José Luiz Oliveira de Almeida

Novo desembargador do TJ-MA faz desabafo na posse

O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Luiz de Oliveira Almeida, que foi peterido em duas oportunidades antes de ser promovido agora por antiguidade, fez um desabafo durante sua posse. A informação é do colunista Marco Aurélio D’Eca, do portal Globo.com, que reproduziu parte de seu discurso.

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Amanhã vou publicar o meu discurso de posse, integralmente, depois de ser revisado pela minha assessoria. Digo cópia integral porque, em face do adiantado da hora, omiti algumas passagens relevantes. Agora é só aguardar.

Inúmeras, incontáveis manifestações de apreço tenho recebido nos meus e-mails e neste blog, em face da minha ascenção à segunda instância. A cada e-mail, a cada manifestação aumenta mais ainda a minha responsabilidade, pois percebo que as pessoas acreditam em mim. Não vou decepcioná-las. Não posso decepcioná-las. Não vou usar o poder para vantagens indevidas. Não vou usar o poder para servir aos amigos. Vou tentar fazer tudo que tenho dito nos diversos artigos e crônicas que tenho escrito. Sei que se não houver compromisso e empenho da maioria dos membros do Tribunal de Justiça, quase nada vou poder concretizar. Todavia, ainda assim, vou tentar. E vou prestar contas neste blog. É compromisso assumido.

Gonçalves de Magalhães (Domingos José G. de M., visconde de Araguaia), médico, diplomata, poeta e dramaturgo, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 13 de agosto de 1811, e faleceu em Roma, Itália, em 10 de junho de 1882.

Na condição de Secretário do Governo de Luiz Alves de Lima e Silva, no Maranhão, Gonçalves Magalhães participou da repressão aos balaios.

Em face do nível de rebeldia do povo do Maranhão, o poeta, na sua obra sobre a revolução no Estado, fez uma pergunta intrigante:

– O que se pode esperar de homens não domados por nenhum freio?

Para domar os homens da provincia, ensinou Gonçalves Nagalhães a Luis Alves de Lima e Silva, era necessário a implantação de mecanismos duradouros e de ação continuada.

De meu lado,inquieto, indago: o que é possível fazer para que os juízes permaneçam em suas comarcas, pelo menos durante os 20(vinte) dias úteis do mês?

Respondo, na linha de pensar de Gonçalves Magalhães: acionando os mecanismos de fiscalização hoje existentes, de forma continuada e não seletiva.

Não fazer vista grossa é, pois, o caminho.

Quem topa a parada?

Vou lutar pela implantação dessa fiscalização continuada, para por freio à debandada de juízes do interior para a capital às sextas-feitas, e para obrigá-los a retornar às suas comarcas pelo menos às segundas-feiras.

A questão é muito simples: basta não promover quem não esquenta a cadeira na comarca.

A seguir, o inteiro teor da entrevista publicada na edição do dia 14 de fevereiro, do jornal “o Imparcial”

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Dias desses, estando no Tribunal, ao acessar um dos nossos elevadores, um servidor, que já estava no interior do mesmo, pulou fora, com uma rapidez de assustar. Fiquei estupefato com essa reação e pensei com os meus botões: estaria eu com alguma doença contagiosa? O que de tão estranho esse funcionário viu em mim, a ponto de preferir sair do elevador que privar da minha companhia? Seria essa uma prática corriqueira? Há alguma norma não escrita proibindo os funcionários de usar o mesmo elevador que utiliza um desembargador?

Se algum dos meus leitores tiver respostas para essas inquientantes indagações, me informe, por favor.