José Luiz Oliveira de Almeida

 

“[…]O desapreço, a falta de afeto do Imperador pela pacata, exemplar, dedicada e sofrida princesa Leopoldina, foi decisivo para nas dificuldades que ele teve para encontrar na Europa uma nova consorte, pois a sua péssima reputação cruzou o oceano, e as princesas no velho continente fugiram apavoradas só em se imaginarem reviver na própria carne o calvário de Leopoldina, triste e desprezada pelo homem a quem dedicou a sua vida e a quem o poder apenas estimulou a ser cruel e, às vezes, desumano, daí fazer por merecer a fama de sultão sul-americano, assassino da própria esposa, que transformou a corte brasileira em um bordel de luxo[…]”.

 

Tenho refletido muito sobre as consequências que decorrem do exercício do poder – seja absoluto ou moderado –  para o afeto nas relações pessoais, com destaque para as relações familiares. É que tenho testemunhado, pessoalmente ou na literatura, o mal que pode fazer o exercício do poder para as relações afetivas, muitas das quais, não se pode negar, sucumbem diante da falta de equilíbrio no exercício de um cargo relevante. Isso porque é a partir do poder que muitos revelam o seu caráter, as suas tendências – para o bem ou para o mal, mais para o mal do que para o bem -, a sua propensão para desprezar os afetos, mesmo os familiares, se necessário for, para se preservar no poder.

A vida do Imperador D. Pedro I, quer na visão de Isabel Lustosa (Ed. Companhia das Letras), quer na visão romanceada, de Javier Moro (Império é você: A fascinante saga do homem que mudou a história do Brasil,  Ed. Planeta, iBooks), e as barbaridades do Rei Henrique VIII (The Tudors, série exibida no Netflix), obras sobre as quais me detive mais recentemente, me levam, definitivamente, a essa constatação lamentável, ou seja, de que o poder – seja absoluto ou não – tem, sim, o condão de, quando conveniente ao detentor, romper os afetos familiares, tornar descartáveis as amizades e estimular as arbitrariedades.

Em face da miopia que povoa a mente de quem exerce o poder – que pode ser exemplificado, ademais, com as conflituosas relações de D. João VI e D. Carlota Joaquina, com a guerra fratricida entre D. Miguel e D. Pedro I, e a forma desumana e desrespeitosa com que D. Pedro I tratava D. Leopoldina, a quem só deu valor depois de morta, já que vivia embriagado e cego pelo prazer que desfrutava nos braços de Domitila -, aos afetos restam, muitas vezes, apenas as sobras, as migalhas das relações.

Os exemplos históricos – e atuais – dos rompimentos dos afetos em face do poder são incontáveis. Lembro, ademais, à guisa de ilustração, que Pedro, “o Grande”, por exemplo – como fez Henrique VIII com Ana Bolena -, mandou decapitar a amante e depois segurou a cabeça dela, usando-a numa aula de anatomia, despedindo-se dela, macabramente, com um beijo na boca; Ivan, o terrível, conhecido pela crueldade, matou o próprio filho.

As correspondências eróticas entre Alexandre II e sua amante e de Pedro I e Domitila, a famosa Marquesa de Santos, a qual acima me reportei, são mais dois exemplos da falta de afeto familiar que o exercício do poder proporciona, que se torna incontrolável quando aliado à falta de caráter dos que não têm pudor e nem limites morais para o seu exercício.

O desapreço, a falta de afeto do Imperador pela pacata, exemplar, dedicada e sofrida princesa Leopoldina, foi decisivo para nas dificuldades que ele teve para encontrar na Europa uma nova consorte, pois a sua péssima reputação cruzou o oceano, e as princesas no velho continente fugiram apavoradas só em se imaginarem reviver na própria carne o calvário de Leopoldina, triste e desprezada pelo homem a quem dedicou a sua vida e a quem o poder apenas estimulou a ser cruel e, às vezes, desumano, daí fazer por merecer a fama de sultão sul-americano, assassino da própria esposa, que transformou a corte brasileira em um bordel de luxo.

