O Brasil corrupto

O Brasil, segundo relatório da Transparência Internacional, uma organização não-governamental, é um dos setenta paises mais corruptos do mundo. O Brasil

aparece em 70º lugar em uma lista de 163 nações classificadas de acordo com uma nota que varia de zero a dez, em um documento chamado Índice de Percepções de Corrupção. Continue lendo “O Brasil corrupto”

A minha (in)justa fama de prepotente

Confesso que o fato de ser um eremita tem me prejudicado nas minhas relações com os meus colegas magistrados, com os representantes do Ministério Público, com os advogados e com as demais autoridades com as quais sou obrigado a conviver, em face das minhas atividades profissionais. Continue lendo “A minha (in)justa fama de prepotente”

O falso testemunho, a lei e a realidade

Hoje à tarde realizei a instrução de um processo, a cujo acusado se imputa a prática de crime de homicídio, de competência, portanto, do Tribunal do Júri.

O acusado, segundo entremostram as provas até aqui amealhadas, é violento, tem má conduta social, tem vários outros registros penais e é temido pela comunidade onde reside. O acusado, por tudo isso, está preso, em face de um decreto de prisão preventiva de minha lavra. Continue lendo “O falso testemunho, a lei e a realidade”

Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia – instituições de faz-de-conta.

Tenho dito, em conversas informais, que a gente só sabe que as instituições não funcionam quando a gente delas precisa. Assim acontece com o Ministério Público, com o Poder Judiciário e com as Polícias Civil e Militar. Continue lendo “Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia – instituições de faz-de-conta.”

O exercício arbitrário das próprias razões e a descrecença nas instâncias formais de combate à criminalidade.

Leio no Jornal Pequeno de hoje, dia 05 de novembro de 2006, edição nº 22.063, na última página, a notícia do linchamento do meliante Edson de Jesus Rodrigues Pinheiro, espancado e esfaqueado por moradores da Vila Magril, após a prática de um assalto, em concurso com mais dois comparsas. Da mesma notícia colho, ademais, que o meliante faleceu, em face das lesões sofridas. Continue lendo “O exercício arbitrário das próprias razões e a descrecença nas instâncias formais de combate à criminalidade.”

A minha (in)justa fama de mal

Não é fácil ser juiz criminal. As incompreensões são muitas, máxime quando se age com rigor.

No exercício de minha atividade como juiz criminal, tenho sido alvo de muitas injustiças, sobretudo por parte daqueles que foram acostumados com a benevolência, com a parcimônia de muitos magistrados com atuação nas varas criminais. Continue lendo “A minha (in)justa fama de mal”

Vivendo e aprendendo. O cuidado que se deve ter com as palavras.

Nas relações interpessoais os interlocutores devem ter muito cuidado com as palavras que proferem. É que, no calor de uma discussão, as palavras podem atingir de forma tão profunda um dos dois contendores, que impossibilita, depois, qualquer reaproximação. Continue lendo “Vivendo e aprendendo. O cuidado que se deve ter com as palavras.”

O tempo de suspensão do prazo prescricional, em face do artigo 366 do CPP.

Desde o advento da lei nº 9.271/96, tem-se questionado acerca do tempo em que deverá ficar suspenso o prazo prescricional. Os doutrinadores e os Tribunais têm divergido. Continue lendo “O tempo de suspensão do prazo prescricional, em face do artigo 366 do CPP.”