José Luiz Oliveira de Almeida

A Carta de Porto Velho deixa evidenciado que os presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados não estão satisfeitos com as “intervenções” do Conselho Nacional de Justiça.

Aqui no Maranhão, por exemplo, tem-se notícia que o CNJ “interveio” no sentido de reduzir os cargos comissionados dos Desembargadores.

O CNJ, como amplamente divulgado, disciplinou, ademais, o uso l dos carros de representação.

O mesmo CNJ, noutra feita, “interveio” no sentido de que melhores condições fossem dados à Justiça de primeira instância.

Há vários outros exemplos de “intervenção” do CNJ na Justiça do Maranhão.

Todas as “intervenções” do CNJ, ao que tenho visto e lido, se referem a questões administrativas – e não podia ser diferente.

E você, o que acha?

O CNJ tem exagerado nas “intervenções”?

Eis a Carta, na integra:

Carta de Porto Velho – 80º Encontro do Colégio Permanente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, reunido na cidade de Porto Velho, estado de Rondônia, nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2009, após as discussões e aprovações dos termos submetidos ao Plenário, proclamam a Carta de Rondônia, nos seguintes termos:

I. Recomendar aos Tribunais a comunicação de suas atividades à sociedade de forma mais ampla e abrangente, utilizando-se da mídia, inclusive com aproveitamento da Rádio Justiça;

II. Reiterar sua veemente inconformação com a atuação do Conselho Nacional de Justiça, no que diz respeito a observância do ordenamento jurídico, especialmente quanto à autonomia da Justiça Estadual e ao princípio federativo, essência do regime democrático;

III. Adotar gestões à preservação dos limites de sua competência específica, insurgindo-se contra a delegação de processamento de ações próprias da Justiça Federal, sem nenhuma compensação à Justiça Estadual.

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jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br

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“…Observe, prezado leitor, que o meu argumento decorre, tão-somente, dos péssimos exemplos que nos dão alguns homens públicos do nosso país. A minha análise, portanto, é restrita e sem nenhuma base científica, mesmo porque com ela pretendo, tão-somente, fazer pensar, provocar, instigar, refletir, chacoalhar, causar turbulência mental, tirar do estado de letargia as nossas elites, que, ao que posso ver, parecem entorpecidas diante de tantos descalabros protagonizados pelos homens públicos do nosso país, os quais têm deixado transparecer que não têm nenhum apreço pela pátria, o que nos faz supor – de forma equivocada, claro – que, diante de uma adversidade envolvendo a nação brasileira – ataques de forças alienígenas, por exemplo -, agiriamos de modo diverso do americano, ou seja, não nos mobilizariamos em defesa de nossa pátria…”

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão

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No dia 07 de agosto de 1941, os Estados Unidos da América foram atacados, em Pearlm Harbor, Havaí, por forças navais do Império do Japão. O Japão, portanto, violara, de forma acerba, o solo norte-americano.

Ao tempo em que as forças norte-americanas no Pacífico permaneceram temporariamente atordoadas em face do massacre, os jovens americanos ferviam por vingança. Vários desses jovens, impulsionados por esse sentimento, decidiram se alistar e somar esforços para se vingarem em face da ação japonesa. Eles não se permitiam ficar inertes diante desse fato. Centros de alistamentos foram inundados pela massa de jovens americanos querendo se alistar. O país saía, assim, do estado de letargia provocado pela grande Depressão. Todos queriam ajudar. Todos queriam defender a sua pátria.

Diante dessa reação cívica, em face da ação do Império Japonês, resta indagar: Por que será que o americano se agiganta, em situações tais, na defesa de sua pátria? Será que, em situação semelhante, o brasileiro também sairia da inércia? O amor que o brasileiro tem por sua pátria é comparável ao amor do americano pelos Estados Unidos?

A considerar – se fosse esse o único parâmetro, claro – os maus exemplos de vários dos nossos homens públicos, a sensação que tenho é que o brasileiro não moveria uma palha, não chutaria um sapo morto, em defesa de sua pátria; agiria, sim, se fosse em defesa dos seus próprios interesses.

Essa é a sensação que tenho diante de tanto descalabro, de tanta pantomima, de tanta falta de pudor, de tanta patifaria no exercício da atividade pública.

Observe, prezado leitor, que o meu argumento decorre, tão-somente, dos péssimos exemplos que nos dão alguns homens públicos do nosso país. A minha análise, portanto, é restrita e sem nenhuma base científica, mesmo porque com ela pretendo, tão-somente, fazer pensar, provocar, instigar, refletir, chacoalhar, causar turbulência mental, tirar do estado de letargia as nossas elites, que, ao que posso ver, parecem entorpecidas diante de tantos descalabros protagonizados pelos homens públicos do nosso país, os quais têm deixado transparecer que não têm nenhum apreço pela pátria, o que nos faz supor – de forma equivocada, claro – que, diante de uma adversidade envolvendo a nação brasileira – ataques de forças alienígenas, por exemplo -, agiriamos de modo diverso do americano, ou seja, não nos mobilizariamos em defesa de nossa pátria.

Ainda bem que nós, brasileiros, homens comuns, somos, por formação, muito mais tendentes a seguir os bons que os maus exemplos. Fosse diferente, estariamos perdidos, definitivamente.