As pessoas embriagadas com o poder absoluto – que nem precisa ser tão absoluto assim, como anotei acima – sequer têm ouvidos pra ouvir conselhos dos que lhes prezam, mesmo porque os acólitos,  os que estão em volta do poderoso, às vezes só mesmo por interesse e por conveniência – como o Chalaça, o Sancho Pança de D. Pedro I -,  só costumam dizer aquilo que a eles convém, sendo, nesse cenário, uma louvável exceção posições como a de José Bonifácio que, certa feita, quando do seu retorno à corte, tempos depois de ter se afastado em face das posições intempestivas do imperador, recusou os cargos que este lhe ofereceu, dizendo que não almejava nenhum deles, pois o que desejava mesmo era servir de advogado do diabo, sem posição e sem remuneração, pretendendo, nessa condição, “ser livre para falar da maneira mais franca possível, e se me permitir mostrar os erros e falhas que vier a cometer, porque isso é de interesse de vossa majestade, de seus filhos e de todos nós.(Javier Moro, ob. cit. iBooks).

Para encerrar, devo dizer, convicto, que não permito que o poder interfira no afeto das pessoas que amo. Por isso, nada em mim mudou. Posso ser, sim, arrogante e prepotente como muitos pregam, por maldade ou com razão. Contudo, sou rigorosamente o mesmo de sempre. Frequento os mesmos lugares. Os amigos são os mesmos. A rotina é a mesma. As tertúlias continuam restritas à família e aos poucos, sinceros e leais amigos.

Decerto que o meu afeto e o meu carinho pelas pessoas que amo permanecem inalterados. Mas sei que não é o que ocorre com os que se embriagam com o poder, ainda que apenas uma fatia dele, pois esses costumam pensar que são muito mais do que efetivamente são. Por isso, são mais do que comuns, nos ambientes em que se sublima o poder, as disputas familiares, as desavenças entre parentes e amigos, as quais terminam por corromper os próprios afetos. Daí porque, em campo antípoda, tenho dito que, entre o poder e os meus afetos, não hesito em optar por estes.

E-mail: jose.luiz.almeida@globo.com

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“[…]As palavras, reafirmo, são poderosas; mesmo quando se trata de uma gafe, ou seja, quando as palavras são pronunciadas por descuido, de forma inconveniente, o autor quase nunca é perdoado, mesmo porque, todos haverão de concordar, vivemos momentos de intolerância, exacerbada em face das disputas políticas e por pregações irresponsáveis que acabaram por dividir o pais entre “coxinhas” e “mortadelas”, “nós e “eles”, “esquerda e direita”, “progressistas e conservadores”[…]”.

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As palavras têm poder. Ouvi essa advertência muitas vezes. Atrevo-me a dizer, agora, em virtude da minha maturidade, que as palavras, quando mal produzidas – ou mal interpretadas – são como um relho: açoitam, maltratam, e podem colocar o autor delas em situação de verdadeiro constrangimento público, como se deu ontem com o nosso presidente, que, ao que parece, como a sua antecessora, não tem muita habilidade para falar de improviso.

Na vida, convivendo com o semelhante, descobri que eles têm muito mais poder que se possa imaginar, tanto que não são poucas as personalidades – contemporâneas ou do passado – que ficaram marcadas pelas palavras que disseram, e, muito mais grave ainda, até mesmo pelo que nunca disseram, mas que, ainda assim, viram seus nomes vinculados a frases ou palavras que lhes marcaram a vida para sempre, quer positiva, quer negativamente.

Exemplos dessa constatação não faltam. Voltaire, por exemplo, nunca disse a frase “Eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo“, conquanto seja uma frase simpática de democrática e em razão do que nunca sofreu nenhum censura.  Quem a pronunciou, em verdade, foi uma biógrafa sua, segundo consta das anotações históricas que se tem.

Da mesma forma, consta que a frase atribuída a Benjamim Franklin (uns dizem que pronunciada por Eça de Queiroz) – “Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos, pelo mesmo motivo” – não teria sido pronunciada por ele, mas entrou para história como se tivesse sido dita  pelo presidente americano.

