Tribunais suntuosos, varas sucateadas

POR FREDERICO VASCONCELOS

29/01/14  10:54

O Conselho Nacional de Justiça realizará audiência pública nos dias 17 e 18 de fevereiro para debater medidas que reduzam o desequilíbrio entre o primeiro e o segundo grau do Judiciário. Um dos temas será a necessidade de distribuição equânime do orçamento.

Grupo de Trabalho criado pelo CNJ propõe que a divisão do orçamento dos tribunais corresponda à demanda que recai sobre os órgãos, magistrados e servidores, o que, no primeiro grau, chega a 90% dos processos no país.

Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, o grupo entregou minuta de resolução ao presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, identificou o contraste entre Cortes bem estruturadas e varas que atuam com graves deficiências.

“Notamos que em alguns tribunais há investimentos altíssimos nas sedes dos tribunais, com a construção de verdadeiros palácios e, às vezes, mordomia exacerbada, em detrimento de uma primeira instância sucateada”, diz Falcão.

Os tribunais de Justiça contam com um orçamento único, a ser administrado pela Corte em favor dos diferentes graus de jurisdição.

“Precisamos de boas instalações para tribunais de Justiça e Cortes Superiores, mas precisamos muito mais de aparelhamento e de instalações condignas para os juízes de primeiro grau”, afirmou o corregedor.

O evento terá transmissão ao vivo.

Inveja, sentimento menor

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“[…]Mas não deixa de ser importante essa reflexão, sobretudo porque a gente sempre espera que em determinadas instituições, pela sua importância para sociedade,  seus membros tenham uma postura exemplar, o que nem sempre ocorre, como se tem visto, por exemplo, em determinados julgamentos do próprio Supremo Tribunal Federal[…]”

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Difícil não constatar, sobretudo nas corporações, que há pessoas que nutrem inveja pelo confrade – tanto que nem conseguem disfarçar – , as quais, em face dela ( da inveja, claro), são capazes de desatinos, de cair no ridículo; perdem o senso, saem por aí falando bobagens, na malsã tentativa de desmerecer o alvo da sua maledicência.

Sobre esse sentimento menor e mesquinho, já refleti algumas vezes, aqui mesmo, nesse mesmo espaço, como o fiz, certa feita, com as reflexões que vou publicar a seguir, que trago agora à colação, em face de recentes acontecimentos em determinada corporação, e especialmente em razão da  conduta de um certo cidadão, que, movido por esse sentimento nefasto, deitou falação, fazendo menção, às expressas, ao nome de um certo colega, objetivando algo que nem precisava descer a tal nível para atingir,  porque todos sabiam – e esse colega com muito mais razão – que ele seria alijado da eleição, por razões que todos sabem, e por isso tantos se solidarizaram -e se solidarizam – com ele.

Mas não deixa de ser importante essa reflexão, sobretudo porque a gente sempre espera que em determinadas instituições, pela sua importância para sociedade,  seus membros tenham uma postura exemplar, o que nem sempre ocorre, como se tem visto, por exemplo, em determinados julgamentos do próprio Supremo Tribunal Federal.

Vamos à reflexões.

“Desde que o mundo é mundo que o homem nutre inveja pelo semelhante. Muitas foram as disputas, às vezes na mesma família, em face desse sentimento menor, que permeia a vida em sociedade. Não sei dizer sinto inveja de alguém, pela elementar razão de que sempre me envaidecem notícias das conquistas das pessoas. É sempre, para mim, quase um vitória compartilhada quando vejo alguém vencer uma disputa e ser destacado pelos seus méritos. No sentido diametralmente oposto, sou sempre tomado de um certa revolta quando testemunho a vitória alcançada por quem não tem méritos, mas, ainda assim, logra vencer, em face de expedientes condenáveis.

