Capacidade de discernimento II

A verdade não é moralmente neutra. A verdade é sempre transformadora. Daí por que o homem tem perseguido tanto a verdade.

Mas não se chega à verdade partindo de premissas equivocadas. Isso vale para o julgador, para o administrador ou para o legislador. Vale, ademais, para as nossas relações pessoais.

A busca da verdade sempre atormentou os homens. Os filósofos sempre a colocaram no centro das suas reflexões.

Mas a verdade é sempre algo muito complexo, daí que não são poucos os que a confundem com evidências, que dela se aproxima, mas verdade não é, conquanto possa contaminá-la, possa levar o sujeito do conhecimento a uma alucinação e, até, a comoção, que precisam, sem demora, ser exorcizadas, defenestradas do ambiente, sob pena de induzir a erros graves de avaliação e julgamento.

Um cidadão preso, logo após a prática do crime, com a res  furtiva, pode não ter sido o roubador. Nesse caso, tem-se uma evidência, que pode, sim, não se transformar em verdade, ao longo da persecução criminal.

Ao lado disso, é preciso ter presente que as verdades que são indiscutíveis para alguns, podem não sê-lo para outros. Tudo depende do ponto de observação do sujeito do conhecimento; tudo depende da sua visão de mundo, das suas idiossincrasias, da sua ideologia, do meio em que vive. Por isso se diz, com Protágoras,  que o homem é a medida de todas as coisas. Numa primavera em Atenas, dois homens podem, diante dela, ter conclusões diferentes acerca da temperatura. Para um visitante da Suécia, por exemplo, o clima é quente; um visitante do Egito, no mesmo ambiente, deve concluir que o clima está frito. Tem-se, assim, dois homens e duas verdades, avultando de importância o seu habitat natural.

O mesmo se dá quando se está diante da busca da verdade. A minha verdade, em face da minha formação cultural e moral, e de outros valores igualmente importantes, pode não ser a verdade de uma outra pessoa, cuja formação moral se tenha consolidada em ambiente diferente do meu.

Quem busca a verdade olhando, unicamente, para o seu umbigo ou olhando o mundo por um espelho, por exemplo, poderá jamais alcançar a verdade. Na primeira hipótese porque pensa que seu umbigo é o centro do universo; no segunda, porque só verá diante do espelho a sua imagem refletida. E a sua própria imagem já pode ser uma mentira. Partindo dela, portanto, o sujeito do conhecimento não chegará a lugar nenhum.

Nesse contexto, sem o discernimento do que está no entorno, a obliterar a visão, não se encontra a verdade; quando muito pode-se defrontar com uma evidência, que, já vimos, é um pouco menos que verdade; e quem tem o dever de julgar ou administrar, não deve, nunca, sob qualquer pretexto, decidir com esteio em evidências, tão somente. É preciso ir além, muito além.

Por isso, no enfrentamento de determinadas questões que condizem com a vida ou a liberdade das pessoas, é preciso ir além da primeira e precipitada avaliação, que pode, até, trazer conforto psicológico, mas não conduzirá à decisão mais justa. É preciso discernimento para estabelecer as premissas corretamente, caso contrário as conclusões serão sempre equivocadas, para não dizer injustas mesmo.

É por isso que, no exercício do poder, tem-se que decidir, sempre, estabelecendo corretamente as premissas que possam levar a uma conclusão mais próxima da verdade possível. Sob falsas premissas se constrói inverdades; inverdades que não servem bem a quem tem a obrigação de decidir acerca da vida das pessoas.

Um governante que escamoteia, dissimula, constrói bravatas, à luz de premissas equivocadas, pode, alfim e ao cabo, até decidir de acordo com os seus interesses, o fazendo, todavia, contra os interesses dos governados, que esperam dele, sempre, capacidade para separar o joio do trigo.

PS. Esse é mais um texto onde deixei apenas fluir o meu pensamento. É possível que, depois, eu mesmo constate os erros que agora não consigo vislumbrar. Peço compreensão.

Pedido de desculpas.

