O meu discurso é a minha prática de vida. No meu dia-a-dia, os que me conhecem sabem que tenho sido um renitente enfrentador da criminalidade, máxime a violenta. Nem sempre, ou melhor, quase sempre, deixo de concretizar os meus intentos, por absoluta falta de condições de trabalho. Continue lendo “Um homem obstinado”
Ontem, pela manhã, recebi a visita de um Delegado – vou preservar-lhe o nome – com um pedido de prisão preventiva de um acusado, integrante de uma quadrilha especializada em furto e desmanche de veículos, o qual, com mais oito meliantes, responde a processo nesta vara. Esse cidadão, apesar do perigo que representa para sociedade, apesar de ser domiciliado em outro Estado, foi agraciado com a sua liberdade. Conseqüência disso é que, mais uma vez, agrediu a ordem pública, daí a razão da autoridade policial ter pedido a sua prisão preventiva. Continue lendo “Excerto para refletir”
Cada dia que passa mais e mais me agasta a violência. O episódio envolvendo o menor JOÃO HELIO, por exemplo, destroçado, esquatrejado por marginais da pior estirpe, no Rio de Janeiro, me fez chorar por duas vezes. A minha voz embarga sempre que trato desse assunto. Continue lendo “O criminoso e o desaparelhado Poder Judiciário”
Estou retornando das férias. No primeiro dia de trabalho, mais uma das muitas decepções que têm permeado a minha vida profissional: simplesmente o setor de transporte do Fórum está fechado. Eu disse: FECHADO!!! Acredite se quiser. É assim que tratam a coisa pública em meu Estado. Até quando isso vai durar? Acho que só um tsunami resolve o problema. Continue lendo “O retorno das férias e as minhas decepções”
O ano de 2006 está prestes a findar. Foi um ano de muita luta, muita determinação. Fiz tudo o que estava ao meu alcance para dar dignidade a um Poder que, infelizmente, pela ação daninha de alguns descompromissados, ainda não se faz respeitar. Continue lendo “Mais um ano que se finda e a Justiça…”
Na última quinta-feira, por volta das 4:30 da manhã, meu filho se dirigia ao bairro do São Francisco, para levar uma amiga em casa, quando, no Renascença, próximo ao prédio onde funcionava o Yázigi, foi assaltado. Ao diminuir a marcha do veículo para entrar na curva, apareceu um meliante, de arma em punho, anunciando o assalto. Levou do meu filho e da amiga os aparelhos de telefone celular. Meu filho, seguindo as minhas instruções, não reagiu e, friamente, ainda pediu o chip do seu aparelho, os seus documentos e os de sua amiga. Continue lendo “Meu filho e o assaltante petulante”
Peço ao leitor que leia, com atenção, o teor do despacho que acabo de lançar nos autos, quando são exatamente 06(seis) horas e 43(quarenta e três) minutos, do dia 22 de dezembro. Desde as 5(cinco) e 40(quarenta) estou, obstindamente, decidindo. Ainda vou prosseguir. Mas abri um espaço para publicar esse despacho, em face de seu perfil, de a decisão nele emoldurada ser incomum.
Preciso de sua opinião, acerca do tema albergado no despacho a seguir, pois não se trata de um despacho incomum.
Vamos, pois, ao despacho. Continue lendo “O uso da inteligência em favor da sociedade”
No despacho a seguir transcrito indefiro o pedido de reconhecimento da PRESCRIÇÃO RETROATIVA.
À falta de tempo, deixarei de fazer comentários adicionais. A decisão abaixo, no entanto, deve servir para que o leitor reflita acerca do tema, máxime o acadêmico de direito e o profissional que milita na área criminal.
Vamos, pois, ao despacho. Continue lendo “Prescrição retroativa”