Em qualquer época, em qualquer lugar, em quaisquer circunstâncias, a história registra, nas relações interpessoais, esse repugnante sentimento.  Vou buscar na literatura jurídica um exemplo marcante. Em 15 de abril de 1876, que se considera a data da Criminologia como ciência, Lombroso publica o Tratado Antropológico Experimental do Homem Delinquente, no qual expõe a sua teoria.  No mesmo ano conquista a cátedra de Medicina Legal de Turim. Pronto! Foi o que bastou!. Atraiu para si a inveja dos concorrentes derrotados. Passou a ser acusado de charlatanismo. Mas a verdade é todos sabem, o mundo sabe da contribuição de Lombroso para a Criminologia, ainda que muitos delas discordem, como a constatação, que agora parece óbvia, de que era mister estudar o delinquente e não o delito. Dos invejosos e dos seus desafetos, não se tem notícia”.

A propósito, não custa lembrar algumas características do criminoso-nato, segundo a Escola Positiva: é invejoso, vingativo, odeia por odiar.; é indiferente às punições e sujeito a explosões de furor sem causa, as quais por vezes são periódicas”.

O meu mais sincero e solene desprezo

ELEIÇÃO PARA O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

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“[…]Agradeço aos que, honradamente, sem nenhuma interferência da minha parte, ousaram sufragar o meu nome para órgão especial do TJ do Maranhão.

Aos que elaboraram lista fechada de votação,  com a exclusão do meu nome e de outros valorosos colegas, enodoando o pleito  e, também, aos que fizeram campanha acerba especialmente contra a minha pessoa, empresto apenas o meu mais sincero e solene desprezo[…]”

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Tenho dito, quase sempre sem ser compreendido, que um Tribunal de Justiça não pode ser um clube de amigos, como o são os destinados a convescotes ou para  efemérides.

Vejo, por outro lado, um Tribunal de Justiça sempre na perspectiva de uma confraria que deva ser composta,necessariamente, por pessoas que não busquem a defesa dos seus interesses pessoais ou de acólitos, sob pena de não atender aos fins aos quais se destina.

Pode ser sonho; pode ser uma utopia – pouco importa. Essa é a visão que tenho e é nesse sentido que busco realizar o meu trabalho.

Na minha visão idealista de mundo, imagino um Tribunal de Justiça como instituição cujos  membros sejam, tão somente, pessoas de conduta absolutamente ilibada e que  não ajam sem o necessário equilíbrio, sensatez, perseverança, polidez e honradez; não se pode esperar de um magistrado nada diferente disso, ainda que seja uma confraria de pecadores.

Tribunal de Justiça não pode ser, sob qualquer argumento, um espaço destinado a golpes ou contragolpes em desfavor ou a favor de alguns dos seus membros, sob pena de se desnaturar, de perder a sua credibilidade, de se igualar aos mais desprezíveis colegiados.

Magistrado, sempre desde a minha visão, não pode ser alguém dado a maquinações, adepto de conchavos ou de acordos espúrios, tendentes a alijar os que eleja como desafetos.

Magistrado, assim tenho entendido, tem por dever respeitar o confrade, ainda que com ele divirja, ainda que o tenha em conta como uma pessoas que não seja simpática aos seus olhos.

Magistrado não tem o direito de usar o poder e a inteligência  que tem para solapar o direito de um colega de participar de uma disputa limpa; não pode se arvorar de algoz de um colega, apenas porque  nutra por ele  um sentimento menor.

A desfaçatez, a empulhação, a leviandade, a traição e a perfídia, definitivamente, não podem ser  instrumentos a serviço de quem se coloca sob as vestes talares, por mais que suponha justa e legitima a sua postulação.

Agradeço aos que, honradamente, sem nenhuma interferência da minha parte, ousaram sufragar o meu nome para o órgão especial do TJ do Maranhão, ainda que instados a não fazê-lo, em face da interferência malsã de quem não respeita as regras do jogo democrático.

