparecer aos acusados que, por serem perigosos, teriam que suportar as consequências de sua ação, ainda que o fosse pela via excepcional da constrição provisória.

Temos consciência de que não se deve abusar das prisões provisórias, em face mesmo da presunção de inocência. Todavia, diante da criminalidade violenta, não se pode simplesmente fechar os olhos para a situação concreta que ensejou a prisão cautelar dos pacientes. Por isso, conquanto se discuta, por exemplo, excesso de prazo, não se pode descurar dos motivos que ensejaram a medida extrema. Não se deve, por exemplo, em face de um pequeno excesso, não atribuível à desídia do magistrado, colocar em liberdade um denunciado por crime extremamente grave (latrocínio com resultado morte), sobretudo quando se trata de recalcitrância delitiva..

A gravidade do delito, é preciso não deslembrar, assim como a reiteração criminosa, são motivos suficientes para a manutenção da prisão preventiva do paciente, como forma de garantir a ordem pública e a paz social, mormente quando se aproxima o julgamento da ação penal, ainda que se verifique uma pequena demora no encerramento da instrução, pois o excesso de rigor formal pode significar uma afronta à sociedade.

Reitero, nessa linha de pensamento, que as circunstâncias relacionadas ao lapso temporal devem ser apreciadas, como sói ocorrer, em conjunto com as especificidades do caso, concernentes à necessidade de acautelamento do meio social.

As decisões judiciais não podem ser meramente técnicas, devendo também ser justas e eficazes, direcionadas ao fim precípuo do Direito Penal, de forma a garantir a harmonia social, desde que, é claro, não se constate ofensa aos direitos fundamentais.

Forte nessas considerações, entendo que um pequeno retardo para o encerramento da instrução não autoriza, ipso facto, ipse jure, a colocação em liberdade de quem tem uma vida perniciosa e perigosa, pois a segregação, nesses casos, é medida que se impõe.

Não está fácil, como se vê, suportar tanta realidade; para suportá-la, no que se refere especificamente à criminalidade, é necessário  que os agentes do Estado responsáveis pela persecução criminal não descurem de suas obrigações e de seu compromisso para com as pessoas de bem, agindo, quando necessário, com o inexcedível rigor, no sentido de punir o criminoso violento e para prevenir, ainda que com o remédio amargo da prisão provisória, a criminalidade recalcitrante.

O CUIDADO QUE DEVEMOS TER COM AS EXPECTATIVAS QUE CRIAMOS

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida

Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

 

Todos nós, admitamos ou não, vivemos, aqui e acolá, momentos de pura elucubração, de muita imaginação, de fantasias e de sonhos. Nos nossos sonhos e fantasias, elucubrações e imaginação, muitas vezes, pontificam personalidades do mundo real, com as quais não temos o menor contato, mas sobre as quais fazemos as mais diversas e esquisitas especulações, os mais esquisitos juízos, imaginando-as assim ou assado, até o dia em somos instados a confrontar a realidade e, nesse passo, compelidos a reavaliar, positiva ou negativamente, os juízos pré-concebidos que formulamos.

O primeiro encontro de Stalin com Lênin se deu na Finlândia, em dezembro de 1905, numa conferência semiclandestina da qual Stalin participaria como delegado do partido georgiano. Consta que a primeira impressão de Stalin em face de Lênin foi de pura decepção; muito distante, com efeito, daquilo que havia imaginado e idealizado sobre o líder.

Consta, nesse sentido, que Stalin, depois do primeiro encontro, teria dito: “Eu esperava ver a águia do nosso partido, o grande homem, grande não só politicamente, mas, por assim dizer, também fisicamente, porque Lênin se apresentava à minha imaginação como um gigante de bela figura, com um ar imponente. Qual não foi, porém, a minha desilusão, prosseguiu, quando vi um homem dos mais comuns, de estatura inferior à média, que não se distinguia em nada, em absolutamente nada, dos simples mortais”.

Lênin, da mesma forma, não deve ter se impressionado com o que viu, afinal, segundo uma ficha de dados compilada pela policia czarista depois de sua primeira prisão, Stalin era, da mesma forma, um tipo comum, atarracado, de estatura média, com cerca de 1.62, barba e bigode escuros, a fisionomia marcada pela varíola e uma singular particularidade: tinha o segundo e o terceiro dedos do pé esquerdo unidos.

