É preciso ter esperança e fé

Estou retornando, hoje, agora, às minhas reflexões.

Nesse artigo vou refletir sobre a vida em sociedade e sobre o homem, a partir do exemplo de São Francisco de Assis.

Pois bem.

O que o ser humano faz de bom ao semelhante, a sua boa conduta, o seu apreço e respeito à família, tudo o mais que possa fazer em benefício da convivência pacífica numa sociedade, não precisa ser divulgado; deve apenas ser feito. É que ser bom, honesto, solidário, dentre outros predicados, é dever de todos nós. Sendo uma obrigação, não precisa ser destacado – nem divulgado.

Nos dias presentes, apesar das boas ações, a impressão que temos, em face de determinadas condutas de nossos iguais, é que estamos todos perdidos, sem rumo e sem prumo.

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Os livros e as férias

Há alguns dias não tenho alimentado o meu blog. É que estou de férias até o final deste mês e estive viajando.

Aproveitei esse período, como sempre faço, para ler e reler alguns livros. Estou relendo, por exemplo, depois de 13(treze) anos, a biografia de Assis Chateaubriand. Depois, farei algumas reflexões a propósito da monumental obra de Fernando de Morais.

Antes, tive a oportunidade ler o Código de Vida, de Saulo Ramos. Apesar do desfile de vaidades e arrogâncias, é um livro que deve ser lido, sobretudo pelos magistrados.

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Um magistrado tirânico

Tenho dito e redito, afirmado e reafirmado, que o Poder é para ser exercido com moderação e, sobretudo, equilíbrio. O Poder, ademais, é para ser exercido de acordo com o ordenamento jurídico, de conformidade, enfim com a Constituição e normas infraconstitucionais. Nessa perspectiva, repudio, com veemência, o tratamento descortês e arrogante que se tem dispensado aos acusados nos processos-crime, sobretudo porque egressos das classes menos favorecidas.  

Acerca dessa questão já tive a oportunidade de refletir neste blogue. Disse e reafirmo, agora, que tratar o réu com rispidez, humilhá-lo, dar murro na mesa, colocá-lo, enfim, em situação de total desconforto psicológico, não é papel de magistrado. Continue lendo “Um magistrado tirânico”

As corporações e os chalaças

O mais célebre – ou, pelo menos, o mais fiel – dentre os validos de D. Pedro I foi, sem dúvidas, Francisco Gomes da Silva, alcunhado “Chalaça”. “Chalaça” estava sempre disposto a servir ao amo, em todos os momentos, em todas as circunstâncias, pouco importando os escrúpulos, os meios ou os fins – e foi assim que ascendeu enquanto agente estatal.    

Francisco Gomes da Silva, com efeito, de simples criado particular do Paço, foi sucessivamente promovido pelo Imperador a ajudante de guarda de honra e, depois, a secretário particular, passando daí a ter excepcional influência no governo.

A influência de “Chalaça” era tamanha que os brasileiros e portugueses, se queriam algo do governo, tinham de cortejá-lo.

“Chalaça”, além de valido, era, demais, um emérito gozador. Bem-humorado, sob quaisquer circunstâncias, conquistou D. Pedro I, também em face desse talento, daí o apelido “Chalaça”, que quer dizer espirituoso, zombeteiro, gozador.

Por razões óbvias, o termo “Chalaça” será usado neste artigo como sinônimo de puxa-saco e não de espirituoso, zombeteiro, como antes mencionado.

 

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As mentiras que eles contam

Joe Navarro é agente do FBI e é especialista em mentira. Nos últimos anos, segundo a revista Veja, edição 2040, de 26 de dezembro de 2007, ele rastreou 100 sinais típicos dos mentirosos. 

Indagado por Veja se era capaz de flagrar qualquer pessoa na mentira, ele respondeu que, infelizmente, 10% dos mentirosos passam incólumes por qualquer detector de mentiras. Ele acrescentou que essas pessoas se destacam das demais pela rara habilidade que têm de mentir, ou seja, de camuflar os sinais típicos da mentira.

Em outro excerto da entrevista, Navarro afirmou que os brasileiros mentem mal, pois abusam das expressões e gestos, facilitando, assim, a percepção da afirmação mendaz.

Vou refletir acerca desse tema, a partir da minha experiência profissional, para demonstrar que os acusados mentem, não exclusivamente pelo extinto de defesa, não porque abusam das expressões e gestos, mas por falta de orientação profissional e por suporem que são muito espertos.

Com os episódios vivenciados, flagrados por mim, vou demonstrar, ademais, que, muitas vezes, não precisa ser um especialista, para flagrar uma mentira.

