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“[…]Nós temos que, em nome do interesse público e em benefício da credibilidade do Poder Judiciário, superar as divergências pessoais, e, ademais, nos conduzir com retidão. Temos, nesse sentido, que ter uma conduta exemplar.
Não dá bom exemplo – e compromete a imagem da instituição – o magistrado que cultiva inimizades com os seus pares, por questões de somenos.
Não dá bom exemplo – e também compromete a imagem do Poder Judiciário – o magistrado que instiga, que atiça, que açula, que provoca o colega, muitas vezes publicamente, como se fora um torcedor fanático, num estádio de futebol.
Não dá bom exemplo – e trabalha, da mesma forma, contra a instituição – o magistrado que se comporta em plenário como se estivesse numa roda de bate-papo entre amigos.
Não dá bom exemplo, procede muito mal, o magistrado que não respeita o colega que profere o seu voto. Isso depõe contra todos nós. Isso tem sido objeto de chacotas, de comentários desairosos entre os operadores do direito.
Ao ensejo, faço questão de anotar que, ao votar, não abro mão desse poder soberano. Ninguém, seja quem for, se imiscuirá nos meus julgamentos impunemente, a menos que o faça com a devida e inexcedível urbanidade. Caso contrário, reagirei. E reagirei com tenacidade. E que fiquem tranquilos, meus votos não serão votos cansativos. Eu sei praticar a moderação e sei ser sucinto, quando necessário.
A algumas dessas questões ainda voltarei ao depois.
Antes de fazê-lo, no entanto, antes que o cansaço tome conta dos senhores e da platéia, devo, à luz dos mais antigos clichês, externar a minha gratidão e respeito a algumas pessoas que contribuíram, cada uma na sua dimensão, a seu tempo e modo, para que eu chegasse hoje ao ponto culminante da minha carreira, na melhor fase da minha vida, esbanjando saúde e prenhe de felicidade.
Agradeço, inicialmente, a minha mãe – minha heroína; minha amiga, gente como a gente, de incontáveis virtudes e raros defeitos, e em torno de quem nós todos -, filhas e filhos, netos, netas e bisneto, noras e genro – aprendemos o significado mais sublime da palavra amor e em torno de quem aprendemos a viver com dignidade.
Agradeço, com especial consideração e apreço, a minha tia Maria de Jesus, que, nos anos mais tenros da minha vida, me ensinou as primeiras lições de retidão e respeito, e a quem coube a difícil missão de suprir a falta da minha mãe, quando dela mais precisamos, sem que ela, por motivos que não convém declinar, pudesse nos dar o aconchego dos seus braços, o calor do seu colo e o conforto de suas palavras.
Agradeço – e presto uma homenagem especial – a minha esposa, Ana Rita Almeida, companheira incansável, amiga de todas as horas, parceira nas alegrias e tristezas, desvelada e extremada mulher, mãe e amiga, que nos momentos mais incruentos da minha vida, pessoal e profissional, nunca me negou apoio e conforto.
Agradeço aos meus filhos, Ana Paula e Roberto Almeida, que vieram ao mundo para me ensinar o verdadeiro sentido da palavra amor, no seu mais amplo significado, e que, nesse despertar, me fizeram repensar a minha vida e a minha postura diante de determinadas questões, sobretudo no que concerne ao meu relacionamento com o semelhante.
Ao ensejo, agradeço e exteriorizo a minha eterna gratidão ao eminente desembargador José Pires da Fonseca e sua respeitada e digna esposa Dulce Pires da Fonseca, compadres e amigos fraternos, que são, também, responsáveis por esse momento.
Presto, outrossim, uma homenagem póstuma as meus sogros Firmo Ribeiro de Oliveira e Dina Jorge de Oliveira, junto aos quais, mirando no seu exemplo, aprendi muito acerca do real significado da palavra família.
Anoto, com pesar, a ausência do meu pai, que escolheu, há mais de trinta cinco anos, viver sozinho, distante de sua família, optando, spont sua, por não ser o meu herói, por não ser a minha referência, por não ser o meu guia.