José de Alencar subiu à tribuna para o seu primeiro discurso como deputado, sob enorme expectativa, em face da sua reputação como literato. Todos esperavam um excelente orador, com boa dinâmica de fala, convincente, capaz de galvanizar as atenções. Foi uma enorme decepção. Tropeçou nas palavras, não foi convincente, não mereceu aplausos. Foi o oposto de tudo que se imaginou, que se criou, enfim, em face da sua fama de literato. É que as pessoas não foram capazes de, ao alimentarem a sua imaginação, perceber que um literato não é, necessariamente, um grande orador, daí o equivoco de se elucubrar, de se imaginar, de se sonhar descurando que, acima disso, além dos nossos preconceitos, há uma realidade que não pode ser desconsiderada.

O que revelam esses episódios é o obvio: devemos ter cuidado com as expectativas que criamos em torna nas pessoas, da mesma forma que temos que ter cuidado redobrado com a primeira impressão, pois nem sempre o que parece é. Essas são lições comezinhas, mas que, pela que testemunhamos todos os dias, poucos a aprenderam. Eu próprio, muitas vezes, sou tomado de desalento, ao fazer um julgamento precipitado do que vi no primeiro momento ou em face das expectativas que criei em torno de determinadas pessoas; como ocorreu, por exemplo, com Euclides da Cunha que trazia consigo uma falsa impressão sobre Canudos, que só se dissipou quando se defrontou com a realidade.

Pelo fato de ser muito fã de um determinado cantor popular, de ter sido embalado na minha juventude – e até hoje, já na terceira idade – pelas suas canções, sempre guardei em mim a esperança de um dia poder estar com ele. Descobri, já maduro, que o melhor mesmo é que esse dia nunca chegue, pois, para mim, tendo-o como um mito, tendo-o idealizado como um quase deus, seria muito difícil concluir que ele é uma pessoa igual a mim. É preferível, pois, que eu guarde dele apenas a imagem que criei, pois, para mim, seria um desalento se, conhecendo-o de perto, descobrisse que ele é gente igual a gente; e um ídolo, um mito como ele, não pode ser igualzinho a mim, simples mortal.

Eu guardei na minha lembrança, por muitos anos, a imagem da casa que morava com a minha família em Vitorino Freire. Na minha retina ficou guardado, por muitos anos, o campo de futebol, em frente a uma usina de beneficiamento de arroz, onde jogávamos futebol. Eu sonhava muito em voltar um dia para rever a casa e o campo mencionados, pois eles, como tantas outras coisas de lá, não habitavam, de forma inclemente, as minhas mais lúdicas lembranças.

Determinado dia, muitos anos passados, voltei na esperança de matar a saudade dos momentos vividos na minha infância. Criei expectativas várias. Meus pés e as minhas mãos gelaram ao entrar na cidade. Mas foi enorme a decepção: nem o campo de futebol e nem a casa em que morávamos existiam mais. Frustrado, decepcionado, triste, voltei para São Luis, prometendo a mim mesmo que tudo faria, doravante, para não destruir os meus sonhos, as minhas fantasias, a imagem guardada, pois o que vi diante dos meus olhos pode ser medido, em proporção, à decepção de Stalin ao deparar-se com a figura minúscula e inexpressiva de Lênin, ou de Euclides da Cunha, ao testemunhar os seus equívocos em torno de Canudos.

Não custa nada guardar as boas lembranças no aconchego da alma. Não faz mal sonhar, imaginar e elucubrar. Faz parte da vida. Melhor sonhar, viver das boas lembranças que pura e simplesmente se decepcionar ao confrontar a realidade; pelo menos até aonde é possível sonhar, afinal, como diz o poeta, “sonhar não custa nada, não se paga pra sonhar”. Mas, do mesmo modo, é preciso muito cuidado com as ideias pré-concebidas, para não ter se decepcionar, como se decepcionaram os que confundiram José de Alencar escritor com o José de Alencar orador.

 

O PREÇO DA AMBIÇÃO

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida

Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

 

Clay Carter, advogado público, aparentemente, não tinha ambição, uma vez que se dedicava, exclusivamente, à defesa de pessoas pobres e marginalizadas, parecendo do tipo acomodado, apesar de ser reconhecidamente brilhante. Clay, inobstante, conforme se verá adiante, assim como muitos, cede à primeira tentação, pois, sem formação moral consolidada, não é capaz de suportar a primeira provocação, ao primeiro aceno.

Apesar de brilhante, Clay era do tipo mal remunerado, malsucedido, visto que só trabalhava em casos ruins, daqueles que ninguém queria. Ele parecia conformado com a vida simples que levava, em que pese ser filho de um grande e bem-sucedido advogado, que por um deslize moral, caíra no ostracismo e já não era mais lembrado por ninguém.

Clay namorava Rebecca, cujos pais não aceitavam a sua condição de malsucedido profissionalmente. Contudo, ele parecia não estar nem aí para o fim do namoro, que se deu por pressão dos ambiciosos pais de Rebecca, os quais, ricos, prepotentes e sem pudores, queriam o “melhor” para a filha.