Aos que elaboraram lista fechada de votação, enodoando o pleito,  com a exclusão do meu nome e de outros valorosos colegas, sem a dimensão do que seja uma disputa democrática, e, também, aos que fizeram campanha acerba especialmente contra a minha pessoa, empresto apenas o meu mais sincero e solene desprezo.

Nos momentos difíceis

Nos momentos difíceis da vida é que precisamos testar a nossa paciência, a nossa placidez e equilíbrio.

Luis XVI, segundo registros históricos, ouviu, com raro sangue-frio, a leitura do veredicto. Consta que ouviu o veredicto com unção, dignidade, nobreza – e com postura, como se fosse um homem sobrenatural.

Não sei quantos de nós, nas mesmas circunstâncias, sobretudo afastados da família, teriam equilíbrio para enfrentar essa desdita. A menos que se seja real a tese de que, nas dificuldades encontramos forças para enfrentá-las, por isso não é incomum se ouvir as pessoas, depois de uma dificuldades, dizerem não saber onde encontraram forças para superá-las.

Segundo os mesmos manuais, Luiz XVI, dias antes de ser decapitado, ainda apelou para que o deixassem ver a sua família por três dias, sem vigilância, prazo que lhe teria sido negado.

Segundo o abade de Firmont, o rei, mesmo diante da negativa,  permaneceu calmo, gracioso e até tranquilo.

Está nos manuais, ademais, a roborar a placidez do rei, diante de uma situação em tudo adversa, que, pouco depois, serviram a ele o último jantar de sua vida. Como não lhe haviam levado nem faca e nem garfo, ele não conseguiu conter a irritação, pelo que teria dito: “Consideram-me covarde o suficiente para atentar contra a minha própria vida?”. E teria acrescentado, para estupefação dos presentes: “Eu morrerei sem medo. Gostaria que a minha morte fizesse a alegria dos franceses e pudesse afastar as desgraças que prevejo: o povo entregue à anarquia, vítima de todas as facções, crimes se sucedendo, grandes dissensões dilacerando a França”. (Luis XVI, Bernard Vicent)

De rigor, nunca passei por uma experiência que exigisse muito de mim. Tendo tido a ventura de, quase sempre, estar em paz e com pouquíssimos problemas sérios para  resolver, o que não deixa de ser uma dádiva.

Muitas vezes, pensando sobre o quanto tenho sido abençoado, conformado com o  muito que tenho – sim, porque, para mim, ter um bom emprego, saúde e uma família é o quanto basta – , fico pensando nas pessoas que não tiveram a mesma, digamos, sorte que eu; mas também não deixo de pensar naquelas que ambicionam demais, e que, pela ambição, são capazes de qualquer coisa.

Não tenho, portanto, do que reclamar.

Poder? Não sei a sua dimensão. Não sei usá-lo em proveito próprio.

Dinheiro? Dele não cuido. Não raro, o que coloco em minhas mãos, de tão desatento, costumo não dar conta da sua existência.

Bens matérias? Quero-os apenas para ter o mínimo de conforto. Não tenho nenhuma volúpia materialista. Não sou movido pelo quanto mais, melhor. Com pouca coisa fico satisfeito.

Realização profissional? Sim, sou realizado. Não posso querer mais. E quem não almeja a além do que é possível, não sofre quando lhe subtraem o poder, ou parte do poder.

O genial e o bestial

Caiu na rede, meu irmão!, não tem salvação. Tudo que é postado em blogs, em facebook ou algo similar, não tem retorno.  Por isso temos que ter muita cautela com o que dizemos e fazemos.

Apesar do avanço, há pessoas que, nos dias atuais, ainda são jejunas em matéria de internet. Essas, quando querem denegrir a imagem de alguém, não procuram as redes sociais; vão mesmo ao “pé da orelha”, o fazem à moda antiga.

