José Luiz Oliveira de Almeida

Fim do arrocho

Li no Consultor Jurídico

http://www.conjur.com.br/2009-set-06/reajuste-salarial-juizes-cabe-orcamento-analise-cnj

Reajuste salarial de juízes cabe no orçamento

Se depender do caixa do governo federal, uma reivindicação de quatro anos dos magistrados brasileiros poderá finalmente ser atendida. Sem reajuste desde 2005, os salários dos membros do Poder Judiciário podem ser corrigidos em 14%, de acordo com proposta encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional. O índice, que se baseia na inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE acumulada no período, está dentro dos limites orçamentários previstos ao Judiciário para este ano, e na proposta para o ano que vem, a ser votada até dezembro pelos parlamentares.

A despesa extra com os aumentos, segundo o Departamento de Acompanhamento Orçamentário do Conselho Nacional de Justiça, não só está dentro dos limites previstos na Lei Orçamentária Anual para 2009 – sancionada em dezembro do ano passado, a Lei 11.897/08 –, como também é menor que o previsto, o que “resultará em redução do impacto financeiro previsto”, diz a proposta do Supremo Tribunal Federal enviada à Câmara dos Deputados. Os comparativos foram organizados em planilha feita pelo CNJ.

Para 2009, a Lei Orçamentária destina R$ 347 milhões para gastos do Poder Judiciário. A proposta do Supremo gera um custo de R$ 80,48 milhões, o que mantém saldo positivo de R$ 266,51 milhões. Para o ano que vem, a conta também encaixa no projeto de lei orçamentário a ser votado pelo Congresso. A correção dos salários consumiria apenas R$ 104,17 milhões da dotação de R$ 204,52 milhões destinada à Justiça. O índice de correção adotado é o IPCA, conforme determinado em 2007 pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o reajuste será fatiado em três períodos. Neste mês de setembro, incidiria a primeira parcela da correção, 5%, contada a partir do dia 1º. Dois meses depois, um segundo aumento, agora de 4,6%. A partir de fevereiro do ano que vem, o valor seria acrescido em 3,88%, totalizando um reajuste de 14,09% nos salários recebidos pelos juízes. O percentual é equivalente às perdas com a inflação nos últimos quatro anos.

“O montante da despesa decorrente do projeto conforma-se plenamente dentro da margem de crescimento permitida aos gastos com pessoal e encargos sociais do Poder Judiciário da União para o corrente exercício”, diz a proposta encaminhada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, à Câmara dos Deputados. Segundo dados do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, os gastos com pessoal representam a maior parte do orçamento do Judiciário nacional em todas as esferas.

Aceita pelo Plenário da Câmara dos Deputados para tramitação em caráter de urgência, a proposta de reajuste foi encaminhada nesta quinta-feira (3/9) à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da casa. Ela terá ainda de ser aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser votada em Plenário.

Clique aqui para ler o projeto de lei, e aqui para ver a planilha do CNJ.

Dignidade na adversidade

Brasil

Li em Veja.com

“Estou preparado para a morte”

A batalha não terminou
José Alencar deu início, na semana passada, a mais um tratamento contra o câncer

“Um dia desses me disseram que, ao morrer, iria encontrar meu pai, falecido há mais de cinquenta anos. Aquilo me emocionou profundamente. Se for para me encontrar com mamãe e papai, quero morrer agora”

Na semana passada, o vice-presidente da República, José Alencar, de 77 anos, deu início a mais uma batalha contra o câncer. É o 11º tratamento ao qual ele se submete na tentativa de controlar o sarcoma, um câncer agressivo e recidivo, diagnosticado pela primeira vez em 2006. A abordagem de agora consiste em quatro sessões semanais de quimioterapia. A químio foi decidida pelos médicos uma vez que o câncer de Alencar, com vários nódulos na região do abdômen, não respondeu a uma medicação ainda em fase experimental, em testes no hospital MD Anderson, centro de excelência em pesquisas oncológicas, nos Estados Unidos. Desde o início desse tratamento, em maio, o sarcoma cresceu cerca de 30%. A químio é uma tentativa de conter o alastramento do tumor. Visivelmente abatido, quase 10 quilos mais magro, Alencar recebeu a repórter Adriana Dias Lopes na sala 215 do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, enquanto passava pela primeira sessão de químio. O encontro durou cerca de uma hora. Nos primeiros dez minutos, o vice-presidente comeu dois hambúrgueres e tomou um copo de leite. Alencar chorou duas vezes. Ao falar de seus pais e da humildade, a virtude que, segundo ele, a doença lhe ensinou.