Peço desculpas aos leitores do meu blog por não ter revisado, como devia, o texto Capacidade de Discernimento, sobre o caos na segurança publica do nosso Estado. Tendo sido feito ontem à noite, já cansando das leituras de outros afazeres, não o revisei.

Hoje, pela manhã, para minha tristeza, vi o artigo, com as incorreções, ser publicado na revista eletrônica 247, de ampla repercussão no Brasil inteiro.

Fico sempre com a péssima sensação, depois de constatar os equívocos, que não deveria manter este blog, por falta de condições de revisar os meus textos.

De toda sorte, o texto alcançou a repercussão que eu pretendia dar às minhas reflexões.

Peço desculpas, pois.

Capacidade de discernimento

Descartes, em Discurso do método, sublinha que “o bom senso ou a razão, ou seja, a capacidade de discernir o verdadeiro do falso, é a coisa mais bem-compartilhada do mundo”.

Não creio, sinceramente, que a chefe do Poder Executivo do Maranhão seja incapaz de discernir o que está ocorrendo em nosso Estado. Não é crível, pois, que não saiba distinguir o falso do verdadeiro, o real do irreal; se não por ciência própria, pelo menos em face de informações de sua assessoria.

Ela sabe, sim, que a culpa do caos na Segurança Pública não é do Poder Judiciário; o caos decorre, sim, dos anos e anos de abandono a que foi relegada a segurança pública do Estado.

Argumentar, pois, que a culpa é do Judiciário porque mantém em Pedrinhas presos provisórios, é, no mínimo, pueril. Se há presos provisórios em Pedrinhas, decerto é que não há outras unidades em condições de abrigá-los. E mais. Prisão provisória não encerra nenhuma ilegalidade. Ademais, ninguém que tenha o mínimo de bom senso imagina que os presos provisórios, se julgados, seriam absolvidos, com o que se resolveria a questão da superpopulação carcerária.

É claro que Sua Excelência, com o discernimento que deve ter todo governante, ouviu de sua assessoria as razões pelas quais chegamos a esse estágio, e deve ter entendido perfeitamente a quem deve ser imputada a responsabilidade pela situação, ainda que segurança não fosse a sua praia.

Só para ilustrar, lembro que Platão, no diálogo intitulado Menon, consigna que Sócrates não hesitou em interrogar um menino escravo  sobre um problema de geometria. O menino, iletrado, se enganou na solução, todavia, ao receber a explicação correta, compreendeu por que se enganou e, sobretudo, reconhece como verdadeira a explicação. E só reconheceu porque tinha a capacidade de discernir o verdadeiro do falso, sem o que não compreenderia por que errou.

Trazendo essa passagem filosófica para os dias presentes, a guisa de ilustração, posso inferir que a chefe do Executivo pode, no primeiro momento, não ter encontrado as respostas que buscava para o caos no sistema penitenciário do Estado, quiçá pelo seu distanciamento  dessas questões. Todavia, creio que,  ao ouvir as explicações de sua assessoria e dos especialistas, em face mesmo de sua capacidade de discernimento, deve estar mais do que ciente das razões desse descalabro, dessa verdadeira barbárie que se instalou  no nosso Estado. Por isso sabe, sim, que a responsabilidade não é do Poder Judiciário, pois que, historicamente, o sistema penitenciário foi relegado a segundo plano, sobretudo porque, disso sabemos todos, a população carcerária é composta, na sua integralidade, de miseráveis, de estigmatizados que só têm merecido o desprezo do Estado, como se fossem pessoas de segunda categoria, a merecer tratamento desumano e degradante.

Então, por que tira dos seus ombros a responsabilidade e tenta jogar sobre os ombros do Poder Judiciário? Por que bravateia? Por que dissimula? Por que não assume a responsabilidade?

Responda você mesmo às indagações.

TJMA em ação

TJMA condenou mais de 30 gestores públicos nos últimos 24 meses

tjmaTrinta e um prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre 2012 e 2013, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas variam de perda de cassação de mandato à prestação de serviços à comunidade. No mesmo período, a Corte recebeu 38 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público do Estado.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

Na lista de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013, constam Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

CASSAÇÃO – Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Veja (abaixo) detalhamento das ações judiciais contra prefeitos e ex-prefeitos.