Influenciada pelos pais, Rebecca deixava claro a Clay que gostava do que era bom, daquilo que só o dinheiro podia proporcionar, razão pela qual, por influência destes, deu por terminado o namoro com Clay, que ficou arrasado com o desfecho, fato que, muito provavelmente, o impulsionou rumo à ambição que terminaria por lhe trazer fortes dores de cabeça.

Confesso que, à proporção que eu conhecia a vida de Clay, ia me identificando com as suas desventuras, com as suas frustrações, supondo, numa primeira impressão, que se tratava de uma pessoa que não se deixaria levar pela ambição, e que, honestamente, venceria e daria uma lição a Rebecca e a seus pais.

Bastou, inobstante, que se abrisse a primeira oportunidade para que ele revelasse seu lado ambicioso e despudorado – como costumam fazer muitos com os quais às vezes convivemos -, e se aliasse ao misterioso Max Pace, para, em nome de uma grande firma de advocacia, patrocinar ações indenizatórias coletivas, com base em artimanhas e falcatruas, a partir das quais ganhou muito dinheiro, sem nenhuma restrição moral, deixando-se levar pelos interesses mais mesquinhos.

Clay Carter, assim como tantos que conhecemos, acabou totalmente absorvido pela ganância e pelo dinheiro fácil, sempre querendo mais, numa sequência de grandes ações coletivas contra grandes empresas que jogaram no mercado fármacos com algum efeito colateral danoso.

As passagens acima mencionadas – sem spoiler, pode constatar, depois, quem vier a ler o romance -, à guisa de ilustração, são do romance O Rei das Fraudes, de John Grisham, obra ficcional que não está distante da realidade, segundo testemunhamos todos os dias, em face da ambição desmedida de alguns, sobretudo os que exercem cargos públicos, os quais, pelas suas ações, se expõem e expõem, sem pudor, a sua própria família à execração pública.

O lamentável é que essas pessoas, sem freios e sem peias morais, equivocadas, com a mente obliterada pela ambição, pensam que, no exercício do poder, tudo podem – e agem como se tudo pudessem mesmo -, até o dia em que são flagradas e desmoralizadas publicamente (vide o exemplo da Operação Lava Jato), levando na onda desmoralizante os seus filhos e seus parentes mais próximos, que, sem apelo e sem culpa, passam a sofrer as consequências, os efeitos de sua ação incontrolada, que termina por espargir sobre todos os membros da família a lama fétida sob a qual resultou mergulhado, por pura ambição.

Fico me indagando, diante dos exemplos que tenho assistido, em face das notícias sobre corrupção em todas as esferas de poder, o que leva um homem público, bem remunerado, vivendo, como poucos, uma vida com muito conforto, com um bom saldo bancário, dando o que há de melhor aos filhos, consumindo o que se destina a poucos, a se corromper, mercadejar decisões e influências, desmoralizando a si e à instituição a que pertence, além de levar de roldão os que o cercam, impiedosamente.

Para os que pensam e agem assim, sem controle, sem amarras, dispostos a tudo pelo vil metal, é sempre prudente lembrar que ambição tem preço, e que quem opta por desviar a conduta, deve estar ciente de que o preço a pagar pelo luxo que ostenta, à vista de todos, despudoradamente, é muito mais alto do se que possa imaginar, em face dos efeitos que dela (da ambição) irradiam.

Ambição todos nós temos. O termo, de grande abertura semântica, permite  várias acomodações. É quase uma ficção viver sem ambicionar alguma coisa. Eu também tenho as minhas, mas não as permito sem controle. Eu gostaria, por exemplo, de ser um filho, um pai e esposo melhor do que sou. Também gostaria de ter a capacidade, que poucos têm, de me conduzir sem deslizes morais, mesmo os irrelevantes, que todos nós, em determinadas circunstâncias da vida, nos permitimos. Isso, todavia, vejo não ser possível, uma vez que esses pequenos deslizes são próprios do homem. Basta olhar em volta de si mesmo e examinar a sua conduta quando está diante da possibilidade de levar vantagem, seja furando uma fila de atendimento ou usando do poder e prestigio que o cargo oferece.

Por ter ciência de que o homem tende ao desvio moral, penso que é preciso que, no exercício de um múnus público, que busquemos, com sofreguidão, controlar os nossos impulsos, conter a nossa vaidade, pois, sem controle, podemos ser levados aos grandes desvios de conduta que podem nos levar, inapelavelmente, à derrocada moral, à desmoralização definitiva.

