José Luiz Oliveira de Almeida

Ouço de muitos o desejo, uma quase sofreguidão, de sair da rotina; é como se a rotina, por si só, fosse um mal, algo a ser evitado, quando, na minha avaliação, ela é indispensável a quem, como o magistrado, tem que desenvolver um especial esforço intelectual para, com sensibilidade e equilíbrio, decidir o conflito de interesses contrapostos e deduzidos em juízo.
Como uma reafirmação da minha condição de, digamos, excêntrico, gosto, diferente de muitos, da minha rotina; tenho-a como necessária para a minha atividade intelectual. Nesse sentido, tenho por inviável uma vida produtiva, sem me submeter a minha rotina; rotina, muitas vezes, espartana, razão pela qual, quando tenho que dela me afastar, sinto-me perseguido por um déficit mental que compromete, definitivamente, a minha a capacidade intelectual, em detrimento, claro, da apreensão do objeto cognoscível, a exigir, nessa senda, redobrado esforço intelectual.
Por isso, e muito mais, tento não sair da rotina, porque dela dependo para preservar a minha capacidade intelectual, limitando-me a afronta-la tão somente em face de uma excepcionalidade, de algo invencível, insuperável, que independa das minhas forças e da minha vontade, com o que me defronto, aqui e acolá, como sói ocorrer.
Quando saio da minha rotina, por uma ou outra razão, sobretudo quando o rompimento se dá de súbito, sem um tempo mínimo para promover o necessário equilíbrio mental, penso estar vivendo num mundo estranho ao meu. Nesse cenário, é como se a vida parecesse sem sentido. Por isso, posso reafirmar, à ilharga da rotina não sou a mesma pessoa. Nessa condição, até eu mesmo, que penso ser normal, sinto-me como se reafirmasse a opinião dos que juram, de pés juntos, por maldade ou ciência própria, que eu padeço de alguma patologia ainda não diagnosticada.
A quase obsessão pela minha rotina tem me levado por caminhos que certamente não levariam uma pessoa, digamos, normal. Tentei, por exemplo, lecionar na Universidade Federal e na ESMAN, mas logo desisti. O magistério me compelia sair de casa à noite. Para mim era um tormento. No dia definido para lecionar, eu já acordava apoquentado com iminência de hostilizar a minha rotina. Pensei, pensei e desisti, na convicção, definitiva, de que nada se compara ao prazer de estar em casa, e poder desfrutar da companhia da minha família.
Tenho trabalhado, tenazmente, para controlar a minha ansiedade. Em muitos aspectos da vida a controlei, definitivamente. Hoje, maduro, posso dizer que sou do tipo que nem engarrafamento e antessala de médico conseguem me irritar. Aprendi a esperar. Deixo fluir o tempo. Estar vivo, para mim, é o que me basta.
Todavia, não sou sempre assim. Não sou tão normal assim. Há circunstâncias da vida que ainda não controlo a minha ansiedade, exatamente porque condiz com a minha rotina, que reluto em aceitar que seja maculada, ciente, entretanto, que, para os mais jovens, acostumados com os novos tempos, tudo não passa mesmo de caturisses de um velho.
A ansiedade toma conta de mim, por exemplo, quando chega a hora de ir para casa almoçar com a minha família. Essa é a ansiedade que não consegui controlar, porque ela bate de frente com a minha rotina, que tento preservar a todo custo, de sorte que quando soube, antes mesmo da votação, que meu nome seria alijado da composição do órgão especial, apesar de decepcionado com a lista sêxtupla previamente elaborada, não sucumbi, pois, se é verdade que frustraram as minhas expectativas, já que, apesar das minhas manias, não deixo de ser profissional, pude, ainda que involuntariamente, voltar a cumprir a minha rotina.
É claro que é decepcionante não ter sido escolhido para compor o órgão especial, vez que, todos sabem, coloco as minhas idiossincrasias de lado quando está em questão interesse público. Todavia, poder voltar à minha rotina, importa dizer, não é algo de que possa me queixar, conquanto, reafirmo, mesmo em face das minhas manias, sou, acima de tudo, profissional e responsável, razão pela qual, se tiver um dia que voltar ao Pleno, saberei compatibilizar a minha rotina com o interesse público, afinal, movido a desafios, não sou do tipo que capitula diante dos obstáculos; não sou, definitivamente, nessa questão e noutras do mesmo jaez, tão radical quanto o general Patrício Macário, personagem marcante do romance Viva o Povo Brasileiro, do saudoso João Ubaldo Ribeiro, que, em determinada passagem do magistral obra, expõe a sua recusa, definitiva e sem concessões, de mudar de hábitos por causa dos outros; conquanto pareça olhos de uns poucos, caturra não sou, definitivamente.

