Apedrejamento

Matéria capturada no

El País

Por que o apedrejamento é a pior execução

Mariangela Paone

Diversas organizações no mundo protestaram contra a morte da iraniana Sakineh Ashtiani

Safiya Hussaini tinha 30 anos em 2001 quando um tribunal islâmico da Nigéria a condenou a morrer apedrejada por cometer adultério. Poucos meses depois, em março de 2002, a mesma sentença recaiu sobre outra jovem nigeriana, Amina Lawal. Centenas de milhares de pessoas em todo o mundo assinaram uma carta na qual pediram a anulação da condenação das duas mulheres. Em ambos os casos os juízes revisaram a sentença e o castigo foi anulado. Oito anos depois, o caso da iraniana Sakineh Ashtiani voltou a pôr sob o foco da atenção internacional um castigo, a morte por apedrejamento, cuja origem se perde na noite dos tempos. Uma forma arcaica e cruel de aplicar a pena de morte que sobrevive em pleno século 21 e que para muitos se concentra nas mulheres.

“O apedrejamento [ou lapidação] é uma prática que se encontra na antiga tradição jurídica judaica e islâmica como método de execução. Obviamente, hoje grande parte das pessoas e dos países a consideram uma forma de tortura bárbara e inaceitável”, comenta John L. Esposito, professor de relações internacionais e estudos islâmicos na Universidade de Georgetown, um dos maiores especialistas em islamismo nos EUA.

A palavra utilizada por Esposito – “tortura” – para explicar a rejeição que o apedrejamento provoca nas sociedades modernas é a que, segundo a Anistia Internacional, justifica o lançamento de uma mobilização internacional contra ela, no âmbito da campanha contra a pena de morte. “Nós somos contra a pena de morte em qualquer circunstância. Mas no caso do apedrejamento trata-se, além disso, de uma execução criada para aumentar o sofrimento das vítimas”, diz Alfred Cerdán, responsável pela campanha contra a pena de morte na seção espanhola da organização. “A pena de morte é sempre um homicídio cometido pela mão do Estado, que decide matar a sangue-frio, violando o direito à vida e, no caso do apedrejamento, também o direito a não receber tratamento cruel e humilhante”, lembra.

Para o especialista da Anistia Internacional, não só a prática é inaceitável como também o é sua razão: uma relação sexual consentida entre dois adultos. “Trata-se de uma interpretação posterior. No Corão o apedrejamento não é contemplado como castigo para os casos de adultério”, explica Waleed Saleh, professor de estudos árabes na Universidade Autônoma de Madri e autor do livro “Amor, Sexualidad y Matrimonio en el Islam” (Ediciones del Oriente y del Mediterráneo). “O Corão inclui a condenação à morte para os adúlteros, mas as condições impostas para que possa ser aplicada são tão rígidas que é praticamente impossível”, explica Saleh.

Segundo a tradição jurídica, o condenado a apedrejamento tem de ser adulto, casado, muçulmano, em pleno uso de suas faculdades mentais, e o adultério precisa ser comprovado por quatro testemunhas que devem concordar em todos os detalhes. “São tantas as condições que é praticamente impossível a aplicação de um castigo previsto como forma de dissuasão. O problema é que há muitos que se desviaram da norma e querem aplicar medidas nas quais nem se deveria pensar. E além disso o fazem com mais crueldade que os antigos, que foram muito mais misericordiosos”, acrescenta Saleh, que considera “necessária” a campanha contra o apedrejamento.

A condenação a apedrejamento por adultério está prevista em países como Irã, Paquistão, Sudão, Iêmen e Emirados Árabes Unidos e em 12 estados de maioria muçulmana no norte da Nigéria. Na província de Aceh, na Indonésia, a opção da execução por apedrejamento foi introduzida em 2009. Mas em muitos casos há uma moratória de fato. Na Arábia Saudita, o último caso tem mais de 15 anos. Na Nigéria não houve notícias de apedrejamento desde a anulação da condenação de Amina Lawal. No Irã, apesar de que em 2002 foi declarada uma suspensão, pelo menos seis pessoas foram apedrejadas desde 2006, segundo a Anistia Internacional.

“Não há um número certo. Uma das razões é que há muito sigilo em torno desse tipo de execução. Em muitos casos foi praticada por entidades não estatais. Sabemos de casos na Somália e de outro em 2007 no noroeste do Paquistão. No Afeganistão, apesar de o número de execuções ter diminuído desde a queda dos taleban em 2001, sabe-se de pelo menos um caso em 2005 e outro há apenas algumas semanas”, explica Cerdán. Ele se refere aos dois jovens – um homem de 25 anos e uma mulher de 19 – assassinados por apedrejamento em público por um grupo de rebeldes taleban na província afegã de Kunduz.

