TJ diploma Kleber Carvalho e Vicente de Paula em sessão solene
Guerreiro Júnior com os dois novos desembargadores
Os desembargadores Kleber Costa Carvalho e Vicente de Paula Gomes de Castro foram diplomados, em sessão solene de posse, nesta sexta-feira (25), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Com a chegada dos dois novos membros, o colegiado da Corte passa a contar com 26 desembargadores. A cerimônia de boas vindas foi presidida pelo desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Kleber Carvalho e Vicente de Paula já haviam sido oficialmente empossados no dia 16 de maio, mesma data em que conseguiram o acesso ao cargo de desembargador do TJMA. “Você está chegando ao topo da carreira profissional, mas, por outro lado, a responsabilidade aumenta, porque a nossa função é de revisar as decisões dos colegas do 1º grau, então exige que a gente tenha uma postura redobrada no sentido de não cometer injustiça”, avaliou Vicente de Paula. “É a realização total da minha carreira, com muita emoção, muita felicidade. O meu trabalho, como vim pautando nesses 31 anos de carreira, seguirá com honestidade, agilidade e prestação jurisdicional imediata”, completou Kleber Carvalho. O presidente Guerreiro Júnior declarou-se feliz e comemorou o êxito da sessão, ressaltando o atual perfil do TJMA. “É um Tribunal pacífico, democrático e cioso de sua responsabilidade”, resumiu. Medalha – A sessão solene foi aberta pelo presidente do TJMA. Os desembargadores Maria dos Remédios Buna e Raimundo Nonato de Souza conduziram o colega Vicente de Paula na entrada ao plenário, enquanto Kleber Carvalho entrou acompanhado dos desembargadores Anildes Cruz e Lourival Serejo. Guerreiro Júnior entregou aos dois novos desembargadores o diploma e a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, a mais alta comenda do Judiciário maranhense. O desembargador Bernardo Rodrigues fez o discurso de saudação aos novos membros da Corte. Ele disse que há tempo para tudo e que tudo depende do tempo e das circunstâncias. “Tenho certeza que o Tribunal, em face do tempo e das circunstâncias, abre suas portas com as chaves da honra e da competência para receber os dois novos desembargadores”, salientou. A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, disse que o Tribunal de Justiça ganha muito com a chegada de dois desembargadores, que continuarão lustrando a história do Judiciário em benefício da população, especialmente dos que aguardam esperançosos pela prestação jurisdicional. O presidente da OAB, Mário Macieira, destacou que os dois desembargadores empossados têm o respeito e a confiança da comunidade jurídica. “Vicente de Paula é um magistrado atento, inteligente, sereno e urbano. Quanto a Kleber Carvalho, sou testemunha de sua retidão, da sua gentileza e do seu saber”, declarou. Vicente de Paula afirmou assumir uma posição voltada para a democratização e transparência do Judiciário, e por uma justiça que esteja sempre na vanguarda de proteção dos direitos do homem e a serviço do desenvolvimento social. “Chego ao Judiciário no momento em que passa a vigorar a Lei de Acesso à Informação, medida que considera de consagração inovadora quanto ao direito do cidadão de conhecer informações de interesse público”, frisou. O desembargador Kleber Costa Carvalho, por sua vez, fez uma retrospectiva de sua trajetória profissional, enfatizou sua dedicação “total e integral” à carreira de magistrado e afirmou a sua confiança no Poder Judiciário. Ele disse que a morosidade do Judiciário está mudando no Maranhão, por conta de algumas gestões modernizadoras. “O Judiciário maranhense informatizou-se e adotou normas e procedimentos que visam à garantia dos direitos dos cidadãos, inclusive pela celeridade das decisões tomadas”, assinalou. Ao encerrar a sessão, o presidente Guerreiro Júnior agradeceu a todos e aos integrantes da mesa – além da procuradora-geral de justiça e do presidente da OAB-MA, estavam ao lado do presidente do TJMA: o secretário da Casa Civil do Estado, Luiz Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney; o deputado estadual Hélio Soares, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; o procurador do município de São Luís, Francisco de Assis Sousa Coelho Filho, representando o prefeito João Castelo; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Edmar Serra Cutrim. Assessoria de Comunicação do TJMA |
“A magistratura de base é a porta de entrada do juridicante; o que há de mais importante no Judiciário”, afirmou nesta quarta-feira (23) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, durante a 147ª Sessão Plenária do CNJ. A declaração de Ayres Britto foi feita durante julgamento de um Pedido de Providências (0004761-21.2011.2.00.0000) feito pela Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe) para que o Tribunal de Justiça daquele Estado (TJPE) cumpra sua própria legislação no que diz respeito à lotação de servidores por unidade judiciária de 1º grau.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um espaço em seu portal na internet (www.cnj.jus.br) para receber, até o final deste mês, sugestões e propostas do público para aprimorar o combate à impunidade e aos crimes contra a administração pública. O objetivo é coletar exemplos de boas práticas a serem analisados no Seminário Nacional de Probidade Administrativa, que será realizado em Brasília nos dias 31 de maio e 1º de junho.
No dia da celebração do acordo que esvaziou as investigações da CPI do Cachoeira, o governo Dilma Rousseff liberou verbas para redutos de caciques do PMDB e de alguns dos principais alvos da comissão –incluindo o próprio Carlos Cachoeira.