José Luiz Oliveira de Almeida

Tenho escrito vários artigos que decorrem da minha frenética luta para entender de onde veio a minha fama de arrogante, a, inclusive, prejudicar a minha ascensão ao Tribunal de Justiça do meu Estado.

Dando busca aos artigos e despachos da minha lavra, do tempo em que oficiava no primeiro grau, comecei  a formar em mim a convicção de que a minha fama não é sem razão. Mas ela decorre, fundamentalmente, da minha  inconformação em não poder fazer o que me propunha, na condição de magistrado.

Em certas corporações,  todos sabem, ser obstinado é um grave defeito. Por isso destaquei, no artigo intitulado O Preço da Ousadia”,  neste mesmo blog, que alguns colegas jamais serão promovidos por merecimento à segunda instância, não pelo que fizeram de errado, mas em face dos seus acertos e de sua  ousadia em pensar e dizer o que pensam.

A roborar o que afirmei acima, acerca da minha fama de arrogante, encontrei nos meus arquivos um ofício, de nº 91/2006, datado de  13 março do mesmo ano, dirigido ao então Diretor do Fórum, o hoje desembargador Raimundo Barros, no qual exponho a minha inquietação em face das minhas condições de trabalho.

Em determinado excerto afirmei, verbis:

“Quero, ante de qualquer consideração, agradecer-lhe pela deferência. O veículo que foi cedido a esta vara foi de enorme valia, tanto que, hoje, realizei várias audiências, o que já me deixou menos angustiado.

Devo dizer, no entanto, que os nossos problemas só serão solucionados quando derem condições de trabalho aos oficiais de justiça, e, especificamente, os problemas desta vara, quando for destinado mais um meirinho“

Este excerto tinha razão de ser. É que, enquanto havia varas com três oficiais de justiça, a 7ª Vara só contava com um; conquanto tenho reclamado, nada se fez para mudar a situação.

Vou prosseguir.

Mais adiante, noutro excerto, no mesmo ofício, consignei:

“Oficiei, mais uma vez, à Corregedoria informando das minhas dificuldades para trabalhar e de lá não recebi, como era previsto, nenhum telefonema. Eu não esperava outra coisa. O silêncio e a omissão da Corregedoria, pelo menos em relação a esta vara, têm sido dignos de repúdio“

Em seguida, no mesmo ofício, apelei:

“Diante do silêncio da Corregedoria, rogo a Vossa Excelência, mais uma vez,  cessão do veículo dessa Diretoria, para a próxima sexta-feira, pois que, como consignado antes, são mais de 70 processos com réus presos, todos, quase todos, com excesso de prazo…”

Dos fragmentos que transcrevi acima é fácil entrever o quanto era angustiante, para mim, ver os prazos extrapolarem, sem ter condições de concluir as instruções a tempo e hora.

Em face dessa e de outras tantas cobranças não recebi nem mesmo um telefonema.

Foi com essas e com tantas outras dificuldades que trabalhei em primeira instância.

Muitos, decerto, diante desse quadro calaram; eu, inobstante, clamei,  gritei bem alto a minha insatisfação, daí a minha fama de arrogante.

Nas nações democráticas uma das mais festejadas formas de controle social são as eleições. Todavia, aqui no Brasil, essa forma de controle vive uma grave crise. O próprio eleitor não se dá conta da importância do voto.

A verdade é que o eleitor, ao que parece, não está muito interessado nessa forma de controle; ele se dirige à cabine eleitoral quase sem nenhuma convicção no voto que vai depositar – vota porque é obrigado. Muitas vezes o faz, também, em face de um pedido ou em troca de um favor.

Não se faz controle social desse jeito!

Via de regra, sobretudo no que se refere às eleições proporcionais, o eleitor, passada a eleição, esquece até o nome do candidato que votou; se  o eleitor esquece, poucos dias depois do pleito, do nome do candidato, é de convir-se que, se eleito, o candidato não receberá nenhuma forma de cobrança, mesmo porque, no mais das vezes, faz promessas  que sabe não cumprirá.

A crise nessa forma de controle avulta de importância, ademais, quando sabemos que, de regra, os candidatos não têm nenhuma ideologia, nenhum compromisso com o programa partidário; ele se abriga sob uma legenda, até que isso lhe seja conveniente. Na primeira oportunidade pula fora. Tem sido assim desde sempre.