Sísifo, na Mitologia Grega, foi considerado o mais astuto dos mortais, tendo recebido o título de mestre da malícia. Todavia, cometeu um grave pecado. Ousou ofender os deuses, tendo, por isso, recebido uma punição severa, para toda eternidade, que consistia em rolar com as mãos uma grande pedra de mármore até o cimo de uma montanha. Entrementes, para que se perpetuasse a punição, como queriam os deuses, todas as vezes que ia alcançando o topo da montanha, a pedra caia de novo, ladeira abaixo, pelo seu próprio peso, chegando novamente à planície, compelindo-o a tentar, outra vez, levá-la ao cume; sempre embalde, todavia, pois as suas forças se esgotavam antes de chegar ao objetivo. Isso porque os deuses entendiam não existir punição mais terrível do que o trabalho inútil e sem esperança.

É certo que “diferem as opiniões sobre os motivos que lhes valeram ser trabalhador inútil dos infernos” (Albert Camus), questão que não é relevante para os argumentos que pretendo consolidar nessas reflexões, como o farei a seguir, afinal, “os mitos são feitos para que a imaginação os anime” (Albert Camus).

Pois bem. Nos julgamentos dos quais participei, tanto nas Câmaras Criminais Reunidas quanto na 2ª Câmara Criminal, e ao tempo em que compunha o Pleno do Tribunal de Justiça, por diversas vezes fiz menção a essa alegoria, para, a partir dela, tentar retratar as minhas impressões sobre o Poder Judiciário, que, reconheço, produz muito, mas que, aos olhos da opinião pública, é como se nada fizesse, pois há sempre a sensação, não sem razão, de que as demandas apenas se eternizam, tamanho o volume de litígios formalizados, sobretudo depois que o acesso se tornou menos onírico para uma parcela significativa da nossa sociedade.

A verdade, no entanto, é que, examinada a questão sem paixão, fazemos muito, produzimos muito, lutamos diuturna e incessantemente, mas não conseguimos, e nem conseguiremos, decerto, dar vazão aos mais de 96 milhões de processos em andamento nas mais esferas do Poder, fruto de uma cultura ultrapassada de que todos os conflitos e problemas sociais devem ser resolvidos mediante o ajuizamento de um processo (Ricardo Lewandowski).

Diante desse quadro, avulta, com singular importância, a Conciliação como a via alternativa eficaz para solução dos conflitos, que tem sido implementada em todo país, com singular destaque para o estado do Maranhão, pelo seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, prática estimulada, em boa hora, pelo Conselho Nacional de Justiça (resolução 125/2010), e a ser formalizada pelo legislador ordinário, de lege ferenda.

Em vista da realidade que acima descrevi e ante a convicção que tenho de que o Poder Judiciário, como Sísifo, em face da pena a ele infligida, não tem condições, pelos seus 15 mil juízes, de atender, a tempo e hora, às demandas formalizadas, tenho lutado, com a minha excepcional equipe de trabalho, contando com o respaldo decisivo dos três últimos presidentes do TJMA, no sentido de consolidar a Conciliação como via eficaz e alternativa de solução dos conflitos, como o são, no mesmo passo e na mesma medida, a mediação e a arbitragem.