É de ouvido em ouvido que esse tipo de gente vai maquinando, aprontando, e se desgastando; sim, se desgastando, porque esse tipo pernicioso não tem credibilidade. Vai se destruindo, a cada manifestação, a cada tentativa de denegrir a imagem das pessoas, sobretudo quando o alvo é alguém que tenha credibilidade.

O certo é que, para esse tipo peçonhento, ainda persiste a conversa ao “pé” do ouvido. A fofoca, a maledicência, a perfídia,  e a inveja são maldades que ele dissemina de ouvido em ouvido.

Agora, imagino um tipo desse, se soubesse usar internet, se tivesse a noção do estrago que faria, se por acaso veiculasse as suas maldades por uma rede social. Mas como é um paspalhão démodé, não tem a dimensão desse veículo de comunicação, razão pela qual  persiste mentindo e aprontando de ouvido em ouvido, feito um babaca desocupado.

Em recente evento, consta que um determinado paspalhão, que se diz granfino, rico e esnobe, do tipo que retratei acima, teria se lançado, numa luta tenaz, para que determinado colega, pobre, mas honrado,  não fosse escolhido para determinado órgão.

Não saiu em facebook ou qualquer blog, mas todo mundo ficou sabendo das investidas – desse que se julga poderoso, mas tem pouco discernimento – contra o colega, sem que se saiba, ao certo, qual a razão de tanta mesquinhez, pois que  não são amigos, mas também não são inimigos; vivem em mundos diametralmente opostos, não disputam (ou não deveriam disputar) o mesmo espaço; um é rico e o outro, pobre;  um se julga genial, ou outro, aos seus olhos, é  bestial; um é culto ou outro inculto; um vive modestamente, o outro, de ostentação; um frequenta lugares simples, o outro, as rodas da granfinagem; um viaja de primeira classe, o outro, na classe dos simples mortais; um veste roupa de grife, o outro, compra as suas na Colombo ou Riachuelo;  um anda em carros importados, o outro, de carro nacional; um mora numa mansão, o outro em prédio de classe média etc.

Se são tão diferentes, qual a razão da perseguição e da inveja?

Não sei! Ninguém sabe!

Ou será que todos sabem?

O Direito Penal como instrumento de política de segurança

Segundo matéria veiculada no jornal o Globo de hoje, a população carcerária no Brasil cresceu, nos últimos dez anos, 71,2%, contra 8% da média dos demais países.

Como resultado dessa explosão, segundo o mesmo jornal, o Brasil mantém na cadeia 55% a mais de presos do que a média internacional, sempre considerando a taxa média de 100 mil habitantes.

Em 2003 a média mundial era de 164 presos, estando o Brasil abaixo dela. Em 2013, a situação se inverteu. Enquanto a média mundial é de 177, a brasileira deu um salto para 274.

Em 2003, o Brasil ocupava a 73º posição no ranking per capita dos países que mais prendem. Subiu 26 posições e no relatório feito pelo International Centre for Prison Studies (ICPS), da Universidade de Essex, na Inglaterra, ocupa o 47% lugar.

Esses dados não podem ser desconsiderados por quem governa, por quem acusa e por quem julga.

Diante do quadro de violência que se descortina à nossa vista, resta indagar: se hoje se prende muito mais que outrora, por que, então, a violência chegou aos níveis insuportáveis que vivenciamos?

A resposta a essa indagação é simples: porque somente prisão não faz refluir a criminalidade. Criminalidade se combate com políticas públicas, com a certeza da punição e com institutos penais que efetivamente ressocializem e preparem o delinquente para o retorno à sociedade.

Enquanto as prisões forem, com são hoje, escolas de criminalidade, não se combaterá a violência eficazmente.

Enquanto o Direito Penal for usado como instrumento de política de segurança, em contradição com sua natureza subsidiária e fragmentária, não se encontrará solução para a superlotação carcerária.