Candidatos com esse perfil, é claro que não têm nenhuma intenção de honrar os compromissos assumidos. Aliás, honra é uma palavra fora de moda. Honra, nos dias atuais – sobretudo nos meios políticos – ,  é coisa de otário. Honra e dignidade, nos dias presentes,  não são predicados que se enalteça  em dia de eleição – ou mesmo depois delas. O que vale nesse campo é a esperteza e a trapaça. Quem pensa e age de modo diferente é um Zé Mané sem habilidade para as pugnas eleitorais. Em pouco tempo ver-se-á defenestrado das pugnas eleitorais.

Uma outra vertente que deixa entrever a crise nessa forma de controle social, é a certeza que todos temos, sem reagir, de que o dinheiro jogado fora nas campanhas eleitorais será  subtraído do imposto que pagamos, convindo consignar que a cada eleição se torra com mais sofreguidão o dinheiro público, cientes os candidatos que em face disso não haverá nenhuma consequência, mesmo porque, ao que se vê e sente, as instituições de controle formal ( Ministério Público e Polícias, principalmente), parece não  ter nenhum interesse que esse quadro mude.

Acreditar que  neste ano será diferente do que tem sido sempre,  é o mesmo que acreditar em papai noel e mula sem cabeça.

Encerrada a campanha,  constatamos, algo estarrecidos,   os gastos exorbitantes  que foram feitos; tudo o que foi gasto, é necessário convir, será subtraído, por uma via ou outra, do dinheiro destinado à  saúde e/ou educação, só para ficar em dois exemplos. O  mais grave é que essa pouca vergonha é vendida aos incautos e indiferentes eleitores como uma festa democrática, como se fosse democrático o desvio de dinheiro  para engodar o caixa de campanha. Ou será que alguém acredita que o dinheiro torrado  na campanha cairá  do céu para irrigar as contas dos doadores?  Ou há quem acredite que os doadores de campanha o fizeram desinteressadamente, por acreditarem  nos ideais dos candidatos? E qual candidato tem ideal ou compromissos com as promessas que fez?

Haverá quem argumente que há exceções. Direi eu: exceções, há, sim, mas apenas para confirmar a regra.

É uma pena que o que deveria ser uma grande festa democrática não seja mais que a oficialização da roubalheira do dinheiro público.

Preparem-se todos, pois, para pagar a conta. Daqui há dois anos haverá nova eleição – e tudo se repetirá, com a nossa conivência, vez que o controle que deveríamos exercer na oportunidade, não passa de uma ficção, tanto que os  candidatos corruptos,   que enriqueceram à custa do dinheiro público,  voltarão a pedir-lhe o voto – e você certamente o dará, sem contestá-los -, na certeza de que somos mesmo uma nação de poucos sabidos e muitos otários.

A vida  ensina que numa corporação, para ascender, vale tudo – ou quase tudo. O que menos vale, algumas vezes, é ser  um profissional  qualificado. Isso tem um peso, mas é quase irrelevante, digo melhor, é relativo. Infelizmente, ainda não alcançamos maturidade suficiente  para promover, por merecimento, somente os melhores. O que testemunho é que ainda prepondera uma dose de subjetivismo muito grande nas promoções – aqui e algures. Tem sido assim desde sempre. É preciso, pois, além de trabalhar,  ter habilidade para conquistar as pessoas. Não vale, pois, apenas trabalhar, se dedicar, fazer acontecer. Muito ao contrário. Numa corporação, qualquer que seja, ser criativo, trabalhador, destemido, dedicado, respeitado é quase um pecado.E o mais grave é que, nessas mesmas corporações,  os profissionais de reputação duvidosa têm sempre alguém para agir em sua defesa, diferente dos bons profissionais que são, quase sempre, pagãos. Quase ninguém empunha a bandeira do profissional probo, competente e dedicado. É como se ele, por ser probo, competente e dedicado, merecesse ser desprezado. É o preço que muitos pagam pela ousadia.

A constatação  supra decorre, claro, daquilo que observo – e que senti quando me atrevi a ser promovido por merecimento -, estando numa corporação há mais de duas décadas.Isso é fato! Atrevo-me a dizer, por isso, que há profissionais valorosos  que, até onde alcança a minha percepção, jamais serão promovidos por merecimento, extamente em face de terem se destacado pelos predicados que antes relacionei. Esses podem dizem aos filhos, quando questionados: “papai (ou mamãe) jamais será promovido por ter ousado ser diferente, por ter brilho próprio, por ser independente, por ser capaz de dizer não”. Seu filho, certamente, levará um susto.  Mas não esqueça de dizer, ademais, que essa regra comporta algumas, poucas exceções. Não esqueça de dizer, finalmente, que ainda há (para alguns) o consolo da promoção por antiguidade.