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4370

Mentiras ao telefone

sem_telefoneNão tenho uma boa relação com telefone, de qualquer espécie. Não gosto, pois, de falar ao telefone. Prefiro enviar e receber mensagens, quando necessário. Mas prefiro mesmo é falar olhando nos olhos. Sempre tive uma certa implicância com as pessoas que falam muito ao telefone. Tenho sempre a sensação de que o interlocutor possa não estar dando a devida atenção ao que digo ou pode estar tentando me enganar. Por isso, prefiro o olho no olho. Todos sabem que sou assim, que não trato de questões sérias ao telefone. Quando muito, trato de um convescote ou coisas do gêneros. Quem tiver algo para tratar comigo, se não for um simples convite para um churrasco, deve fazê-lo pessoalmente.

Pois bem. Leio agora, na revista Veja desta semana, na reportagem de capa – Alguém vai mentir para você hoje – o seguinte excerto: “Outro estudo colocou em números uma constatação já feita pelo senso comum. A de que é mais fácil mentir a alguém conhecido ao telefone do que cara a cara. Quase 40% das mentiras são ditas durante as ligações telefônicas e 27% em conversas presenciais”.

Vejo aí o argumento que eu precisava para continuar abominando as conversas ao telefone. Assim sendo, se você tem por mim algum tipo de consideração – e algum assunto sério a tratar -, evite as ligações telefônicas; prefiro a conversa do tipo olho no olho. Sempre, pois, que pensares em ligar para mim, pense que eu possa estar pensando que podes estar mentindo.

É isso.

Previsões para 2014

Sócrates ensinou que uma vida irrefletida não vale a pena ser vivida. Em Fédon ele diz que uma vida irrefletida leva a alma a ficar “confusa e aturdida, como se estivesse bêbada”, enquanto uma alma sábia alcança a estabilidade e seu vagar chega ao fim. Nessa linha de compreensão, teimo em levar uma vida reflexiva, mesmo diante da óbvia constatação de que, não raro, o resultado das minhas reflexões não sejam muito palatáveis.

Nessas reflexões, incursiono, ousadamente, no mundo da premonição, o fazendo com a perspectiva de acertar a maioria das previsões aqui encartadas, pela óbvia constatação de que todos que tenham o mínimo de lucidez concluiriam pela sua inevitabilidade.