Aos que integram uma corporação e fazem uso do poder para levar vantagens, fiquem certos de que nada é mais desgastante para uma instituição, em qualquer instância de poder, do que ter entre seus membros pessoas ambiciosas e sem escrúpulos, que estejam a serviço apenas de seus interesses pessoais, pois que, nesse cenário, levam consigo parte da credibilidade da instituição a que pertencem, deixando a malévola e equivocada impressão de que todos têm a mesma tendência, que são todos movidos pelos mesmos interesses.

A CRISE PRISIONAL É CULPA DE TODOS

Carrlos Eduardo Pinheiro Rocha

Bacharel em Direito – Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Estácio -Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Em meio ao caos que se instalou no sistema carcerário brasileiro, observo, após a leitura de vários sites, revistas, blogs e colunas, a busca incessante pela responsabilização do atual momento vivenciado.

Culpa-se o Executivo porque nunca investiu no sistema. O Judiciário se mantém determinado indivíduo preso de forma prolongada, é moroso, e se o põe em liberdade é conivente com a criminalidade.

Culpa-se ainda o Ministério Público e sua “sede” por condenação, além da polícia que é mal preparada e corrupta. Sobra até para Defensoria Pública, pois a mesma não é capaz de atender a demanda crescente. Aos advogados reserva-se o estigma de mercenários que por dinheiro defendem os piores criminosos.

Por fim, vem o poder Legislativo, responsável em elaborar leis penais brandas, o que estimula o crescimento da criminalidade. Resumindo, o problema, genericamente falando, é das autoridades e do sistema como um todo, independente do poder a qual pertençam.

Pronto. Encontrou-se a causa das mazelas atuais. A crise é lá e não aqui, afinal, eu não tenho a caneta em minhas mãos para autorizar, nomear, decidir, requerer, determinar, denunciar, peticionar ou executar qualquer ato inerente às autoridades públicas no cumprimento de seu dever. Sou apenas um cidadão de bem e nada disso me diz respeito.

A questão crucial, a meu ver, e que muitos devem se indagar principalmente na hora de atribuírem a culpa a determinado órgão é: porque que não se investe no sistema carcerário? Porque o governo não constrói presídios se a superlotação prisional debatida exaustivamente é de conhecimento de todos?

A resposta é simples: presídio não dá voto. Imagine você, um candidato em plena campanha, tendo como um dos seus temas “NO MEU GOVERNO, IREI INVESTIR 200 MILHÕES NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRESÍDIOS”. Puro suicídio político. Derrota certeira. Num estado (e país) onde a carência por serviços básicos é precária, a educação é falha e a saúde pública é uma verdadeira antecipação de morte, não há espaço para se investir um real na melhoria de morada provisória de preso.

A população anseia por melhores condições de vida, saúde, educação, infraestrutura e, na rabeira dos investimentos públicos, melhorar o sistema carcerário não deve sequer fazer parte da lista de investimentos a serem efetuados.

Sinceramente, não quero a construção de presídios quando inexistem hospitais e escolas para atender a população de forma eficaz, e tenho certeza que este pensamento reflete o de muitos cidadãos. Porém, esta postura me responsabiliza, em conjunto com as demais autoridades, pelos fatos vivenciados atualmente.

Conforme dito antes, presídio não dá voto, não elege, e, via de consequência, não é importante para aqueles que estão ou pretendem um dia exercerem um cargo eletivo, sendo dispensável para o destinatário final de uma campanha política, o eleitor. Uma boa forma de um marqueteiro político perder seu emprego é informar ao candidato que parte de seu programa de governo será voltado para a melhoria carcerária. Demissão imediata.

A melhoria no sistema prisional não se dá apenas por parte de investimentos, se dá pela mudança no pensamento de todo cidadão, tendo a consciência de que a questão carcerária é de importância fundamental para toda a sociedade, afinal, ninguém que está privado de sua liberdade ficará eternamente neste estado de custodia, ou seja, um dia você estará do lado de uma pessoa que já permaneceu detida.

Agora vejamos, de quem é a culpa? Do governo que não investe ou da população que não quer este investimento? Quem votaria num candidato ao afirmar, em plena campanha, que pretende executar o maior investimento da história em presídios, quando o Estado sequer garante o mínimo de atenção básica para a população?

