José Luiz Oliveira de Almeida

No período de 26 a 29 de agosto próximo passado, participei, na condição de espectador, do 20º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, realizado na cidade de São Paulo. Desnecessário dizer da relevância de participar de um evento dessa envergadura, sobretudo em face da excelência dos temas apresentados, desenvolvidos por criminalistas da mais elevada estirpe, reconhecidos mundialmente em face das teorias e teses por eles desenvolvidas.

Na oportunidade, fomos contemplados com palestras de juristas da envergadura de  Claus Roxin (O Significado da Política Criminal para os Fundamentos do Direito Penal),   Eugenio Raúl Zaffaroni (Dogmática Penal e Liberalismo), Guilherme de Souza Nucci  e Gilmar Ferreira Mendes( Habeas Corpus: Função e Papel no Processo Penal Brasileiro), César Roberto Claro Bittencourt (Aplicação da Pena e sua Dosimetria), Jorge Figueiredo Dias (Problemas Dogmáticos-Sistemático Fundamentais da Doutrina do Crime), dentre outros.

Em eventos desse jaez, para além dos temas em debate,  exacerbando a minha veia de cronista, procuro observar o comportamento do ser humano, seja de um anônimo, seja de um pop star. Isso decorre da minha quase obsessão de perscrutar, de tentar conhecer o ser humano, espécime, desde os meus olhos, quase sempre enigmático, a estimular, por isso, as mais variadas interrogações.

O comportamento do homem tem sido, desde sempre, objeto da minha atenção, sobretudo em face da minha vocação para a ciência criminal.  Admito ser quase obsessivo nessa questão, pois, dependendo do contexto, quase nada passa ao largo da minha percepção. Fico a distância, à socapa, de soslaio, quase como um animal farejando a caça, colhendo os detalhes da conduta do ser humano que, por isso, tem sido objeto de muitas crônicas da minha autoria.

Em eventos desse jaez, quase sempre falo pouco, mas ouço muito e observo sempre, para que possa fazer as minhas reflexões e tirar as minhas conclusões, muitas deles, claro, precipitadas, equivocadas, como às vezes costuma ocorrer.  E por que procedo dessa forma? É que sempre acho que do ser humano se pode esperar algum comportamento excêntrico, algo inusitado, digno de nota; seja um olhar malicioso, um sorriso maroto, uma atitude irrefletida, um ato de exibição, uma conduta exótica ou uma atitude esquizofrênica. Por isso, fico atento, sem descuidar de mim, sem esquecer que, como ser humano, sou igualzinho àqueles que elejo como objeto das minhas observações. Ademais, é bem provável que eu também possa estar sendo alvo de observação e,  quem sabe?, de censura.

Nesse afã, no último dia do evento, deparei-me com um fato inusitado, sobretudo porque o protagonista foi, ninguém mais, ninguém menos, que Eugênio Raúl Zaffaroni, jurista argentino, festejado como um dos mais importantes juristas da sua época, que, ao terminar de proferir a sua palestra, protagonizou uma situação excêntrica, própria, assim penso, de pessoas inteligentes e humildes, como descrevo a seguir.

Pois bem.  Ao deixar a sala de conferência, Zaffaroni foi seguido, como um ídolo popular, por mais de cinquenta participantes do evento, tendo às mãos, cada um, um exemplar de um livro de sua autoria, em busca de um autógrafo.  Zaffaroni, sem surpresa, vez que, por onde anda, é recebido com o mesmo entusiasmo e assédio, vendo aquela fila de fãs em seu encalço, todos ávidos por um autógrafo, e sem encontrar, no primeiro momento, um lugar para sentar, não se fez de rogado: sentou numa almofada, no hall do hotel, e passou a distribuir autógrafos, colocando os livros sobre as pernas, num evidente desconforto, recepcionando, com carinho, atenção e humildade, os fãs brasileiros.

Essa cena me remeteu a outro evento igualmente inusitado, mas pelo lado negativo. Lembrei-me de ter encontrado, certa feita, um advogado pelos corredores do Tribunal de Justiça, já próximo do meu gabinete, com uns memoriais às mãos. Aproximou-se de mim, de forma humilde e respeitosa. Indagou, então, se poderia me entregar os memoriais ali mesmo, no corredor onde nos encontramos.

Fiquei surpreso com a pergunta e questionei o porquê de tanto embaraço ante uma situação tão corriqueira.  Ele me respondeu, constrangido, que há alguns minutos tentara fazer o mesmo em relação a um(a) colega, mas que recebera em troca uma descompostura, uma reprimenda. Segundo ele, o(a) colega entendeu a abordagem no corredor como um desrespeito à liturgia do cargo, embora, registro, não tivesse usado exatamente  essa expressão.

 Conforme se pode observar, enquanto Eugenio Raúl Zaffaroni, reconhecido mundialmente pela excelência de sua obra, destacado integrante da Corte Suprema da Argentina, conferencista de renome mundial, senta-se praticamente no chão, no hall de um hotel de luxo, de terno e tênis Nike, para brindar os seus leitores com um autógrafo, há quem se julgue tão importante, a ponto de tratar com descortesia um advogado, apenas porque ousou entregar peças de um memorial nos corredores de um Tribunal, certamente por entender que o advogado deveria pedir uma audiência para essa finalidade.

