Decreto de prisão preventiva em face da gravidade do crime.

No decreto preventiva abaixo faço reflexões acerca de nossas prisões. Faço-o de caso pensado, em face da acusação de que sou defensor da prisão provisória.

Uma leitura deste despacho decerto recolocará a questão em seu devido lugar.

Vamos, pois, ao despacho. Continue lendo “Decreto de prisão preventiva em face da gravidade do crime.”

Outras reflexões sobre a prisão

Disse, em outra oportunidade, em face da acusação de que sou excessivamente rigoroso com criminosos violentos, aos quais tenho negado LIBERDADE PROVISÓRIA, que nunca fiz apologia da prisão, máxime a provisória.

Em 2004, ao prestar informações em face do habeas corpus 24.499, impetrado pelo advogado JOSÉ COSTA FERREIRA, em favor de J.C.F, expendi as seguintes considerações, com as quais reafirmo a minha posição acerca da prisão ante tempus, verbis: Continue lendo “Outras reflexões sobre a prisão”

O que pensam de nós, magistrados estaduais, e a necessidade de que se reverta esse quadro.

Não é novidade que os juizes estaduais são muito mal vistos pela classe jurídica; muito mais pela nossa omissão que por nossa incompetência.

Vou refletir a seguir, em face de um episódio que protagonizei no meio desta semana. Continue lendo “O que pensam de nós, magistrados estaduais, e a necessidade de que se reverta esse quadro.”

Os sonhos de um magistrado em face da nossa degradação moral.

Os jornais e as revistas semanais continuam abastecendo a sociedade de informações execráveis acerca da conduta de alguns magistrados. Fernando Rodrigues, por exemplo, em sua coluna de 2ª feira, no Estado de São Paulo, denuncia o lobby feito por advogados, parentes de ministros, para obterem uma decisão favorável ao escritório de advocacia a que estão vinculados. No final do artigo, o jornalista afirma que “Essas relações impróprias de parte dos juízes prejudica integralmente o Poder Judiciário”. E adverte: “Ou a parcela decente -talvez a maioria- se rebela ou mais adiante todos estarão dentro do mesmo barco”. Continue lendo “Os sonhos de um magistrado em face da nossa degradação moral.”

Despacho exarado nos autos do processo no qual figura como vítima o artista popular “Gero” e como acusados de tortura quatro policiais militares

O despacho a seguir publicado foi exarado nos autos da ação penal que o MINISTÉRIO PÚBLICO move contra quatro policiais, acusados de terem torturado e matado JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, vulgo “GerÔ”.
O despacho é multifacetado, pois que
a) cuida do recebimento da denúncia;
b) do indeferimento de três pedidos de decretação de PRISÃO PREVENTIVA, formulado pelo MINISISTÉRIO PÚBLICO;
c) da decretação de uma PRISÃO PREVENTIVA, em face de pleito ministerial;
e
d) do indeferimento de dois pedidos de LIBERDADE PROVISÓRIA formulados por dois dos acusados.
No mesmo despacho trato dos efeitos da PRISÃO EM FLAGRANTE, em face do controle da legalidade exercido pelo AUTORIDADE JUDICIÁRIA, a quem se comunicou a formalização do auto.
Vamos ao inteiro teor do despacho.

Reflexões sobre a prisão

Sei que a minha atuação enquanto magistrado tem sido alvo, aqui e acolá, de críticas – umas construtivas; outras, meramente gratuitas. Uma das críticas que mais me fazem é a de ser rigoroso na concessão de Liberdade Provisória. Os que me criticam pensam, sem refletir, que faço apologia da prisão e que não sei das suas conseqüências sobre a psiqué do acusado. A esses críticos devo dizer que poucos foram os que se debruçaram como eu no estudo dessas questões.
Para provar essa afirmação, vou transcrever excerto de uma decisão de cinco anos atrás, na qual deixo claro, muito claro, o que penso e o que entendo acerca de prisão, máxime a provisória. Continue lendo “Reflexões sobre a prisão”

Carta a Des. Madalena Serejo

No dia de hoje enviei uma carta à Des. Madalena Serejo, parabenizando-a pela sua eleição à vice-presidência do Tribunal de Justiça.

A carta é um tributo que presto a uma mulher – essa, sim – guerreira, reta, mãe exemplar, magistrada da melhor estirpe, exemplo a ser seguido.

Como a carta não trata de confidências, mas apenas de uma homenagem, vou publicá-la para que os leitores dos seus termos tenham conhecimento.

Despois da leitura dessa carta o leitor saberá porque a admiro e o que o magistrado deve ser para ser admirado por mim.

Eis a epístola. Continue lendo “Carta a Des. Madalena Serejo”