O certo é que, para bem ou para o mal, todo cuidado é pouco com as palavras, na certeza de que pode ocorrer, sim, até mesmo de atribuírem a nós aquilo que nunca dissemos, como ocorreu comigo certa feita, quando, numa audiência, pedi ao acusado que jogasse a goma de marcar fora porque estava atrapalhando a sua dicção, tendo chegado ao Tribunal e informação de que eu havia proibido – assim mesmo, arrogantemente, ditatorialmente –  o uso, por qualquer pessoa – funcionário, inclusive – de goma de mascar no meu gabinete e na salas das audiências.

O certo é que pessoas impetuosas, veementes – como eu – devem ter muito mais cuidado ainda com o que dizem. Elas, as palavras, ditas em momentos inoportunos, impensadamente, são um açoite que deve – ou deveria – ser evitado, conquanto nem sempre isso ocorra, pelos mais variados motivos.

As palavras, reafirmo, são poderosas; mesmo quando se trata de uma gafe, ou seja, quando as palavras são pronunciadas por descuido, de forma inconveniente, o autor quase nunca é perdoado, mesmo porque, todos haverão de concordar, vivemos momentos de intolerância, exacerbada em face das disputas políticas e por pregações irresponsáveis que acabaram por dividir o pais entre “coxinhas” e “mortadelas”, “nós e “eles”, “esquerda e direita”, “progressistas e conservadores”.

Dois exemplos recentes que reafirmam não só o poder das palavras como o clima de intolerância que vivemos. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, sempre muito prudente com as palavras, deu uma entrevista à Globo News, em cuja oportunidade fez um comentário pejorativo e um pouco desconexo comparando Ministros a autistas. Pronto! O mundo desabou sobre a sua cabeça. Todos testemunharam as reações belicosas, mesmo que todos saibam, pela sua histórica prudência com as palavras, que  ela não pretendeu ofender ninguém. Mas, ainda assim, foi atacada veementemente, em face dos açoites produzidos pelas palavras proferidas.

O prefeito eleito de São Paulo,  João Doria (PSDB), sempre muito loquaz,  durante visita ao bairro de Perus, na Zona Oeste de São Paulo, durante uma entrevista, referiu-se AACD, chamando-a, inadvertidamente, de “Associação para Criança Defeituosa” (o nome correto da entidade é Associação de Assistência à Criança Deficiente). Doria dizia, na oportunidade,  que iria doar seu primeiro salário como prefeito à entidade. Doria citou o nome antigo da fundação, que por 50 anos (de 1950 a 2000) era chamada de Associação de Assistência à Criança Defeituosa. Pronto! Por isso também o mundo desabou sobre a cabeça do prefeito. Teve que se desculpar, mesmo sabendo-se que não falou de má-fé, que não teve a intenção de ofender.

É por isso que tenho dito, sem nenhuma originalidade, que se deve ter cuidado com as palavras. Mas nem sempre nos comportamos como recomendado, nem sempre somos compreendidos pelos que dissemos, sobretudo em face da abertura semântica de alguns termos, que impõe a todos nós, sobretudo homens públicos, maior desvelo ainda para com as palavras.

Nas sessões do TJ, como sói ocorrer, eu costumo fazer intervenções para expor os meus pontos de vista. Nem sempre sou compreendido em face da veemência com que falo. E mesmo tendo muito cuidado com as palavras, sei que corro riscos de ser incompreendido, como, de resto, acontece com que tem a coragem de se expor dizendo o que pensa e defendendo os seus pontos de vista.

É preciso, ademais, quando tivermos que repercutir uma afirmação, ter muito cuidado em contextualizar a frase, pois que, fora do contexto em que foi proferida, ela pode não retratar exatamente aquilo que se pretendeu dizer.

As consequências que decorrem de um descuido com as palavras podem ser irreparáveis. Podem gerar até ações por danos morais. Por isso, repito, é preciso ter cuidado com as palavras, cuidado que muitos não têm e que, pelo descuido, pagam um preço elevado, como se deu com o presidente FHC que, certo dia, pediu que esquecessem o que tinha escrito. Essa frase, tirada do contexto, lhe deu – e continua dando – muitas dores de cabeça. Ou, noutro exemplo, como se deu com Nietzsche que disse uma frase – “Deus está morto” – que, retirada o contexto, pois o real sentido da frase é que a é que a figura do “Deus clássico” perdeu valor entre os homens, e não uma simples negação da existência de Deus, até hoje é mal compreendida.