Como cidadão, confesso que passei a refletir um pouco mais sobre a complexidade do atual momento em que vive o sistema prisional brasileiro, mas infelizmente, e como já é praxe, determinadas questões só são debatidas após mortes, dor e sofrimento. É aquela máxima brasileira de que todo mundo sabe do problema, mas é preciso que uma desgraça aconteça para que se discuta. Vou dar um exemplo pontual para não fugir do tema. Redução da maioridade penal. Aparece e depois some. Discute-se para logo em seguida cair no esquecimento (exemplos: caso Liana Friedenbach de 2003, Victor Hugo Deppman, abril de 2013, universitário morto com um tiro na porta de sua casa e o da dentista Cynthya Magaly, que teve o corpo tomado por chamas após um menor lhe atear fogo, e mais recente, o estupro coletivo em Castelo/PI, dentre inúmeros). Infelizmente e com pesar, eu afirmo que vai ser necessário que um adolescente mate algum cidadão de forma chocante e trágica para que essa discussão volte à pauta, já que a “bola da vez” são os presídios.

Voltando. Praticar um crime é uma opção individual (generalizando, sem adentrar nas questões sociais) e a nossa insensibilidade e desprezo pelo sistema carcerário ocorre pelo fato da imensa maioria dos brasileiros serem pessoas corretas e trabalhadoras, fato que impõe a sensação de relativa imunidade de um dia fazermos parte do contingente carcerário deste país. Mas, se um de nós tivesse algum amigo ou parente preso neste atual momento, a nossa mentalidade provavelmente seria outra e, assim como se faz necessária a melhoria nos serviços públicos básicos, também se mostra urgente e indispensável a realização de investimentos no sistema prisional, afinal, quem está preso, um dia esteve solto e, infelizmente, a custódia restritiva de liberdade deixa sequelas insanáveis que são descontadas em toda a sociedade (reincidência delitiva).

Ademais, foi-se o tempo de nos considerarmos alheios a situação prisional no Estado. Além de cobrar por hospitais e escolas, a população deve cobrar também a melhoria no sistema carcerário, não devendo renegar aqueles que penalmente e provisoriamente, repita-se, foram excluídos do convívio social.

PS: Escrevi esse texto em março de 2014 quando ocorreu o massacre de Pedrinhas. Fiz essas observações de forma particular, apenas como reflexão própria. Incrível como quase três anos depois, tudo que foi redigido se aplica ao atual momento e penso, será que esse texto ainda será atual nos anos vindouros?

UMA CRIANÇA FELIZ; UM ADULTO MAL-HUMORADO

No dia 07 de outubro do ano passado, eu retornava de Brasília, DF, no voo nº JJ3552, assento 01C, no chamado assento +, da TAM, hoje LATAM, depois de ter participado da II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, nos dias 05 e 06 de outubro do corrente passado, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Na fileira 02, lado oposto, assento D, havia uma senhora loira, de 25 a 30 anos, com uma criança morena, de cerca de 2 anos, que, percebi logo, era sua filha. Essa criança, certamente muito saudável, deslumbrada com o ambiente, corria e gritava muito. Era só alegria. Chamava a atenção de todos com os seus gritos estridentes, os quais, decerto, podem ter causado algum desconforto aos ouvidos mais sensíveis.

Pelo fato de eu gostar muito criança, comecei a me divertir com a alegria da garotinha, pouco me importando com os seus gritos, pois, afinal, ver uma criança feliz é um alento, tanto que parei de ler para curti-la

A comissária de bordo, contagiada pela alegria da criança, começou a fazer acenos para ela, o que açulou ainda mais a sua desenvoltura, a sua contagiante alegria. Nesse sentido, corria até determinada parte da aeronave, para, em seguida, voltar em desabalada carreira, gritando, claro.

Eu observava os demais passageiros e percebia que a maioria parecia se divertir com a alegria da criança, que não estava nem aí para o mundo, ou melhor, fechado no seu mundo – o mundo de criança, o melhor dos mundos -, apenas se divertia, pouco se importando com o mau humor dos adultos.

Na minha avaliação, ela, de rigor, apesar da estridência dos gritos, não incomodava ninguém, sobretudo os dotados de alguma sensibilidade. Afinal, poucas coisas no mundo podem ser comparadas ao sorriso de uma criança.

Mas a mãe da criança, apesar de não se tratar de uma situação preocupante – e nem vexatória, pelo menos para os meus olhos -, pois se tratava apenas de uma criança feliz, mostrou-se preocupada com a situação, parecendo até um pouco constrangida com a algazarra que fazia a sua filha; uma criança linda, que tive vontade de colocar no colo e compartilhar com ela a sua alegria.

Preocupada, como anotado acima, a genitora da criança a chamava a toda hora, tentando controlar os seus ímpetos. Debalde, no entanto. Parecia que quando mais pedia para a criança parar, mais ela se divertia com o inusitado do ambiente.

