O rótulo persiste

Nos dias atuais ainda há os que  teimam em  rotular como reacionário e incendiário.

Como nada possa fazer para mudar esse conceito, só me resta seguir adiante.

A exortação que fiz, por ocasião da eleição da  nova diretoria do TJ/MA e do Corregedor Geral da Justiça, ao que parece, não foi bem digerida por alguns poucos.

Não estou preocupado com isso.

Se imaginam que isso tira meu sono, estão enganados.

Não sou inconsequente e nem irresponsável; irresponsável eu seria  – e omisso, ademais –  se, tendo oportunidade, não fizesse o que fiz.

Continuo entendendo que os projetos iniciados na gestão do desembargador Jamil e do próprio presidente eleito, na condição de Corregedor, não devem sofrer solução de continuidade.

O padre Antonio Vieira tinha razão quando afirmou que  “É melhor que luzir todo o tempo, o luzir somente a tempo; assim se enganam os olhos da inveja, e assim se concilia nos ânimos a estimação“.

Envelhecer. Releitura

Dia 02 de julho, completei 58 anos.

Posso dizer, por isso, que estou ficando velho.

Digo melhor: estou velho.

Acho-me velho, muitas vezes; outras vezes, nem tanto.

Só sei que eu já aparento a idade de quem tem prioridade nas filas de atendimento.

Se isso é indicativo de velhice, então não tem apelo: estou velho mesmo.

Sei não! Nessa questão tenho agido de forma pendular.

Há momentos que sinto estar velho; há outros que me vejo serelepe, faceiro, todo prosa, como se fora um jovem senhor.

Tudo, porém, são confusões da minha mente inquieta.

Tudo encarado, no entanto, com a maior naturalidade.

Ou não? Não sei. Pode ser que sim; pode ser que não.

Compreendo que só em estar refletindo sobre a questão já evidencia que não encaro a velhice com a naturalidade que quero deixar transparecer.

Tudo é puro mimetismo. Puro disfarce. Dissimulação, às claras. Fingimento, à evidência.

Mas a verdade, a mais sobranceira verdade é que acho que estou velho.

Aquela história de que o tempo parece que não passou, para mim não cola.

O tempo passou, sim.

E como passou!

E como foi rápido!

E como deixou marcas em mim!

Vejo-as por toda parte: no rosto, no corpo – e na mente.

Não me desespero, porém, diante da velhice.

Será?

Nessa questão sou bem resolvido.

Será?

Nem eu mesmo sei por que faço essas afirmações.

Elas parecem falsas.

Não soam verdadeiras.

Eu posso até afirmar que elas são falsas, sim.

Eu não sou bem resolvido coisa nenhuma.

Nessa senda eu sou uma contradição a toda prova.

Eu quero viver o tempo que for para viver. Nem mais, nem menos.

Só quero viver, sem conflito com o tempo.

Mas eu vivo em conflito com o tempo.

E não sei bem por que.

Ou sei?

Não esqueço, entrementes, que foi o tempo que me fez realizar o que realizei.

Pouco?

É verdade.

Todavia, ainda assim, realizei alguma coisa.

Realizei a minha historia, sim.

Irrelevante a minha história?

Para mim, não.

Tempo é tempo e nada se pode fazer para pará-lo.

Eu não posso domar o tempo.

Quisera poder domar o tempo.

Pra quê?

Nem eu sei, sinceramente.

Se domasse o tempo não saberia o que fazer com ele.

É melhor mesmo que ele flua à solta, sem embaraços, sem impedimentos.

E que cada um saiba viver o seu tempo, o seu momento, a sua história.

O certo mesmo é viver e ver o tempo passar.

O hoje será o ontem e o amanhã, será o hoje.

E nós, se possível, viveremos para o porvir.

Eu vivo a perspectiva do que virá.

Acho que vivemos dessa expectativa.

Até quando?

Não sei. Não sabe ninguém.

Quisera poder saber.

Olho-me no espelho e quase não me reconheço.

O que eu fiz com a minha juventude?