Mais grave ainda é quando a palavra ou frase sequer foi pronunciada, como se deu com Maria Antonieta, que, ao que se saiba, nunca mandou o povo francês, que não tinha pão para se alimentar, que se alimentasse de brioche. Ou com Maquiavel que, por uma distorção do seu pensamento, teria dito a famosa frase – “os fins justificam os meios” – que nunca pronunciou.

 

 

No romance A Besta Humana, de Emile Zola, o protagonista, Jacques Lantier, vive atormentado pelo desejo de matar as mulheres com as quais se relaciona.  Essa perversão, esse desejo, contido, algumas vezes, com muita dificuldade – e que constituem os momentos mais tensos e eletrizantes do livro  – não são, obviamente, do conhecimento dessas pessoas.

O romance referido trata, portanto, do caso típico de pessoa – no caso um maquinista respeitado e sedutor – que se relaciona com os semelhantes com aparente normalidade, sem que estes se deem conta da sua perigosidade, sem que sequer imaginem o perigo que permeia a relação.

No filme Dormindo com o inimigo, protagonizado por Julia Roberts, Martin Burney é um homem de boa aparência, bem sucedido e sedutor, que a princípio parece ser o homem que Laura (personagem de Júlia Roberts) sempre quis ter. Ocorreu, entretanto, que após o casamento, ele se mostrou um marido ciumento, compulsivo e violento. A conduta de Martin atormenta a esposa a ponto de esta, determinado dia, quando velejavam durante uma tempestade, aproveitar a oportunidade para simular o seu afogamento, para, com isso, desaparecer da vida dele.

Apanho, ao acaso, as duas obras em eferência, do cinema e da literatura – ambas símbolos das minhas paixões – apenas para reafirmar aquilo que não é mais que uma obviedade, ou seja, que convivemos com pessoas muitos próximas, às vezes dividindo o mesmo leito, sem que as conheçamos de fato. São verdadeiras bestas humanas – para usar o título da obra monumental de Zola – capazes de um desatino, a qualquer momento.

A outra obviedade que decorre das obras em comento é que, verdadeiramente, só conhecemos o ser humano quando convivemos mais amiúde com ele, pois não são poucos os que só revelam a sua personalidade (a besta que há dentro dele), passados longos anos de convivência.

Nos ambientes que favoreçam a reunião de pessoas diferentes tem de tudo. As bestas humanas neles habitam, se manifestando das mais variadas formas. Tem as persuasivas, as dispersivas, as arrogantes, as que se julgam donas da verdade, as que não respeitam a posição dos colegas, as que não gostam de ser contrariadas, as que se julgam superiores,  as que detestam ter os seus argumentos confrontados, situações que, de rigor, não deveriam surpreender, pois, afinal, o ser humano existe mesmo é para surpreender,

Somos assim! Paradoxalmente, da mesma forma que julgamos, precipitada e equivocadamente, quem não conhecemos, somos surpreendidos quando nos defrontamos com o verdadeiro perfil psicológico de pessoas que imaginamos conhecer muito bem. Daí por que não devemos nos iludir com as aparências, com as falsas cortesias, com os abraços que são disfarces, com o sorriso que não passa de dissimulação, com o beijo que não traduz o verdadeiro sentimento, situações que, todos haverão de concordar, permeiam a convivência do ser humano em sociedade.

A verdade é que ninguém, pelo menos ao primeiro contato, se mostra por inteiro. As circunstâncias, às vezes, nos impõem uma conduta que não retrata o que somos ou pensamos, como se pode inferir dos trechos de uma carta enviada a Deus, por Celie, protagonista do romance A cor púrpura, de Alice Walker, na qual ela confessa: “Todo mundo fala do tanto queu sou boa pros filho do Sinhô___. Eu sou boa pra eles. Mas eu num sinto nada por eles. Fazer carinho nas costa do Harpo num é nem como acarinhar as costa de um cãozinho. É mais como acarinhar um pedaço de madeira. Não uma árvore que vive, mas uma mesa, um guarda-roupa. De toda maneira, eles também num gostam de mim, por melhor queu seja.”

