Existe vida fora do Poder Judiciário

Não sofro de depressão, não tenho transtornos de humor, não sou uma pessoa amarga, gosto do que faço, tenho poucos e sinceros amigos, e tenho, fundamentalmente, uma família a me dar apoio.

Além da minha família, construída sob as bênçãos do casamento, tenho uma outra família igualmente importante em minha vida que são os meus assessores, pelos quais tenho muito apreço e consideração.

Essas duas famílias são, posso dizer sem receio, a minha força, a minha base de sustentação.

Tenho dito, repetidas vezes, que poucos são os seres humanos mais felizes que eu, disso podendo-se inferir que as  minhas  reflexões, algumas vezes inusitadas e estupefacientes,  não decorrem de um estado de amargura.

Pode-se concluir, portanto,  que o que vou dizer a seguir, certamente uma surpresa para quem não me conhece, não decorre de nenhuma patologia.

Vou tentar explicar.

Talvez não existe um só magistrado que não almeje uma promoção para segunda instância. Eu também almejei muito uma promoção para o Tribunal de Justiça do meu Estado.

Estando aqui, concluí, em pouco tempo, que não há o que comemorar, por isso estranho quando vejo  que há pessoas  que adoram estar desembargador, como se fosse a coisa mais importante do mundo.

E por que não há o que comemorar?

Porque, para mim, definitivamente, o exercício da judicatura não tem bônus.

Nesse sentido, eu  me imagino  muito diferente dos que ascendem  o poder  para  dele usufruir, como se fora uma patuscada, uma folgança, um instrumento para obtenção de vantagens de ordem pessoal.

Hoje mesmo,  durante a sessão do Pleno,  por razões que não pretendo declinar, para não ser descortês e não ferir a ética, determinado momento  levantei-me e fui ao ouvido de um colega dileto para dizer-lhe,  contristado, que cada dia penso mais em aposentadoria.

A verdade é que aqui não há nada que  me fascine , verdadeiramente.

Para mim, tudo aqui é compromisso, é comprometimento.

Tenho convicção que, por tudo isso,  quando for possível me aposentar, vou ter mais o que comemorar que a lamentar.

Com essas colocações posso deixar transparecer que, definitivamente, não sou  normal. Todavia, creia, eu sou normal, sim.

Aliás, o que é  ser normal?

Resultado do concurso, enfim

Homologado concurso para servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

Foram aprovados 6.907 candidatos para cadastro de reserva e para as 58 vagas oferecidas

 

O resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Judiciário estadual, disciplinado pelo Edital n° 02/11 e Resolução n° 52/10, foi homologado pelo Pleno do Tribunal de Justiça na sessão desta quarta-feira (18). O relatório foi encaminhado pelo desembargador José Stélio Muniz, presidente da Comissão do concurso.Foram aprovados 6.907 candidatos para cadastro de reserva e para as 58 vagas oferecidas para cargos dos níveis fundamental, médio e superior. A lista com o resultado final será disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônica, por meio da Resolução n° 07/2012. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (098)3222-8406 – Comisssão de Concursos.

Segundo o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, os aprovados,dentro do número de vagas oferecidas passarão a ser nomeados nos próximos 90 dias nas comarcas onde existem vagas. “A prioridade para nomeação dos novos servidores será para as comarcas do interior”, informou o presidente.

O Pleno aprovou ainda Resolução que dispõe sobre a ordem de nomeação dos aprovados no concurso e lotação dos servidores aprovados por concurso de remoção. Pela decisão, as novas vagas que surgirem serão preenchidas alternadamente, sendo uma por meio do concurso de remoção e a seguinte por meio de ingresso.

Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br

A limpeza prossegue

Operação Judas

 STJ afasta desembargadores do RN

18/4/2012

O ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, determinou, ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar dos ex-presidentes do TJ/RN Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, acusados de envolvimento no esquema de desvio de recursos do setor de precatórios do Tribunal. Ambos os desembargadores negam as acusações.

O ministro, relator do inquérito que apura as denúncias envolvendo os dois magistrados, leva a decisão à apreciação da Corte Especial do STJ na tarde de hoje.