Como o senhor está se sentindo?
Está tudo ótimo: pressão, temperatura, coração e memória. Tenho apetite, inclusive – só não como torresmo porque não me servem. O meu problema é o tumor. Tenho consciência de que o quadro é, no mínimo, dificílimo – para não dizer impossível, sob o ponto de vista médico. Mas, como para Deus nada é impossível, estou entregue em Suas mãos.

Desde quando o senhor sabe que, do ponto de vista médico, sua doença é incurável?
Os médicos chegaram a essa conclusão há uns dois anos e logo me contaram. E não poderia ser diferente, pois sempre pedi para estar plenamente informado. A informação me tranquiliza. Ela me dá armas para lutar. Sinto a obrigação de ser absolutamente transparente quando me refiro à doença em público – ninguém tem nada a ver com o câncer do José Alencar, mas com o câncer do vice-presidente, sim. Um homem público com cargo eletivo não se pertence.

Desembargador joga xadrez durante sessão do tj-ba

Li no Consultor Jurídico

http://www.conjur.com.br/2009-set-05/desembargador-flagrado-jogando-xadrez-durante-sessao-tj-ba

desembargador TJ-BA jogando xadrez - Haroldo Abrantes / Agência A Tarde

O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi flagrado jogando xadrez em seu computador na mais importante sessão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia este ano. A reunião ocorrida nesta sexta-feira (4/9) foi convocada extraordinariamente pela presidente da corte, desembargadora Sílvia Zarif, para se discutir o fechamento do Instituto Pedro Ribeiro de Administração (Ipraj), braço gestor do TJ baiano. A sessão foi tensa, já que se debatia uma determinação do Conselho Nacional de Justiça no último dia do prazo concedido. As informações são do Jornal do Commercio de Pernambuco.

A sessão foi aberta por volta das 9h30 e os desembargadores faziam saudações ao colega Gilberto Caribé, que participava da última reunião do pleno antes de se aposentar. Também faziam críticas à cobertura da imprensa sobre os assuntos do TJ-BA, quando o repórter fotográfico Haroldo Abrantes, do jornal A Tarde, percebeu a cena. Foram feitas seis fotos, nas quais Araújo aparece concentrado, olhando para o monitor do computador.

Na sexta foto, a interface do programa mostra que a partida entre o desembargador e a máquina estava na 18ª jogada. E era a vez do magistrado jogar. “You move”, avisava o programa. O desembargador Araújo pensava na sua próxima jogada, enquanto os desembargadores reclamavam do resultado da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas divulgada na terça-feira (1º/9), cujo resultado deu ao TJ-BA a pior avaliação do Brasil.

“Eu não estava jogando xadrez. Abri a página antes de a sessão começar, por curiosidade”, alegou o desembargador. “E a página ficou aberta [ao longo da sessão]”, completou ele, que só se manifestou uma vez na sessão, que durou cerca de quatro horas. Os cliques do fotógrafo, no entanto, dizem o contrário. Entre a primeira e a sexta foto foram feitos dois movimentos: o 17 e o 18.

Perguntado sobre a importância do uso do computador durante a sessão, o desembargador afirmou que a ferramenta serve para “dirimir dúvidas rapidamente”.

O fotógrafo do jornal conta que o desembargador foi avisado sobre as fotos. “Alguém da plateia nos viu fotografando e telefonou avisando ao desembargador para ele mudar a tela do computador. Quando me virei, a tela já tinha sido modificada”, conta Abrantes.