Vejamos as previsões, não exaustivamente. No ano vindouro haverá mais rebeliões e mortes na Penitenciária de Pedrinhas; serão denunciados, mais uma vez, a superpopulação carcerária e o tratamento degradante e desumano aos presos, cujo quadro permanecerá inalterado; um congressista muito conhecido vai se deslocar num avião da FAB para cuidar de assuntos pessoais, para, depois de flagrado, assumir o erro e prometer ressarcir os cofres públicos; os assaltos se multiplicarão e muitos sucumbirão sob as armas dos meliantes, mas só uma parcela mínima de transgressores será punida; cadeias serão interditadas, por falta de condições para receber presos provisórios; presos cavarão túneis e fugirão de cadeias, com a complacência e cumplicidade de algum agente do próprio Estado; os líderes de facções criminosas continuarão comandando as suas ações de dentro das prisões; as praias de São Luís continuarão impróprias para o banho; brasileiros morrerão nas filas dos hospitais e serão “depositados” pelos corredores dos mesmos, por falta de leitos; balas perdidas continuarão matando inocentes; a polícia será acusada da prática de violência e o porta-voz da caserna dirá que tudo será rigorosamente apurado e que os culpados serão punidos; muitos serão mortos pela própria polícia, que alegará, em sua defesa, que agiu no estrito cumprimento do dever legal; muitos, incontáveis crimes continuarão impunes, porque as instâncias de controle teimarão em tratar os processos criminais como feitos de segunda categoria; em face de desvios éticos, muitos prefeitos serão afastados por juízes singulares, todavia voltarão aos cargos, no dia seguinte, em face de uma liminar concedida por um membro da segunda instância; os precatórios não serão pagos, disso resultando que, mais uma vez, haverá quem se aventure pensar, delirando, em intervenção federal no Maranhão, mas ninguém que tenha juízo acreditará nessa possibilidade; muitas falcatruas serão noticiadas, a maioria delas imputadas aos homens públicos, que se limitarão a dizer que é intriga da oposição ou que se trata de uma campanha difamatória deflagrada por um inimigo político; o noticiário chapa branca dirá que vivemos no paraíso, e a oposição dirá que vivemos no inferno; haverá sempre quem, na oposição, torça pelo insucesso do adversário que está no poder, e tudo fará para que não obtenha êxito em suas ações, pouco se importando com as conseqüências para população; na campanha eleitoral que se aproxima, para variar, os candidatos prometerão o que sabem que não poderão cumprir; mais uma vez o poder econômico influenciará, decisivamente, no resultado das eleições, tanto majoritárias quanto proporcionais; os candidatos a reeleição continuarão a fazer propaganda eleitoral fora de época, sob o olhar complacente das instâncias de controle; as empresas aéreas continuarão descumprindo o horário e as malas continuarão a ser extraviadas ou violadas; as pessoas se agastarão nas filas de atendimento dos aeroportos, sem ter a quem reclamar; muitas serão as denúncias de desvios de verbas públicas, mas, como regra, todos ficarão impunes; os prefeitos serão acusados de enriquecimento ilícito,e muitos, efetivamente, enriquecerão nos cargos, confiantes na impunidade; prefeitos flagrados em falcatruas dirão que a culpa é do contador ou de um assessor que traiu a sua confiança; o Judiciário será acusado de moroso, e os juízes dirão que fazem o que é possível e que a estrutura deficiente é a responsável pelo atraso na entrega do provimento judicial; as operadoras de celular continuarão a prestar um serviço de péssima qualidade; Ministério Público será acusado de omisso, mas dirá que exerce com perseverança o seu papel de custos legis e guardião da Constituição; novas leis penais deverão surgir, a pretexto de combater a violência, com a exacerbação das penas privativas de liberdade, mas tudo ficará como dantes; será deflagrada uma campanha pela legalização da maconha, como uma panacéia no combate à traficância; os flanelinhas continuarão dominando os estacionamentos públicos, sob o olhar complacente das autoridades; mais uma vez a Lagoa da Jasen será “despoluída”; o Pleno do Tribunal de Justiça deixará de se reunir, algumas vezes, por falta de quórum; as comarcas, salvo exceção, ficarão acéfalas aos finais de semana; os clubes serão punidos em face de brigas envolvendo torcidas organizadas; o Fluminense não será rebaixado, mais uma vez; haverá manifestações públicas e os Black Blocs voltarão a atacar o patrimônio privado, preferencialmente; haverá manifestações com a interdição de estradas para infernizar a vida dos usuários; a transposição das águas do Rio São Francisco continuará como uma sonho de uma noite de verão; o STF continuará agindo como protagonista, decidindo sobre questões que as instâncias próprias preferem se omitir, por conveniências políticas; os doadores de campanha vão cobrar a conta dos eleitos às suas custas; não haverá reforma política e nem tributária; muitas licitações serão fraudadas; o chefe do Executivo, dissimulando, dirá que não negocia com o legislativo sob pressão; as emendas parlamentares continuarão fazendo a festa de muitos parlamentares; os viadutos da Forquilha, do Calhau e da Av. dos Holandeses não serão construídos; a refinaria continuará sendo um sonho; os engarrafamentos no trânsito minarão a nossa paciência; magistrados serão aposentados compulsoriamente pelo CNJ; as Assembleias Legislativas continuarão a “trabalhar” em “harmonia” com o Poder Executivo; com as chuvas, o asfalto será pulverizado e muitas estradas ficarão intrafegáveis; haverá desabastecimento de pescado na semana santa; os ferry boats continuarão descumprindo os horários; a intolerância marcará as relações pessoais. É isso.