Um dos poucos testemunhos diretos que se conhecem de apedrejamento foi incluído em um relatório da Anistia Internacional de 1987, referindo-se a uma execução no Irã. “O caminhão depositou um grande monte de pedras grandes e pequenas junto do terreno baldio e depois duas mulheres vestidas de branco e com a cabeça coberta por sacos foram conduzidas ao lugar (…) A chuva de pedras que caiu sobre elas as deixou transformadas em dois sacos vermelhos (…). As mulheres feridas caíram ao solo e os guardas revolucionários as golpearam com uma pá para garantir que estavam mortas.”

No código penal iraniano se especifica a forma como deve ser realizada a condenação. Estabelece-se que os homens terão de ser enterrados até a cintura, enquanto as mulheres até o peito. Descreve também o tipo de pedras que devem ser utilizadas e que não devem ser “suficientemente grandes para matar a pessoa com uma ou duas pedradas, nem tão pequenas que não possam ser qualificadas de pedras”. Um detalhe que representa, segundo os defensores dos direitos humanos, a confirmação da vontade de infligir sofrimento e de garantir que a morte seja lenta.

“É uma condenação cruel e que continua existindo pela ignorância e em sistemas nos quais a religião é utilizada como uma forma de controle das pessoas. Quanto mais atemorizar as pessoas, mais as controlará”, diz Wajeha Al Huwaidar, ativista saudita pelos direitos das mulheres, que considera que, apesar de ser aplicado tanto a homens como a mulheres, o apedrejamento é praticado mais frequentemente com estas. “Porque são o elo mais frágil da sociedade, é mais fácil atacá-las.”

O apedrejamento é orientado contra as mulheres? “Em alguns países, sim. No meu, o apedrejamento se aplica tanto a homens como a mulheres que tiveram relações sexuais fora do casamento. Mas é verdade que a situação de homens e mulheres em nossa sociedade é muito diferente, e isso tem sua influência”, afirma Asieh Amini, uma jornalista e ativista iraniana para os direitos humanos que em 2006 lançou a campanha “Parem os apedrejamentos para sempre”. Segundo suas pesquisas, há pelo menos 14 pessoas no Irã condenadas a morrer por apedrejamento. A ativista, que se exilou na Noruega no final de 2009, diz que as diferenças na aplicação da pena se devem a que “não há igualdade de gênero na lei de família, por exemplo, a mulher não pode se divorciar e um homem pode ter mais de uma esposa. Os direitos e a situação não são iguais, apesar de a lei que prevê o apedrejamento ser.”

Saif Ben, responsável por assuntos culturais no Centro Islâmico de Madri, ao qual pertence a mesquita de Omar, a maior da Espanha e conhecida como a Mesquita M-30 por sua proximidade com a estrada madrilenha, nega que haja diferenças entre homens e mulheres no islamismo e na aplicação desse castigo. Reconhece que o apedrejamento está presente na tradição jurídica, mas que é “quase impossível reunir todos os critérios e elementos para que haja uma pena desse calibre. Essa pena é uma medida dissuasiva, e a legislação islâmica interpreta 0,00001% de dúvida a favor do suposto culpado. Isto quer dizer que essa legislação não é a favor da pena. É uma pena que defende a pessoa mais frágil: um possível recém-nascido, o marido ou mulher enganados, que podem contrair uma doença sexual mortífera por culpa do sexo fora do casamento. Também é preciso pedir as opiniões dessas vítimas”.

Ben diz que para aplicar um apedrejamento um Estado teria de “aplicar todos os direitos que o islã concede às pessoas” e “que é preciso considerar o contexto histórico e político no qual se aplica”. O que ele critica é que haja uma campanha por um caso particular, e crê que a atenção internacional pelo caso de Ashtiani faz parte de uma campanha “islamofóbica” na qual o fato de se tratar do Irã não é neutro. Uma visão compartilhada nesse ponto por Felix Ángel Herrero Durán, conselheiro da Federação Muçulmana da Espanha, que por outro lado opina que o apedrejamento “é uma selvageria que simplesmente não pertence ao islã”. Por isso, diz, não há debate na comunidade islâmica. Para Herrero, o fato de o caso de Sakineh ter provocado tamanha atenção é “intencional”.

Uma posição totalmente rejeitada por Nadya Khalife, ativista pelos direitos das mulheres no Oriente Médio da Human Rights Watch: “Não pensei nem um segundo que o caso de Ashtiani recebesse tanta atenção por ser iraniana. Lembro o caso de Amina na Nigéria, que recebeu muita atenção. Se há interesse por parte da comunidade internacional é porque é simplesmente inaceitável que haja governos que possam estabelecer uma moral para seus cidadãos e castigar esse tipo de delito”.