Os desembargadores debateram o projeto de extinção do Ipraj e decidiram pelo seu adiamento.

[Foto: Agência A Tarde]

Liberdade Provisória. Indeferimento. Tributo que se presta a ordem pública

contatos

jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br

“[…]A ordem pública, importa reafirmar, com a necessária ênfase, reclama a prisão do acusado.

A sociedade, já vergastada em face de sua ação – e da ação de outros meliantes de igual matiz – clama e reclama pela sua segregação[…]”

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal, Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão

Cuida-se de indeferimento de liberdade provisória, em tributo à ordem pública.

Em determinados fragmentos, obtemperei, verbis:

Qualquer pessoa, em princípio, tem direito a liberdade provisória. Essa é a regra, que, no entanto, admite exceção.
E, no caso sub examine, bem posso ver, está-se diante de uma exceção, pois que o requerente, em liberdade, se constitui num perigo iminente à ordem pública, a menos que os registros penais que vislumbro, convém reafirmar, sejam uma miragem.

A seguir, o despacho, por inteiro.

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Nova lei de crimes sexuais embasa prisão de italiano que beijou filha de oito anos no Ceará

03/09/2009 – 17:36:12

Li no Jornal de Brasília

http://www.jornaldebrasilia.com.br/portal/noticia.php?IdNoticia=115202

Um italiano de 40 anos preso em flagrante, na Praia do Futuro, em Fortaleza, acusado por um casal de turista por beijar a filha, de 8 anos, na boca e fazer carinhos supostamente em partes íntimas, responde a inquérito que deverá ser concluído em dez dias. O italiano é acusado do crime de “estupro vulnerável”, com pena prevista de oito anos de reclusão, conforme o Artigo 217-A da nova lei que trata dos crimes sexuais.

Ao ser detido – após um casal de brasileiros ter acionado a Polícia Civil cearense – , o estrangeiro, casado com uma brasileira, alegou ter dado apenas um “selinho” na boca da filha – prática comum em seu país de origem, segundo ele – e feito carinhos normais de pai ao brincar com a garota na piscina da barraca Crocobeach. O italiano está preso no 2º Distrito Policial, no bairro Aldeota.

O inquérito está sob a responsabilidade da Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e do Adolescente (Dececa). A delegada Ivana Timbó ouviu a menina nesta manhã e convocará depoimento de outras testemunhas nos próximos dias.

As recentes mudanças introduzidas na legislação referente aos crimes de estupro e pedofilia, com o intuito de endurecer as penas, gerou controvérsias entre especialistas. Há quem aponte o risco da aplicação de penas desproporcionais aos delitos.

Foro íntimo

Li no Consultor Jurídico

http://www.conjur.com.br/2009-set-03/juizes-insistem-stf-nao-precisarem-explicar-suspeicao

Juízes pedem suspensão da Resolução 82 do CNJ

Juízes recorreram ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a Resolução 82 do Conselho Nacional de Justiça, que manda os juízes justificarem à Corregedoria do tribunal ou ao próprio CNJ os motivos para declarar suspeição por foro íntimo. O ministro Carlos Britto é o relator do pedido de Mandado de Segurança.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pedem a suspensão liminar da resolução. No mérito, a sua anulação, alegando que ela “viola direitos líquidos e certos dos magistrados”.

Antes de pedir o MS, as entidades tentaram suspender a resolução com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.260). Mas a relatora, ministra Ellen Gracie, decidiu não analisar o pedido de liminar e enviar a ação para ser julgada pelo Plenário da corte. Como a suspensão imediata da norma ficou prejudicada, decidiram pedir o Mandado de Segurança, com o argumento de “grave constrangimento ilegal”.

Em agosto, o ministro Joaquim Barbosa aceitou o pedido de liminar apresentado individualmente pelo desembargador João de Assis Mariosi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Enquanto a corte não analisar o mérito deste pedido, o desembargador não terá de se explicar nos casos de suspeição por foro íntimo. Para o ministro, a resolução fere a independência do juiz.

