Estou relendo o livro de Isabel Lustosa( D. Pedro I), conduzido pela leitura de 1822, de Laurentino Gomes. Ao mesmo tempo, estou lendo as “aventuras” de Ingrid Betencourt, em face do cativeiro imposto pelos membros das FARC.
A equivocada opção pelo isolamento
Por opção minha – equivocada, registre-se – ,eu me fechei no meu mundo; mundo restrito à minha família e à família da minha mulher. Determinado dia, dei-me conta do equívoco da minha decisão. Tentei, ante essa constatação, retomar o contato com os amigos de outrora. Para minha supresa, apesar das tentativas que fiz, não consegui voltar à convivência do passado. Percebi, macambúzio, que os amigos de outrora, com os quais jogava baralho, tomava cerveja e fazia churrascos, não demonstraram nenhum entusiasmo em restabelecer a antiga convivência. Contrafeito, decidi levar a minha vida na mesma balada, consciente de que o único errado sou eu.
Essas reflexões me ocorrem em face do que leio agora, no livro de Ingrid Betancourt – NÃO HÁ SILÊNCIO QUE NÃO TERMINE. Explico. A sua companheira de cativeiro, uma de suas assessoras de campanha, num determinado momento, lamentou que não pudesse, estando nas mãos do sequestradores, cuidar da plantas de sua residência. E lamentou muito mais ainda ter optado por viver sozinha. Ela lamentava, por exemplo, o fato de nunca ter dado as chaves de sua casa à sua mãe, para, no mesmo passo, constatar, amargurada, o quanto foi errada a opção de ser sozinha no mundo.
Eu, de meu lado, não estando submetido a nenhum controle em minha liberdade de ir e vir, penso que ainda é tempo de recompor as antigas amizades. Vou tentar, sim, restabelecer contatos com meus amigos de outrora, sem, contudo, deixar de sublimar o meu relacionamento com a minha família, que, para mim, ainda é o mais relevante.
Diferenciações arbitrárias
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“Deixar, pura e simplesmente, de punir o pequeno infrator, em represália à inação dos órgãos persecutórios em relação aos grandes criminosos, seria, a meu sentir, instituir a anarquia, situação que resvalaria para o caos; situação extrema que a ninguém interessa”.
José Luiz Oliveira de Almeida
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Cuida-se de artigo no qual reflito acerca da discriminação do nosso sistema penal em face de sua clientela.
Antecipo, a seguir, dois excertos:
- É claro que, em face dessa flagrante discriminação, não se pode simplesmente deixar de aplicar a sanção contida em uma norma incriminadora (sanctio iuris), apenas e tão-somente porque esse ou aquele infrator do colarinho branco passou ao largo da lei e prossegue acintosamente assaltando os cofres públicos.
- O que se deve fazer, em casos dessa natureza, é, ao reverso, continuar punindo os pequenos delinquentes, mas agindo com pertinácia, no sentido de punir o criminoso de colarinho branco, numa luta incessante e sem trégua, até que se crie uma cultura punitiva que alcance todo e qualquer delinquente, seja ele egresso da classe dominante ou da classe oprimida.
Agora, o artigo, por inteiro.
De volta
Estou de volta. Em breve, publicarei novos posts.
Fase de meditação
Estou vivendo momentos de introspecção. Breve voltarei com novas matérias.
A resposta do Desembargador Guerreiro
Com a grandeza e altivez que se espera de um homem público, recebi do Desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Junior, as informações que solicitei, em face das denúncias formuladas contra o Juiz Thales de Andrade Ribeiro, e em face da inação do juiz Milvan Gedeon Mendes.
O Ofício, com as informações, pode ser lido no blog do Itevaldo.
Denúncias em profusão
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“O mais importante para mim é o comportamento funcional dos membros do Judiciário. As demais questões serão encaminhadas para o Ministério Público Federal, porque o Conselho Nacional de Justiça é um órgão administrativo, não manda prender ninguém, não altera ou cancela sentenças. Nossa missão é com o aprimoramento do Judiciário.”
Ministra Eliana Calmon
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O Conselho Nacional de Justiça está investigando 210 denúncias contra os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. São casos de suposto favorecimento, tráfico de influência e propinas para acobertamento de desvio de verbas da Assembleia Legislativa. As denúncias, feitas individualmente, atingem também o governador reeleito André Puccinelli (PMDB) e o Ministério Público Estadual. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo.
Há outro pacote de acusações coletivas montado a partir da audiência pública, presidida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em que aparece até um cheque endossado por um deputado estadual, tendo como portador um desembargador. A reunião ocorreu na quarta-feira passada, com a presença de quase mil pessoas, interessadas no destino das denúncias que atingem negativamente os três Poderes do Estado.
“O mais importante para mim é o comportamento funcional dos membros do Judiciário”, disse Eliana. “As demais questões serão encaminhadas para o Ministério Público Federal, porque o Conselho Nacional de Justiça é um órgão administrativo, não manda prender ninguém, não altera ou cancela sentenças. Nossa missão é com o aprimoramento do Judiciário.”