O que fizeram com a minha juventude?

Como, agora, voltar no tempo?

Impossível, bem sei.

Mas não custa elucubrar.

Não custa pensar.

Pensar não faz mal a alma.

Mas pode, sim, magoar, fazer sofrer – às vezes, desnecessariamente.

Pode, noutro giro, ser uma energia positiva.

Pensando, volta-se no tempo.

Voltando no tempo, belas lembranças da minha juventude envolvem a minha mente.

Que seria de mim se não tivesse a capacidade de pensar, de reviver o tempo passado – até onde é possível, em face da minha (pouca) lucidez.

A barba encanecida, a pela flácida, a barriga proeminente, o andar agora lento, a insônia, a saudade candente e lancinante do que vivi e usufrui dão a exata dimensão do passar do tempo – tempo que a tudo destrói, mas que também, contraditoriamente, é capaz de sarar as feridas.

O tempo passou – e passa – inclemente.

Insano é quem não se dá conta dessa realidade.

Eu quero ter a consciência de ter envelhecido, para, nessa condição, conduzir a minha vida, até onde o tempo permitir.

Velhinho capeta, embusteiro, criador de caso, não sou – não quero ser.

Não sei ser assim. Eu só sei viver em paz.

Velhinho simpático? Também não.

Se não fui simpático na juventude, é muito pouco provável que o seja na velhice.

Mas eu tenho arroubos de simpatia, sim – espasmos de simpatia, posso crer.

O que fica de lição nessas reflexões é que, se não podemos parar o tempo, que aprendamos, com o tempo passado e vivido, a respeitar as diversidades – e as adversidades, sobretudo.

Olho, mais uma vez, para o meu corpo e vejo que não cuidei de mim como deveria.

Não cuidei da matéria – e nem sei se cuidei da alma.

Quisera, sim, voltar no tempo.

Faria muitas coisas diferentes, se pudesse fazer o tempo voltar.

Diferente dos arrogantes, eu admito, sim, que faria muita coisa diferente.

Essa história de que eu faria tudo outra vez, comigo não cola.

Eu faria só parcialmente o que fiz.

Eu, no mínimo, faria a mim as concessões que não fiz.

Daria a mim a oportunidade que dei aos outros de repensarem os erros, de corrigirem a direção.

Eu, muitas vezes, fui rude comigo mesmo. Desnecessariamente, por pura birra. Insensatez, posso dizer.

Exigi de mim muito mais do que deveria.

Nessa questão estive próximo da irracionalidade, pensando ser racional.

Eu sou, sim, esse ser contraditório que as palavras desnudam.

A obsessão de acertar, de ser correto num mundo conturbado como o nosso, me fez envelhecer mais rapidamente ainda.

Agora, não tem mais jeito!

O meu futuro é agora.

Agora é viver.

Brincar de viver, se possível for, já que não posso viver brincando.

Eu até poderia viver brincando, não tivesse feito opção por uma austera forma de ser e de viver.

Olho em volta e, às vezes, não me reconheço.

Abro um álbum de fotografias e me vejo ali: vinte, trinta, quarenta anos atrás, em plena juventude, juventude que não sei se aproveitei, pois o meu espírito envelheceu muito rapidamente, em face das circunstâncias da vida.

A verdade é que tive que me tornar adulto antes do tempo.

Agora, estou eu aqui: velho, quase velho, com o corpo de velho, com o andar trôpego, com as juntas doloridas.

Doem-me as costas, os joelhos, os cotovelos.

Dói-me quase tudo. Mas não me dói a alma.

Tudo isso é conseqüência do tempo transcorrido.

É a vida de quem envelheceu, sem saber envelhecer, sem se cuidar, sem pensar no porvir, na dimensão que deveria ter pensado.

Envelheci, sim.

Todavia, envelheci com dignidade.

Eu não carrego – ou não deveria carregar – a velhice como um castigo; antes, sinto-me lisonjeado – ou deveria, pelo menos – em ter envelhecido, em ter podido ver meus filhos crescerem, estando ainda em condições de prepará-los para o mundo.