Para a iraniana Amini, o interesse pelo caso de Ashtiani se enquadra no “interesse que há pelo Irã desde as últimas eleições do ano passado. Depois das eleições, a mídia não pode ignorar a situação dos direitos humanos e as coisas que acontecem no Irã. O caso de Ashtiani é um dos casos”.

Em um artigo que publicou ao lançar a campanha contra o apedrejamento, em 2006, Amini explicava por que considerava necessária essa mobilização: “Sabíamos que aumentar a sensibilização sobre um assunto como o apedrejamento no século 21 não consistiria apenas em salvar uma vida ou mudar uma lei, mas que levaria inevitavelmente a que outras leis draconianas ou discriminatórias fossem examinadas perante o tribunal da opinião pública”.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Incidente de resolução de demandas repetitivas

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Sentenças contrárias violam segurança jurídica

A possibilidade de os juízes darem sentenças contrárias às decisões dos tribunais superiores, criando soluções diferentes para situações idênticas, é “uma violação ao princípio da segurança jurídica e ao princípio da isonomia prometidos pela Constituição”, de acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux. Para ele, é preciso que haja uma solução igual para todos os brasileiros.

As declarações foram dadas durante palestra no VII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro, realizado no STJ, nesta quinta-feira (23/9). No evento, ele apresentou as linhas gerais do anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC), em análise no Congresso Nacional, cujo principal objetivo é acelerar a solução dos processos. “As formalidades e a prestação de justiça de maneira tão delongada levaram o Poder Judiciário a níveis alarmantes de insatisfação”, constatou. Segundo Fux, “a todo momento que falha o Judiciário, o cidadão nutre no seu interior o desejo de fazer justiça pelas próprias mãos”.

Ele afirmou que as controvérsias jurídicas que geram uma quantidade excessiva de ações idênticas, que sobrecarregam os tribunais e impedem a prestação jurisdicional em prazo razoável, como exige a Constituição, foram as questões mais sensíveis enfrentadas pela comissão que elaborou o anteprojeto, a qual Fux presidiu. “A lei é nacional e a função jurisdicional cai em descrédito quando cada juiz define a questão jurídica de uma maneira. Se todos são iguais perante a lei, todos têm que ser iguais também perante a Justiça.”

Fux afirmou ainda que “mesmo um país totalmente habitado só por magistrados” não conseguiria dar conta de um milhão de recursos.

Instrumento eficaz
A proposta de reformal do CPC contempla a criação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, apontado pelo ministro como instrumento eficaz para solucionar os contenciosos de massa. Dessa forma, o tribunal suspenderia as ações idênticas em sua jurisdição até definir uma mesma solução para todos. Havendo recurso para tribunal superior, este daria a decisão a ser aplicada nacionalmente e os juízes de instâncias inferiores teriam que segui-a.

“As decisões dos tribunais superiores devem ser respeitadas”, acrescentou o ministro, “sob pena de postergação da justiça. Por que o juiz, em nome da sua suposta independência jurídica, pode proferir uma decisão contrária à decisão dos tribunais superiores, empurrando a parte a obter uma solução dez anos depois, se ele já sabe qual vai ser a solução do processo?”.

Fonte: Assessoria de Imprensa do STJ.

O Supremo, segundo a Piauí

A revista Piauí está publicando uma série de reportagens sobre os Supremo Tribunal Federal. A matéria trata de questões internas do STF, muitas delas instigantes e intrigantes

Da edição que está nas bancas, colho e destaco os seguintes excertos:

O desembargador Antonio Cezar Peluso queria virar ministro do Supremo Tribunal Federal quando Fernando Henrique Cardoso estava na Presidência. Amigos fiéis pelejaram pelo seu nome e o presidente gostava dele, mas a vaga não foi sua. “O Peluso é bom e eu queria nomeá-lo, mas a vez era de uma mulher”, disse Fernando Henrique. A decisão foi mais de Ruth Cardoso do que dele. E a também desembargadora Ellen Gracie, indicada e escorada por Nelson Jobim, ganhou o posto. Quando o reinado tucano findou, Peluso disse a amigos: “Acabou. Vou me aposentar como desembargador e aproveitar a vida.”


Jamais imaginou que o petismo fosse buscar um conservador como ele. Mas hoje lá está ele, na cadeira de presidente, com a alegria de um menino esforçado que conseguiu chegar a primeiro da classe. Peluso não se importa com a definição de “paciência zero”, que percorre o tribunal. Se for acrescentada a expressão “com a burrice”, é capaz de aplaudir. Também não se altera com observações sobre decisões atrapalhadas ou incoerentes do Supremo, que recendem a insegurança jurídica.