Eu, que observava tudo com razoável atenção, quando percebi que a criança me olhou, esbocei um sorriso em sua direção, tentando ser simpático. Acho que ela entendeu esse meu sorriso como uma autorização para continuar as suas traquinices, próprias de criança saudável, ainda que, repito, sua mãe tentasse a todo custo colocar um basta nas suas estripulias.

Mas o que parecia ser normal para a grande maioria, incomodava, sobremaneira, um passageiro mau humorado que estava no ambiente; pelo menos, foi o único que se manifestou, como vou narrar a seguir.

Pois bem. Da poltrona que se seguia à minha, fila dois, poltrona B, uma pessoa do sexo masculino, incomodada com os gritos da criança, dirigiu-se à mãe dela e lhe disse sem meias palavras, indelicadamente, grosseiramente, deselegantemente:

-Se ela dessa idade não lhe obedece, espere para ver quando ela crescer.

A mãe da criança, estupefata com aquela manifestação – estupefação que, imagino, não foi só dela – olhou para ele com ar de indignação, visivelmente constrangida, mas controlada e educadamente, limitando-se a dizer-lhe:

-Moço, ela é apenas uma criança de dois anos.

O diálogo ficou aí. Mas o constrangimento foi percebido por todos. Eu mesmo fiquei extremamente agastado.

Incomodada, a mãe pediu à comissária que lhe trocasse de lugar, uma vez que, definitivamente, não tinha condições de ficar onde estava, muito próxima do indelicado passageiro, que não soube compreender o que significa para a vida uma criança feliz; quiçá porque ele próprio não seja uma pessoa feliz.

Distante, lá atrás, a criança, como que sentindo o constrangimento pelo qual passara a sua mãe, calou-se o resto do voo; pelo menos eu não ouvi mais os seus gritos. Dessa forma, o cidadão infeliz me privou o voo inteiro de curtir o prazer de ver uma criança feliz.

Assim como tudo na vida, esse acontecimento que testemunhei, e outros tantos que tenho testemunhado, me remetem a uma indagação que tenho feito a vida inteira: será que as pessoas têm o direito de, a qualquer hora, em qualquer lugar, em qualquer circunstância, dizer tudo o que pensam, sem medir as consequências da sua ação?

Não é de hoje, repito, que reflito sobre essas questões, pois, todas as vezes que eu falei sem pensar, que me deixei levar pela emoção, que não refleti antes, me arrependi do que disse, mesmo porque as consequências do que dizemos e fazemos não se medem apenas pelas nossas impressões; as sequelas e a repercussão, em face do que dizemos dependem,  quase sempre, da pessoa para a qual dirigimos as nossas palavras.

Diante dessa constatação, o ideal mesmo é pensar antes sobre o que pretendemos dizer, para não ter que ferir suscetibilidade, pois, definitivamente, nós não podemos, sejam quais forem as circunstâncias, dizer tudo o que pensamos sobre alguém, a menos que sejamos do tipo “num tô nem ai”.

EU, ODIADO

 

Esse fato já aconteceu há algum tempo, mais precisamente no dia 03/02/2015, às 20:45. Contudo, só agora, depois de ter a certeza de que não me deixaria levar por um sentimento menor, resolvi tecer alguma consideração a respeito, mesmo porque esse é um período – natalino – que favorece esse tipo de reflexão, quando o fazemos sem nos deixar levar pelo ódio e pelo espírito de vingança.

Pois bem. No dia e hora acima mencionados, recebi no meu blog – joseluizalmeida.com – a manifestação de um leitor, à guisa de comentários, no mínimo deselegante e desumana, a qual resolvi hoje compartilhar com os meus amigos e com aqueles que, mesmo sem ser amigos, me conhecem e sabem – pelo menos é o que penso – que não sou do tipo descrito nos comentários, sobre os quais me deterei a seguir.

Nos comentários em referência, o leitor – ou inimigo, sei lá! -,  cujo nome não vou mencionar porque não sei se é verdadeiro ou falso, me chama, dentre outras coisas, de desumano e injusto, além de ser odiado por todo mundo, inclusive pelos funcionários do Tribunal de Justiça, o que me causou grande estupefação, pois, afinal, tendo capacidade de discernimento, não é isso o que constato no meu dia a dia.

Nos mesmos comentários, o anônimo – ou não tão anônimo assim – diz, ademais, que a sociedade me tem em conta de um tirano, um homem mau, pessoa ruim. Em seguida, insiste em afirmar que, no meu local de trabalho, sou uma unanimidade, ou seja, odiado por todos.

Noutro fragmento – e aí coloca no mesmo nível todos os julgadores da minha câmara -, diz que a 2ª Câmara Criminal, na qual atuo, é uma câmara de gás, comparando-nos, com essa qualificação, a Hitler, aduzindo, de mais a mais, que até mesmo Jesus Cristo, se fosse julgado por nós, morreria na cadeia. Não satisfeito, depois de reafirmar que não passo de um tirano, deseja para mim um bom lugar no inferno.