No Mandado de Segurança que acaba de ser pedido ao STF, os juízes afirmam que o Conselho Nacional de Justiça não tem competência para tratar desta matéria. Portanto, a norma é inconstitucional, dizem. A União, de acordo com a magistratura, é a única que pode legislar sobre direito processual por meio de lei ordinária (Constituição Federal, artigo 22, inciso I), ou de matéria a ser disposta no Estatuto da Magistratura, por meio de lei complementar da iniciativa do STF (CF, artigo 93, caput).

As entidades alegam também que a resolução ofende várias das garantias constitucionais dos juízes, “uma vez que impõe aos magistrados de primeira e segunda instâncias espécie de ‘confessionário’ dos motivos de foro íntimo que os levam, eventualmente, a declarar suspeição para julgar determinados feitos”.

Entre tais garantias estão, segundo os juízes, as da imparcialidade; da independência do juiz e do devido processo legal, tanto sob a ótica do magistrado, que deseja bem fazer o seu ofício, como sob a ótica do jurisdicionado, que tem o direito de não ter sua causa julgada por juiz que se considere suspeito para fazê-lo. Também foram citados o direito à privacidade e intimidade do juiz e a isonomia de tratamento entre os magistrados porque a resolução retrataria discriminação injustificada entre juízes de primeiro e segundo graus em comparação com os magistrados dos tribunais superiores, os quais não estão submetidos às mesmas obrigações.

Violação do CPC
As associações sustentam que só o cotejo do artigo 135 do Código de Processo Civil com a Resolução 82 “já seria suficiente para o fim de se concluir que as normas veiculadas neste último estão inovando no mundo jurídico e não simplesmente disciplinando a aplicação da norma processual no âmbito da competência correcional”. O mencionado artigo 135, em seu parágrafo único, reserva ao juiz a possibilidade de declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, dispensando-o de explicar os motivos.

Lembram que o Código de Processo Civil de 1939 continha a regra inscrita na Resolução 82, mas ela foi extirpada no CPC de 1973, deliberadamente, graças a uma emenda do então deputado Dias Menezes. Citam, nesse contexto, jurisprudência do STF (HC 82.798), que estendeu a regra da não obrigatoriedade de declinar os motivos da suspeição também ao processo penal, por analogia.

Ao alegar violação do direito à intimidade, prevista no artigo 5º, inciso X, da Constituição, e do princípio da isonomia, os juízes afirmam que “não se pode exigir a explicação do motivo íntimo da declaração de suspeição apenas de parte dos magistrados”. Isto porque “ou a exigência vale para todos, ou é nula”. Ainda segundo eles, a resolução viola, também, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade porque, se for válida para os magistrados de primeiro e segundo graus, será inválida por não alcançar os demais magistrados (dos tribunais superiores e até do STF). Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

MS 28.215

Informações em face de habeas corpus, com reflexões sobre a supressão de instância

contatos

jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br

“[…]Tenho entendido – e nem me importo de ser minoria – que aquele que pratica crime violento – ou com ameaça de violência -, sobretudo se essa violência é exercida com emprego de arma, não faz por merecer, em princípio, a sua liberdade provisória.

Nessa linha de pensar, é preciso convir, inobstante, que, como consignei acima, cada caso deve ser analisado a partir de suas peculiaridades, daí que, na minha avaliação, não faz sentido a opção feita pelo paciente de suprimir a instância […]”

juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª vara Criminal da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão

Cuidam-se de informações, em face de habeas corpus.

Em determinado fragmento questionei a supressão de instância, nos termos abaixo, verbis:

