No caminho certo

Ontem, como previsto, houve várias promoções. Senti um clima absolutamente favorável aos novos tempos. Creio que, sem exceção, foram promovidos os melhores. Todos os desembargadores tiveram o cuidado de examinar a produtividade dos candidatos, além da qualidade de suas sentenças. Tudo foi muito debatido. Tudo foi feito às claras. Tudo de conformidade com a lei, até onde alcançam os meus olhos. Foi uma sessão longa. Começamos às 9h00 e terminamos depois das 14h00. Mas foi bom. Fiquei feliz. Estamos, sim, no caminho certo. Não vi aquela leva habitual de candidatos pedindo voto a desembargador. Se houve, creio que foi caso isolado. Nós vamos acabar , definitivamente, com essa história de juiz se humilhar pra desembargador, de juiz ser obrigado a ser simpático, para merecer o voto. Os que trabalham, os que moram nas comarca têm que ter a garantia de que, nesse contexto, tendem a ser promovidos. É assim que tem que ser. É assim que vai ser, pois todos estamos empenhados nesse mesmo propósito.

Dia de promoção

Amanhã é dia de promoção. Já estou analisando os dados fornecidos pela Corregedoria acerca dos candidatos. Ninguém me pediu voto. E nem deve fazê-lo. Eu abomino essa prática. Espero que, um dia, todo pensem como eu.

Para ser promovido, tenho dito reiteradas vezes, o candidato só precisa trabalhar – e morar na Comarca. Quem mora na comarca e tem produtividade alta receberá meu voto.

É claro que os dados estatísticos, isoladamente, não traduzem, necessariamente, a dedicação do magistrado. Todavia, é o único meio de que dispomos. Por isso vou analisar, hoje à noite, os dados fornecidos pela Corregedoria, para definir os meus candidatos, com total isenção, vez que não recebi nenhum apelo em favor de nenhum candidato, o que é alvissareiro.

Assim caminha a humanidade – III

Para ministros de STF e TSE, preso votar pode ser “inviável”

Magistrados preveem logística complicada e temem influência de facções criminosas

Apesar das dificuldades, ministros dizem que o voto é direito dos presos provisórios e que portanto a medida deverá ser implementada

FELIPE SELIGMAN

PAULA LAGO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) admitem que o voto de presos provisórios, previsto em resolução aprovada no mês passado, pode ser “inviável”.

À Folha, Carlos Ayres Britto, presidente do tribunal eleitoral, Ricardo Lewandowski, seu sucessor, e o ministro Marco Aurélio Mello deram razão ao temor de diretores de penitenciárias e magistrados paulistas com possível interferência de facções criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho, no voto de presos.

Segundo os ministros, o voto de presos provisórios pode não acontecer onde houver “problemas insuperáveis” e “argumentos robustos” contra a realização de eleições nos presídios. Eles afirmam, porém, que é um direito dos presos e que, portanto, deve ser cumprido.

Leia mais na Folha de São Paulo, edição de hoje

Assim caminha a humanidade II

Capturada no Jornal Folha de São Paulo

Preso enfrenta até 57ºC dentro de cadeia no Rio

Carceragem em São Gonçalo tem 578 detentos em espaço planejado para 140 pessoas

Governo estadual é notificado pela OEA para melhorar condições de vida de presidiários na carceragem de Neves

RAPHAEL GOMIDE

DA SUCURSAL DO RIO

O calor já atingiu 57º C, em uma cela de 25 metros quadrados, que chegou a abrigar 112 pessoas -ou seja, 4,5 presos por metro quadrado durante dia e noite. Coceiras, sarna, furúnculos, pneumonia, sujeira, ausência de luz do sol. Nas camisetas e cartazes, está escrito: “carceragem cidadã”, uma utopia que soa como deboche a seis centenas de presos que suam na maior das 17 unidades da Polícia Civil que ainda hoje abrigam cerca de 3.000 presos no Estado do Rio de Janeiro.


