José Luiz Oliveira de Almeida

Não é de hoje, não é de agora, a minha preocupação com o descrédito do Poder Judiciário, em face da ação irresponsável de meia dúzia de descomprometidos.
Quando da ascensão da desembargadora Madalena Serejo à condição de presidente do TJ e, também, por ocasião da promoção do desembargador Lourival Serejo, tive a oportunidade de externar as minhas preocupações e as minhas expectativas, em face da nossa crise moral, como se pode extrair dos excertos a seguir transcritos, das cartas a eles enviadas.

A Madalena Serejo, a propósito, assim me manifestei, verbis:

1. “(…)
   
2. Vivemos uma séria crise moral. Todos nós – bons e maus, honestos e desonestos – fomos jogados em uma vala comum. Não se fala de juiz e desembargador que não seja com uma pitada de desdém, de desrespeito, de deslustre.
   
3. Outrora, apesar do mau comportamento de alguns magistrados, as pessoas nos olhavam com respeito – e, até, admiração. Desembargador, então, era uma figura quase sagrada. Nos dias atuais, deslustrar, deslouvar e desluzir magistrados entrou na pauta das reuniões – formais ou informais. Os mais humildes servidores do Fórum fazem comentários depreciativos a magistrados, em razão de determinada conduta.
   
4. (…)
   
5. Tenho certeza – todos temos – que a tua presença na vice-presidência, ao lado do Des. Liciano de Carvalho, de igual retidão moral, se traduzirá em credibilidade ao Poder Judiciário. A tua presença – e de Liciano de Carvalho – na direção do Tribunal, todos sabemos, dará a ele – Poder Judiciário – maior estatura moral.
6. Apesar do pouco tempo que deverão dirigir o nosso Sodalício – a senhora e o Des. Liciano de Carvalho – , tenho a mais absoluta certeza de que saberão honrar a confiança do seus pares, cuidando de dar dignidade a um Poder que, pela ação nefasta de um e de outro, está caindo, cada dia mais, em descrédito. Nós não podemos deixar que esse quadro perdure, porque, quando a população deixa de acreditar no Poder Judiciário, é levada a fazer justiça com as próprias mãos. E, aí, será o caos, será a volta do talião e da barbárie.
7. (…)

 

Na carta enviada a Lourival Serejo, externei, da mesma forma, as minhas expectativas, nos termos abaixo, litteris:

1. “(…)
2. A tua promoção, não tenho dúvidas, empresta estatura moral a um Poder que, a longo dos anos, vem se desgastando e ficando, cada dia mais, distanciado dos seus verdadeiros objetivos. Não somente em nosso Estado, mas em todas as unidades da Federação; muito mais em face dos seus problemas estruturais que em razão da atuação deste ou daquele magistrado.
3. (…)
4. O tributo que lhe presto, com essas despretensiosas palavras, em meu nome e em nome de minha família, decorre da certeza que tenho de que não exercerás o Poder pelo Poder, de que não exercerás o Poder apenas para ti refestelares com o que ele tem de bom e de fascinante.
5. Tenho certeza de que, com o teu labor, com a tua honra, com a tua retidão moral, com teu caráter ilibado, darás dignidade ao cargo que exercerás doravante, porque digno tu tens sido ao longo de tua exemplar carreira de magistrado. No exercício desse honroso mister, tenho certeza que te manterás distante e imune às injunções que possam te desviar do caminho que elegestes para servir à comunidade. A má-conduta de muitos tem maltratado, à toda evidência, a imagem do nosso poder – aqui e algures.
6. Sou dos tais, eminente Desembargador – agora me permita um pouco de formalidade – que não encaro o Poder que exerço como um folguedo. Não entendo o poder como algo que se usa em benefício pessoal. Talvez aí esteja a razão do meu distanciamento daqueles que, infelizmente, almejam o poder pelo poder, pelo que ele tem de bom a oferecer, se descurando do seu real e verdadeiro mister. Definitivamente, sou um sonhador!
7. Fico, pois, de longe, com a minha família e como eremita que sou – por opção -, apenas observando a tua trajetória de sucesso; trajetória que, tenho certeza, só foi possível, também, por que tens, ao teu lado, uma mulher e filhos exemplares. Eu, de minha parte, também só enfrento as intempéries, as dificuldades porque tenho, em minha volta, na minha retaguarda, uma família que me dá sustentação, que me dá força e que me anima a continuar lutando. Só a minha família sabe compreender – e alguns poucos amigos – como fui capaz de, por convicção, deixar de lutar por uma promoção. O tempo, tenho certeza, me dará razão. Quando chegar a minha hora – se chegar – terei a mais legitima certeza de que, muitas vezes, é melhor perder uma batalha que uma guerra. O tempo se encarregará de fazer muitos entenderem que a minha saída da ribalta não foi em vão. Sonho com o dia que voltarei e triunfarei, porque sou dos tais que ainda acredita que se pode fazer uma revolução pela honestidade, pela retidão de caráter, usando como instrumento de luta apenas o bom nome e o labor responsável.
8. (…)

 

Definitivamente, pode-se ver, sou um empedernido sonhador.