José Luiz Oliveira de Almeida

Conquanto não externe  o meu pensamento em torno dessa questão, por temer ser incompreendido,  sou um crítico voraz, no recôndito da minha alma, do profissional que não estuda, que se limita a repetir velhos chavões, desatualizados ensinamentos ,  muitos dos quais amealhados ainda nos bancos de faculdade, sob perspectivas completamente antípodas à realidade dos dias presentes.

Todo profissional, essa é a minha sentença, tem o dever de estudar, de preferência todos os dias; não pode, pura e simplesmente, limitar-se à repetição de velhos conceitos, muitos dos quais inaplicáveis porque forjados e sedimentados em face de outra realidade, de outro momento, em tudo diferente dos dias presentes.

Faço essa introdução, para destacar, com entusiasmo, o nível intelectual dos magistrados que compuseram, no dia de ontem, a Turma de Uniformização de Jurisprudência, os quais proporcionaram discussões de grande proficuidade intelectual, a deixar todos nós embevecidos, inclusive os advogados de outros estados da Federação que aqui se fizeram presentes e que não pouparam elogios aos nossos magistrados.

Testemunhei, com satisfação e entusiasmo, que há, sim, no nosso Estado juízes muito bem preparados intelectualmente, os quais, decerto, quando um dia chegarem ao Tribunal, darão aos julgamos da Corte  uma nova dimensão.

Haverá quem argumente que estar bem preparado intelectualmente é obrigação de todo magistrado, pode dever de ofício. Todos sabemos, nada obstante, que não é bem assim. Fosse assim, eu não me aventuraria a fazer o registro que faço aqui e agora, porque despiciendo.

O que vi, no dia de ontem, foi o desfile de argumentos bem formulados, numa veiculação vernacular absolutamente consentânea e empolgante, daí a razão da minha positiva estupefação; daí a necessidade que sinto de fazer o registro, como um singelo agradecimento aos colegas Marcelo da Silva Moreira, Cristiano Simas de Sousa, Marco Antonio Netto Teixeira, Ferdinando Marco Gomes Serejo de Sousa, Paulo Afonso Vieira Gomes, Marco André Tavares Teixeira, Lavínia Helena Macedo Coelho e Ana Paula Araújo

Definitivamente, o dia de ontem reservou a mim uma manhã e tarde alentadoras.

A morte de Mandela e tudo o que lembra a sua passagem pelo mundo dos pecadores  dão ensejo para que eu reafirme, desalentado, que, no Brasil, olha-se para um lado e outro, e, infelizmente, não se vê estadistas; há, sim, oportunistas, distinguindo-se, para ser justo, as raras exceções.

E alguns desses oportunistas, também lamento dizer, decerto que estarão no funeral de Nelson Mandela, sem dúvidas o último estadista do século XX.

Só para destacar o seu desprendimento e falta de apego ao poder, Nelson Mandela, todas sabem, depois de 27 anos de prisão, foi eleito presidente da África do Sul, mas não aceitou disputar a reeleição, por entender que havia necessidade de alternância do poder. Cediço que um dos muitos oportunistas brasileiros não deixaria passar em in albis a oportunidade de se perpetuar no poder, afinal é via poder que eles satisfazem os seus mesquinhos interesses.

Aqui no Brasil, e especialmente, no Maranhão, luta-se, vai-se às últimas consequências, para manutenção do poder. É dizer, aqui o poder é um fim em si mesmo. Não há idealismo. Ninguém pensa o poder para servir. Todos pensam o poder para dele se servirem. E é isso que faz a diferença entre um estadista e um politiqueiro, entre um Nelson Mandela e um desses que certamente posarão para os flashes, para a foto da posteridade, no velório de um grande homem, afinal esse é o papel do oportunista.

Não imaginem que eu faça essas reflexões com o coração impregnado de ódio; eu as faça apenas para consignar a minha percepção do mundo em que vivo, pois que da falta de idealismo dos nossos homens públicos decorrem todos os males que nos afligem, em face da omissão do Estado.

É isso.

Todos sabem do carinho que tenho por Cururupu, que adotei como minha terra, depois que me afastei da minha terra natal.

O meu amor por Cururupu foi à primeira vista. Tão logo a conheci, decidi que um dia construiria uma casa por lá para poder desfrutar mais amúde dos seus encantos. E os encantos de Cururupu, como disse na palestra que proferi na última segunda-feira, são, principalmente, a sua gente. Refiro-me, claro, aos homens e mulheres de bem.  Não  aos marginais, aos facínoras, aos assaltantes ou aos drogados o que infernizam a nossa vida. Meu fascínio é por pessoas simples e ordeiras, as quais, como eu, amam Cururupu. Refiro-me, dentre outros, a Passaopau, Calha, Bico, Nhozinho, Buchica, Mariano, Mica, Janjão,  Grilo, Manelito, Ângela, dentre outros.

Essas e outras tantas pessoas que poderiam ser nominadas – e uns poucos homens públicos, cujos nomes não declino para que não façam mau uso das minhas reflexões -são o que há de melhor em Cururupu. A história está aí para dar sustentação ao que digo.

Posso dizer, portanto, que o melhor de Cururupu,  é sua gente; e, claro, o peixe e o camarão frescos, ao lado, claro, de suas belezas naturais.

