José Luiz Oliveira de Almeida

Confesso que, em relação ao homem, eu sou muito cético, daí a crença que tenho que o ser humano , de regra, age movido, por  interesses pessoais. O homem vive, na minha imaginação,  nos dias presentes, a obsessão de si mesmo. O homem cada dia mais se isola dos seus iguais, até quando isso  lhe seja conveniente.

Para o homem, pelo menos o que identifico nos dias presentes, o semelhante  é para ser usado e, depois, tirado do caminho, se for um  óbice às suas pretensões. Não é por outra  razão que os crimes de pistolagem ainda proliferam em nossa sociedade. Aquele que se apresenta como um empecilho, por exemplo,  à ascensão ou conquista de outrem,deve  ser retirado do caminho, ainda que seja a bala.

Refletindo assim, lembro de um tio de meu pai, a quem eu também chamava de tio,  pessoa da melhor estirpe, espécime rara, que foi assassinado, brutal e covardemente, em Bacabal, na década de sessenta, porque, aos olhos do assassino, era um obstáculo às suas pretensões de ser prefeito de Vitorino Freire.

Vejam que desde a mais tenra idade eu já testemunhava o que o homem é capaz de fazer pelo poder. Aliás, nesse sentido Hobbes dizia que o movimento primário do homem era se sempre em direção ao poder;movimento que  só cessa, segundo o mesmo filósofo,  com a morte.

Retomando o tema central dessas reflexões, consigno que, depois de tantos anos lidando com o ser humano, em face da minha vida profissional, primeiro como Promotor de Justiça e depois como magistrado,  venho afirmando, com certa arrogância, que sou “especialista” em gente, conquanto admita que o ser humano está sempre surpreendendo, convindo consignar que  até quando surpreende ele não me surpreende, pois que estou sempre atento à espera de alguma surpresa, que só o ser humano pode proporcionar, pois nenhum animal na face da terra é mais dimissulado que esse espécime.

Muitas vezes, diante de uma notícia dando conta de uma conduta heterodoxa do homem, ouço pessoas bem intencionadas dizerem, quase ingenuamente,  que não acreditam que fulano tenha tido a coragem de fazer isso ou aquilo. Se sou um dos interlocutores, costumo dizer, quase como um chavão: “nada mais me surpreende neste mundo” ou “do ser humano tudo se pode esperar”, e sentencio, forte em Hobbes,  afinal o homem  é  uma máquina humana programada para dirigir as suas energias em seu próprio benefício. E nessa faina, não tem limites, não está nem aí para os escrúpulos; pelo menos é o que tenho testemunhado na vida pública,  anotando que cada dia está mais difícil negar esses evidências.

Diretas Já! Por que não? * 

Em tempo de julgamento do Mensalão, precisou o Supremo Tribunal Federal, por seus Ministros, enfrentar horas a fio de sessões diárias para que grande parte da população pudesse perceber um reflexo da realidade da maior parcela da magistratura brasileira, a de que juiz trabalha, e muito, inclusive após o “horário comercial”. 

Enquanto os demais servidores da Nação, cumprida sua jornada diária, se voltam a outras atividades, todas merecidas, diga-se de passagem, muitos togados permanecem despachando e julgando processos que a sua longa pauta de audiências e demais atendimentos o impediram de realizar. 

Essa breve introdução é só para pontuar que felizmente, o Poder Judiciário está como nunca antes acontecera, ocupando os noticiários de todas as mídias, e desta feita, de maneira positiva. 

E é nesse viés de alta, que a Associação dos Magistrados do Brasil – AMB entra em campo com a campanha “Diretas Já nos Tribunais Brasileiros”, retratada em proposta de emenda constitucional que visa instituir a eleição, por voto de todos os juízes, dos presidentes e vice-presidentes dos tribunais (excepcionando-se corretamente e por razões óbvias, a escolha do corregedor-geral). 

Acerca dessa proposição, na qual o atual Presidente da AMB, Nelson Calandra, deposita todas as suas fichas para tentar salvar, se é que isso é possível, sua pífia gestão à frente da Associação de Magistrados nacional, a pergunta que se apresenta é, por que não apoiá-la? 

Na teoria, por óbvio, a alteração constitucional iria ao encontro do intenso processo de democratização das instituições pátrias, inaugurado com a Constituição Federal de 1988. 

Na prática, os defensores do status quo e, portanto, contrários à tese, argumentam principalmente que isso iria elevar, a níveis nada saudáveis, a politização da atuação de desembargadores interessados em granjear a simpatia dos eleitores juízes, o que fomentaria a dissensão na classe e incentivaria, inclusive, a interferência indevida de membros de outros Poderes, interessados na eleição do “candidato mais adequado”. 

Não faço coro a esse entendimento. Juiz que se vende por diária ou outras vantagens é um pulha que não merece a toga que veste e pulhas na magistratura, tenho certeza, são minoria. 

Ressalto que o exemplo das eleições para Procurador-Geral no Ministério Público, muitas vezes criticado em razão das rusgas que impõe à carreira, não se aplica ao caso. Não se pode perder de vista que lá, a eleição é para a composição de uma lista tríplice, competindo ao Chefe do Executivo, a palavra final na definição do escolhido. 

Nem se diga, ademais, que o mais simpático e de maior trânsito na Corte seria naturalmente o eleito. Exemplo significativo aconteceu aqui no Maranhão com o Desembargador Stélio Muniz, que nunca foi um dos mais queridos por seus pares, prova disso foi que, nada obstante sua antiguidade na Corte, não teve e não terá, ante a aposentadoria que se aproxima, a oportunidade de presidir o Tribunal de Justiça.

Todavia, Stélio, por duas vezes, foi o indicado pela classe de juízes para comandar o Tribunal, em eleições simuladas realizadas pela Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA. E foi a sua gestão à frente da Corregedoria, exercida de forma participativa com a magistratura de primeiro grau, aliada à sua personalidade de agente político austero, probo e responsável, que o alçaram à condição de preferido pelos togados da base. 

Ademais, por mais justo que seja o respeito à antiguidade, esse não pode ser o critério preponderante para a escolha de um dirigente de Tribunal. As Cortes de Justiça no Brasil, independentemente do Estado da Federação, consubstanciam atualmente, complexa estrutura administrativa, contratantes e consumidoras de inúmeros bens e serviços, com centenas ou milhares de servidores a elas vinculados, detentoras de orçamento considerável e o que é mais importante, definidoras de políticas locais de administração judiciária. 

Os cargos de presidente e vice-presidente de tribunais devem, portanto, ser ocupados por magistrados que efetivamente demonstrem aptidão para a função de gestor, que gozem de natural respeitabilidade por parte de toda a classe e que não demonstrem tendência a se curvar a ingerência de outros Poderes.

Diretas Já! Por que não?

*Marcelo Silva Moreira, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal, respondendo cumulativamente pela Comarca de Barreirinhas e Juiz Eleitoral da 56ª Zona.