Desse quadro-  lamentável, sob todos os aspectos –  resulta a constatação de que os bons, os melhores profissionais de uma determinada corporação podem não ser promovidos,  não pelo que fizeram de mal, mas pelo que fizeram de bem.

A verdade é que, numa corporação, é pecado ser diferente. O que parece imperar mesmo é a mesmice, a mediocridade.O medíocre compensa a sua desqualificação com afagos e elogios aos que detém o poder de decisão. É por isso que muitos que estão do outro lado ficam se questionando como é que fulano foi promovido ou como se justifica a não promoção de sicrano.

O certo é que, nesse conflito de valores, os simpáticos vão ascendendo , em detrimento dos mais competentes, daqueles que preferiram o tabalho ao invés da bajulação.

O que estou a constatar ocorre em todas as corporações, sem exceção. O que falta mesmo é quem tenha a coragem de dizer, quem tenha coragem de propor um basta, como proponho, aqui e agora.

É claro que essas reflexões partem do que entendo ser uma regra geral nas corporações. Mas há, sim, exceções. Claro que há exceções! Aqui e acolá há bons profissionais que conseguem conquistar os que detém o  poder de decisão, e, assim, malgrado bons profissionais, consequem o que poucos consequem, que é ser promovido sem ser medíocre.

Atenção: eu não estou afirmando que todos os que são promovidos por merecimento são medíocres. Fazer essa afirmação seria uma sandice. O que estou querendo colocar à reflexão é que há profissionais que são alijados de promoções pelo que fizeram de bem, pelo o que construirem em benefício da instituição, sobretudo se são do tipo exibidos, como eu.

Reafirmo, para não ser mal interpretado: há, sim, bons profissinais promovidos por merecimento nas corporações. Todavia, infelizmente, ainda não é a regra geral. Há muitos vícios do passado que precisam ser extirpados. Ainda se promove, sim, pelo simpatia do candidato, pelo bom trânsito do canditado, pela sua capacidade de se relacionar com o poder. Esse quadro ainda perdurará por longos anos, infelizmente. O caminho para o ideal que almejo é íngreme. Quiçá os obstáculos sejam afastados e nas promoções das próximas gerações serão considerados, rigorosamente, os  bons predicados dos concorrentes à promoção, afastadas as impressões pessoais.

É claro que posso estar sonhando; sonhar, no entanto, não custa nada.

Olho para dentro de mim mesmo e vejo o meu espírito  pacificado. Difícil, nos dias atuais, poder  admitir isso. Mas tenho convicção que posso fazer essa afirmação. Eu vivo, sim, em paz comigo mesmo e com as pessoas das quais dependo para viver.

Olho em volta e vejo paz e concórdia, absoluta harmonia e benquerença;  não vejo inimigos ou desafetos a merecerem de mim alguma atenção. Se eles existem – e  devem existir,  sim – não faço conta de sua existência.

E por que entendo estar com o espírito  pacificado?

Porque julgo que  tenho acertado mais que errado, que tenho sido mais sincero do que insincero,  que tenho construído mais que destruído, que  tenho cuidado  bem das pessoas que amo, e, mais importante, não tenho apego a  bens materiais, que,  afinal, são  o grande  vetor de discórdia  da humanidade, donde dimanam as  mazelas do mundo, razão de  todos os conflitos.

Diante desse quadro só posso concluir que meu espírito está  mesmo pacificado.

Mas não 100% pacificado. É que ainda tenha a tola mania de antecipar, por exemplo, a dor de uma saudade e de  me envolver emocionalmente com o sofrimento de pessoas que conheço  muito pouco – ou que, muitas vezes, nem sequer conheço.  Nesse sentido, os veículos de informação têm sido um parceiro e tanto. As notícias veiculadas  e que envolvam o sofrimento de um semelhante quase sempre mexem com a minha emoção. Eu tento, tento e tento mas não consigo ficar indiferente ao sofrimento do semelhante, sobretudo quando esse sofrimento decorre da omissão do poder público.

Eu sou assim!

Fazer o quê?