O ideal é partir para as  práticas preventivas, que deverão se sobrepor às políticas puramente punitivas, que, aos olhos dos desavisados, funcionam como uma panaceia; por isso que se prega o enxugamento da gordura estatal no que se refere ao intervencionismo nos espaços do cidadão.

A verdade é que o Estado não suporta a carga penal que se coloca sobre os seus ombros , daí a necessidade, por exemplo, de descriminalização de certas  condutas e do reconhecimento dos delitos bagatelares (princípio da insignificância, de Claus Roxin, que complementa a teoria da adequação social, de Hans Welzel).

É urgente, ademais, que se rediscuta  o princípio da oportunidade no processo penal,  a despenalização, ou seja, a substituição da pena de prisão por outras sanções punitivas,  e a desjudicialização, com o consequente deslocamento de determinadas ações para as  esferas civis ou administrativa, deixando o encarceramento apenas para os casos de notória periculosidade do agente, sem o que as prisões continuarão superlotadas, com o Estado, em flagrante contradição com a sua finalidade, prestando um singular desserviço à coletividade, inviabilizando, nessa perspectiva, qualquer política criminal tendente a ressocializar o encarcerado, que, nesse cenário, sairá do cárcere, sempre, muito pior do que quando lá aportou.

É uma rematado equívoco supor que se possa usar o Direito Penal como instrumento de política de segurança, porque o ideal mesmo, ao reverso, é a adoção de uma política que permita ao Estado se antecipar ao crime e que o Direito Penal aja preventivamente, sobrepondo-se aos interesses meramente punitivos, que, bem se vê, não nos têm levado a lugar nenhum.

Órgão especial

Seis valorosos colegas foram eleitos hoje, pelo Pleno do Tribunal de Justiça, para composição do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Não concorri, efetivamente, porque, para isso, teria que pedir voto aos colegas; e eu entendi não devesse fazê-lo, para deixá-los decidir de acordo com a sua livre convicção e, ademais, porque, não transito bem nessa vereda. Tenho sido assim, tenho agido assim, em todas as questões. Daí que, para mim, foi uma grata surpresa receber alguns votos dos colegas, que, de rigor, pelo que acabou sendo evidenciado, não deveriam sequer ter me honrado com o seu voto, já que o que preponderou mesmo foi o trabalho de bastidores, que, registro, não condeno, mas não participo, por absoluta falta de habilidade.

O que espero, agora, é que os colegas escolhidos continuem honrando o mister – e continuarão, tenho certeza – , afinal são magistrados da melhor qualidade.

Sob o manto da ilegalidade

Que o sistema penitenciário vive sob o manto da ilegalidade ninguém tem dúvidas. Mas naquilo que depender do Poder Judiciário ele não pode se omitir. Não pode agir como age o Poder Executivo, que se esconde da realidade, que sempre fingiu que estava tudo bem, até que o mundo descobriu Pedrinhas.

O padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, afirmou, ao jornal o Globo de hoje, que, no Piauí e no Maranhão, o índice de presos provisórios chega a 60%. Disse, ademais, que tem notícias de preso que está aguardando há três anos a 1ª audiência. Segundo o mesmo padre, em Imperatriz ele teria encontrado um preso esquecido pelo Poder Judiciário há quatro anos.

A Corregedoria precisa agir para apurar e punir os responsáveis por essa situação, se a denúncia for verdadeira, claro.

O mundo está estarrecido com a situação carcerária do Maranhão; e nós, também. Mesmo aqueles que, como eu, sabiam da gravidade da situação, não podiam imaginar que a gravidade chegasse ao nível que temos constatado.

Tudo isso é uma vergonha e um constrangimento que ultrapassam as nossas fronteiras.

Mas, convenhamos, todos somos responsáveis por essa situação. Não adiante, agora, tentar fugir da responsabilidade pelo quadro que hoje estarrece o mundo.

A verdade é que ninguém foi capaz sequer de denunciar essa situação, pelas razões que já mencionei aqui mesmo, nesse mesmo espaço.