“No Brasil, o mundo jurídico não reage à altura aos erros do Supremo”, disse. “A maioria das críticas não tem pertinência, não avança no conteúdo, o que seria fundamental para melhorar a qualidade. Nos Estados Unidos, eles não perdoam. Há uma produção acadêmica com massa crítica sobre as decisões da Suprema Corte.”


Aparentemente, ficou satisfeito com a observação de que é um dos poucos ministros capazes de se meter em discussões complexas de improviso, sem ler. Retrucou com uma citação de Fulton Sheen: “Quem se dirige aos outros deve dar preferência em falar sem ler, porque não corre o risco de perder a espontaneidade.” O Google informa que Fulton Sheen (1895–1979) foi um arcebispo católico americano. Quem mais saberia isso, e ainda mais de memória, senão o ministro Peluso?


Ele teve um tio arcebispo, com quem morou por muitos anos. Foi seminarista por conta disso, e acalentou o desejo de ser papa. Mas desistiu e em 1962 foi cursar direito numa faculdade católica de Santos. “Eu achava que comunista comia criancinha e apoiei os militares”, disse. “Foi um erro do qual me arrependi.” Peluso não tem nem mestrado nem doutorado. Começou os dois, mas não os concluiu. No doutorado inconcluso, seu orientador foi Alfredo Buzaid, ministro da Justiça da ditadura e juiz do Supremo. “Uma ótima pessoa”, é a sua opinião.


Peluso situa seu arrependimento do apoio à ditadura antes do Ato Institucional nº 5. Gosta de contar sobre sua atuação pró-direitos humanos em presídios abarrotados, quando era corregedor auxiliar do Tribunal de Justiça de São Paulo. Disse que uma vez fez um relatório “violentíssimo” contra o delegado Sérgio Fleury, o torturador, a quem chamou de “famigerado”, sendo posteriormente obrigado a cortar o termo por ordem superior.


Foi para o Supremo, como agradeceu no discurso de posse, por obra e graça de Márcio Thomaz Bastos, e, claro, a concordância do presidente Lula. Tem na casa fama de metódico, irritadiço e autoritário. Numa entrevista, é reservado, irônico e, quando quer, bem-humorado. Gosta do chamado samba de raiz – só de ouvir, esclareceu.


Não é de comentar os votos, mas se explicou no caso do processo contra Antonio Palocci por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Não aceitou a denúncia porque a tipificação do crime estava errada. “Não havia prova de que Palocci tinha mandado quebrar o sigilo do caseiro, mas havia prova de que sabia que isso havia sido feito, e não tomou providência, o que configura o crime de prevaricação”, disse. “Como a denúncia não o criminalizava por isso, só pude votar como votei.”


Peluso assumiu a presidência com 700 processos prontos para levar a julgamento nas plenárias de quarta e quinta-feira. “É muita coisa”, disse, embora seja menos de 10% dos processos em tramitação. “Precisamos ser mais breves”, continuou, criticando as intervenções demoradas, inclusive as suas (a leitura do seu voto pela extradição de Cesare Battisti demorou cinco horas).


Admirador do sistema americano, no qual a deliberação não é pública, gostaria que o Supremo adotasse uma forma colegiada de tomar decisões, com os ministros conversando entre si antes dos julgamentos. A Corte americana tem sessões públicas para os “hearings”, uma espécie de sustentação oral dos advogados, mas muito mais interativo que no Supremo brasileiro. Os juízes americanos, contudo, deliberam em sessões fechadas e também por escrito, trocando entre eles memorandos que vão e voltam, por meses. As sessões também são fechadas na Alemanha, na Espanha, na Itália, na África do Sul e no Canadá.


“O processo de formação de opinião pode ser reservado de modo formal, porque é assim informalmente, já que alguns ministros conversam a respeito dos casos”, disse o presidente do Supremo. “O problema do Brasil é a gente nunca saber o que a corte pensa. Saber isso traria maior transparência e segurança jurídica.” Peluso sabe que há forte resistência à colegialidade, especialmente da parte de Marco Aurélio Mello. Mas acha que com paciência e habilidade poderá avançar.


Peluso precisará disso e de algo mais para concretizar duas bandeiras que anunciou. A primeira é a redução das férias do Judiciário de sessenta para trinta dias, uma heresia para quem se beneficia de dois meses de folga. A outra é o aumento de salários do Supremo, uma heresia para quem não trabalha lá.