Ainda recentemente, com o respaldo decisivo da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, e de alguns dos nossos colegas de primeiro grau, implementamos o projeto de Conciliação Itinerante, em convênio com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), contando com a participação determinada de várias outras instituições e empresas demandantes e demandadas com resultados expressivos e alvissareiros, a nos impelir ao caminho da interiorização do mesmo projeto, cujas bases lançamos recentemente nas comarcas de Balsas e Imperatriz.

Nesse mesmo afã, já demos a largada para a realização da 2ª Semana de Conciliação Itinerante, desta feita em convênio com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), para atendimento aos jurisdicionados dos diversos bairros que circundam a instituição de ensino, todos de certa forma órfãos das ações inclusivas do Estado.

Não tem jeito! Sempre que me proponho a levar uma reflexão ao leitor fico agastado ante a possibilidade de ser mal interpretado. Esse mesmo sentimento parece ter tomado conta do espírito de Erasmo de Roterdã, quando se dignou escrever Elogio da Loucura, sentimento que externou em carta endereçada ao amigo Tomás Moura, na qual fez questão de anotar que buscava apenas se divertir com a obra. De minha parte, é claro que não escrevo esse artigo apenas para me divertir, mas, sobretudo, para advertir, para instigar, provocar – com cuidado, claro, para não ferir suscetibilidades. Todavia, ainda assim, me preocupa que a ele seja dado o alcance que não deve ter; e que não terá, decerto, em face da convicção que tenho de que apenas constato um fato sobre o qual poucos haverão de discordar.

Feita a digressão, passo às reflexões.

Pois bem. Depois do vale-tudo eleitoral, da ressaca moral que decorrerá das acusações recíprocas (muitas delas levianas e infundadas) entre os contendores, sob os olhos espavoridos do eleitor, nos restará indagar a nós mesmos, desiludidos, o que esperar  de um(a) candidato(a), que, para se eleger, faz uso de quaisquer expedientes, sobretudo se almeja a  chefia do Poder Executivo, de quem se espera postura  similar a de um magistrado.

Importa refletir, nessa esteira, se merece o respeito dos concidadãos, aquele que, para se eleger, mente, escarnece, vilipendia, achincalha, ataca, menospreza, maquina,  agride e  finge, sem constrangimentos, sem limites e sem pudor, sem peias e sem amarras morais, a qualquer custo e a qualquer preço,  sejam quais forem as consequências e as vítimas das suas sandices, mentiras e maquinações.

Nesse panorama, releva avaliar, também, por que determinadas pessoas que, nas suas relações pessoais, condenam a ganância moral e as ignomínias que são praticadas em nome do povo,  se desgarram das mais comezinhas normas de conduta, quando se dispõem a participar de uma peleja eleitoral, menosprezando, nesse passo, elementares regras de convivência, jogando numa lata de lixo, sem escrúpulos e sem pudor, a sua própria história.

Não é excessivo questionar, de mais a mais, por que nós, eleitores, aceitamos e absorvemos, passivamente, a produção do lixo moral que decorre dos embates eleitorais, legitimando, com o nosso voto, determinadas condutas que, de rigor, costumamos condenar em qualquer pessoa com a qual travemos uma relação social.

Tenho para mim que é, no mínimo,  uma contradição exigir das pessoas comuns que, nas suas relações pessoais, ajam com denodo e retidão, ante os péssimos exemplos ministrados pelos que almejam nos representar – e mesmo no exercício da representação -, ou seja, em face do espetáculo de horror e de degradação moral que somos compelidos a testemunhar, a cada dois anos, nos embates eleitorais – e, depois, o que é mais grave, no exercício do poder que decorre da outorga, agora a pretexto de nos representar.

