Pensamos demasiadamente
Sentimos muito pouco
Necessitamos mais de humildade
Que de máquinas.
Mais de bondade e ternura
Que de inteligência.
Sem isso,
A vida se tornará violenta e
Tudo se perderá.
Discriminação
O excerto a seguir trascrito, apanhado do artigo “OS TOGAS SUJAS”, da minha autoria – e publicado neste blog - sintetiza o que penso do sistema penal brasileiro.
“[…] Batedores de carteira, assaltantes de meia tigela, furtadores inexpressivos são facilmente alcançados pelas instâncias persecutórias do Estado. Basta visitar as cadeias ou as penitenciárias, para perceber que elas estão lotadas de roubadores e furtadores – todos, sem exceção, egressos das classes menos favorecidas. Aqui e acolá prende-se um colarinho branco, exatamente para legitimar o status quo, para que os ingênuos imaginem que as coisas estão mudando. Fora essas exceções, maquiadoras da realidade, podem procurar corruptos na cadeia, mas não os encontrarão, por certo[…]”
Pergunta do dia
Nós, magistrados, temos o direito de tratar com arrogância – às vezes, até deseducadamente – os nossos funcionários, as testemunhas, os réus, os advogados? Quem nos deu esse direito? O poder, apenas? O poder que temos é de julgar as demandas ou os litigantes?
A ditatura da magreza
Não é de hoje a ditadura da magreza ( e da beleza).
O excerto a seguir publicado, do Livro AS SEIS MULHERES DE HENRIQUE VIII, de Antonia Fraser, p. 106, é exemplar acerca dessa questão.
“[…] Sob outros aspectos, foram anos de satisfação para a rainha Catarina. Era verdade que os embaixadores já não comentavam mais sobre sua beleza – muito pelo contrário. Um informe chegou até mesmo a chamá-la de mais ‘feia do que outra coisa’, Com toda certeza ‘feia’ foi um exagero: sua bela tez continuava a receber elogios. Outro informe escrito muito tempo depois, descrevendo Catarina como ‘embora não seja bonita, não é feia’, provavelmente estivesse mais próximo da verdade. Apesar disso, as numerosoas gestações da rainha não tinham ajudado o seu físico, sempre tendente a engordar. Àquela altura, ela estava indiscutivelmente bem gorda, uma corpulenta mulher baixinha com trinta e tantos anos, comparada com o marido glamoroso, atlético, seis anos mais novo. Essa diferença de idade entre os dois, que não foi mencionada à época do casamento, começou a chamar a atenção: em 1519, Catarina era descrita como ‘a velha mulher deformada do rei’ (presumivelmente uma alusão ao seu físico baixo, excessivamente gordo); enquanto que Henrique era chamado de ‘jovem e bonito’”
Frase do dia
“O Poder Judiciário não pode ser casamata de calhordas, de gente ordinária que só pensa em proveito pessoal. O Poder Judiciário não pode servir de pasto para empanturrar os ávidos por bens materiais”
juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal
Frase do dia
A Lei 12.015/2009 e os Tribunais
“Em que pese tenha sido revogado o tipo penal (art. 214, CP), seu conteúdo, hoje, passou a fazer parte, como elemento constitutivo do tipo esculpido no artigo 213, do mesmo codex, em consonância com o princípio da continuidade normativo-típica. Passou a nova lei, que entrou em vigor em 10 de agosto de 2009, a prever abstratamente o delito de estupro e atentado violento ao pudor como sendo tipo único. Tratando-se de processo em andamento, isto é, sem decisão transitada em julgado, é da competência do relator fazer incidir a novatio legis in mellius ou lex mitior, de imediato, condenando o réu por delito único, retroagindo a aplicação da lei mais benéfica”(TJDF – 1ª T. – EI 2006.01.1.002112-0-Rel. Silvânio Barbosa dos Santos – j. 05.10.2009 – DJU 14.10.2009).
Crueldade
A Camorra em ação.
Excerto do livro Gomorra, de Roberto Saviano, páginas 154/155.
“[…] Menos de 24 horas após a prisão do boss, é encontrado na rotunda de Arzano um rapaz polonês que tremia como uma folha ao vento enquanto tentava com muita dificuldade, jogar um enorme embrulho dentro da cesta de lixo da limpeza urbana. O polonês estava com manchas de sangue, e o medo tornava mais difícil cada um dos seus gestos. O embrulho era um corpo. Um corpo torturado, desfigurado de modo totalmente atroz, de uma maneira impossível. Uma bomba engolida e depois explodida no estômagao teria feito menos estragos. O corpo era de Edoardo La Monica, mas não se distinguiam mais seus traços. Do rosto restavam somente os lábios, o resto estava todo desfeito. O corpo tomado de buracos estava cheio de crostas de sangue. Tinham-no amarrado e depois,com um pau cheio de pregos, torturado, seviciado lentamente, por horas. Cada golpe em seu corpo era um furo, golpes que não quebravam só os ossos, mas rasgavam a carne, os pregos que entravam e saíam. Tinham cortado suas orelhas, rasgado sua língua, quebrado seus pulsos, furado seus olhos com canivete enquanto ainda estava vivo, consicente. Para matá-lo, esmagaram seu crânio com um martelo e depois, com uma faca, inscreveram uma cruz nos seus lábios […]”