pfont color=”#000022″strongOuvidor./strong/font/p pfont color=”#000022″strongSignificado:#160; Aquele que, por posto ou função, é encarregado de defender o cidadão diante dos poderes públicos/strong/font/p
Isolar-me, por quê?
Depois do meu discurso de posse todos dizem que vão me isolar dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão. Confesso que, diante dessas afirmações, fico estupefato. Não acredito nisso. Um homem público não pode confundir o interesse público com questões pessoais. As questões por mim ventiladas não se destinaram a ninguém individualmente, daí que me causa estupor a simples cogitação de que me isolarão dentro do Tribunal.
Ouvidoria
Vou me candidatar a ouvidor do Tribunal de Justiça, tão logo seja implantada a nossa Ouvidoria, em face de recente deliberação do CNJ. Eu faço questão de ser o primeiro ouvidor do Tribunal de Justiça do nosso estado. Claro que isso depende dos meus pares. Não tenho muita convicção de que atenderão a esse meu pleito. Em todo caso, sou candidato – para ganhar ou perder. Acho que posso dar uma grande contribuição nesse sentido.
Carro oficial
Poucos dias depois de promovido, fui ao gabinete de vários colegas de primeira instância, no Forum do Calhau. Na oportunidade fiz ver a eles que, ainda que oficiosamente, o carro destinado ao meu gabinete ficaria à disposição de todos eles para quaisquer diligências reputadas urgentes. Não conversei com todos, pois nem todos encontrei, vez que fui muito cedo ao Forum. Os que conversei – Guanaré, Maria da Conceição, Ana Célia e outros – , entrementes, podem, se lhes invocar o testemunho, confirmar o que estou dizendo.
Amanhã, vou procurar me informar se essa minha intenção não conflita com as deliberações do CNJ. Se não houver conflito, está mantida a minha decisão.
Claro que isso não quer dizer que o veículo não será utilizado a serviço do meu gabinete, pois ele é mais que necessário. O que prometo em relação ao uso a serviço do meu gabinete, é que excesso não haverá, como, de resto, ao que sei, nenhum colega desembargador está abusando do uso do veículo oficial. Nesse sentido, o que vi no Tribunal, até hoje, é muita austeridade. É possível, sim, que haja os que se excedam. Mas isso não é a regra, ao que vejo e estou informado.
Tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias
Os tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias internas para atender às consultas, reclamações e propostas dos cidadãos comuns em relação ao Judiciário. A medida está na resolução proposta pelo conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Adonis Callou, aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (24/02). Além de determinar a implantação do canal de comunicação com a sociedade nos tribunais, a resolução também especifica as atribuições da ouvidoria do CNJ. “A ouvidoria oferece respostas e esclarecimentos aos cidadãos. É um importante canal de comunicação da população com o Poder Judiciário”, destacou o conselheiro.
Celso Coutinho, filho, comenta
Capturei no blog o Parquet, de responsabilidade do Promtor de Justiça Juarez Medeiros, o comentário do Promotor de Justiça Celso Coutinho, filho, que reproduzo neste blog, apenas para reafirmar que, diferente do que pregam, não sou de difícil convivência.
Discurso de posse
Abaixo, o inteiro teor do meu discurso, por ocasião da minha posse solene no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Li no blog do Walter Rodrigues
Zé Luiz só fica se houver justiça
José Luiz Almeida tomou posse na manhã desta segunda-feira no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão com um discurso forte e seguro, que infelizmente não pude ouvir, mas cuja íntegra ele haverá de divulgar no seu blogue. Nele, chegou a declarar que só ficará no cargo enquanto achar que pode ser útil à justiça e ao interesse público.
Polêmico, ele chega ao desembargo por antiguidade, na vaga aberta pela aposentadoria de Mário Lima Reis. Anos atrás, quando tentou pela terceira vez a ascenção por merecimento, foi suplantado por Nelma Sarney, casada com um meio irmão do ex-presidente José Sarney, que concorria pela segunda vez.
No seu blogue, em entrevistas e noutras manifestações, Zé Luiz destaca-se como um dos campões na luta contra a inoperância, o facciosismo e a corrupção no Judiciário. Seu discurso de posse o confirma.
Lutar e servir
O que se segue é extraído do noticiário distribuído pela Assessoria de Comunicação do TJ.
O novo desembargador avisou que sua permanência na corte dependerá do que for possível realizar. Ou seja, ele admite até renunciar se e quando se sentir tolhido no seu desejo de oferecer justiça à comunidade.
Para ficar mais à vontade, desde logo abdicou do direito de disputar qualquer cargo de direção ? presidente, vice-presidente ou corregedor-geral: “O exercício da judicatura, agora em segunda instância, tem para mim um único objetivo, qual seja o de continuar servindo à comunidade, como afinal deve ser, de resto, o objetivo de todos os homens públicos”, acentuou.
Declarou que chega “para somar”, mas deixando claro que não cederá ao corporativismo malsão, preferindo, em vez disso, lutar pela regeneração do Judiciário: “Temos que agir, temos que reagir, que enfrentar as nossas conhecidas mazelas, que enfrentar a inércia, que reconhecer os nossos erros, que expurgar nossos pecados, que expungir dos nossos quadros os que comprometem a imagem da instituição”.
Compromisso
No blogue de José Luiz há um compromisso ainda mais enfático. Ali ele promete, referindo-se às manifestações de apreço e confiança que tem recebido:
“Não vou decepcioná-las. Não posso decepcioná-las. Não vou usar o poder para vantagens indevidas. Não vou usar o poder para servir aos amigos. Vou tentar fazer tudo que tenho dito nos diversos artigos e crônicas que tenho escrito. Sei que se não houver compromisso e empenho da maioria dos membros do Tribunal de Justiça, quase nada vou poder concretizar. Todavia, ainda assim, vou tentar. E vou prestar contas neste blog. É compromisso assumido.”