O mais desalentador é constatar, por fim, que a refrega, a desinteligência, a pantomima, as agressões, enfim, levadas ao paroxismo nas pugnas eleitorais, não decorrem do desejo, do afã de defender os interesses dos representados. O que temos testemunhado, com efeito, é que, infelizmente, os protagonistas desse excremento moral, quando, finalmente, ascendem ao poder, passam a defender os seus próprios interesses, em detrimento dos interesses dos seus representados, vítimas da ganância moral que permeia as ações de boa parte dos nossos homens públicos.

Diante desse quadro, só nos acalentaria a ação enérgica dos órgãos persecutórios, mas desses, infelizmente, pouco se espera, principalmente quando se trata da clientela mais favorecida, o que me conduz à lembrança de Nego Lelé, personagem de João Ubaldo Ribeiro, em Viva o Povo Brasileiro, o qual, para justificar a vingança privada, argumenta mais ou menos nos termos a seguir: Que negócio de justiça é esse?! Que besteira é essa?! Isso não existe! Pode existir no estrangeiro, mas aqui não existe. Que Justiça?! Mas, home creia, que Justiça?! Onde é que tu já ouviu falar de justiça? Justiça é uma palavra dos livros, isso que a justiça é! Justiça quem faz para mim é eu mesmo. Eu que não me desdobrasse nem me virasse em oito, em oito vezes oito. Eu que ficasse quieto, esperando justiça, que hoje o que a gente estava era comendo capim. E olhe lá!

É isso.

No período de 26 a 29 de agosto próximo passado, participei, na condição de espectador, do 20º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, realizado na cidade de São Paulo. Desnecessário dizer da relevância de participar de um evento dessa envergadura, sobretudo em face da excelência dos temas apresentados, desenvolvidos por criminalistas da mais elevada estirpe, reconhecidos mundialmente em face das teorias e teses por eles desenvolvidas.

Na oportunidade, fomos contemplados com palestras de juristas da envergadura de  Claus Roxin (O Significado da Política Criminal para os Fundamentos do Direito Penal),   Eugenio Raúl Zaffaroni (Dogmática Penal e Liberalismo), Guilherme de Souza Nucci  e Gilmar Ferreira Mendes( Habeas Corpus: Função e Papel no Processo Penal Brasileiro), César Roberto Claro Bittencourt (Aplicação da Pena e sua Dosimetria), Jorge Figueiredo Dias (Problemas Dogmáticos-Sistemático Fundamentais da Doutrina do Crime), dentre outros.

Em eventos desse jaez, para além dos temas em debate,  exacerbando a minha veia de cronista, procuro observar o comportamento do ser humano, seja de um anônimo, seja de um pop star. Isso decorre da minha quase obsessão de perscrutar, de tentar conhecer o ser humano, espécime, desde os meus olhos, quase sempre enigmático, a estimular, por isso, as mais variadas interrogações.

O comportamento do homem tem sido, desde sempre, objeto da minha atenção, sobretudo em face da minha vocação para a ciência criminal.  Admito ser quase obsessivo nessa questão, pois, dependendo do contexto, quase nada passa ao largo da minha percepção. Fico a distância, à socapa, de soslaio, quase como um animal farejando a caça, colhendo os detalhes da conduta do ser humano que, por isso, tem sido objeto de muitas crônicas da minha autoria.

Em eventos desse jaez, quase sempre falo pouco, mas ouço muito e observo sempre, para que possa fazer as minhas reflexões e tirar as minhas conclusões, muitas deles, claro, precipitadas, equivocadas, como às vezes costuma ocorrer.  E por que procedo dessa forma? É que sempre acho que do ser humano se pode esperar algum comportamento excêntrico, algo inusitado, digno de nota; seja um olhar malicioso, um sorriso maroto, uma atitude irrefletida, um ato de exibição, uma conduta exótica ou uma atitude esquizofrênica. Por isso, fico atento, sem descuidar de mim, sem esquecer que, como ser humano, sou igualzinho àqueles que elejo como objeto das minhas observações. Ademais, é bem provável que eu também possa estar sendo alvo de observação e,  quem sabe?, de censura.