Olho para trás e vejo a longa estrada percorrida.

Nessa estrada deixei parte dos meus sonhos.

Nessa estrada construí a minha história.

Nessa estrada consolidei a minha personalidade e me preparei para enfrentar o mundo e suas contradições.

Ou melhor: imaginei ter me preparado para enfrentar e entender o mundo.

Concluo, agora, que ainda falta muito.

Agora, talvez seja tarde demais.

Dano moral. Prescrição

SPC

Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos

O prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por cadastro irregular no SPC tem início quando o consumidor toma ciência do registro. Como esse tipo de caso não se ajusta a nenhum dos prazos específicos do CC (clique aqui), a prescrição ocorre em dez anos, quando o dano decorre de relação contratual. Essa decisão da 4a turma do STJ diz respeito a um cliente do Banrisul que, mesmo tendo pago todas as prestações de um empréstimo com a instituição financeira, teve seu nome incluído no cadastro de inadimplentes. 

O cliente conta que contraiu, em setembro de 2003, empréstimo para quitar dívida com o próprio banco e que tinha as prestações em dia, porém, dois meses depois teve seu nome inscrito no SPC. Sem ter sido comunicado do registro no cadastro desabonador, só tomou conhecimento após três anos, quando tentou financiar um automóvel em outra empresa. Em dezembro de 2006, ajuizou ação de reparação de dano moral, que o juízo de primeiro grau julgou improcedente – afastando, entretanto, a prescrição alegada pelo Banrisul.

 O TJ/RS deu provimento à apelação e, inconformado, o banco recorreu ao STJ argumentando que o prazo prescricional para o início da ação de reparação civil é de três anos (art. 206, parágrafo terceiro, inciso V, do CC) e deve ser contado a partir da violação do direito, isto é, da data de inscrição no cadastro de inadimplentes.

O ministro Luis Felipe Salomão (foto), relator do caso, afirmou que, no processo de novação, o banco negligentemente deixou de observar os deveres – inerentes à boa-fé objetiva – de proteção e lealdade para com o cliente. A violação desses deveres, chamados de deveres anexos do contrato, implica responsabilidade civil contratual. No caso, o Banrisul não observou os deveres anexos e incluiu o nome do cliente no SPC por inadimplemento de débito extinto por contrato entre as partes.

O prazo prescricional de três anos, invocado pelo banco, é relativo à indenização por responsabilidade civil extracontratual – e não se aplica, de acordo com a jurisprudência do STJ, quando a pretensão de reparação deriva do não cumprimento de obrigações e deveres contratuais. Como o caso em questão não se aplica a nenhum dos prazos prescricionais descritos no CC, incide a prescrição de dez anos, indicada quando a lei não fixa prazo menor. Além disso, o ministro concordou com a aplicação do princípio da actio nata pelas instâncias anteriores.

Processo Relacionado : REsp 1276311 –

Matéria capturada no site Migalhas Jurídicas

Marginais fardados

Justiça recebe denúncia contra policiais suspeitos

O juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói, recebeu nesta segunda-feira (10/10), a denúncia do Ministério Público estadual contra os 11 policiais militares acusados de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli. Todos vão responder por homicídio triplamente qualificado, e 10 deles também responderão por formação de quadrilha armada.

ADPF – Alcance

ADPF não serve para reverter trânsito em julgado

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental não pode ter o seu alcance ampliado para desconstituir decisão transitada em julgado. Com esse argumento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu da ação proposta pelo governador da Paraíba contra decisão do Tribunal de Justiça que determinou à Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado) que implantasse Plano de Cargos e Salários para seus servidores, tendo como base o salário-mínimo.

Garantismo e Direito Penal do Inimigo

Aproveitei o final de semana para aprofundar o estudo acerca da obra de Ferrajoli (garantismo penal) e de  Gunter Jakobs ( direito penal do inimigo).

As duas obras, em situações extremas,  induzem à mas profunda reflexão, sobretudo aos magistrados, responsáveis pela aplicação da lei.