Antes de deter-me na ratio do mandamus, importa gizar, preliminarmente, que a paciente, ao invés de postular, neste juízo, a sua liberdade provisória, caminho que era de se esperar que trilhasse, agitou, de logo, o writ sub examine, em instância superior.
O paciente, assim agindo, colocou em movimento um gravíssimo precedente – supressão de instância -, que precisa, sem demora, ser expungido do nosso meio; absurdo que deve ser combatido, com veemência, afinal não se pode, ao talante das partes interessadas, subtrair um julgamento do seu juiz natural.
Se assim não for, data vênia, logo, logo os juízes de primeira instância não mais decidirão sobre a liberdade ou prisão dos acusados que respondam a processo sob a sua jurisdição, o que, releva grafar, é um absurdo, pra dizer o mínimo.
E, reconheçamos, ninguém melhor que o juiz condutor do feito para saber da necessidade, ou não, de manter-se preso determinado acusado – desde que, claro, não esteja a se deparar com uma flagrante ilegalidade, mesmo porque, tenho dito e redito, a ninguém é dado o direito de fazer cortesia com o direito alheio.
A impetrante, reitero, antes de agitar o writ na segunda instância, deveria, sim, buscar alcançar, no juízo singular, no juízo natural, a liberdade provisória do paciente.

A seguir, as informações, por inteiro: Continue lendo “Informações em face de habeas corpus, com reflexões sobre a supressão de instância”

“Quero as minhas mãos de volta”

Quem se limita às informações veiculadas na televisão, nas revistas semanais e nos jornais impressos, certamente não tem noção dos horrores de uma guerra. Um bom filme e um bom livro podem traduzir, sim, a dimensão e as consequências de uma guerra

Recentemente, li o livro de Asne Seierstad – 101 dias em Bagdá – acerca da invasão americana ao Iraque. Comoveu-me sobremaneira a história de Ali, que perdeu a familia e os braços, em face de um míssil americano.

É esse excerto do livro que vou transcrever a seguir, para que, juntos, reflitamos sobre a estupidez de uma querra.

“[..] Num quarto do terceiro piso está Ali. O mundo desse rapaz de 12 anos ficou reduzido a estas quatro paredes, um lençol, um cobertor de poliéster sujo e uma toalha. Está deitado numa cama e por dele foi construída uma armação de ferro, sobre a qual há um cobertor marrom e branco. Ali precisa de ar em volta do corpo, nada deve tocar diretamente. Ao seu lado está Jamila, sua tia. Espanta as moscas sem cessar para evitar que pousem sobre as queimaduras.

A barriga e o peito do rapaz estão cheios de crostas vermelhas, marrons, amarelas, negras e brancas. Toda sua pele, da cabeça até o quadril, sofreu lesões quando um míssil atingiu a sua casa.

– O estado dele é crítico – disse o chefe da equipe médida. – Trinta e cinco por cento do corpo tem queimaduras de terceiro grau. Bem, do que resta do seu corpo. Se ainda tivesse os braços, as queimaduras afetariam praticamente 50% do corpo. Se ficar aqui, irá, com certeza, morrer – prosseguiu o médico em iglês – Aí, as infecções…

O míssil atingiu a casa de Ali dez dias antes, no meio da noite. A mãe – grávida de cinco meses -, o pai e o irmão mais novo morreram na mesma hora. O cobertor da cama de Ali pegou fogo e os seus braços ficaram de tal maneira queimados que foi necessário amputá-los. Era o único sobrevivente da família.

Estamos a alguns metros de distância sem saber o que dizer. É Ali quem rompe o silêncio.

-Quero as minhas mãos de volta.

A sua voz é fraca, um pouco perturbada. Os lábios tremem ligeiramente ao falar. O rapaz tem fortes dores e no hospital não há análgésicos suficientes. Os pensamentos devem ser mais dolorosos que as feridas.

– Todos morreram. A minha mãe, o meu pai, o meu irmão mais novo e todos os amigos da rua. Destruíram quatro casas – conta Ali. – Não quero mais voltar para lá, não sobrou nada.

Fica calado novamente, não tem forças para continuar a falar. Pede à tia que lhe cubra o corpo queimado com uma toalha para que ele não veja a si mesmo. Embora os braços tenham desaparecido, as dores e os pensamentos permanecem.

-Poderei ter mãos de novo? Pergunta Ali uma última vez[…]”

Não foi possível ler essa passagem do livro e conter as lágrimas.

Ali é apenas mais um das vítimas inocentes dos que usam – e abusam – do poder, fingindo exerce-lo em nome do povo.