Entenda o caso

Em janeiro deste ano, o TJ/RN pediu o apoio do MP/RN para investigar indícios de irregularidades na Divisão de Precatórios do Tribunal.

 A ação foi batizada de “Operação Judas” e cinco pessoas supostamente envolvidas nas fraudes, que chegam à soma de aproximadamente R$ 13 mi, foram presas.

No mês passado, o STJ negou pedido de HC aos envolvidos no escândalo e, no último dia 20, o MP firmou um termo de colaboração premiada com a ré Carla Ubarana Leal, ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJ/RN. Ela teria incluído o nome de dois desembargadores da Corte potiguar no esquema de desvio de recursos de precatórios. Com o acordo, a prisão preventiva de Carla Ubarana e seu marido, George Leal, também participante da prática corrupta, foi convertida em prisão domiciliar.

Providência

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, informou que vai propor ao Plenário do CNJ abertura de PAD a respeito das denúncias já na próxima sessão do Conselho, prevista para o dia 8/5.

Processo: 0105143-26.2012.8.20.0001

Fonte: Migalhas Jurídicas

Hoje é dia de promoção

Dentre as matérias da agenda está uma promoção para entrância final (capital).

Fiquei até as 19h00 de ontem, no meu gabinete, analisando os dados dos candidatos.

Oito concorrem a uma vaga. Destaquei três entre os mais operosos e, também, na minha visão,  mais preparados intelectualmente.

Os candidatos da minha lista, além de produtivos, residem nas comarcas e fazem audiências às segundas e sextas-feiras, também.

Ninguém me procurou para pedir voto, no que ganharam no meu conceito, pois entendo que essa prática deve ser abolida, definitivamente.

Tenho convicção de ter formado a minha lista com os melhores.

O que eles disseram

Do Ministro Cézar Peluso, próximo da aposentadoria, criticando os seus pares, a propósito da Lei da ficha limpa, em entrevista ao Consultor Jurídico:

” O meu voto foi claro. Acho que é legitimo que a sociedade exija candidatos com bons antecedentes e que tente restringir as possibilidades de corrupção e desvio de funções. Isto é legitimo. Concordei com tudo isso, mas o que não posso concordar é em aplicar uma lei para fatos já praticados. Disse isso no meu voto e repito: nem durante a ditadura militar houve tal medida. Não conheço nenhum lugar no mundo, [enfático] nem na Rússia comunista se fez isso: criar uma lei para qualificar um ato já praticado. Não concordo. Já ouvi opiniões de advogados e o que eles me disseram foi o seguinte “Não se impressione com uma decisão tão estranha e tão esdrúxula, pois nunca mais tomarão outra igual”.

Teste do bafômetro

Comissão do CP quer prisão para motoristas bêbados

A comissão de juristas que estuda um novo Código Penal quer inverter a função do bafômetro. Em decisão do final de março, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que apenas o uso do aparelho ou o exame de sangue podem provar embriaguez ao volante. O entendimento desagradou parlamentares, que querem tornar a lei mais rigorosa. Além disso, a proposta quer punir o condutor com pena de até três anos de prisão. As informações são do portal Terra.

No Senado, a comissão de juristas sugeriu que, no caso do bafômetro, o condutor tenha o direito de assoprar no aparelho para provar que está sóbrio. Como se sabe, a legislação brasileira prevê que um suspeito não pode produzir provas contra si mesmo. É por isso que o exame de sangue ou do etilômetro não são obrigatórios.

Além da inversão do teste, o anteprojeto amplia as provas que atestam embriaguez ao volante, podendo ser constatada, segundo o texto, “mediante obtenção a qualquer prova em direito admitida”, como um exame clínico ou o testemunho de particulares, de agentes de trânsito e da própria vítima.

O texto também quer acabar com a necessidade de provar os 6 dg/l de álcool no sangue. Nesse caso, o condutor que não fizer o teste será considerado embriagado. O bafômetro se tornará um instrumento de defesa do motorista, ou seja, um direito para comprovar sobriedade. As sugestões serão entregues para votação ao Senado no final do mês de maio.