“Você já sabe do que nós vamos falar”, disse Lula ao advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. O assunto era a próxima vaga do Supremo. Toffoli respondeu: “Eu sei do que nós vamos falar, presidente, mas eu não vou aceitar porque o seu preferido, o do coração, não sou eu.” Lula encerrou o assunto: “É, mas o Sig não quis, e vai ser você mesmo.” Um abraço selou o convite e a concordância de Toffoli. Sig é o apelido do advogado Sigmaringa Seixas, um dos amigos mais queridos do presidente. Poderia ter ido para o Supremo desde a primeira levada lulista.

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O exemplo de Itevaldo

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Transcrevo, a seguir, artigo de autoria do jornalista Itevaldo, capturada no Blog do Itevaldo.

Identifiquei-me com as palavras do jornalista, pois que, tanto quanto ele, também sou livre no exercício do meu mister, e não estou a serviço de ninguém, a não ser da minha própria consciência.

As palavras consolidadas na matéria em comento bem que poderiam ser minhas.

Do artigo destaco e transcrevo o excerto a seguir:

Sou livre quando exerço o jornalismo ao meu modo, e ao meu modo quer dizer que o jornalismo não é profissão que se exerça em nome próprio, e sim por representação da sociedade, a quem pertence a informação.

Abaixo, a matéria:

“Guardei uma lição kantiana que define a liberdade como o mais fundamental entre os direitos fundamentais. Tudo que construí até aqui – na minha profissão, nas relações sociais tecidas – foi alicerçada nessa minha garantia de liberdade.

Sou livre quando exerço o jornalismo ao meu modo, e ao meu modo quer dizer que o jornalismo não é profissão que se exerça em nome próprio, e sim por representação da sociedade, a quem pertence a informação.

Sou ainda mais livre quando exerço o meu direito de voto. Nos últimos dias, importunaram um dileto amigo-jornalista, sobre o meu livre direito de votar, e a minha apreensão de que a minha função primária como jornalista é dar aos leitores – do blog e do jornal em que trabalho – a melhor versão da verdade possível de obter.

O voto é a livre manifestação da vontade, neste caso, da minha vontade. Voto pressupõe liberdade.

Compreendo que jornalismo é um bem público. No meu jornalismo não cabe frivolidades. Diante de um assunto interessante, um personagem atraente, um fato que merece ser contado, o Jornalista Nocivo ao Jornalismo saca a caneta e imediatamente pergunta: “Por que publicar?”. Eu pergunto: “POR QUE NÃO”?

Eu apuro – e deixo de apurar – o que quero. Publico – e deixo de publicar – o que desejo. Opino – e deixa de opinar – sobre o que eu bem entendo. Sou livre.

Sou livre quando apuro e escrevo minhas matérias para blog ou as reportagens para o jornal. E sou ainda mais livre para decidir em que eu voto. Essas duas liberdades não se confundem.

Jamais deixaria de exercer livremente o direito de voto, porque trabalho para A ou B; ou porque sou contratado de empresa C ou D. Jamais! Há colegas de profissão que não fazem assim. Eles desejam serem subjugados, dependentes, manietados, encangalhados, enfim.

Tenho e terei sempre muito respeito pelas pessoas com que trabalho ou trabalhei, pelos chefes, pelos donos das empresas. E delas também sempre recebi o mesmo respeito.

Porém, jamais negociarei ou permitirei intervenção no meu direito de votar livremente. De votar em quem eu desejar. Jornalista sempre, cabo eleitoral jamais.

Nos meus 15 anos de jornalismo, jamais coadunei e/ou participei de tropas de choque da intolerância que estão dispostas a exigir a condenação moral de pecadores.

Não sou santo, mas ao ver a lista daqueles que creem ser aqui no Maranhão, estaria eu em péssimas companhias.

Não fiz e faço jornalismo para agradar a este ou aquele. Sempre acreditei no que escrevi e no que escrevo. Tanto aqui no blog, quanto nas reportagens de O Estado. E as fiz com toda a liberdade. E seguirei assim.

No meu pescoço não cabe cangalhas.”

O nosso pior inimigo pode estar dentro de nós

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Nós, de regra, não estamos preparados para derrota. Muito cedo aprendemos, por exemplo, que, numa disputa qualquer, é preciso ganhar.

Ouvi – e ainda ouço – de muitas pessoas a seguinte recomendação aos filhos: se apanhar na rua, apanha em casa também.

É dizer: a sociedade nos condiciona para a vitória. É feio perder. Tem que ser vencedor, nem que seja numa rinha de galo, onde os protagonistas não são os que amealham os louros da vitória.

Ninguém quer ser apontado como perdedor. Todos almejamos vencer. É assim na vida pessoal. É assim na vida proifissional.