Por isso me constrange e revolta o tratamento que tem sido dado a Cururupu pelos seus dirigentes. O povo de Cururupu não merece o tratamento que tem sido dado à sua cidade. A cidade-sede de Cururupu, lamento dizer, é a tradução perfeita da palavra abandono. As suas ruas estão quase intrafegáveis; a rua principal (do comércio) é a tradução do caos, do descaso e do desmando.

Definitivamente,  povo de Cururupu não merece o tratamento que tem sido dado à cidade.

Sempre que vou a Cururupu sou tomado de desânimo com o que vejo. O pior é que não  vislumbro dias melhores. Tudo parece feito para não funcionar, para perpetuar o descaso e o abandono.

A verdade que salta aos olhos é que nada se faz por aquela cidade. As pessoas me questionam, quando a visitam, o que vi em Cururupu, qual a razão de tanto desprezo pelas nossas coisas.  Ninguém consegue entender a razão de tanto abandono.  Eu também não compreendo. Eu também me revolto. Eu também lamento. Lamento, mas nada posso fazer. O que posso fazer estou fazendo agora: expondo a minha indignação.

Espero que o desvelo e a dedicação do Dr. Celso Serafim contaminam os dirigentes dos demais Poderes.

O povo de Cururupu tem vivido de esperança. Eu também aprendi a viver de esperança.

Mas até quando?

Tenho viajado muito – a trabalho -, razão pela qual não tenho postado matérias com a regularidade que desejo. Ontem, por exemplo, estive em Cururupu, a pedido do colega Celso Serafim, para fazer uma palestra educativa, que faz parte de seu projeto de trabalho para a comarca.

Antes da palestra, procurei ouvir, de pessoas idôneas, sobre a atuação do colega, em face de algumas medidas que ele tem implementado na comarca, e que têm contrariado uns poucos. De todos ouvi, sem exceção, apenas elogios ao trabalho do colega.

Confesso que a atuação destemida do colega, numa comarca acostumada com a omissão das autoridades, me impressionou pelo arrojo e pelo comprometimento – e, também, pelos riscos de uma empreitada de tal envergadura. A cidade, em pouco tempo, pude constatar, já tem uma outra feição. As pessoas, agora, sabem que tem uma autoridade disposta a coibir velhas e nefastas práticas que vinham infernizando a vida de muitos, sobretudo das pessoas de bem.

Eu já tinha registrado, neste blog, que Cururupu era uma cidade sem lei e sem autoridade. Esse quadro, agora, está mudando, ainda que para desagrado de uns poucos, sobretudo dos que tiravam proveito da desordem,  da baderna e da falta de autoridade.

O que espero é que o colega não desanime, pois é certo que  terá dificuldades de implementar algumas medidas, já que uma parte – ainda que pequena, mas barulhenta –  da cidade estava viciada, repito, em desordem, e tem apostado no “quanto pior melhor”.

Espero que, com a ação do colega Celso, se possa, doravante, ter o prazer de pelo menos sentar na porta da rua, ato que fomos obrigados a banir de nossas vidas, em face do caos estabelecido na cidade, sobretudo no que se refere a segurança pública.

O Poder Executivo, agora, tem que fazer a sua parte. Tem  que se unir com o Poder Judiciário, para, juntos, colocarem em prática medidas que visem coibir a prática de abusos por parte de alguns poucos descomprometidos.

É inaceitável, por exemplo, que veículos, sobretudo motocicletas, continuem trafegando sem placas, sem habilitação dos condutores e sem capacete, naquilo que vejo como uma afronta ao Estado de Direito, própria das comunidades onde impera a lei do mais forte

Cururupu, nos dias presentes, ainda se parece com aquelas cidades do velho oeste, onde preponderava a lei do mais forte, onde o mais rápido no gatilho ditava as regras de convivência. Mas logo, logo respirará novos ares; tenho certeza disso, porque vi determinação nas ações do colega Celso.

Eu não quero um Leviatã, do tipo imaginado por Hobbes.  Ninguém deseja um estado arrogante e arbitrário. O que todos desejamos é, tão somente, que o império da lei volte a preponderar, que a ordem volte a ser a regra e não a exceção. E que se danem e que se punam os que não sabem viver sob o império da lei

Ouvi, sim, para não dizer que tudo está perfeito, alguns comentários sobre eventuais excessos do colega. Mas não tenho dúvidas que, se houve algum excesso, ele saberá reavaliar as suas ações, saberá mudar a direção, pois é inteligente e bem-intencionado.

O certo é que, pelo que testemunhei, temos um juiz comprometido em fazer o que é certo, e que, em face da situação de descalabrado, deve ter se sentido na obrigação de agir com mais rigor que o necessário. Mas esse pecadilho, se é que houve, não deslustra o seu trabalho, não retira os meus aplausos pela sua ação.

Posso dizer, como cidadão de Cururupu, que vi esperança no rosto das pessoas de bem, e que o colega Celso está no caminho certo. E que pode, por isso, contar com o meu apoio, inclusive e se assim me for permitido, para aconselhamentos, já que o tempo me deu a experiência para, quando for o caso, contribuir, também, com a minha maturidade.

Nessa guerra contra o mal – drogas, assaltos,desordem no trânsito, etc – todos temos que nos unir. Guardando, claro, as devidas proporções, mas lembrando o dado histórico só a guisa de ilustração, façamos como fizeram os brasileiros na guerra contra o Paraguai, quando se uniram em torna da causa comum brancos, negros, ricos, pobres, chamados voluntários da pátria.

Todos os que amam Cururupu, portanto, estão convidados a dar a sua contribuição.