A seguir, o inteiro teor da entrevista publicada na edição do dia 14 de fevereiro, do jornal “o Imparcial”
Estupefação
Dias desses, estando no Tribunal, ao acessar um dos nossos elevadores, um servidor, que já estava no interior do mesmo, pulou fora, com uma rapidez de assustar. Fiquei estupefato com essa reação e pensei com os meus botões: estaria eu com alguma doença contagiosa? O que de tão estranho esse funcionário viu em mim, a ponto de preferir sair do elevador que privar da minha companhia? Seria essa uma prática corriqueira? Há alguma norma não escrita proibindo os funcionários de usar o mesmo elevador que utiliza um desembargador?
Se algum dos meus leitores tiver respostas para essas inquientantes indagações, me informe, por favor.
Mantida a prisão de Arruda
Em entrevista à TV Brasil nesta sexta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse que a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de mandar prender o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido) e mais cinco pessoas pela tentativa de suborno “estava bem fundamentada”. Segundo ele, “o flagrante quanto à corrupção de testemunhas e os depoimentos colhidos direcionam no sentido de que a origem do ato esteve no Palácio”, afirmou.
Prisão preventiva e credibilidade do Poder Judiciário
Ao longo dos mais de vinte e seis anos que judiquei na 1ª instância sempre decidi ao argumento de que, em determinadas circunstâncias, sobretudo nos crimes de graves repercussões – quer pela sua gravidade, quer em face do seu autor – a manutenção do acusado em liberdade solapa a credibilidade do Poder Judiciário e incute na população um indesejável e perigoso sentimento de impunidade.
Ficou com um gostinho de quero mais
O ministro Nilson Naves foi dos ministros do STJ que divergiram da prisão do governador José Roberto Arruda. “Não consigo me livrar da questão constitucional, não vejo necessidade de se impor prisão de governador”, afirmou o decano do STJ. O Ministro entendeu, por exemplo, de que nem a denúncia de que o governador estaria coagindo testemunha não seria suficiente para legitimar o decreto de prisão preventiva.
Não sei não…. Decisão do Judiciário, todos sabem, não se discute. E não seria eu, cá por essa paragens, e na minha condição de magistrado, que iria discuti-la. Mas a verdade é que por muito menos os Tribunais Estaduais já mantiveram a prisão de roubadores e furtares egressos das camandas menos favorecidas.
Agora, convenhamos, a prisão do governador é um alento; a sua liberdade, será uma decepção para a sociedade, que clama por Justiça.
Que ficou um gostinho de quero mais, não sem tem dúvidas.
Frase do dia
“Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo”
Fragmentos do meu pensamento – III
“[…]Mas a verdade é que nenhum país do mundo escapa da ação do corrupto. Ele está em toda parte. Só que, no Brasil, eles são quase imunes às ações persecutórias e, por isso, ficam impunes.
Em outras nações civilizadas, ao que se saiba, prendem-se os corruptos e devolve-se ao erário público o dinheiro subtraído pela ação nefasta destes. No Brasil, quando se consegue alcançá-los, não se consegue reaver a dinheirama desviada. E tudo vai ficando como dantes.
E o que dizer, o que pensar, o que fazer, como escapar, para onde apelar, se o corrupto é um magistrado? Qual a esperança que tem uma sociedade, se aquele que tem o dever de combater a criminalidade é um dos seus protagonistas?[…]”
PS. O inteiro teor dessas reflexões você encontra neste blog, no artigo “Os Togas Sujas”
Os tempos são outros
O STJ mandou prender o governador Arruda, do Distrito Federal.
Os tempos, definitivamente, são outros. Mais cedo do que se imagina começarão a ser presos os togas sujas. E quando esse dia chegar…!