A obra de Ferrajoli, para um magistrado garantista, não assusta; o mesmo não posso dizer, no entanto, acerca da obra de Jakobs, que propõe flexibilização das garantias dos acusados, tidos  com inimigos do Estado.

Para Jakobs há dois tipos de direito penal: o para o cidadão “normal” , e o direito penal para o inimigo, ou seja, para o cidadão havido como inimigo do estado, id ets,  aquele que  adotou como prática de vida a agressão a bens jurídicos. Inimigo, para Jakobs, portanto,  é aquele que  age com reincidência, com habitualidade.

A teoria, bem se pode ver, resgata o direito penal do autor, abominado pelos garantistas como Ferrajoli.

Para Jakobs, em nome do combate ao inimigo, tudo vale, até mesmo puni-lo em face dos atos preparatórios. 

O importante mesmo, segundo Jakobs, é vencer a guerra contra o inimigo.

É ou não é assustador?

Sem pendores para os conflitos

Sinto necessidade de, muitas vezes, refletir sobre mim; e de dizer sobre mim.

É que as pessoas muitas vezes só conhecem o julgador sob a toga. Muitos pensam, até, em face de algumas decisões, que se trata de uma pessoa destituida de sentimento. É como se, para alguns, fôssemos apenas uma máquina produtora de decisões. Mas não é assim, inobstante.

Com essas notas introdutórias, vou às reflexões, que tratam hoje especificamente da minha incapacidade para o conflito.

Digo logo, por óbvio, que não gosto de viver em conflito comigo e muito menos com as pessoas que amo – e, até, com as que não amo.

Os conflitos que travo comigo mesmo só a mim interessam, claro. Eu os resolvo, com algum sofrimento, mas os resolvo; e nem sofro tão intensamente, pois o tempo me ensinou a resolvê-los sem traumas.

O que pega mesmo, para mim, são os conflitos que travo com o semelhante. Esses me agastam sobremodo.

Não sou do tipo que, diante de um desentendimento banal, abre a boca e diz não estar nem aí.

Eu estou aí, sim. Eu me importo, sim, com as desavenças que eventualmente travo com o meu semelhante.

A verdade é que, diante do mais corriqueiro desentendimento, sou candidato ao sofrimento, ao abalo emocional.

Claro que é um erro ser assim, afinal, ninguém vive sem conflito, sem bater de frente com o semelhante.

Eu não gosto, todavia – antes, tenho pavor – , de litigar (sentido amplo) com o semelhante, máxime se o semelhante está dentro da mesma corporação, se vive no mesmo ambiente que vivo.

Mas, que fique claro, eu não estou refletindo sobre conflitos de ponto de vista, de posições acerca de determinadas questões. Não! Eu falo mesmo é de discórdia, desavença, desinteligência, daquelas que afastam as pessoas umas das outras, que faz nascer um sentimento de vendeta.

Sou assim porque eu preciso de paz para viver.

Uma desavença, por mais banal que seja, tem reflexo imediato no meu emocional; fico inquieto, irratadiço, com os pés e as mãos gelados, sintomas de que não estou bem.

É que sou da paz, da harmonia, da convivência pacífica.

Já fui belicoso, importa reconhecer, mas sem nenhuma convicção.

As contendas nas quais me envolvi serviram apenas para provar que não faço proselitismo da altercação.

Sou do tipo tão sem convicção para a malquerença, que, em pouco tempo, sou instado a procurar a paz; se não o faço, sou tomado de intenso sofrimento.

Nessas pelejas feitas para medir forças, para sustentar uma discórdia, eu já entro derrotado.

Não sou capaz de um jeb de direita – ou de esquerda, tanto faz – no meu oponente, se o assunto é discórdia.

Eu não sei me proteger nessas questões. Eu dou a minha cara de bandeja ao “oponente”.

Eu sempre fui assim.

Quando o assunto é dissensão, desinteligência, pode parecer irreal, mas eu não sou de nada.

Aliás, nessa questão eu sou uma farsa.