O ser humano – tento, aqui e agora, refletir sobre a questão, sem nenhum conhecimento teórico, à luz apenas da minha experiência de vida e profissional, quer como promotor de justiça, quer como magistrado – não cansa mesmo de surpreender. Por isso, tenho dito que ele pode ser, ao mesmo tempo, o pior e/ou o melhor animal sobre a terra, em face mesmo de sua capacidade de dissimular, de escamotear, de fingir, de apunhalar o igual pelas costas, de abraçar, beijar, ainda que o seu desejo mesmo seja de escarrar no rosto de quem elegeu como desafeto. Nenhum outro animal é capaz de agir assim.

Há sempre no recôndito da alma de alguém algo desconhecido, um lugarzinho impenetrável, imperturbável que guarda só pra si, até o dia em que aflora, de súbito, surpreendendo as pessoas que estão em seu entorno, revelando, por inteiro, a besta humana que sempre foi.

 

Não se pode negar. Em todos os lugares, em todas as corporações, em todas as instituições, onde houver gente, enfim, haverá sempre os que não têm boa conduta, embora sejam minoria, felizmente.

No Poder Judiciário não podia ser diferente, como diferente não é nos demais Poderes, conquanto se tenha a impressão de que o Poder Legislativo concentre o maior numero de autores de condutas desviantes, que pode ocorrer, sim, porque os políticos são sempre os mais expostos e têm sempre um desafeto a lhe infernizar a vida.

Na nossa corporação, como em qualquer outra, é muito provável que convivamos, sim, com malfeitores, ou seja, com os que não se comportam com dignidade, cuja conduta termina por jogar lama em toda instituição, atingindo todos os seus membros mesmo os de conduta ilibada.

E quando falo em comportamento indigno eu não me refiro apenas aos que recebem propinas, aos que vendem suas decisões, aos que mercadejam o direito do jurisdicionado, auferindo vantagens materiais.

Refiro-me, ademais, aos que traficam influência, descarada e acintosamente, ou seja, os que usam o poder sem escrúpulos, os que, nessa faina, não se constrangem em fazer mercancia com o direito de uns para servir aos amigos, exorbitando, abusando do poder, sem se importarem com o mal que possam estar fazendo ao semelhante; semelhante não tão semelhante assim, pois que a maioria, desprotegida, não tem a quem apelar, sendo vitimada pela ação nefasta de quem, com poder, não se impõe limites.

O que alivia e conforta, em face da constatação acima, é que, conquanto muitos dos malfeitores incrustados nos Poderes não sejam flagrados e desmascarados, e que, por isso, persistam formalmente impunes em face de sua sanha criminosa, eles não passam ao largo da condenação moral, do julgamento popular e de seus próprios pares, pois, afinal, todos cometam essas más ações, todos falam, todos cochicham, todos condenam o tráfico de influência, todos condenam, por exemplo, os sinais exteriores de riqueza, todos se  agastam com a vida esnobe que uns levam, incompatível com os ganhos consignados nos seus holerites.

A verdade é que ninguém é tolo a ponto de não perceber que uns poucos parecem sempre estar podendo mais do que os seus iguais, os quais, de rigor, estão na mesma posição dentro da pirâmide social, daí a estupefação, a condenação moral a que são submetidos, conquanto consigam passam à ilharga das ações dos órgãos persecutórios.

Com efeito, embora se imaginem imunes às ações das agências de controle – judicial e/ou administrativa – porque, afinal, todos sabem, em face dessas condutas desviadas, raramente os seus autores são punidos exemplarmente, é bom que sejam lembrados de que, por onde passam, são julgados moralmente pelo cidadão de bem, pois todos comentam, todos têm uma história pra contar a desabonar-lhes a conduta, todas destacam uma falcatrua protagonizada por um malfeitor; não passam, portanto, incólumes do julgamento popular, pois sempre haverá quem ouviu falar ou mesmo tenha testemunhado uma ação marginal, a qual, por ser marginal (a ação), não chega, formalmente, ao conhecimento das instâncias de controle.