Nesse afã, no último dia do evento, deparei-me com um fato inusitado, sobretudo porque o protagonista foi, ninguém mais, ninguém menos, que Eugênio Raúl Zaffaroni, jurista argentino, festejado como um dos mais importantes juristas da sua época, que, ao terminar de proferir a sua palestra, protagonizou uma situação excêntrica, própria, assim penso, de pessoas inteligentes e humildes, como descrevo a seguir.

Pois bem.  Ao deixar a sala de conferência, Zaffaroni foi seguido, como um ídolo popular, por mais de cinquenta participantes do evento, tendo às mãos, cada um, um exemplar de um livro de sua autoria, em busca de um autógrafo.  Zaffaroni, sem surpresa, vez que, por onde anda, é recebido com o mesmo entusiasmo e assédio, vendo aquela fila de fãs em seu encalço, todos ávidos por um autógrafo, e sem encontrar, no primeiro momento, um lugar para sentar, não se fez de rogado: sentou numa almofada, no hall do hotel, e passou a distribuir autógrafos, colocando os livros sobre as pernas, num evidente desconforto, recepcionando, com carinho, atenção e humildade, os fãs brasileiros.

Essa cena me remeteu a outro evento igualmente inusitado, mas pelo lado negativo. Lembrei-me de ter encontrado, certa feita, um advogado pelos corredores do Tribunal de Justiça, já próximo do meu gabinete, com uns memoriais às mãos. Aproximou-se de mim, de forma humilde e respeitosa. Indagou, então, se poderia me entregar os memoriais ali mesmo, no corredor onde nos encontramos.

Fiquei surpreso com a pergunta e questionei o porquê de tanto embaraço ante uma situação tão corriqueira.  Ele me respondeu, constrangido, que há alguns minutos tentara fazer o mesmo em relação a um(a) colega, mas que recebera em troca uma descompostura, uma reprimenda. Segundo ele, o(a) colega entendeu a abordagem no corredor como um desrespeito à liturgia do cargo, embora, registro, não tivesse usado exatamente  essa expressão.

 Conforme se pode observar, enquanto Eugenio Raúl Zaffaroni, reconhecido mundialmente pela excelência de sua obra, destacado integrante da Corte Suprema da Argentina, conferencista de renome mundial, senta-se praticamente no chão, no hall de um hotel de luxo, de terno e tênis Nike, para brindar os seus leitores com um autógrafo, há quem se julgue tão importante, a ponto de tratar com descortesia um advogado, apenas porque ousou entregar peças de um memorial nos corredores de um Tribunal, certamente por entender que o advogado deveria pedir uma audiência para essa finalidade.

Aos que pensam e agem assim, recomendo uma dose diária de Eugenio Raúl Zaffaroni, logo ao amanhecer, antes, portanto, de se deslocar ao trabalho, durante trinta dias. Persistindo os sintomas, procure um médico, de preferência um que saiba cuidar das coisas da mente.

Há muito tempo não tenho alimentado este blog. Todos lembram que no último post anotei que deixava a ribalta, isto é, deixaria de expor as minhas reflexões.

Pois bem. A despeito dessa decisão, a despeito de ter deixado de alimentar o blog, observo que todos os dias muitos leitores continuam acessando as suas páginas, inclusive com comentários e pedidos de informações.

Em face disse, decidi fazer uma concessão: vou publicar, aqui também, a crônica que publico, originalmente, no Jornal Pequeno. Com isso, permitirei que os leitores do meu blog, sobretudo os que moram em outras cidades, tenham acesso às minhas reflexões quinzenais.

Todavia, adianto: não tenho condições de alimentar o blog como fazia antes. Me limitarei, pois, a veicular a crônica a que me reportei, em atenção e respeito àqueles que insistem em prestigiar as páginas deste blog.