À medida que for recordando os episódios por mim vivenciados como magistrado, vou narrá-los nesse blog, porque são episódios interessantes exemplares e pedagógicos, sobretudo aos novos advogados.

Pois bem. Com quase trinta anos de atividades profissionais – como advogado, promotor e juiz de direito – já me deparei, claro, com incontáveis mentiras de acusados. A maioria dos mentirosos, no entanto, é flagrada por mim, muitas por pura inabilidade deles próprios e/ou de quem os orienta para mentira.

A mentira bem articulada passa, muitas vezes, à ilharga das nossas percepções. Eu já fui ludibriado incontáveis vezes, mas tive o prazer(?) de outras tantas vezes flagrar o réu e/ou a testemunha mendaz(es).

O episódio que vou narrar a seguir é cômico, não fosse trágico para defesa do acusado.

 

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Num tô nem aí

Você, certamente, já ouviu alguém muito próximo verbalizar essa frase. Se a frase é proferida circunstancialmente, tudo bem. Qualquer um de nós pode, em determinado momento, pronunciá-la. Entrementes, se essa frase traduz um estilo de vida, uma pratica de vida, uma profissão de fé, uma doutrina, um norte, um prumo, um caminho a ser seguido, bom, aí é de preocupar.

O cidadão (?) que emprega essa frase como um aforisma, está muito longe de ser um exemplo a ser seguido. Eu tenho muito dificuldade de conviver com quem faz apologia do “num tô nem aí”. Eu tenho, devo admitir, muita restrição a quem, diante de um determinado contratempo, se limita a proferir o apotegma “num tô nem aí”.

O indivíduo é chamado de guloso, obeso, viciado, cachaceiro, safado, trambiqueiro, golpista, trapaceiro, dentre outros predicados, e responde, singelamente: “num to nem aí” para quem se incomoda com o meu vício, minha cachaça, minha gula, com meus trambiques, com as minhas trapaças. E arremata: eu não sou o único safado deste mundo. E, finalmente, obtempera: eu não nasci para consertar o mundo. Esse cara, convenhamos, não tem vergonha. Creia!

 

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Meu blog; meu divã

O meu blog tem sido para mim uma espécie de divã. Só que aqui eu sou o analista e o analisado. É uma coisa meio maluca. Não sei explicar bem. Mas o certo que falar com ele me faz bem, ou melhor, lançar sobre ele as minhas inquietações faz muito bem a minha alma. É aqui que deixo transbordar as minhas mágoas, as minhas decepções, as minhas tristezas, as minhas frustrações, as minhas vitórias, as minhas derrotas, as minhas dores, tudo, enfim, que se relaciona com a minha ação judicante.

Observe, caro leitor, que eu disse ação judicante. Sim, porque na minha vida pessoal sou bem resolvido. Os problemas que tenho decorrem, todos, da minha função judicante.

Claro que tudo poderia ser diferente, não fosse eu um pertinaz, daqueles que as intempéries, por mais relevantes que sejam, não são capazes de molificar a ação.

Eu poderia, sim, diante de todas as dificuldades que enfrento para trabalhar, nada fazer, nada produzir – apenas, calar, simplesmente calar, emudecer. Calado, num canto qualquer, sentado no trono do meu apartamento, com a boca escancarada cheia de dentes, esperando a morte chegar – parafraseando Raul Seixas – nada, absolutamente nada, aconteceria. No final do mês o meu salário estaria lá, do mesmo jeito, integralmente, afinal, todos sabem, juiz só trabalha se quiser. Não tem a quem prestar contas, a não ser à sua consciência. Se tem consciência, julga; se não tem, nada faz. E nada acontece!

 

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Tortura é manifestação de incompetência.

Estou acabando de ler o livro “Eu não sou cachorro, não”, de Paulo César de Araújo, mesmo autor do livro “Roberto Carlos em Detalhes”. No livro autor faz uma análise pormenorizada de fatos relevantes do período revolucionário e sua relação com as músicas ditas cafonas (hoje, bregas) que se faziam à época.

Num determinado momento do livro o autor faz remissão aos casos de tortura recém noticiados na imprensa. Num dos casos noticiados o autor informa que um jovem negro, Luciano Francisco Jorge, suspeito de ter participado de um assalto, foi torturado para confessar a sua participação no crime. O suspeito tomou choque na língua, foi pendurado, recebeu pancadas na cabeça e ferradas nas costas. Depois, deitado, enfiaram-lhe no ânus um pedaço de madeira em forma cilíndrica e envernizado, de 20 centímetros, melado de graxa.

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