Vítimas da propaganda oficial

Nós somos todos, de certa forma, vítimas da propaganda oficial; aqui e alhures. Nesse sentido o Maranhão não difere muito do resto do país – e do mundo.

Quem assisti a propaganda oficial do Estado, ou as notícias da imprensa chapa branca, tem a sensação de que vivemos no paraíso. Mas que vive aqui sabe em que mundo vivemos: de miséria, de violência, de descaso, de enriquecimento ilícito, de falta de perspectivas, etc.

Mas, como disse acima, isso ocorre aqui e em outros lugares, sobretudo nos países onde não há liberdade de imprensa e onde a história é contada como deve ser, ou seja, de acordo com os interesses de quem está, ou esteve, no poder.

Na China, por exemplo, na cidade de Shaoshan, li ontem, acho que no jornal Folha de S. Paulo, o culto a Mao Tse-tung chega às raias da adoração. Tem até quem o veja como santo milagroso, o que, convenhamos, é um despautério. Esses adoradores, decerto, não conhecem a História como conhecemos. Eles só conhecem a História oficial. Não sabem nada, por exemplo, da Grande Fome (1958-62) e dos horrores da Revolução Cultural ( 1966-76).

Mas a China, como disse acima, não difere muito do que ocorre em outros países e como a própria História Universal, sempre contada a partir dos interesses de quem as conta. Nesse sentido é preciso, sempre que possível, revisitar a História, a partir das informações de autores que não estiveram e nem estão a serviço do Poder, até mesmo para que sejam reparadas algumas injustiças que foram sedimentadas no inconsciente popular.

Exemplo. A minha vida toda ouvi que Nero era um incendiário. Hoje, já se sabe, que as coisas não se deram bem assim. Sabe-se, por exemplo, que Tácito e Suetônio, principais autores clássicos que tratam do grande incêndio em Roma, tinham ressentimentos políticos com Nero, daí que, como dizem alguns autores, cuidaram de construir uma narrativa impregnada de ressentimento.

A verdade é que, contada a história pela metade ou de acordo com interesses inconfessáveis, virou verdade absoluta o mito de que Nero, inclusive, ao tempo em que Roma ardia em chamas, tocava lira, observando de longe a destruição.

O certo é que, sendo verdade ou não, Nero passou para a história como anticristo, violador de virgens e mulheres casadas, mandou incendiar Roma e tocava Lira enquanto a cidade ardia.

Verdade ou mito?

Qualquer um que aprofundar o estudo da questão pode ser tomado de, no mínimo, muitas dúvidas.

O certo e recerto é que, como se faz com a história, nos dias presentes somos instados, pela propaganda oficial, a acreditar em mitos. Para não ser alienado, é preciso muito tempo dedicado à leitura, o que é inviável para a imensa maioria dos brasileiros, aos quais, nesse contexto, só resta mesmo assimilar a propaganda oficial, sem a mínima possibilidade de discernir o que é mito e o que seja realidade.

Fonte sobre Nero: Guia Politicamente Incorreto da História do Mundo, de Leandro Narloch, Leya, 2013.

Tudo como sempre foi

O jornal Folha de S. Paulo de hoje noticia que auditorias realizadas em 60 cidade de todo país, escolhidas por sorteio, constatou que em 98% delas há irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao bolsa família, vitrine eleitoral da presidente Dilma. Constatou, ademais, que há irregularidades na construção de creches, de pré-escolas e UBSs (Unidades Básicas de Saúde). As irregularidades condizem, basicamente, com a comprovação de aplicação dos recursos.

Essas notícias já não me surpreendem; elas apenas me deixam indignado, afinal, todos sabemos, os municípios são sorvedores de recursos públicos. Muitos são os que enriquecem à custa do nosso dinheiro numa única administração, ou seja, em quatro anos, que é o tempo dos mandatos dos gestores municipais.

E, o que mais revoltante,  impunemente, afinal, são mais de cinco mil e quinhentos municípios e apenas uma parcela ínfima, insignificante, é rigorosamente fiscalizada. E eles sabem disso, por isso arriscam, pois a possibilidade de vir a ser fiscalizados é uma em cinco mil.