José Luiz Oliveira de Almeida

Eu vivo – todos vivemos – a angústia da aceleração da vida. O tempo passa com uma rapidez espantosa. Diante dessa constatação, todos temos pressa.

Todavia, a pressa é sempre má conselheira, quando em jogo está, por exemplo,  o direito de alguém. Nesse sentido, por mais que nos angustiemos, temos que decidir com calma, equilíbrio e sensatez.

Acho que, como eu, muitos vivem essa angústia, daí que se pode dizer que o tempo exige de nós, nas nossas comunicações, mensagens de consumo rápido.

Apesar de ciente da passagem rápida e inexorável do tempo, a nos encaminhar, com uma rapidez espantosa, para a velhice, eu ainda me angustio quando sido que não há, nos julgamentos do TJ/MA, a necessária tolerância e paciência quando tentamos expor as nossas razões em torno de determinadas matérias.

Eu passei a tarde inteira de ontem, mesmo estando de férias, analisando os dados referentes aos candidatos ao desembargo, para formalizar a minha lista com os melhores quadros.

Da análise que fiz  resultaram anotações que entendi relevantes acerca de cada um dos concorrentes. Todavia, tão logo comecei a expor os meus argumentos para composição da minha lista tríplice, senti uma certa inquietação de alguns colegas, uma certa angústia, como se não fosse importantes as colocações que eu fazia.

Nesse cenário senti que o melhor a fazer era antecipar meu voto; e assim o fiz, frustrado, de certa forma.

Confesso que essas coisas me deixam agastado.

Eu sempre acho que as nossas decisões, sobretudo as colegiadas, devam ser  discutidas à exaustão.

O que vejo e sinto, no entanto, é uma certo açodamento, uma pressa  que não faz bem à instituição.

De qualquer sorte, ainda expus à reflexão algumas questões que entendo relevantes acerca das promoções por merecimento.

Fiz questão de consignar, por exemplo, que, não sendo os magistrados seres sem memória, sempre haverá, nas promoções por merecimento, uma dose acentuada de subjetivismo.

Noutro giro, anotei, outrossim, que o juiz deve ser promovido  à luz de sua história na instituição, e não em face do número de sentenças que tenha eventualmente prolatado em determinado ano.

Deixei a sessão, mais uma vez, com o gosto amargo de quem tinha muito a dizer  e ficou parcialmente emudecido.

O que me conforta é imaginar que tudo não passa de confusões da minha mente, que tudo decorre da minha esquesita maneira de ver, ser e entender o mundo.

Eu sou mesmo complicado!

De qualquer sorte, deixo claro que não sou do tipo que joga conversa fora. Quando me predisponho a votar, me atenho rigorosamente ao tema em  debate.

Nas minhas decisões, para não ser enfadonho, sigo uma lição de Padre Antonio Vieira, segundo a qual  discorrer demasiado, dando volta ao entendimento, é arriscar que se dê ao entendimento uma volta; e como é arriscado o discorrer sem termos, não é menos perigoso o luzir sem pausa.

Os juízes, já se disse incontáveis vezes, não são seres sem memória. Nas suas decisões, por isso, sempre interferirá um certo grau de subjetivismo. Nenhum magistrado que, por exemplo, tenha sido assaltado, decidirá a sorte de um assaltado sem que seja impulsionado por uma dose de subjetivismo. É assim, na vida e na história. Nós estamos, sim, de certa forma, presos ao nosso passado.

Com essas linhas introdutórias quero dizer que também numa promoção,  como a que se dará hoje, para o Tribunal de Justiça, uma dose de subjetivismo, ainda que mínima,  sempre haverá. Por mais que analisemos e pontuemos os candidatos, a nossa subjetividade interferirá, para o bem ou para o mal, nos juízos de valor que formularemos. É assim na vida e na história. É assim nas promoções, também.

Passei a tarde no Tribunal analisando o perfil dos candidatos à promoção, por merecimento, para o TJ/MA, que se dará na sessão administrariva de amanhã. Estou com a minha lista tríplice pronta. Escolhi os três que, desde a minha compreensão, preenchem os requisitos que entendo indispensáveis para o acesso. A história do candidato teve um peso significativo, pois acho que os números fornecidos pela Corregedoria não traduzem o que espero de um candidato ao desembargo. Vamos ver, amanhã, como se comportará o Tribunal. A minha lista foi escolhida sem qualquer interferência, de quem quer que seja.

Na próxima quarta-feira haverá promoção por merecimento para o TJ/MA, em face da aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim. Estou analisando as informações dos concorrentes. De rigor, claro,  todos podem ser votados. Mas que fique certo que, na minha escolha, não me levarei  por questões pessoais. Comigo não vale a simpatia e a cortesia. Vale o que estiver no papel. O escolhido será aquele que, desde a minha avaliação, efetivamente mereça ser promovido. É claro que haverá, sempre, no exame dessas questões, uma pequena dose de subjetivismo. Dizer o contrário é tentar ludibriar.  É que, a rigor, não existe ninguém absolutamente neutro, quando se tem que fazer uma escolha.  O que devemos fazer, enquanto magistrados, é procurar,  com pertinácia,  valorizar o melhor, o mais trabalhador, o mais honrado, o de melhor postura, o que tenha uma vida e reputação ilibadas, alguém, enfim, que venha somar, com a sua experiência e cultura jurídica,  para valorização da Corte.  Nós somos responsáveis pelas nossas escolhas. Escolher um candidato por comiseração, porque seja o mais antigo, porque que lhe resta, por exemplo,.  pouco tempo para aposentadoria, é humanamente compreensível, mas, no mesmo passo, um rematado equívoco.