É bobagem, portanto, achar que as bandalhas que protagonizam os malfeitores passam à margem da condenação pública. Ninguém faz nada escondido nos dias atuais. Os corruptores, não se iludam, são os primeiros a comentar os desvios de conduta, pelo prazer de desmoralizar, ou mesmo para contar vantagem, para demonstrar estar podendo.

Nesse sentido, eles, os de condutas heterodoxas, podem até imaginar estar agindo às escondidas – nas sombras, sorrateiramente, como o fazem os assaltantes que agem na calada da noite, em lugar ermo, furtivamente, sem se dar conta de que pode estar sendo flagrado por uma câmera qualquer -, mas suas falcatruas, na verdade, já caíram – ou cairão, mais dias, menos dias – no domínio público, por isso eles já receberam a condenação moral que mereciam, pouco importando as aparências, as falsas pregações que façam no afã de iludir os incautos.

A verdade é que, ainda que não sejam desmascarados publicamente, eles não passam, não passarão incólumes do julgamento moral; este é inevitável, inapelável, não falhará, pois, como disse acima, essas ações malsãs são comentadas em todas as rodas, em todos os lugares, aonde há gente reunida, tudo furtivamente, na base do cochicho, como convém, pois, afinal, ninguém, por mais inconsequente que seja, ousará fazer uma denúncia formal sem provas.

Faço esse desabafo porque me agasta as notícias sobre corrupção envolvendo homens públicos, sem que se apontem os nomes dos malfeitores, disso resultando que todos nós, indistintamente, ficamos sob suspeita, ainda que se saiba que os desvios de conduta entre nós estão restritos a uma minoria; minoria que, no entanto, com a sua ação malfazeja, se encarrega de aspergir nódoa  sobre todos nós, a manchar a nossa história de vida, a nossa luta, o nome que construimos.

 

Muito jovem, na adolescência, vi, com agastamento natural, a vida (sentido lúdico) lá fora desfilando, impávida, arrogante e prepotente em face daqueles que, como eu, não tinham condições materiais de participar, minimamente, da festa por ela patrocinada, compelido que fui a conviver apenas com as “sobras” do que ela oferecia, decorrência natural das dificuldades materiais pelas quais passei, sem me sentir tentado a praticar nenhum desatino, como fazem muitos jovens nos dias de hoje, quando decidem, por exemplo, pela prática de um assalto, para compartilhar dos bens de consumo aos quais não têm acesso.

A verdade é que, na sua ação discriminadora, pelos mais diversos motivos, a vida desfilava intrépida – como desfila até hoje para muitos –, diante dos meus olhos e de muitos que se encontravam na mesma situação que eu, só oferecendo os seus prazeres – plenamente, despudoradamente – a uma minoria, com a mesma arrogância e prepotência com que negava a muitos – como, de resto, nega até hoje – o direito de vivê-la com igualdade de condições, como era de se esperar numa sociedade que pretendemos justa.

É verdade sabida que ser jovem é muito diferente de ser adulto. Daí que, quando jovem, numa visão equivocada e egocêntrica, a gente pensa que tudo tem que ser para hoje, como se não houvesse amanhã, razão pela qual muitos, como eu, se incomodavam com a vida que se vivia lá fora, alijados, perplexos e, de certa forma, inconformados por não poder participar da festa promovida para uns poucos.

Nesse panorama, estar – ou sentir-se – marginalizado, colocado de lado em face da festa que é viver (sempre no sentido amplo), para os jovens, sobretudo nos dias presentes, bombardeados pelas propagandas que são veiculadas, ad nauseam, nos veículos de comunicação e nas mídias sociais, às quais quase todos têm acesso, pode ser decisivo quanto a atitude a ser adotada doravante – muitos infletindo para a marginalidade –, sobretudo se falham – e eles quase sempre falham – as instâncias de controle, com especial destaque para a família.