Tais comentários, como se vê, são uma agressão a minha pessoa, não só como magistrado, mas também como homem de família, Tais comentários, porque os entendo injustos, bem assim os adjetivos assacados contra mim, me deixaram agastado, conquanto, para amenizar, me visse tentado a fazer, em face dele, um juízo crítico de compreensão, para concluir que o agressor, seguramente, é alguém que não tenha sido beneficiado por uma decisão da minha lavra, o que lhe retira a isenção do julgamento que faz.

Anoto, todavia, que, por ser homem público e por já ter me sentido injustiçado em outras oportunidades, procuro lidar com as críticas com toda a isenção possível, tentando sorvê-las como algo inevitável, em face do exercício das minhas atividades, mesmo porque não há homem público que escape das críticas, muitas das quais graciosas.

Quero deixar consignado, no entanto, que o missivista comete um grave erro de avaliação quando generaliza, ao dizer que a sociedade me odeia, pois imagino que isso seja apenas fruto de sua mente, obliterada em face de algum interesse contrariado, afinal, ninguém lança críticas tão mordazes a alguém, senão em face de um sentimento menor.

O que me apraz, o que me conforta, o que me coloca de pé e me fortalece é a certeza de que não é essa a imagem que as pessoas que me conhecem têm de mim. Não sou santo, erro aqui e acolá, cometo injustiças, mas nunca o faço por vendeta ou por maldade, movido pela má-fé.

Importa consignar, a propósito, que tudo na vida depende dos olhos de quem vê, motivo pelo qual Protágoras dizia, com sabedoria, que o homem é a medida de todas as coisas. Também por isso, os mais renomados pensadores reafirmam que a interpretação dos fatos depende do ponto de observação do interprete, de seus valores, ideologia e idiossincrasias.

Aliás, para emprestar uma conotação literária ao tema e para ratificar que o resultado da interpretação depende do intérprete, relembro uma passagem do romance Helena, de Machado de Assis, na qual Estácio e a própria Helena refletem sobre a passagem do tempo, com visões diferentes.

Estácio – A riqueza compra até o tempo, que é o mais preciso e fugitivo bem que nos coube. Vê aquele preto que ali está? Para fazer o mesmo trajeto que nós, terá de gastar, a pé, mais uma hora ou quase.

Helena – Tem razão. Aquele homem gastará muito mais tempo do que nós em caminhar. Mas não é isso simples questão de ponto de vista? A rigor, o tempo corre do mesmo modo, quer o desperdicemos, quer o economizemos. O essencial não é fazer muita coisa no menor prazo; é fazer muita coisa aprazível ou útil. Para aquele preto, o mais aprazível é, talvez, esse mesmo caminhar a pé, que lhe alongará a jornada, e lhe fará esquecer o cativeiro, se cativo. É uma hora de pura liberdade.

Como entremostra o diálogo, tudo depende do ponto de vista de cada um. A vítima de um crime de roubo, por exemplo, decerto se sentirá feliz com uma decisão que mantenha preso o seu algoz; enquanto este, sua família e amigos, decerto se sentirão ultrajados em face da denegação de um habeas corpus, que o faria retornar ao convívio social e, quem sabe, cometer novos crimes. Numa ou noutra hipótese, alguém ficará contrariado, e o juiz, claro, é quem arca com as consequências da decisão, para o bem ou para o mal.

DOIS FATOS, DUAS REALIDADES E UMA CONCLUSÃO

Fato nº 1. Local da ocorrência: Montreal, Canadá.

Neste ano, fiz uma viagem ao Canadá com um casal de amigos dos mais queridos. Passamos por várias cidades, e cada uma nos marcou em face de alguma peculiaridade ou de alguma particularidade, decorrentes de um fato marcante, quer pelo inusitado, quer pela lição assimilada.

Em Montreal, recebi a lição mais marcante da minha vida, quando, num certo dia, no período da tarde, com o sol ainda sobre a cidade, retornávamos ao hotel, depois de uma longa caminhada a pé, como gosto de fazer quando viajo.

Éramos quatro pessoas, como disse acima; dois casais, com efeito. Todos nós, apesar do cansaço, estávamos muito descontraídos, comentando o passeio realizado, sorrindo de alguns episódios hilários e programando o que fazer mais tarde.