Aos que pensam e agem assim, recomendo uma dose diária de Eugenio Raúl Zaffaroni, logo ao amanhecer, antes, portanto, de se deslocar ao trabalho, durante trinta dias. Persistindo os sintomas, procure um médico, de preferência um que saiba cuidar das coisas da mente.

Há muito tempo não tenho alimentado este blog. Todos lembram que no último post anotei que deixava a ribalta, isto é, deixaria de expor as minhas reflexões.

Pois bem. A despeito dessa decisão, a despeito de ter deixado de alimentar o blog, observo que todos os dias muitos leitores continuam acessando as suas páginas, inclusive com comentários e pedidos de informações.

Em face disse, decidi fazer uma concessão: vou publicar, aqui também, a crônica que publico, originalmente, no Jornal Pequeno. Com isso, permitirei que os leitores do meu blog, sobretudo os que moram em outras cidades, tenham acesso às minhas reflexões quinzenais.

Todavia, adianto: não tenho condições de alimentar o blog como fazia antes. Me limitarei, pois, a veicular a crônica a que me reportei, em atenção e respeito àqueles que insistem em prestigiar as páginas deste blog.

Estimada Natalia Rudenko,

Permita-me fazer algumas ponderações, a propósito de sua estupefação, diante da opulência em que vivia o senhor Yanukovich, ex-presidente do seu país, a Ucrânia.

Devo dizer que daqui, mesmo distantes milhares de quilômetros de vocês, estamos acompanhando tudo, em tempo real, tirando proveito do que de bom nos proporciona a tecnologia.

Devo lhe dizer, inicialmente e sem nenhuma originalidade, que a vaidade do ser humano se manifesta de várias formas. Nesse sentido, tenho compreendido que todos nós, no fundo, somos vaidosos. Todos gostamos de ser reconhecidos, elogiados pelas nossas boas ações, pela nossa boa conduta moral; isso é, para mim, vaidade, na melhor acepção do termo.

Há outros, no entanto, prezada Natalia, cuja vaidade é a opulência, é poder ostentar, mostrar que está podendo, pouco lhes importando o patrimônio moral, mesmo porque esse tipo de gente não tem pudor.

Eu, cá do meu canto, também tenho as minhas vaidades. Eu acho, por exemplo, que, com as minhas crônicas, tenho estimulado as pessoas a refletirem acerca dos mais variados temas, ainda que reconheça que nem sempre tenho me saído bem, todavia, ainda assim, tenho procurado instigar.

Sempre que provoco uma séria reflexão acerca do que penso e escrevo, sinto-me, sim, vaidoso, por entender que, de certa forma, tenho dado a minha contribuição a uma parcela da sociedade que parece adormecida diante de tanto desmando e falta de pudor dos que nos dirigem.

Não é incomum deparar-me com pessoas que fazem menções elogiosas às minhas crônicas, que se dizem leitoras assíduas do meu blog, e que elogiam a minha posição acerca de determinadas questões. Isso me envaidece, sim. Na medida certa, no entanto. Sem descambar para a morbidez, pois, antes da vaidade, sobreleva a responsabilidade que tenho em face das coisas que escrevo.

Não me apraz, por outro lado, estimada Rudenko, o exercício do poder, diferente do presidente deposto do seu país. Não sei lidar com o poder. Não sei traficar influência. Não sei tirar proveito de nada. Por isso, não me fascina a perspectiva  de um dia vir a ser presidente ou corregedor do Tribunal de Justiça do meu Estado. Eu não saberia lidar com certas espertezas e com a falta de compromisso de muitos.

Faço essas reflexões apenas para externar a minha sincera estupefação em face da conduta dos que adoram a ostentação que o poder lhes proporciona. Algumas pessoas, nessa sentido, agem como se tudo fosse matéria. Vivem, assim, em função do que podem ostentar. Nada disse, no entanto, me fascina.

Depois da queda do presidente do seu país, Viktor Yanukovich, você  teve acesso à sua mansão, e contatou que lá o piso era de mármore, as  pias de ouro, e que havia, ademais, campo de golfe,  e, até, um zoológico, além de uma colação de carros antigos.

É claro que o povo do seu país, como sói ocorrer, ficou indignado com tamanha opulência, num país que se afunda numa crise econômica sem precedentes, daí a sua justa indignação com a riqueza em torno do seu agora ex-presidente.

No Brasil, estimada Natalia Rudenko, as coisas não são muito diferentes. Ontem mesmo tomou posse um deputado na Câmara Federal, que é proprietário de um castelo de contos de fada, o qual foi omitido em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, o que, por si só, já gera suspeitas.

Mas o grave, Natalia, a meu ver, não é a opulência e a vaidade dos que enriquecem trabalhando honestamente. O grave e revoltante é a constatação de que esse tipo de opulência se faz, muitas vezes, com o dinheiro do povo, mesmo povo a quem o Estado nega quase tudo.

Mas aqui, Natalia, o povo parece adormecido, e quando sai às ruas, é desestimulado por uma súcia que só entende mesmo é de baderna.

Mas vamos evoluir. Um dia a casa cai e a coisa muda.

Um abraço fraternal de

José Luiz Almeida