Para os adultos, calejados pela vida, já tendo testemunhado as injustiças do mundo e já tendo vivido o suficiente para compreender que só para uns poucos a vida reserva o melhor quinhão, alijando, no mesmo passo, a grande maioria, para a qual nega quase tudo – saúde pública educação de qualidade, e moradia decente, etc –, contemplar a “festa” que a vida promove, sem dela participar, pode ser, a essas alturas do campeonato, pura bobagem, algo indiferente. Muitos, como eu, são cientes de que viver a vida intensamente não se resume aos prazeres do mundo exterior, os quais podemos encontrar, o quanto basta, no ambiente familiar, afinal o lar é onde ocorre a absolvição das lides da vida, lugar onde a gente se despe, muda de pele, tira todos os uniformes que vestiu e os trajes em que se enfiou, onde a gente se desvencilha de todas as feridas e ressentimentos (Casei com um comunista, de Philip Roth).

Para os jovens, entretanto, com os hormônios em ebulição, à flor da pele, a impossibilidade de participar ativamente das festas que a vida promove, pode ser arrebatadora, definitiva, inibidora, preocupante, desanimadora, porque ele pensa, por falta-lhe a exata percepção do que é a vida e seus desdobramentos, que viver se resume aos prazeres que se apresentam agora, o que é próprio da juventude, que imagina que uma oportunidade perdida não se recupera.

Envelhecer, como se vê, também tem as suas vantagens. Quando se é jovem – é claro que estou falando a partir da minha visão de mundo –, é doído ver a vida lá fora desfilando, como muitas vezes vi, sem poder dela participar, daí o sentimento aflitivo, e as vezes incontido, de alijamento, discriminação, impotência, abespinhamento, visão que resulta definitivamente mitigada e arrefecida – quando não expungida – em face do tempo vivido e da experiência acumulada.

Eu testemunhei, sim, muito jovem ainda, da janela entreaberta, a vida lá fora desfilando, impávida (Mia Couto, em Um rio chamado tempo; uma casa chamada terra), sem que tivesse condições de participar da festa, quando incontida era a minha vontade de viver e compartilhar com meus colegas das noites que eles curtiam e sobre as quais eu só ouvia os comentários do dia seguinte, exacerbando a minha inquietação e a minha angústia.

Hoje, cá do meu lado, convivendo com as consequências da passagem inexorável do tempo, não me importo, como fazia na juventude, com a empáfia da vida que desfila lá fora. Se não chego a desprezá-la, posso dizer que a encaro com a mais absoluta naturalidade, quase indiferença. Não estou, na verdade, nem aí para a soberba da vida que se vive lá fora, pois prefiro, sim, ver a vida que desfila, humilde e acolhedora, no interior do meu apartamento, cercado das coisas que gosto, estimo e que me dão prazer.

No Brasil, todos os dias, são emplacados milhares de carros novos; e os lançamentos se fazem a todo hora, seduzindo o público consumidor.

Nesse cenário, o estimulo ao consumo é uma constante, e não se vê providências no sentido de viabilizar o tráfego de veículos – nem nas cidades e nem nas estradas.  Persistindo a situação atual, vai chegar o dia no qual não vamos mais poder sair de carro, pois, logo, logo, nas médias e grandes cidades, ter-se-á que apelar, inicialmente, para o rodízio e, em seguida, para um transporte alternativo.

Vejo se multiplicar, por outro lado, com a mesma volúpia, a reclamar, da mesma forma, providências do Estado Administração, a prática de crimes, com inevitável implementação de prisões, provisórias ou definitivas.

Porque crimes vários são cometidos a toda hora, sobretudo os violentos, nunca se prendeu tanto no Brasil. Chegamos, assim, ao esgotamento do modelo. Mas não é colocando em liberdade perigosos meliantes que se resolve o problema.

A prisão, nos dias atuais, é bem de ver-se, ainda é uma amarga necessidade, por isso é que, goste-se ou não, prende-se muito, para o bem ou para o mal. Os presídios, por isso, estão esgotados, e as centrais de recolhimento provisório chegaram à exaustão.