Mas a vida não se constrói apenas vencendo. Na vida real é diferente: perde-se aqui; ganha-se acolá. É preciso, pois, saber perder.

Essa máxima da vida, no entanto, não se aceita com naturalidade, daí a razão pela qual há pessoas que, diante da derrota, seja ela de qual dimensão for, se descabela, praqueja, agride, perde o controle – perde os amigos e, até, os parentes mais queridos.

Quando se entra no disputa, seja ela de que nível for, tem-se que saber que pode-se, sim, perder ou ganhar.

Ser vencedor, sair vitorioso de uma contenda, sobrepujar o adversário faz bem à mente – e é o que todos almejamos, enfim.

Quem não quer ganhar? Claro que todos queremos.

Mas é preciso ter em mente que numa disputa também se perde. E ao perder, recomenda o bom senso que se analise as razões da derrota para, nos novos embates, tentar sobrepujar o adversário.

Essas questões são de fácil compreensão.

Eu já perdi incontáveis vezes. Mas, noutra banda, também venci muito.

Com as derrotas aprendi, mas não deixei que a vaidade me levasse a caminhos tortuosos, em face das vitórias que alcancei.

Até aqui, nada demais. Só o óbvio.

O bicho pega mesmo é quando nós perdemos a batalha para nós mesmos. É quando somos derrotados pelas nossas próprias fraquezas. É quando deixamos que a nossa mente nos leve à lona, quando somos nocauteados pelas nossas próprias indiossincrasias.

O conflito que travamos com nós mesmos é o conflito mais difícil de administrar.

Mas nós temos que ter força interior para enfrentar os nossos medos, as nossas angústias, as nossas fraquezas.

Eu, muitas vezes, não soube enfrentar essas questões. Sucumbi, muitas vezes, como um gladiador numa arena.

Algumas vezes. apresentei-me para mim mesmo como um forte contendor, mas o que vi foi eu sendo adversário de mim mesmo. E perdi. Saí da pugna machucado, sofrido, vilipendiado, arrasado, um trapo, um resto de gente.

Foi aí que decidi que, para enfrentar o mundo exterior, para enfrentar o inimigo, eu precisava primeiro vencer os meus medos, as minhas angústias, o meu açodamento, a minha ansiedade. Só depois que venci essas batalhas interiores foi que pude sobrepujar os inimigos externos.

A minha maior batalha, pois, foi travada comigo mesmo; a minha maior vitória,importa consignar, foi contra mim mesmo.

Assim é a vida. É assim que tem que ser.

Sim, assim é a vida e assim que deveria ser.

Mas eu não fui sempre assim. A vida para mim, ao reverso, era algo muito mais complexo, porque eu me autoflagelava diante de questões que hoje tiro de letra.

A verdade é que só passei a entender a beleza e a simplicidade da vida quando superei os meus medos, as minhas fraquezas, as minhas angústias.

Eu só passei a entender e viver bem comigo mesmo e com o meu semelhante, quando passei a entender que eu, como todo ser humano, tinha inúmeras virtudes e incontáveis defeitos.

Agora eu sei que a vida é assim.

Viver pode não ser algo terrível, se nos damos conta de que, a cada desafio e diante de uma derrota, temos que nos fortalecer interiormente, ao inviés de simplesmente sucumbir e chorar o leite derramado.

Não adiante a armadura de um gladiador, o revólver do Zorro, as mágicas do Mandrake, a ambição do Tio Patinhas, os cabelos de Sansão, o estinligue de David, a perspicácia do Mickey, a destreza do Super-homem, as teias do Homem Aranha e a força do Hulk, se não tivermos a capacidade de enfrentar o inimigo que, inclemente, abrigamos dentro de nós mesmos.

Desvendando os mistérios da toga

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Tenho refletido – e tenho registrado, em crônicas, o resultado dessas reflexões – acerca dos mistérios que envolvem os homens togados. Foi por isso que, inquieto, escrevi a crônica OS MISTÉRIOS DA TOGA, de grande repercussão.

Causa-me inquietação a mudança que se opera em de terminados julgadores, quando colocam a toga sobre os ombros.

Eu não consigo compreender, sinceramente, por que determinadas pessoas, que convivem com os demais congêneres – no dia a dia, nas reuniões sociais, nos bate-papos informais – com fidalguia e afabilidade, transmudam-se, de forma supreende, quando adentram numa sala de julgamento.

Essas reflexões, essa minha inquietação em face desses transtornos da personalidade, e a busca de respostas para essas mudanças bruscas de comportamento, me levaram aos meus primeiros anos como magistrado, na Comarca de Presidente Dutra.