Diante de uma desavença, sou levado ao autoflagelo, me imponho um sofrimento que, muitas vezes, não sei se posso suportar.

Nunca levei o opositor a nocaute, quando tentei partir para o confronto.

Nessa seara sou sempre quem sucumbe, pois, se é verdadeque não sei atacar, é muito mais verdadeiro ainda que não sei sequer me defender.

E eu que pareço, para quem não me conhece, tão decidido, tão desabrido, tão corajoso.

A verdade é que sou um péssimo protagonista, se o assunto é discórdia; atuo sem a mais mínima convicção, reafirmo.

Na história e na vida

Não é incomum – aliás, é, até, muito comum – que fatos passados, nos dias presentes, se apresentem com a coloração diferente da que tinha antes.

Niguém é capaz de contar a mesma história duas vezes. A segunda sempre altera a primeira, de acordo com as conveniências de quem narra o fato.

E, assim, de alteração em alteração, adulteram-se os fatos, dá-se novo matiz a determinado acontecimento, sempre de acordo com as circunstâncias e os interesses de quem faz a narrativa ou de quem dissemina a versão.

É assim na história. É assim na vida.

Abaixo, um fato exemplar, só para ilustrar.

Os ingleses passaram para história a imagem de defensores da liberdade dos escravos no mundo. Eu mesmo acreditei nisso a vida inteira.

O que não se diz, com a mesma ênfase, é que, no século XIX, com o avanço do capitalismo, o trabalho escravo deixou de ser um negócio atrativo para os ingleses, os quais concluíram que era melhor contratar operários que manter escravos.

É que, concluíram, os operários não precisavam ser alimentados e nem de cuidado quando envelhecessem ou fossem acometidos de algum mal – e podiam, ademais, ser demitidos, quando fosse do interesse dos capitalistas.

A verdade é que os escravos, com o tempo, passavam a ser um estorvo, um fardo difícil de carregar para os capitalistas, daí por que decidiram-se pela abolição da escravatura, pois que, está claro, nela não tinham mais nenhum interesse.

Não foi, portanto, por razões humanitárias que os ingleses , depois de mais de duzentos anos como os maiores traficantes do planeta, decidiram-se pelo fim da escravatura em seu pais e além fronteiras, convindo anotar, nesse vértice, que, para os ingleses, a manutenção do comércio de escravos era, ademais, uma óbice às suas pretensões de comercializar produtos industrializadas com a África.

É assim na história. É assim na vida.

Há outros dados históricos que não convém citar, pois que apenas alongariam, desnecessariamente, essas reflexões.

O que se infere do exposto é que muitos têm um discurso de vida diferente da sua prática. Muitos tentam nos fazer crer, disfarçadamente, que são paladinos da moralidade, arautos da retidão, quando, em verdade, a sua prática de vida é diametralmente oposta.

Muitos condenam, por exemplo, o mau uso do dinheiro público, mas, tão logo tenham oportunidade, fazem o mesmo, sem o menor escrúpulo, despindo-se, a olhos vistos, da vestes da virtude com as quais se apresentaram a vida inteira.

E o discurso de ontem? Bem, isso não mais importa. Convém, agora, jogá-lo no lixo.

É assim na história. É assim na vida.

Outro exemplo. Quando estamos na condição de pedestres, não é incomum nos indignarmos com os condutores de veículos automotores que não param nas faixas para que possamos atravessar; na condição de motoristas, inobstante, é mais do que comum nos descuramos desse dever de cuidado. É dizer: somos cidadãos na condição de pedestres e infratores, na condição de motorista.

Mais um exemplo. Todos somos contra o “jetinho brasileiro”, entretanto, quando nos convém, não nos acanhamos de tomar posse desse “jeitinho” para levar uma vantagem.

Eu, de meu lado, ser humano que sou, cheio de defeitos, também faço as minhas travessuaras, afinal, eu não sou – e nem quero ser – esse virtuose que se imagina.

Mas ninguém pode dizer que não tenho me esforçado, a mais não poder, para que a minha prática de vida não seja diferente do meu dircurso.