Estimada Natalia Rudenko,

Permita-me fazer algumas ponderações, a propósito de sua estupefação, diante da opulência em que vivia o senhor Yanukovich, ex-presidente do seu país, a Ucrânia.

Devo dizer que daqui, mesmo distantes milhares de quilômetros de vocês, estamos acompanhando tudo, em tempo real, tirando proveito do que de bom nos proporciona a tecnologia.

Devo lhe dizer, inicialmente e sem nenhuma originalidade, que a vaidade do ser humano se manifesta de várias formas. Nesse sentido, tenho compreendido que todos nós, no fundo, somos vaidosos. Todos gostamos de ser reconhecidos, elogiados pelas nossas boas ações, pela nossa boa conduta moral; isso é, para mim, vaidade, na melhor acepção do termo.

Há outros, no entanto, prezada Natalia, cuja vaidade é a opulência, é poder ostentar, mostrar que está podendo, pouco lhes importando o patrimônio moral, mesmo porque esse tipo de gente não tem pudor.

Eu, cá do meu canto, também tenho as minhas vaidades. Eu acho, por exemplo, que, com as minhas crônicas, tenho estimulado as pessoas a refletirem acerca dos mais variados temas, ainda que reconheça que nem sempre tenho me saído bem, todavia, ainda assim, tenho procurado instigar.

Sempre que provoco uma séria reflexão acerca do que penso e escrevo, sinto-me, sim, vaidoso, por entender que, de certa forma, tenho dado a minha contribuição a uma parcela da sociedade que parece adormecida diante de tanto desmando e falta de pudor dos que nos dirigem.

Não é incomum deparar-me com pessoas que fazem menções elogiosas às minhas crônicas, que se dizem leitoras assíduas do meu blog, e que elogiam a minha posição acerca de determinadas questões. Isso me envaidece, sim. Na medida certa, no entanto. Sem descambar para a morbidez, pois, antes da vaidade, sobreleva a responsabilidade que tenho em face das coisas que escrevo.

Não me apraz, por outro lado, estimada Rudenko, o exercício do poder, diferente do presidente deposto do seu país. Não sei lidar com o poder. Não sei traficar influência. Não sei tirar proveito de nada. Por isso, não me fascina a perspectiva  de um dia vir a ser presidente ou corregedor do Tribunal de Justiça do meu Estado. Eu não saberia lidar com certas espertezas e com a falta de compromisso de muitos.

Faço essas reflexões apenas para externar a minha sincera estupefação em face da conduta dos que adoram a ostentação que o poder lhes proporciona. Algumas pessoas, nessa sentido, agem como se tudo fosse matéria. Vivem, assim, em função do que podem ostentar. Nada disse, no entanto, me fascina.

Depois da queda do presidente do seu país, Viktor Yanukovich, você  teve acesso à sua mansão, e contatou que lá o piso era de mármore, as  pias de ouro, e que havia, ademais, campo de golfe,  e, até, um zoológico, além de uma colação de carros antigos.

É claro que o povo do seu país, como sói ocorrer, ficou indignado com tamanha opulência, num país que se afunda numa crise econômica sem precedentes, daí a sua justa indignação com a riqueza em torno do seu agora ex-presidente.

No Brasil, estimada Natalia Rudenko, as coisas não são muito diferentes. Ontem mesmo tomou posse um deputado na Câmara Federal, que é proprietário de um castelo de contos de fada, o qual foi omitido em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, o que, por si só, já gera suspeitas.

Mas o grave, Natalia, a meu ver, não é a opulência e a vaidade dos que enriquecem trabalhando honestamente. O grave e revoltante é a constatação de que esse tipo de opulência se faz, muitas vezes, com o dinheiro do povo, mesmo povo a quem o Estado nega quase tudo.

Mas aqui, Natalia, o povo parece adormecido, e quando sai às ruas, é desestimulado por uma súcia que só entende mesmo é de baderna.

Mas vamos evoluir. Um dia a casa cai e a coisa muda.

Um abraço fraternal de

José Luiz Almeida