A ministra esclareceu ser a primeira audiência pública do gênero que preside em toda sua carreira. “Espero voltar a Mato Grosso do Sul para dizer que está tudo correto em relação ao trabalho dos desembargadores. Não é meu desejo ver alguém exemplarmente punido.”
Se comprovadas as irregularidades, a pena máxima sugerida pelo CNJ ao Superior Tribunal de Justiça é de aposentadoria compulsória.
Desde junho de 2005, ocorreram 41 punições pelo CNJ. Foram 19 aposentadorias compulsórias, 6 colocados em disponibilidade, uma remoção compulsória e 15 afastamentos cautelares para desembargadores.
Os magistrados do TJ, ainda segundo as denúncias feitas ao CNJ, são acusados em dois casos de favorecimento, tráfico de influência e nepotismo. Conforme observação da ministra, os magistrados não parecem preocupados com as acusações: “Eu achei, pelo menos aparentemente, os desembargadores muito tranquilos.”
Com relação ao governador André Puccinelli (PMDB) e os deputados estaduais, ela os considerou “frios, indiferentes à presença do CNJ no Estado”.
A questão do “mensalão” estadual passou pela comissão de ética da Assembleia, mas ainda não foi instaurado procedimento para a apuração da denúncia. O dinheiro supostamente saía das sobras do duodécimo repassado pelo governo do Estado para a Assembleia. Mensalmente, no balanço geral das contas pagas, a sobra não seria devolvida aos cofres públicos, mas divididas entre os participantes do “mensalão”.
Puccinelli foi acusado de receber, primeiramente, R$ 2 milhões por mês e depois teria havido parcelas de até R$ 4 milhões. Para o Ministério Público, seriam R$ 300 mil. O TJ diz R$ 900 mil.
Questionada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a assessoria de Puccinelli informou que o governador autorizou a quebra de seu sigilo bancário e telefônico. Ele se diz disponível para prestar informações que ajudem nas investigações. O Tribunal de Justiça distribuiu nota informando que “aguarda as providências que já foram adotadas pelo Ministério Público Estadual com base em documentos obtidos pela Polícia Federal”.
Fonte: Consultor Jurídico
Deu no blog do Itevaldo
Promotores sob ameaça
Os promotores de Justiça, Cláudio Guimarães, da 2ª Promotoria de Investigação Criminal e José Augusto Cutrim, da 17ª da Ordem Tributária estão sob ameaça de quadrilhas que comandam jogos de azar e caça-níqueis em São Luís.
As ameaças – inclusive de morte – foram interceptadas pelo serviço de inteligência da Polícia Civil. Os promotores foram comunicados por policiais que investigam os grupos que controlam a jogatina eletrônica e em bingos na capital. “Os delegados nos informaram das ameaças. Na verdade nos alertaram para ficarmos mais espertos. Para que tenhamos mais cuidados”, contou Guimarães.
Os promotores não revelam se mudaram as suas rotinas e nem se as ameaças prosseguem. Augusto Cutrim disse que tomou alguns cuidados, mas não expôs o que alterou no seu dia-a-dia. Já, Cláudio Guimarães afirmou que está mais atento com os motoqueiros no trânsito. “Estou mais atento, mais ligado no trânsito, principalmente com motoqueiros. Também passei a usar uma arma”, disse Guimarães.
Há um mês, os promotores reuniram com a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Travassos para tratar do assunto. A assessoria de Comunicação do órgão informou que a procuradora está viajando para a Espanha, e não confirmou o que fora tratado na reunião.
Cláudio Guimarães e Augusto Cutrim também oficiaram ao comando da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) solicitando um grupo de trabalho para atuar contra o esquema de caça-níqueis e pirataria no Maranhão.
“Fizemos o documento solicitando a formação do grupo de trabalho com nove promotores para atuar nesses casos. Estamos aguardando uma definição da procuradora”, afirmou Cutrim.
Segundo a assessoria da PGJ há um há um esforço concentrado no Ministério Público (MP) – e que inclui o trabalho dos promotores Cláudio Guimarães e Augusto Cutrim – para formar uma força tarefa para combater o crime da pirataria e jogos de azar no estado.
O promotor Augusto Cutrim declarou que a solicitação encaminhada à chefia do MP é de institucionalização no combate a pirataria e aos jogos de azar. “Constituindo o grupo de trabalho o MP despersonaliza as ações de combate e as investigações. É essa a nossa solicitação para uma situação que é complexa”, assegurou o promotor da 17ª promotoria da Ordem Tributária.
Para Cláudio Guimarães uma ação institucional do MP contribuiria muito para enfraquecer os grupos que comandam os jogos de azar e a pirataria no estado. “Essas quadrilhas estão preocupadas, incomodadas com o trabalho que fizemos em parceria com a Polícia Civil. Se o MP formar esse grupo de trabalho, nós quebramos com esses esquemas”, disse Guimarães.
Investigações da polícia e do MP descobriram que os jogos de azar são controlados por quatro pessoas no estado. Além das máquinas de caça-níqueis, eles atuam associados a esquemas de pirataria, importação ilegal e até tráfico de drogas.
Leia a matéria, integralmente, no blog do Itevaldo