José Luiz Oliveira de Almeida

Na crônica que publico a seguir, reflet, dentre outras coisas, i acerca das incompreensões em face de algumas decisões que o juiz é obrigado a prolatar.

Antecipo algumas dessas reflexões a seguir.

1. É assim mesmo a vida de juiz. Ninguém é capaz de imaginar quanta angústia, quanta dor interior sente um juiz ao ter que decidir a sorte de semelhante. Ninguém quer saber se o juiz tem família, se é humano, se sente dor, se perde sono ou se padece de insônia em face de tantos processos igualmente complicados que tem que decidir.
   
2. O juiz, para as partes é, ao que parece, apenas uma máquina de decidir, sem sentimento, anódino, inodoro, insípido, sem graça, sem raça e sem perfil.   Um ser abjeto, enfim, que só tem utilidade para quem se sente favorecido com a sua decisão.
   
3. Ninguém sabe – e ninguém sequer precisaria saber – mas  eu passei trinta dias apenas detido no exame desse processo. Depois de exaustivo exame da prova colacionada, decidi, enfim. Mas foi preciso sofrer. Foi preciso acordar pela madrugada para recompor o raciocínio perdido quando a mente estava cansada. Foi preciso muita concentração. E muita angústia, também. 
   
4. Depois de 30 (trinta) dias dedicados exclusivamente ao famigerado caso Gero, decidi, enfim. Decidi com a mais firme convicção de que fiz justiça. A sentença tem 196 (cento e noventa e seis) laudas de argumentos. Tudo foi sopesado. Tudo foi avaliado. Tudo foi pensado.  Não deixei que nada passasse ao largo do meu exame. Não ouvi ninguém extra-autos. Não consultei ninguém. Só ouvi a minha consciência. Só transigi com o meu senso de Justiça.

 

Em  23/02/2007 postei a matéria a seguir, refletindo em face do romance TRAVESSURAS DA MENINA MÁ. Nela refleti acerca da necessidade que muitos têm de ostentar o poder , ainda que para ascender tenham que negociar a dignidade.

O tema é atual, Vale à pena, pois, uma releitura do artigo, a propósito do meu novo blog, vez que a cada dia novos leitores me honram com a leitura das matérias nele postadas. Continue lendo “O poder da ostentação; a ostentação do poder”

Esse artigo foi postado em maio de 2007. Mas ele continua atual. Nada mudou de lá pra cá. Continuamos na mesma. Falam muito mal de nós juízes estaduais. É uma pena, pois nesse “julgamento” somos todos colocados no mesmo caldeirão.

Acho que vale à pena republicar o artigo, sobretudo para os novos leitores do meu blog.

Antecipo, a seguir, alguns fragmentos.

1. A verdade, pura e simples, é que, por esses e por outros motivos, não temos crédito. E isso decorre, sim, da ação – ou inação – malsã daqueles que, verdadeiramente, não têm compromisso com a instituição.
2. Tenho dito que a falta de fiscalização tem sido a mãe de todas as mazelas. Os juizes trabalham sem ter a quem prestar contas. Por isso, muitos chegam às comarcas às terças-feiras e retornam às quintas-feiras seguintes, deixando a população completamente desamparada. Esse fato, por si só, depõe contra a instituição.
3. Tenho a mais absoluta convicção que, houvesse fiscalização, houvesse cobrança, os juizes – os descomprometidos, claro – agiriam de outra forma. É que há pessoas que só trabalham quando são cobradas. São os maus profissionais que permeiam todas as classes.

 

É preciso que dos magistrados se cobre produtividade mínima. Não a alcançando, o magistrado tem que justificar as razões pelas quais não a alcançou. Como está e que não pode ficar.

Vamos ao texto, pois.

Continue lendo “Magistrados estaduais: os responsáveis pela descrença na instituição”