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jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br

Mas que ninguém se iluda: persevero, finco pé, não arredo das minhas convicções, não me afasto dos meus ideais – que, afinal, todas sabem quais são, a partir do que leem no meu blog e nas minhas crônicas publicadas na imprensa local.

Mas essa perseverança não significa afrontar, agredir, espezinhar, desmerecer – radicalismo não é.

Os meus ideais não são pura arrogância, não são posturas de um esnobe, de alguém que pretenda ser superior, afinal, sou apenas gente, um ser humano tão-somente, em cujas veias, afirmo, até com certa arrogância, corre o sangue de quem procura ter dignidade e agir de boa fé.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão

Nem oito, nem oitocentos. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Foi assim, a partir dessas e de outras premissas do mesmo jaez, que, nos últimos anos – e bota anos nisso! – reconstrui a minha vida, reavaliei meu relacionamento com o semelhante, edifiquei os meus sonhos, tracei as minhas metas, mudei os meus rumos, sedimentei a minha relação com a família – especialmente com meus filhos e minha mulher. Afinal, são eles que estão mais próximos de mim e que, por isso, são obrigados a conviver com as idiossincrasias de um ser humano que é um misto de pai, esposo e magistrado; não raro, por força das obrigações profissionais, mais magistrado que pai e marido.

Não vou além, nem fico aquém nas minhas atitudes. Nem careca, nem com duas perucas. Contudo, sou, sim, intenso. Apesar de intenso, não sou extremado, inconsequente.

Ainda que duvidem, sei dos meus limites. Sei segurar as minhas rédeas. Ninguém tem mais controle sobre mim do que eu mesmo. Mantenho a minha impetuosidade sobre controle. Isso eu sei fazer. E muito bem. O mais que se diga, que se pense e que se julgue, é maldade – pura sacanagem.

Tenho procurado, sempre, um ponto de equilíbrio. Como um pêndulo, às vezes oscilo, hesito, vou lá, venho cá. Sou assim mesmo: igualzinho a todo mundo. Mas nunca perco a noção do tempo e do espaço. Sei controlar as minhas emoções – paro, penso, reflito, conto até cem, para, só depois, agir – determinado, obstinado, sôfrego, ávido.

Sou, muitas vezes, desabrido, imoderado, insolente. Nada, no entanto, que ultrapasse os limites do razoável. Mas, afinal, todos o somos assim. Eu não sou diferente de ninguém. Sei, inobstante, ponderar e decidir com sensatez.
Sou, às vezes, inclemente. Mas, afinal, inclemente, muitas vezes, todos o somos, dependendo das circunstâncias. Nós nos revelamos de acordo com as circunstâncias.

Sei até onde posso ir, importa reafirmar. A minha vereda está aberta, e foi aberta por mim, a partir das minhas convicções, dos meus ideais.

Nada temo na defesa dos meus pontos de vista. Sigo em frente, vou adiante, ao rítimo da balada que escolhi para dar vazão aos meus sentimentos. A minha mente, a minha condição de ser racional me mantém sob controle.

Nas minhas relações pessoais, sei a sopesar, ouvir os dois lados, decidir com sensatez e equilíbrio, a respeitar as diferenças. Sei, sim, da importância de respeitar as diferenças. Faz bem às relações respeitar o espaço do semelhante. E isso eu sei fazer.

Malgrado todas as minhas limitações, todas as minhas fraquezas, ainda sou capaz de não ir além, de discernir e direcionar os meus passos, de escolher a via mais segura – ou a que suponho ser a mais segura.

Mas que ninguém se iluda: persevero, finco pé, não arredo das minhas convicções, não me afasto dos meus ideais – que, afinal, todas sabem quais são, a partir do que leem no meu blog e nas minhas crônicas publicadas na imprensa local.

Mas essa perseverança não significa afrontar, agredir, espezinhar, desmerecer – radicalismo não é.

Os meus ideais não são pura arrogância, não são posturas de um esnobe, de alguém que pretenda ser superior, afinal, sou apenas gente, um ser humano tão-somente, em cujas veias, afirmo, até com certa arrogância, corre o sangue de quem procura ter dignidade e agir de boa fé.

Busquei, com sofreguidão, durante muito tempo – tanto que nem sei precisar -, o equilíbrio necessário para enfrentar a borrasca, as intempéries, as incompreensões, as injustiças, os projetos de vingança, as maledicências… Todavia, ao que parece, ninguém quer ver – ou finge que não vê, por pura perfídia; insídia de quem só vê o que é do seu interesse.

Há alguns anos, há muitos anos, bem antes de vislumbrar o primeiro fio de cabelo branco na minha encanecida barba, alcancei o nível de maturidade que tanto almejei; maturidade, apresso-me em dizer, que não significa acomodação ou pachorra, pois as minhas convicções, os meus ideais, os meus projetos de vida, convém reafirmar, com veemência, são os mesmos – rigorosamente os mesmos. Isso não se mudo com o tempo. Com o tempo aprende-se, apenas, a agir, em nome desses ideais e em face dessas convicções, com mais parcimônia, com menos impetuosidade e arrogância.

Apesar de tudo, apesar da minha postura, apesar da minha tolerância, até mesmo em relação as pessoas que só me fizeram mal, ainda se teima em apregoar, de forma irresponsável, que tenho, guardado, no recôndito de minha alma, um projeto de vingança.

O tempo dirá se sou incendiário ou bombeiro, arrogante….ou apenas um, digamos, sonhador