Quase um ano antes de a situação prisional do Espírito Santo ser denunciada à ONU, no último dia 15, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) notificou o governo do Rio sobre a carceragem de Neves, em São Gonçalo, a 25 km do Rio. O Fórum de Luta pelos Direitos Humanos fez manifestação na semana passada, pelo fechamento das carceragens.

Desde 2009, a situação está menos ruim, mas, na definição do delegado Orlando Zaccone, responsável pelas unidades de presos da Polícia Civil, “aqui para ficar “uma merda” precisa melhorar muito”.

Leia mais no Jornal Folha de São Paulo

O perigo de se tratar as decisões do Poder Judiciário com ironia

Quando os homens públicos, que exerçam grande liderança, como é o caso do Presidente da República, tratam as decisões do Poder Judiciário com ironia, penso que os liderados podem se sentir estimulados a fazer o mesmo – e ir além. Aí, meu amigo, o bicho pega!

Veja, a propósito, a matéria que publico a seguir, em parte, da Folha Online.

Lula ironiza multas e diz que irá se conter para não ficar endividada para o resto da vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que vai se “conter” em discursos para não pagar novas multas à Justiça Eleitoral. Lula disse que vai ter que “trabalhar o resto da vida” para pagar multa se mantiver sua rotina de falar de improviso nas cerimônias do governo federal.

“Hoje eu vou ler o meu discurso. Hoje eu vou ler porque estou sendo multado todo dia, e daqui a pouco eu vou ter que trabalhar o resto da vida para pagar multa. Eu vou me conter aqui, depois vou dar um improvisozinho rápido para falar para vocês”, disse Lula ao encerrar a Conferência Nacional de Educação.

Leia mais aqui

Autofagia ministerial

DoPromotor de José Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Investigação Criminal, em São Luís, recebi o seguinte e-mail:

“Ingressei no Ministério Público Estadual em 1993, ou seja, 05 anos após a edição da Constituição de 1988, que deu uma nova feição ao órgão ministerial. Na minha mente estava acesa a visão que mais tarde o Ministro Ayres de Brito iria materializar em uma frase: “O serviço público não é um voto à pobreza e sim um veto à riqueza”.

Escolhi a carreira de Promotor de Justiça, a despeito de boa parte da minha família ter optado antes pela magistratura, por entender que daquela Constituinte havia brotado um órgão, na sua essência, revolucionário. Revolucionário, como todo jovem, no sentido de ser um órgão portador de instrumentos legais capazes de promover grandes mudanças na nossa sociedade, no nosso país.

Passamos a ter a legitimidade para defender em juízo, ou fora dele, o meio ambiente, o consumidor, a infância e a juventude, o idoso, o deficiente físico, a ordem econômica, dentre outros, além das tarefas já tradicionais na seara penal.

Sou de uma geração de Promotores de Justiça que tinha orgulho de dizer que era membro do Parquet maranhense, reconhecido nacionalmente como um dos que mais rapidamente avançaram no sentido de consolidar sua posição na sociedade, oriunda da Carta Política recém promulgada. Os nossos congressos, simpósios, posses, seja lá o que fosse, eram bastante concorridos. Dia de evento era sinônimo de auditório cheio. Associação e Procuradoria Geral, apesar das divergências naturais, andavam juntas na conquista de novos espaços e na consolidação do caminho já percorrido. Continue lendo “Autofagia ministerial”

Achincalhe

O mesmo zelo que tenho pelo meu carro particular, tenha, efetivamente, pelo carro que serve ao meu gabinete. É assim que entendo deva ser tratada a coisa pública. Não admito que se faça mau uso das coisas públicas, sob o argumento equivocado de que se é do Estado não é de ninguém. Foi por isso que, ao receber o carro de representação, em condições precárias, cuidei de determinar uma revisão completa, além, claro, de uma lavagem geral, já que estava com uma péssima aparência. Nada mais que isso.

O resto…bem, o resto é pura especulação, pura maldade. Eu já estou acostumado com os factoides que criam para tentar comprometer a minha imagem, à falta de qualquer nódoa acerca de minha conduta enquanto homem público.

O resto…bem, o resto é puro achincalhe, maldade, perfídia, bandalha e coisas do gênero.