Lá chegando, nos idos de 1986, pude constatar, ainda com a personalidade em formação, a importância que o povo dava ( e dá) a um magistrado. Não raro eu ouvia as pessoas se dirigirem a mim e dizerem, quase em uníssono, que eu era a autoridade máxima do município.

É claro que ser colocado na condição de autoridade máxima de um município mexeu com a minha vaidade. E mexe, sim, com a vaidade de todos, máxime se se tratar de um tolo.

Diante de tantos obséquios, de tanta sabujice, de tantas lisonjas, de tantas honrarias, não há quem resista.

A vaidade, essa é a verdade, vai impregnando, contaminando a alma.

Da vaidade para a arrogância e a prepoetência é um passo.

Nessa condição, de autoridade máxima do município, eu também fui arrogante e prepotente. Cometi erros, em face do poder, que não cometeria nos dias atuais.

Deixei-me levar, como muitos, pela vaidade e, algumas vezes, me excedi, sem, no entanto, cometer nenhum ignomínia no exercício do cargo.

Mas, com poucos dias, dei-me conta de que a toga pesava sobre os meus ombros e me fazia uma pessoa diferente do que sou.

Diante dessa constatação, procurei mudar – e mudei! Mudei muito! – , conquanto tenha permanecido, como sou até hoje, intenso, visceral, quase intransigente, na defesa dos meus pontos de vistas, sem, no entanto, ser radical, inconsequente ou obtuso.

Não deixo, como deixei no passado, que a toga mude a minha personalidade, conquanto, repito, exerça o poder intensamente.

Só os tolos, os babacas não mudam.

Eis alguns dos mistérios da toga que só agora revelo.

É por isso que, na crônica intitulada EU (NÃO) FARIA TUDO OUTRA VEZ, tive a oportunidade de dizer:

“[…]” Confesso que quando ouço alguém dizer que faria tudo outra vez ou que não se arrepende de nada que fez, fico achando que nasci, cresci – e vivo – num mundo muito, muito diferente e que, dos homens, estou entre os mais falíveis, entre os que mais erram, os que mais tropeçam, pois muitas das minhas ações do passado, muitas coisas que fiz eu não faria outra vez – nem sob tortura.

Para mim – cá com os meus botões, cá com as minhas imperfeições, com a minha assumida falibilidade – é uma arrogância, uma prepotência sem par, concluir que, diante da mesma situação – ou se pudesse voltar no tempo – , faria tudo exatamente como fizera antes, ainda que tenha tropeçado, que tenha sucumbido, que tenha dado com a cara na parede. Quem pensa e age assim se imagina muito próximo da perfeição, da infalibilidade. Não passa, todavia, de um tolo, de um bem acabado imbecil, pois que, tendo a oportunidade de aprender, não o fez, preferindo, ao reverso, continuar trilhando pelo mesmo caminho, navegando nas mesmas águas turvas nas quais soçobrou.

Diferente dos que pensam – e agem – assim, eu já me arrependi, incontáveis vezes, de muitas coisas que fiz e, até, das que deixei de fazer. Confesso, com humildade, que não faria tudo outra vez. Admito, hoje, mais maduro, ter cometido muitos erros que não cometeria com a experiência que acumulei ao longo dos anos.

Como eu gostaria de poder voltar no tempo para não ter que cometer os mesmos erros! Se a mim me fossem dadas as mesmas oportunidades que tive e que perdi, trilharia noutra direção, noutro rumo, noutro sentido.

Se a mim me fosse permitido voltar no tempo, eu jamais, sob quaisquer circunstâncias, postularia, uma promoção por merecimento, como fiz no passado – sem pensar nas conseqüências. Esse foi o maior erro que cometi na minha vida profissional – e pessoal, pois não posso dissociar, nessas circunstâncias, o pessoal do profissional.

Se eu pudesse voltar no tempo moldaria a minha personalidade para, jamais, sob qualquer pretexto, abrir mão das horas de lazer que me furtei – e, incorrigível, me furto, até hoje – para trabalhar. O ser humano não tem o direito de se auto-impor um jornada tríplice de trabalho.

Se eu pudesse voltar no tempo, me faria concessões, seria menos rigoroso comigo mesmo. É preciso saber se fazer concessões. E isso eu, aos cinqüenta e quatro anos, ainda não aprendi; continuo me imolando com trabalho, me imolando nas minhas empedernidas convicções. E como tenho padecido por causa delas.

Se pudesse voltar no tempo para traçar o meu rumo, a minha vereda, o meu norte, o caminho a seguir, jamais confiaria nalgumas pessoas que confiei e que – hoje sei que era inevitável – me traíram.