Nesse panorama, depositam-se os presos nos cárceres, como se fossem artigos de segunda, brutalizando-os, desrespeitando a sua dignidade, emprestando-lhes tratamento desumano e degradante, sob os olhos contemplativos dos que, podendo, nada fazem.

O triste cenário salta aos olhos. Onde cabe um, colocam-se dois, três, quatros, sem as mínimas condições de higiene e saúde. E por aí vamos todos, açoitando, aviltando o ser humano no que ele tem de mais relevante que é a sua dignidade.

Com essas ações (ou inações) danosas, vamos traçando, moldando o perfil do criminoso do futuro, daquele que sairá da cadeia pior do que entrou: revoltado, aviltado, achincalhado, desrespeitado, aniquilado, brutalizado, espezinhado.

.E o Estado, o que esperar dele? Acho que pouco ou quase nada. O Estado, diante dessas e outras tantas questões relevantes, quase sempre se mantém inerte, alegando, em sua defesa, falta de recursos, os mesmos recursos que sobram para a corrupção, para o enriquecimento ilícito.

Nesse cenário, a violência grassa, ao tempo em que impunidade deseduca. E, diante desse quadro, a sociedade, indignada, nos cobra providências, pelo fato de sermos responsáveis pelas agências de controle. E nós temos que fazer a nossa parte, uma vez que o  Poder Judiciário, por seus agentes, não pode quedar-se inerte. Não podemos, simplesmente, colocar em liberdade um meliante, ao argumento de que não há vagas nos presídios, pois, afinal, garantismo penal tem limites, e o limite é a proteção da sociedade.

Que o réu será brutalizado pelo Estado quase não se tem dúvidas. Que a prisão provisória deveria ser evitada todos sabemos. Que a prisão é a última ratio da extrema ratio, temos ciência. Mas o que fazer diante da criminalidade crescente, se nos negam os outros instrumentos de controle? Fechar os olhos? Colocar todo mundo em liberdade, a pretexto de dar ao meliante o tratamento digno e humano que ele não dispensa à vitima, em face da omissão do Estado que não constrói presídios? Vamos exaltar a liberdade individual em detrimento da nossa própria liberdade, quase inviabilizada em face da violência que permeia a vida em sociedade?

Ao Estado não é dado o direito de promover arbitrariedades e por isso devemos condenar toda sorte de abuso. Mas disso resulta o xis da questão, já que ele, Estado, não pode dispensar proteção deficiente à sociedade, privilegiando o direito individual de um acusado, em detrimento das pessoas de bem, conquanto nos aflija – e refutamos, com veemência – o tratamento desumano e degradante a ele dispensado.

A verdade é que, nos dias de hoje, com a violência batendo à porta, e a impunidade estimulando a prática de crimes,  não se há que falar apenas de proteção negativa contra os abusos estatais. O Estado Democrático de Direito tem que cuidar de todos, deve expender esforços para proteger o cidadão de bem de toda sorte de agressão. E nessa faina, se for necessária a prisão, ela deverá ser implementada.

O Estado deve intervir tanto para evitar os abusos em face de um criminoso, quanto no sentido de combater a criminalidade, visando a proteção da sociedade. E do confronto desses dois interesses, deve optar pelo interesse social, conquanto não deva, sob qualquer pretexto, silenciar em face do desrespeito aos direitos humanos.

Contudo, o dilema persiste. E diante disso,, o juiz deve decidir, pois, se, por um lado, o Estado não pode se valer do ius puniendi para praticar arbitrariedades atentatórias aos princípios basilares da Constituição, por outro, no chamado Estado Democrático de Direito, tem o dever de proteção integral de todos os direitos, disso resultando o conflito que deve ser dirimido, entre o direito à liberdade de um meliante reconhecidamente perigoso e o interesse da sociedade em se ver protegida.

Portanto, assim como não se pode pura e simplesmente fechar as fábricas de veículos e nem proibir a sua venda porque as ruas e as estradas já não os suportam mais, não se deve deixar de prender porque as penitenciárias estão lotadas. Numa e noutra hipótese, espera-se do Estado providências no sentido de minimizar as consequências dos excessos.