Estávamos os quatro do outro lado da avenida, lado oposto ao hotel. Logo, para chegarmos até lá, tínhamos que atravessar a pista que, inclusive, estava parcialmente interditada. Imaginando que isso facilitaria a travessia, mesmo porque não parecia ser uma artéria de muito movimento, não hesitamos em atravessar a avenida, tão logo percebemos que não havia fluxo na parte não interditada, cuidando em fazê-lo como se estivéssemos aqui no Brasil, sem nos preocuparmos com o semáforo. Só depois, constatamos que ele estava vermelho para os pedestres, o que para nós era apenas um detalhe, já que, repito, não havia fluxo de carros a impedir a travessia com segurança.

Corremos os quatro, ávidos por chegar, tomar um banho e sair para jantar. Contudo, fomos surpreendidos, inobstante, com o inusitado: um policial de trânsito, falando em francês, nos abordou na porta do hotel e nos obrigou a retornar ao outro lado da pista, para, de lá, aguardar que o sinal luminoso verde se acendesse, para, só então, atravessarmos.

Pelo fato de eu não falar francês, fiquei sem entender nada, no primeiro instante. Ainda bem que a nossa acompanhante, que conhecia a língua, nos informou que fomos obrigados a retornar ao ponto inicial da travessia, para que aprendêssemos que não se atravessa rua sem que o sinal autorize a fazê-lo, ainda que não venha carro.

Foto 02. Local da ocorrência: Praia do Araçagi, São José de Ribamar, Maranhão

Saí de casa, 02/11, dia de finados, por volta das 10h da manhã, para, com minha família, jogar vôlei naquele local.

Como a maré estava cheia, e os poucos espaços que ainda restavam aos banhistas estavam tomados de barracas, escolhemos um pedaço de praia, entre duas delas, ambas incrustadas nas areias, para que a rede de vôlei fosse armada.

Mal começamos a levantar a rede, fomos surpreendidos com o dono de uma barraca – de uns sessenta e poucos anos, baixo, mal-humorado e grosseiro -, o qual, aos gritos, se aproximou e determinou que saíssemos de lá, porque ele – pasmem! – havia proibido jogo de bola naquela área.

Aproximei-me dele para apresentar a única defesa que me ocorreu na hora. Indaguei se ele tinha comprado aquele pedaço de praia. Ele me olhou e disse, espumando bela boca:

-Vou ali e volto já para te mostrar quem manda aqui.

Ficamos apavorados, mas insistimos em armar a rede, embora sem clima e com receio de que ele aparecesse a qualquer momento e nos fizesse algum mal.

Enquanto uns jogavam, os outros ficavam à espreita, observando, preocupados, as reações do “dono da praia”, que ficou distante, só observando, destilando veneno pela boca e fumaça pelo nariz.

Algum tempo depois, o inevitável aconteceu: a bola resvalou e foi na direção do bar da indômita fera. Ele ameaçou cortá-la e passou a nos ameaçar.

Senti-me impotente diante daquela situação. Decerto que não havia um carro de polícia ali, mas, ainda que tivesse, eu não chamaria. É que, se o barraqueiro (no sentido de aquele que levanta uma barraca) fosse preso, eu ainda poderia ser tachado de arrogante e acusado de “carteirada”, razão pela qual preferi não me expor.

Além do mais, a “carteirada” não me apraz. Uma prova disso é que, num outro final de semana, eu já havia sido destratado por outro barraqueiro, que determinou que eu tirasse meu carro de perto da barraca dele, pois estava atrapalhando as vendas, mas nem assim reagi; contudo, não tirei o carro do local onde estava estacionado.

Não adianta reagir, nem é prudente, nesses casos, chamar a polícia, pois sei que a imagem que se tem de autoridade em nossa terra é a pior possível. Logo, mesmo que eu estivesse certo, razão eu não teria aos olhos da opinião pública e seria acusado de ter humilhado um barraqueiro, de ter feito valer a minha condição de autoridade.

Sendo assim, decidimos – eu e meus parceiros de vôlei – que o melhor seria acabar com o jogo e voltar para casa. Afinal, admitamos ou não, ele e os demais congêneres são mesmo os donos da praia, conforme já tive oportunidade de veicular nas mídias sociais em outras oportunidades.

Mas se engana quem pensa que fiquei com raiva do “dono da praia”. Aliás, na minha página, no Facebook, a propósito do episódio, eu consignei, depois de narrar a ocorrência, num artigo que intitulei “A Raiva Certa”, invocando uma passagem de um romance de Philip Roth, que, curiosamente, não fiquei com raiva do barraqueiro. Fiquei com raiva mesmo foi de quem, tendo a obrigação de fazê-lo, não disciplina o uso do espaço urbano.

Em face desses dois episódios, vivenciados por mim em dois mundos tão diferentes, fica fácil concluir por que somos um país de terceiro mundo.