Mas quero que ele saiba, nesta oportunidade, que a sua lembrança, para mim, tem sido uma constante e que estou a esperar, sinceramente, que o tempo não o roube de mim, sem que eu tenha a oportunidade de dizer-lhe que, apesar de tudo, nunca deixei de amá-lo. Quero que ele saiba que o amor de um filho para com os pais não morre, ele apenas adormece e que ainda há tempo de despertar!
Eu tenho dito, repetidas vezes, que eu queria muito ter um pai pra chamar de meu, para dele me ocupar, para ouvir os seus queixumes, as suas desventuras, para ajudar-lhe a sarar as feridas, segurar as suas mãos, para conduzi-lo, enfim, por esta vida a fora, dando a ele a proteção que ele, infelizmente, a mim e aos meus sete irmãos negou, quando nos era mais necessária a sua presença.
Externo, para encerrar, a minha gratidão a todos os meus professores e o faço na pessoa do eminente advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, o qual, inclusive, foi convidado por mim para minha saudação pela classe de advogados, convite que, inobstante, restou frustrado, por razões que não convém declinar nesta hora.
Em face do impasse em torno da fala do eminente professor, anoto que todos perdemos, pois ficamos privados de uma oração instigante.
No Maranhão é sempre assim: tentam – e muitas vezes conseguem – calar a nossa inteligência, em razão do que, reafirmo, todos perdemos.
Da oração do estimado professor Pedro Leonel Pinto de Carvalho, a mim enviada como uma sincera manifestação de apreço, colho e transcrevo os seguintes fragmentos, os quais retratam, em poucas palavras, a minha maneira de atuar, enquanto magistrado e cronista:
“Em preito à verdade, por testemunho colhido junto a colegas seus, magistrados, o que é marca de sua operosidade e apurado zelo na condução dos processos sob sua responsabilidade, registre-se este detalhe: as informações que, por dever de ofício, o juiz José Luiz presta ao Tribunal, não se resumem ao descarte de um ofício formal e sucinto, senão sempre, se dilargam em páginas e páginas bem elucidativas que trazem o signo inconfundível de seu estilo redacional.
Louvável assim de ser encontrada essa perfeita simbiose entre o jurista, que escreve artigos de jornal para o povo, e o jurista que, em nome do Estado, sentencia para os jurisdicionados. Nos autos do processo ou na folha dos jornais, há, nítido, o testemunho de uma consciência que não entrou em crise”.
Em tributo ao eminente professor e em vista da excelência de sua produção, vou publicar a sua oração no meu blog e providenciarei a remessa de cópia a todos os membros do Poder Judiciário do Estado, que decerto se deleitarão com o seu conteúdo.
Feitos os agradecimentos, realizadas as homenagens, e superado, enfim, o momento lugar comum da minha fala, vou adiante.
Desejo reafirmar que estou aqui para somar, que as minhas mãos estão estendidas a conciliação e que sei o que me espera num órgão colegiado.
Importa consignar, para que saibam os desavisados, que sou disciplinado, que sei ouvir, entender e ceder; que, ademais, sei ser cooperativo e solidário, na dor e na alegria.
Importa gizar, ademais, sobretudo para os que não me conhecem, que não alterno momentos de humor e raiva, que as minhas mãos não afagam e apedrejam, que não sou leviano, que não sou agressivo, bravo ou revolto, como pode parecer, em face da imagem que alguns desafeiçoados construíram acerca da minha personalidade, por pura maldade, desumanos e perversos que são.
Devo redizer, finalmente, que estou convicto de que somente com a união de todos poderemos reverter o quadro de desapreço pelo qual passa a nossa instituição, fruto da ação nociva de uns poucos, tema sobre o qual deter-me-ei adiante, mais amiúde.
Por enquanto, releva consignar que chego ao Tribunal de Justiça do meu Estado com o coração em paz, prenhe de esperança de que, com a boa vontade dos bem intencionados, muito mais possa ser feito em benefício dos nossos jurisdicionados.[…]”
Estes são mais alguns excertos do meu discurso de posse, que permanecem, a meu sentir, absolutamente atuais, daí a relevância de sobre as questões nele albergadas voltarmos a refletir.