Fonte: Consultor Jurídico

A corrida pela toga de desembargador

Já começou a corrida pelas promoções para o segundo grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão,  em face da instalação da 5 º Câmara Cível.

Registro que receberei, como sempre o faço, com fidalguia e respeito, todos os colegas que  visitarem o meu gabinete, afinal, a despeito do que se comenta, não é verdade que algum dia  tenha dito que não pretendia receber meus colegas.

O que eu disse – e que foi deturpado – , e vou repetir agora, é que considero uma agressão, uma ignomínia, uma humilhação descabida,  exigir, para votar em um colega, que ele peça o voto ao desembargador.

Acho essa exigência uma covardia, um desrespeito para com os colegas, sobretudo os que trabalham e que não se sujeitam a esse tipo de humilhação.

Confesso que não sei se, nos dias atuais, ainda há colega do 2º grau que faça esse tipo de exigência.  Acho, até, que não há. Pelo menos é o que almejo. Se há, desde logo registro a minha indignação com a atitude. Comigo ela não funciona, pois, tenho dito, abomino a promoção por simpatia, quiçá pelo fato de ter sido rejeitado, dentre outras coisas,  por não ser simpático.

De qualquer forma, a sorte está lançada. Vou, sim, analisar o trabalho dos colegas que compõem a primeira quinta parte. Votarei nos melhores, sem que  precisem vir ao meu gabinete para pedir voto.

Aquele que quiser vir ao meu gabinete  tomar um café e tratar de questões de interesse da magistratura, as portas estão abertas. Se for para pedir voto, é melhor que não venha, pois, tenham certeza, u saberei escolher os que, desde a minha compreensão, mereçam que eu sufrague o seu nome.

Quero que compreendam que a minha posição não é contra a ninguém, mas em favor dos que trabalham – que é a absoluta maioria dos concorrentes à vaga – , e, também, uma maneira de desprezar  os critérios puramente subjetivos, que, ao longo dos anos, foram responsáveis, nos mais diversos tribunais do país, pela promoção dos simpáticos em detrimentos dos trabalhadores.

Agora, as promoções

TJMA instala 5ª câmara cível

Presidente do TJMA assina ata de instalação da 5ª Vara Cível

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão instalou nesta terça-feira (17), às 12h, a 5ª Câmara Cível, criada pela Lei Complementar Nº 145, de 12 de março de 2012. Com a instalação, o TJMA passa a funcionar com oito câmaras isoladas, sendo cinco cíveis e três criminais.

O ato solene de instalação, presidido pelo desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente do TJMA, ocorreu com a leitura da ata pelo desembargador decano, Antonio Bayma Araújo, seguida da assinatura pelos magistrados presentes.

As câmaras criminais processam e julgam, aproximadamente, um terço do volume da demanda junto às câmaras cíveis. A instalação da 5ª Câmara Cível  foi aprovada por decisão plenária administrativa no dia 28 de março de 2012, em razão da grande demanda de processos dessa natureza. Os integrantes do novo órgão julgador serão definidos após a abertura do processo de remoção dentre os desembargadores interessados.

“O trabalho judiciário necessita, há algum tempo, de mais uma câmara cível. Agora vamos poder dar mais atenção aos nossos jurisdicionados, numa demonstração de que temos interesse em fazer a Justiça crescer”, destacou o presidente Guerreiro Júnior.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, com a instalação da 5ª Câmara, o Tribunal terá mais agilidade no julgamento dos processos para atender à demanda com a rapidez que o jurisdicionado espera.

“O TJMA julga muito rapidamente, mas o número de processos tem aumentado substancialmente, ano a ano, e a instalação da câmara vem facilitar a prestação jurisdicional”, disse.

Participaram da solenidade os juízes auxiliares da presidência Kleber Costa Carvalho e José Nilo Ribeiro Filho; e os juízes de Direito Raimundo Barros e José Ribamar Heluy, que assinaram a ata de instalação.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 2106 9023/9024