Se eu pudesse voltar no tempo, seria mais tolerante com quem não cumpre horário. Eu sempre desprezei – e ainda desprezo – o profissional que não cumpre horário. Muito da minha fama de arrogante decorre dessa minha intolerância com o profissional que descuida do hora aprazada, que não honra a palavra assumida, que não se esmera no trabalho.

Se pudesse voltar no tempo, seria responsável na medida certa, investiria mais em mim e menos no trabalho.

Se eu pudesse fazer retroceder o tempo, eu jamais teria me envolvido emocionalmente com algumas pessoas que, só depois, me dei conta de que não mereciam de mim nada mais que desprezo.

Se pudesse voltar no tempo, eu veria um pouco mais o por do sol, teria chegado um pouco mais cedo – espiritualmente – em casa.

Se eu pudesse voltar no tempo, eu não sairia mais, como o fiz tolamente no passado, prendendo que fazia boca de urna.

Com eu fui idiota! Com eu fui tolo! Hoje sei que tudo foi embalde! Nenhum cabo eleitoral recebeu qualquer reprimenda e nenhum candidato teve a candidatura impugnada.

Eles, certamente, devem ter rido de minha ingenuidade.

Se eu pudesse voltar no tempo, não passaria mais noites insones – como ainda passo – tentando combater a criminalidade miúda, enquanto que os colarinhos engomados seguem saqueando os cofres públicos.

Se eu pudesse voltar no tempo, eu jamais me afastaria de algumas pessoas que amo e das quais me afastei por causa do trabalho.

Acerca da recondução

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Desejo deixar claro, a mais não poder, que quando digo que sou contra recondução – Leia, abaixo, o post MANTENDO A COERÊNCIA – estou dizendo, tão-somente, que aposto na alternância de poder. É dizer: com essa posição eu não assumo nenhum posição em desfavor de qualquer colega, mesmo porque, já tive a oportunidade de consignar, no exercício das minhas atividades profissionais, eu não fulanizo as minhas posições; elas são, ao reverso, de cunho eminentemente institucional.

Tenho informações que essa prática de recondução, no caso específico do Tribunal Eleitoral, está circunscrita – preciso confirmar – ao Tribunal do Maranhão, conquanto não se deva perder de vista que, ainda recentemente, uma colega nossa não foi reconduzida.

Espero, tenazmente, que todos compreendem a minha posição, pois não quero que, a partir de uma interpretação equivocada, ela possa ser tida como uma questão de cunho pessoal, mesmo porque tenho na melhor conta os dois desembargadores que hoje integram a Corte Eleitoral do nosso estado, inobstante não concorde com eventual recondução.

O que eu almejo, repito, é que se promova a necessária alternância de poder, para que todos os membros do Tribunal de Justiça tenham oportunidade de compor a Corte eleitoral- a não ser aqueles que, por uma razão ou outra, abdiquem desse direito.


Eliana de Calon pede o fim das decisões prolixas

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POR MARIANA GHIRELLO

Estamos fazendo sentenças, votos e acórdãos de forma artesanal, quando a sociedade não quer mais isso, ela quer a solução dos conflitos.” Foi o que afirmou a corregedora nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, durante o lançamento do projeto Justiça em dia nesta segunda-feira (20/9). O mutirão prevê o julgamento de mais de 80 mil processos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em seis meses. Essas ações se concentram em apenas nove gabinetes que possuem em seus acervos de 9 mil a 18 processos.

A nova corregedora nacional de Justiça contou que este projeto tem uma peculiaridade: a equipe do Conselho Nacional de Justiça irá ensinar os desembargadores a gerir seus processos. Ela explica que a medida mais importante para reduzir os estoques é um investimento em gestão e na mudança da mentalidade dos magistrados. Hoje em dia, disse a ministra, os juízes não têm tempo para fazer decisões extensas com citações em língua estrangeira. O objetivo central deve ser dar fim ao problema.

“O modelo de Justiça com longas discussões sobre temas já pacificados está atrasado mais de 100 anos”, criticou. Para ela, instrumentos como a Súmula Vinculante, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral aceleram os julgamentos. “Não precisa discutir, apenas citar a Súmula no julgamento. Não podemos mais julgar um por um, com longas discussões acadêmicas, votos intermináveis. Não temos mais espaço para isso”, reforça.

O anúncio do programa saiu na semana seguinte ao relatório Justiça em Números do CNJ, que apresentou dados pouco animadores sobre o tribunal. O número de processos pendentes no TRF-3, que atende aos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, é o mais alto entre os TRFs: 411.852 ações. E a taxa de congestionamento atinge 75% no 1º grau e 65,9% no 2º grau. A boa notícia é que esse índice caiu, se comparado a 2008.

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